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28 dezembro 2012

COM O DESBLOQUEIO DAS CONTAS DA PREFEITURA, SINDSERBS ENVIA OFICIO A PREFEITURA.

Bom Sucesso PB, em 28 de dezembro de 2012.

Com o anúncio das contas da Prefeitura Municipal desbloqueadas, o SINDSERBS procurou a administração municipal para saber se já foram repassados os proventos dos Servidores Municipais referente o 13º salário ou então de uma previsão para este fim, e a administração informou que somente o Prefeito é quem poderia se pronunciar sobre o referido assunto e que o mesmo se encontrava viajando para a cidade de Sousa - PB, a serviço da edilidade municipal; o SINDSERBS através do seu Presidente esteve várias vezes na manhã e na tarde de hoje na Prefeitura Municipal para se encontrar pessoalmente com o Prefeito, mas o Prefeito não foi a Prefeitura no dia de hoje.

O PRESIDENTE DO SINDSERBS, entregou oficio a administração municipal solicitando o pagamento dos servidores públicos municipais; e espera deferimento ainda nesta atual gestão. Informamos ainda que a Justiça se encontra de recesso não sendo possivel o sindicato requerer o direito dos servidores pela via Judicial este ano, mas garante que vai agir para que os servidores não percam os seus direitos; pois os direitos serão preservados.



VEJA NA INTEGRA O OFICIO ENVIADO A PREFEITURA:







Ofício Nº 019/2012                         Bom Sucesso – PB, Em, 28 de Dezembro de 2012.




Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,




         O SINDSERBS, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PB, Vem por intermédio deste, Solicitar de Vossa Excelência, o pagamento dos Servidores Municipais referente ao 13º Salário em Caráter de Urgência, tendo em vistas, ser um direito do servidor receber tal provento, sabendo que  existe um acordo firmado no Ministério Público para este fim, com data fixa em 24 de dezembro de 2012, sabemos ainda que as contas da Prefeitura que estava bloqueada já se encontra desbloqueada, não havendo alegações para o não pagamento. Solicitamos ainda, se possível for, o pagamento referente ao mês de Dezembro de 2012; para que a Prefeitura municipal possa estar em dias com os Servidores.
         Certo do vosso atendimento e deferimento do pleito, desde já enviamos votos de Alto estima apreço e considerações.



Atenciosamente,


___________________________________
ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE.






A O Exmº Senhor Prefeito Municipal de Bom Sucesso – PB.
GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
BOM SUCESSO – PB.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.


SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.


25 dezembro 2012

Salário mínimo será de R$ 678 em 2013, anuncia governo

O Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira (24) que, a partir de 1º de janeiro de 2013, o valor do salário mínimo será de R$ 678, o que representa um reajuste de 9% em relação aos atuais R$ 622.
O anúncio foi feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, após reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Em 2011, a variação do PIB foi de 2,73%, e a inflação de 2012 medida pelo INPC, de 6,1%.
O Orçamento de 2013 – ainda não aprovado pelo Congresso – previa alta do mínimo para R$ 674,96. A proposta original do governo era de aumento de R$ 622 para R$ 670,95, mas o cálculo da inflação foi reajustado, e isso elevou o valor.
A ministra também informou que a presidente assinou uma medida provisória que isenta de imposto de renda o valor que os trabalhadores recebem referente à participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas. A isenção é para valores de até R$ 6 mil.
O decreto com o valor do novo mínimo e a medida provisória sobre a PLR serão publicados na edição da próxima quarta (26) do “Diário Oficial da União”, informou o Planalto.
“Na verdade, é um bom anúncio de Natal para o trabalhador, né? Reconhecendo o esforço que todos os trabalhadores fizeram e o resultado que o país teve neste ano. As medidas vão ser publicadas no ‘Diário’ de quarta-feira. Mas a presidenta fez muita questão que isso fosse divulgado hoje”, afirmou a ministra Gleisi Hoffmann.

G1

A NOTICIA BOM SUCESSO PB

24 dezembro 2012

Pagamento do 13º salário deveria acontecer hoje, mas com as contas da Prefeitura bloqueada, possivelmente só acontecerá no próximo ano





O pagamento do 13º Salário que estava previsto para ser realizado na manhã de hoje (24/12/2012) se encontra prejudicado, pois com o bloqueio das contas da Prefeitura Municipal, Possivelmente o pagamento referente a o 13º salário será somente no próximo ano de 2013. O SINDSERBS afirma que seria pago hoje (24/12/2012) devido um TAC realizado no Ministério Público, que continha uma determinação do Ministério Público através do referido instrumento para esta data, pois o sindicato (SINDSERBS) já tinha representado contra a mesma, sobre estes questionamentos. Agora somente com o desbloqueio das contas da Prefeitura é que receberemos os proventos. 
O SINDSERBS, acredita que possivelmente só ocorrerá o pagamento no próximo ano devido ao recesso do TCE-PB. Acreditamos ainda que o pagamento do 13º salário e do mês de dezembro de 2012 possivelmente seja em 10 de janeiro de 2013, e o mês de janeiro de 2013 será em 10 de fevereiro de 2013, somente assim, a Prefeitura Municipal ficaria em dia com a folha de pagamento. Mas queremos informar a todos e a todas, que a nova administração municipal é quem vai nortear sobre todos estes assuntos.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

22 dezembro 2012

BLOQUEADA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO PB, ALEGAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE BALANTES A CÂMARA MUNICIPAL.



Foi bloqueada todas as contas da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – PB, neste dia 20 de dezembro de 2012 (quinta feira passada), a petição do bloqueio foi realizada pela Presidência da Câmara Municipal de Bom Sucesso PB a o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba TCE-PB, alegando o não recebimento dos Balancetes da Prefeitura municipal; onde o Tribunal de Contas acatou a denuncia e o pedido de bloqueio, sendo executado de imediato. O A NOTICIA BOM SUCESSO PB procurou a Prefeitura Municipal para que a mesma pudesse esclarecer tal episódio, sendo confirmada pela mesma. O secretário de finanças falou a nossa reportagem, e disse: “procurei no dia 20/12/12 a câmara municipal de Bom Sucesso PB para entregar todos os balancetes, mas a secretária disse que não receberia pois a Presidente estava viajando e só com a autorização dela”. Perguntado sobre o motivo real do Bloqueio e ele disse “a Câmara pediu alegando a não entrega dos Balancetes, e por este motivo se encontra bloqueada todas as contas da Prefeitura Municipal”.
O Prefeito Gilson Cavalcante viajou a Capital para tentar resolver o desbloqueio das contas, mas é quase em vão, pois o Tribunal de Contas Já se Encontra em recesso; e com certeza o desbloqueio ocorrerá somente em Janeiro de 2013, na outra gestão.
O Prefeito disse que apesar do Bloqueio, irá deixar empenhado os pagamentos dos Servidores e dos fornecedores.
Dia 24/12/12 os funcionários iriam receber o 13º salário, tendo em vistas, o acordo firmado  judicialmente no Ministério Público entre Sindicato e Prefeitura, pois sindicato (SINDSERBS) representou contra a mesma; mas com o tal bloqueio, os Servidores só receberão os seus proventos quando for desbloqueada as contas.
Fonte: Prefeitura Municipal.
A NOTICIA BOM SUCESSO PB

O SINDSERBS INFORMA, que mesmo com a determinação do Ministério Público através de um TAC, sobre o pagamento do 13º salário no dia 24/12/2012 segunda - feira, Fica prejudicado o referido pagamento para a referida data, pois somente com o desbloqueio das contas da Prefeitura é que receberemos os proventos. 

SINDSERBS.

20 dezembro 2012

Jucá entrega relatório do Orçamento com mínimo de R$ 674,96 em 2013


Proposta do governo previa mínimo de R$ 670,95, mas inflação foi maior.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) entregou nesta segunda-feira (17) a versão final do relatório do Orçamento de 2013, com salário mínimo de R$ 674,96 para o ano que vem. A proposta original do governo era de aumento do mínimo de R$ 622 para R$ 670,95, mas o cálculo da inflação foi reajustado e o mínimo deve acompanhar. A votação do Orçamento de 2013 no plenário do Congresso está marcada para esta quarta-feira (19).
Nos últimos anos, houve dificuldade para aprovar o Orçamento, mas o texto sempre acabou sendo aprovado antes do recesso parlamentar. Se o Orçamento não for votado, o Congresso não pode entrar em recesso, no dia 22 de dezembro.
De acordo com Jucá, cálculo da inflação em 2012 foi reajustado e, por isso, houve o pequeno aumento no valor do mínimo. O reajuste representará um gasto adicional de R$ 1,360 bilhão, segundo o relator.
“Cumprimos a lei, com o reajuste da previsão da inflação. Por isso esse aumento do mínimo”, afirmou Jucá.
Romero Jucá afirmou ainda nesta segunda que “não foi possível” conceder reajuste maior para o Poder Judiciário do que os 5% propostos pelo Executivo. “Mantivemos o reajuste dos servidores públicos tanto do Judiciário, como do Legislativo e do Executivo em 5%. Tratando todos com equidade”, disse.
O reajuste é menor do que o reivindicado pelo Judiciário e já estava previsto no Orçamento de 2013 enviado pelo Executivo. Em setembro, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, enviou projeto de lei ao Congresso solicitando ajuste de 7,12% em 2013.
Com o aumento de 5%, o salário de ministro do Supremo passará de R$ 26.737,13 para R$ 28.059,28. Pela proposta orçamentária enviada pelo Executivo e mantida por Jucá, o impacto dos reajustes de 5% para o Judiciário será R$ 964 milhões, em 2013.
Para os servidores do Legislativo será de R$ 285 milhões. Para servidores do Ministério Público da União, será de outros R$ 123 milhões. No total, a despesa com pessoal, somado Executivo, Legislativo e Judiciário, além do MPU, será de R$ 12,912 bilhões no ano que vem.
Emendas
O relator do Orçamento afirmou que incluiu no projeto proibição ao Executivo de utilizar emendas parlamentares individuais e de bancada para outras finalidades que não as previstas na proposta aprovada pelo Congresso.
As emendas parlamentares são apresentadas por deputados e senadores e incluem no Orçamento obras e projetos direcionados a estados e municípios onde têm bases eleitorais.
“No andamento do Orçamento muitas vezes o governo precisa suplementar recursos em determinados programas. Para isso precisava tirar de algum lugar. Uma das fontes de suplementação era a emenda parlamentar. Com essa proibição, as emendas só poderão ser remanejada se houver concordância da bancada”, disse o relator.
Previsão de crescimento
Jucá afirmou foram mantidas as previsões econômicas do governo. A proposta de orçamento prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 4,5% em 2013, com um PIB nominal de R$ 4,973 trilhões. A previsão de inflação é de 4,5%.
Mas o relator aumentou em R$ 22 bilhões previsão de R$ 1,23 trilhão em receitas, em 2013. “Aumentos a receita em R$ 22 bilhões, dos quais R$ 21 bilhões irão para investimentos em áreas estratégicas. Recompus investimentos estratégicos prejudicados, como corte em programas de atendimento de água. Outro corte que recompusemos foi no Minha Casa, Vinha vida, que tinha sofrido corte de R$ 900 milhões”, disse.
G1

10 dezembro 2012

PAGAMENTO DOS SERVIDORES FOI REPASSADO HOJE


A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, informou hoje (10/12/2012), ao Presidente do SINDSERBS Israel Alves de Oliveira; que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira, Autorizou o Pagamento de todos os Funcionários Municipais de Bom Sucesso - PB, e que já foi repassado para a FOPAG no Banco do Brasil, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o Mês de Novembro de 2012.
O SINDSERBS informa a todos e a todas, que  o dinheiro vai estar disponivel na conta salário, amanhã a tarde, isto se não houver nenhum problema no sistema eletrônico; tendo em vistas; que os Bancos tem 48 horas para deponibilizar o dinheiro na conta de cada Servidor, ou seja, o Banco tem até 2 dias para disponibilizar o crédito na conta salário.

A Prefeitura estar cumprindo religiosamente o Termo de Ajustamento de Conduta Firmado por intermédio do Ministério Público, entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, e Prefeitura Municipal; o referido Termo, como é de conhecimento de todos, foi assinado pelo Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira, pelo Presidente do SINDSERBS Israel Alves de Oliveira, e pelo Promotor de Justiça da Comarca de Catolé do Rocha Drº Italo Mácio de Oliveira Sousa. 

A Prefeitura Municipal estar em dias com os Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bom Sucesso - PB, pois repassou no dia de hoje, os proventos referente a Novembro, para a FOPAG; destinado a o pagamento dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB.
 
O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

Municípios recebem 1° decêndio do FPM e os repasses de 1% no dia 10 de dezembro

Agência CNMAgência CNMO repasses do 1.° decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do 1% devem ajudar os gestores de todo o país a pagar o 13.º salário de seus servidores. Mesmo com o leve crescimento dos repasses, os valores não resolvem os problemas que enfrentam neste final de mandato.
Será creditado nesta sexta-feira, 7 de dezembro,  o adicional, e na próxima segunda-feira, dia 10, o repasse do FPM referente ao 1.º decêndio do mês entra nas contas das prefeituras. Em valores já descontados o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o repasse será de R$ 2.444.668.851,88. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.055.836.064,85.
Houve um crescimento de 3,7% neste primeiro repasse do mês de dezembro em comparação com o mesmo período de 2011, em termos reais.  O acumulado do ano até o primeiro decêndio de dezembro é de R$ 62,4 bilhões, em valores brutos. Em comparação com os valores do mesmo período de 2011, observa-se uma queda de 2%.
Também no dia 10, as prefeituras recebem o repasse do 1%, decorrente do valor da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano.
Conquista da CNM
O repasse foi uma conquista histórica da CNM em 2007 e consta na Emenda Constitucional 55. O atual repasse do 1% será de R$ 2.877.034.328,85, bem próximo às estimativas da CNM que foram de R$ 2,933 bilhões. Comparando o atual repasse com o do ano passado em termos reais, ou seja, corrigindo a inflação do período, cresceu 1,1%.
A CNM alerta aos gestores que o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município. “Dessa forma os Municípios devem aplicar os limites constitucionais em saúde e educação”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Veja aqui a nota na integra do FPM
Veja aqui  os valores  do 1% e abaixo os valores por Estado

AC
AL 
AM  
AP  
BA  
CE  
ES  
GO  
MA  
MG
MS 

MT   
PA  
PB  
PE  
PI   
PR  
RJ  
RN  
RO  
RR  
RS  
SC  
SE  
SP  
TO 

Fonte: CNM

04 dezembro 2012

SINDSERBS LANÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES





O SINDSERBS lançou edital dia 26 de Novembro de 2012, para a realização da Assembléia Geral Extraordinária com todos os Servidores públicos municipais de Bom Sucesso - PB, no dia 09/12/2012 as 8:00 hs na Sede da entidade; a referida reunião servirá para aclarar, debater e deliberar assuntos de interesses sindicais, respeitando os Estatutos da entidade de maneira Livre e Independente.
O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.
Veja na integra o EDITAL DE CONVOCAÇÃO:



EDITAL DE CONVOCAÇÃO

         O SINDSERBS, de acordo com a Assembléia Geral e as prerrogativas Sindicais do Estatutos do SINDSERBS, Convoca todos os Associados, ou seja, os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PB, desta Categoria sindical, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 09 de Dezembro de 2012 (Domingo), as 08:00 horas, da manhã na Sede do SINDSERBS, localizado a rua João Paz de Lima, 277, Centro, nesta Cidade de Bom Sucesso – PB.

Para Deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1.)      Deliberação com todos os Servidores Públicos Municipais Sindicalizados; para Esclarecimentos Precisos de forma geral com assuntos de interesse Sindical.
2.)      Prestação de Contas.
3.)      Deliberação e providências cabíveis para ser tomado pelo sindicato, Sobre possíveis atrasos de pagamento da Empresa Prefeitura Municipal, entre outros que mereçam notoriedade.
4.)      Definir planos de ação para o próximo ano (2013).
5.)      Abertura para Novas filiações de servidores, entrada de novos sócios.
6.)      Deliberação sobre assuntos de interesse de toda a categoria Servidores Públicos municipais de Bom Sucesso PB; e elucidar questões de deveres e direitos de todos os Servidores.
7.)      Informes sobre o 23º Congresso da CSPB, e Cargo do Presidente do SINDSERBS na referida instituição.
8.)      Elucidar sobre as ações do SINDSERBS na Justiça, contra a Prefeitura Municipal; entre outras novas deliberações a este respeito.
9.)      Outros Assuntos.

         O Número de Sindicalizados é de 162, o Quorum de instalação da Assembléia Geral Extraordinária é de 5% dos Associados.
         A Diretoria agradece a todos os Associados que comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária do SINDSERBS.

Bom Sucesso – PB, Em, 26 de Novembro de 2012.


ATENCIOSAMENTE,

ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE.