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31 dezembro 2019

BOLSONARO ASSINA MP E DEFINE NOVO SALÁRIO MINIMO EM R$ 1.039




MP deve fixar novo valor do salário minimo em R$ 1.039

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (31) medida provisória fixando o novo valor do salário mínimo. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, o novo valor para o próximo ano será de R$ 1.039, um reajuste de 4,1% em relação ao atual mínimo, de R$ 998.
No Orçamento da União, aprovado pelo Congresso Nacional, o salário mínimo em 2020 passaria para R$ 1.031, mas a previsão do INPC ficou acima do que embutido na proposta orçamentária. Com isso, o reajuste ficou acima do aprovado pelo Legislativo.

Fonte G1.

Mensagem especial do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso PB. FELIZ 2020.

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Ano Novo é aquela época de reflexão sobre tudo o que ocorreu durante os 365 dias anteriores e a hora de planejar o que irá ser feito nas próximas centenas de dias de 2020.
Momentos marcantes, pessoas especiais, risadas e lágrimas podem ter estado presentes: agradeça e faça desejos para que o ano seguinte seja melhor.
Final de ano pode expressar aquilo que mais tempos de melhor, ainda mais em companhia de quem se ama e que mais nos quer bem.
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso PB, sua diretoria e seus funcionários saúdam todos os servidores pela proximidade da festa da virada.


Mais um ano se encerra, mais um ciclo se fecha e é tempo de fazer uma retrospectiva. É tempo de olhar para trás e rever os planos que foram traçados, o caminho que foi percorrido, as metas e os objetivos que foram alcançados.

É tempo também de olhar para frente, refazer planos, vislumbrar novos horizontes, e abrir o coração para sonhar. 
Nós agradecemos pela oportunidade de fazer parte da sua história e por contribuir para o seu sucesso. Esperamos que esta parceria continue ainda por muitos e muitos anos.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSERBS.

30 dezembro 2019

Prefeitura inicia pagamento de Dezembro.

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Bom Sucesso PB, Segunda - feira, em 30 de Dezembro de 2019.

A prefeitura municipal de Bom Sucesso PB iniciou o pagamento do mês de dezembro de 2019, na sexta-feira passada dia 27 de dezembro de 2019, repassando o pagamento dos funcionários lotados na secretaria municipal de Saúde e do CRAS. Hoje segunda feira (30) a prefeitura dará continuidade no repasse das demais secretarias existentes.
A Prefeitura municipal de Bom Sucesso PB, através do seu gestor Pedro Caetano, informou, que a prefeitura municipal esta realizando o repasse da folha de pagamento referente ao mês de dezembro de 2019, para os demais servidores municipais, tendo em vistas, que saúde e Cras já foi repassado, no dia de hoje (30).  
A administração municipal através do tesoureiro Manoel Taires, informou que o repasse esta sendo realizado na manhã de  hoje (30), e se não houver nenhum problema no sistema eletrônico, o dinheiro possivelmente estará disponível na conta salário de cada servidor amanhã.
A prefeitura municipal estará encerrando a programação de pagamento dos servidores hoje (30) referente ao ano de 2019.
O SINDSERBS tem o prazer e satisfação de manter todos os servidores públicos  municipais de Bom Sucesso PB, informados sobre assuntos de interesse coletivo.


Fonte: Prefeitura Municipal.

23 dezembro 2019

O SINDSERBS DESEJA A TODOS OS SEUS SÓCIOS UM FELIZ NATAL E UM PROSPERO ANO NOVO

Muitos presentes neste Natal


Encerramos mais um ano com muitas conquistas, a pesar das dificuldades. A unicidade que buscamos em nossas lutas permeou as nossas ações. Vamos seguir demonstrando nossa ousadia, coragem, atitude e exemplo. Vamos em 2019, renovar nossa disposição de luta com a consciência de que é nosso direito querer, buscar, conquistar e exercer cidadania plena. Vamos fortalecer ainda mais a unicidade na luta dos Servidores Públicos que, na prática, é uma luta por melhores dias para todos. O SINDSERBS, através da sua Diretoria executiva; Deseja a todos os seus sócios um Feliz natal, e um prospero ano novo, repleto de grandes Vitórias e realizações. Desejamos sucesso e felicidades, a cada um dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB. Estes são os sinceros votos, de todos o que fazem a Diretoria executiva do SINDSERBS.

ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.


Aprovado salário mínimo para 2020; Confira o valor!

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Valor sobe 3,31% em relação ao piso atual, mas novo salário somente passa a valer após assinatura de decreto pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na noite desta terça-feira, 17, o novo valor do piso nacional para 2020 foi aprovado por deputados e senadores, dessa forma, o salário mínimo, as aposentadorias e pensões do INSS (Instituto do Seguro Social) deverão subir de R$ 998 para R$ 1.031. O reajuste representa um aumento de 3,31% em relação ao valor atual.
O salário foi definido segundo a correção da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que não teve aumento real após mais de 20 anos.

Valor do salário ainda pode ser modificado

Importante destacar que o índice final que será aplicado para reajustar aposentadorias e pensões do INSS apenas saíra quando o IBGE divulgar, em janeiro de 2020, a inflação acumulada no ano de 2019, calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O índice mede a variação do custo para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos. O INPC acumulado de janeiro a novembro de 2019, já registra alta de 3,22% no país.
O novo valor do salário mínimo e dos pisos dos benefícios, somente passa a valer depois da assinatura de decreto pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano, porém ainda sem data exata para ser publicado.

Bolsonaro não aplica orçamento do EJA, que pode acabar

Governo federal investiu apenas 2,8% do orçamento da Educação de Jovens e Adultos, prejudicando mais uma vez a população mais pobre
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, estão acabando com a participação do governo federal na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dos R$ 54,4 milhões destinados ao programa este ano, apenas R$ 1,5 milhão foi aplicado, valor que equivale a 2,8% do total. Mais R$ 1 milhão foi usado para cobrir os chamados restos a pagar de 2018. “Eles não têm nem o que executar. Destruíram todos os programas que existiam. É até de se perguntar: gastaram dois milhões no quê?”, questiona o coordenador da Unidade de Educação de jovens e Adultos da Ação Educativa, Roberto Catelli.
A EJA já vinha sofrendo reduções significativas de orçamento desde 2014, quando a receita disponível a essa modalidade foi de R$ 679 milhões. Em 2017, já no governo de Michel Temer (MDB), o orçamento foi de R$ 161,7 milhões. Em 2018, foram R$ 68,3 milhões. Os dados constam da página Siga Brasil, sistema de acompanhamento do orçamento federal, mantido pelo Senado. Apesar das reduções, a execução do orçamento vinha sendo próxima àquilo que fora planejado. Já este ano, “o quadro é de desolação”, na avaliação de Catelli.
“A gente tem uma motivação estritamente ideológica nesse campo, mais uma desse governo. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) era vista como um campo da esquerda, ‘dos comunistas’, essa loucura toda. E uma das primeiras medidas do governo foi justamente ceifar tudo que tivesse a ver com isso. E de uma forma cínica, acabar com tudo que tivesse a ver com EJA, reafirmando o preconceito contra os pobres do Brasil, como se o lugar deles fosse somente no trabalho manual e acabou”, afirma o coordenador da Ação Educativa.
Programas extintos
O governo federal não executa diretamente a EJA. Mas é responsável pelo fornecimento de material didático, formação de professores, desenvolvimento de programas e no repasse de recursos para apoiar as prefeituras na contratação de professores e outras despesas. Com a extinção da Secadi, todos os programas relacionados a indígenas, quilombolas e educação de adultos foram extintos, sem que se tenha criado qualquer outra secretaria ou política pública no lugar.
O primeiro programa afetado foi o do livro didático, que desde o governo Temer não era cumprido corretamente. Depois disso, foi o programa Brasil Alfabetizado, que já teve 1,5 milhão de alunos por ano. “No governo Temer reduziu para cerca de 250 mil pessoas e hoje a gente não tem qualquer informação sobre o programa, ele simplesmente desapareceu”, relatou Catelli.
Para ele, o impacto social da redução da oferta de EJA é gravíssimo para o Brasil. “Nós temos metade da população adulta no Brasil sem o ensino fundamental. O quadro é de desolação. Também tem redes municipais e estaduais espremidas pelas outras modalidades e acabam quase naturalmente sucateando a EJA. Porque é a que tem menos cobrança do ponto de vista do controle social. Redução pura e simples, que já vinha ocorrendo nos últimos anos, mas tende a se acelerar. Como o governo federal está mais ausente ainda, para a gestão pública local, se não tem dinheiro, não tem apoio, eu fecho”, avaliou.
Em São Paulo
Mesmo o estado de São Paulo vem praticando uma redução das matrículas da EJA, nos últimos três anos. Dados do Centro de Informações Educacionais da Secretaria de Estado da Educação mostram que, em 2014, eram 140,4 mil matrículas em EJA. Em 2016, o número caiu para 135,4 mil matrículas. No ano passado foram 117,8 mil. Na cidade de Campinas, o Ministério Público abriu inquérito para investigar o fechamento de salas da EJA proposto pela prefeitura (de Jonas Donizette , do PSB) para 2020, reduzindo de 24 para 15 salas de aula nesta modalidade.
Na vida de quem não conseguiu completar a educação básica, a EJA faz diferença. “Agora eu me sinto gente. É um orgulho. Até pros meus filhos. Tanta coisa que a gente não consegue por falta de estudo. Eu não sou jovem, mas sei que ainda posso aprender muito”, diz o pedreiro Roberto Araújo da Silva, aluno do programa. Aos 58 anos, ele conseguiu concluir o ensino fundamental. E agora espera poder cursar o ensino médio em breve.
“Eu acho que não pode acabar com isso aí não. É muita maldade das pessoas, não pensam em quem teve dificuldade na vida. As pessoas não deixam de estudar porque não querem, porque não gostam. Têm muita dificuldade. Eu fui trabalhar cedo, na construção, de servente, depois pedreiro. Não é porque quer, é porque precisa”, defendeu Silva, que hoje faz questão que os netos não deixem a escola. “Vou dar exemplo, agora”, brincou.
A situação de Silva não é exclusiva das pessoas com mais idade. Um conjunto de problemas familiares tirou Gervásio Araújo de Lima da escola, quando cursava a 5ª série. Aos 18 anos, ele acaba de concluir o ensino fundamental e se prepara para iniciar o 1º ano do ensino médio em 2020. E sonha. “Eu me sinto realizado, mas pela metade. Porque eu ainda não terminei o ensino médio. Eu vou terminar o ensino médio porque eu tenho muitos planos pra minha vida ainda. Quero ter um bom emprego, quem sabe uma faculdade”, disse.
A busca por trabalho foi um empurrão para prosseguir os estudos, lembrou Gervásio. “Alguns meses atrás eu fiz uma prova para trabalhar como Jovem Aprendiz. Eu passei nessa prova, mas na série que eu estava eles não aceitaram, porque eu ainda estava no fundamental. Eu tive que primeiro passar de ano, depois mostrar meu histórico pra empresa. E agora eu vou começar a trabalhar em janeiro”, contou. “Se acabar com a EJA, muitos jovens como eu ‘vai ficar largado’. É uma oportunidade, não pode acabar”, conclui.

Pagamento do reajuste do salário mínimo em janeiro ainda depende de sanção do presidente

Aumento é de 3,3% frente aos R$ 998 que os aposentados receberam até dezembro de 2019

Expectativa é que Jair de Bolsonaro assine a Lei de Diretrizes Orçamentárias até dia 31 para começar no primeiro mês de 2020
O salário dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem até um salário mínimo vai aumentar para R$ 1.031 em janeiro de 2020. O aumento é de 3,3% frente aos R$ 998 de hoje.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para que o reajuste seja aplicado. A expectativa é que Bolsonaro assine o documento ainda neste ano.
Com isso, as parcelas da aposentadoria pagas em janeiro de 2020 já serão depositadas com o valor reajustado. No caso dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo, o percentual de reajuste será informado de acordo com o acumulado do ano do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 10 de janeiro de 2020.
com R7.

SINDSERBS PUBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DA ENTIDADE, PUBLICAÇÃO FOI SIMULTANEAMENTE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NO JORNAL CORREIO DA PB







Bom Sucesso PB, em 23 de dezembro de 2019.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso PB - SINDSERBS, CNPJ: 04.442.035/0001-31, Registro Sindical no Ministério do Trabalho e Emprego n° 46000.017397/2005-92; publicou na sexta feira passada, dia 20 de dezembro de 2019, simultaneamente no Diário Oficial do Estado da Paraíba e Jornal Correio da Paraíba, o Edital de Convocação para a Assembléia Geral Ordinária de eleição e posse da Diretoria do SINDSERBS. A eleição será realizada no dia 01 de fevereiro de 2020 (em um sábado)  na sede do sindicato a partir de 8:00 horas da manhã. O edital convoca todos os servidores sócios para o pleito.

Veja o Edital na integra:

Edital de convocação para a Assembléia Geral Ordinária, de eleição e posse da Diretoria do SINDSERBS. (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PB) CNPJ: 04.442.035/0001-31. Registro Sindical MTE: Nº 46000.017397/2005-92.
A entidade sindical Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso PB - SINDSERBS, na pessoa do seu presidente Israel Alves de Oliveira, brasileiro, casado, residente e domiciliado a rua Pedro Crispin s/nº, centro, Bom Sucesso PB; Convoca todos os sócios da categoria os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PB, para a Assembléia Geral Ordinária; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição e Posse da Diretoria executiva e conselho fiscal do SINDSERBS; e os membros do Conselho de Representantes; 2) Prestação de Contas do exercício de 2019; 3) Outros assuntos. A assembléia geral ordinária acontecera em primeira convocação as 08H:00 da manhã, e as 8H:30min com qualquer numero de associados no dia 01 de Fevereiro de 2020, na sede do SINDSERBS sito a rua João Paz de Lima  nº 277, centro, Cep: 58887-000, Bom Sucesso – PB. Bom sucesso PB, em 20 de dezembro de 2019. Israel Alves de Oliveira, Presidente.

29 novembro 2019

Prefeitura realiza repasse da folha de pagamento referente a novembro de 2019.

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Bom Sucesso PB, Sexta-feira, em 29 de novembro de 2019.

A prefeitura municipal de Bom Sucesso PB através do seu gestor Pedro Caetano, informou hoje (29), que a prefeitura municipal realizou o repasse da folha de pagamento referente ao mês de novembro de 2019, para todos os servidores municipais.  
A administração municipal através do tesoureiro Manoel Taires, informou que o repasse foi realizado na manhã de  hoje (29), e se não houver nenhum problema no sistema eletrônico, o dinheiro possivelmente estará disponível na conta salário de cada servidor amanhã.
O SINDSERBS tem o prazer e satisfação de manter todos os servidores públicos  municipais de Bom Sucesso PB, informados sobre assuntos de interesse coletivo.


Fonte: Prefeitura Municipal.

30 outubro 2019

PREFEITURA REPASSA O PAGAMENTO REFERENTE A OUTUBRO PARA OS SERVIDORES

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Bom Sucesso PB, Quarta-feira, em 30 de outubro de 2019.

A prefeitura municipal de Bom Sucesso PB através do seu gestor Pedro Caetano, informou hoje (30), que a prefeitura municipal realizou o repasse da folha de pagamento referente ao mês de outubro de 2019, para todos os servidores municipais.  
A administração municipal através do tesoureiro Manoel Taires, informou que o repasse foi realizado na manhã de  hoje (30), e se não houver nenhum problema no sistema eletrônico, o dinheiro possivelmente estará disponível na conta salário de cada servidor amanhã.
O SINDSERBS tem o prazer e satisfação de manter todos os servidores públicos  municipais de Bom Sucesso PB, informados sobre assuntos de interesse coletivo.


Fonte: Prefeitura Municipal.

28 outubro 2019

28 DE OUTUBRO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. PARABÉNS SERVIDORES PÚBLICOS PELO SEU DIA.






MENSAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO – PB.

No dia dedicado ao Servidor Público presto, com toda a Diretoria do SINDSERBS, minha homenagem aos valiosos funcionários Municipais da nossa querida Bom Sucesso. A experiência à frente desta instituição Sindical me permite testemunhar a dedicação e o empenho dos homens e mulheres que integram o funcionalismo municipal, no sentido de fazer com que os serviços públicos no nosso município sejam realizados da melhor e mais eficiente forma. A comunidade de Bom Sucesso tem razões para se sentir orgulhosa dos seus servidores. Em sua atividade cotidiana, quase sempre de forma anônima, nos campos e nas cidades, eles dedicam sua vida laboral às funções do Município em todas as áreas essenciais para o funcionamento administrativo. É com nós Servidores e por meio de todos nós que o Município presta serviços à população. Neste Dia do Servidor Público quero reiterar, a gratidão e o respeito que sempre dedicamos aos Servidores Sindicalizados ou não do nosso Município, expressos no nosso Trabalho a frente desta instituição Sindical, na luta, e no respeito a cada um dos nossos Servidores; e reafirmo que sem os Servidores Públicos, não pode haver Administração.

PARABÉNS SERVIDORES PÚBLICOS PELO SEU DIA.


28 de Outubro dia dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO PB.
ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
  
SINDSERBS

LUTAR SEMPRE

Dia do Servidor público municipal, foi instituído por Lei Municipal.


O dia do Servidor Público municipal, no município de Bom Sucesso PB, foi instituído por Lei municipal, através do Artigo 227 - Fica instituído a data de 28 de outubro o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, da Lei nº 152/1997.

Lembrando que este dia é comemorado em todo Brasil, por também está em Lei Federal.
No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.
As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.
Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de várias áreas de atuação, como da justiça, saúde, segurança, etc.
Para ser servidor público é preciso participar de concursos e ser aprovado no mesmo, garantindo assim a vaga enquanto profissional. O bom desse tipo de trabalho é que o servidor tem estabilidade, não pode ser dispensado de suas funções. Somente em casos extremos, em que se comprove a falta de idoneidade de um funcionário público, é que o mesmo é afastado de seu cargo.
Os salários dos funcionários públicos são pagos pelos cofres públicos, dependendo da localidade. Se for municipal, são pagos pelas prefeituras; se estadual, pelos governos estaduais; e se federal, pagos pelos cofres da União.
Os servidores públicos devem ser prestativos e educados, pois trabalham para atender a população civil de uma localidade. É comum vermos pessoas reclamarem dos serviços públicos, da falta de recursos dos mesmos, falta de profissionais para prestar os devidos atendimentos ou até mesmo por estes serem mal educados e ríspidos com a população. É bom enfatizar que esses profissionais lidam com o que é público, ou seja, aquilo que é de todas as pessoas. Portanto, ganham para prestar serviços a toda comunidade.

O atendimento nos serviços públicos é um direito da população
O atendimento nos serviços públicos é um direito da população

15 outubro 2019

PARABÉNS PROFESSORES PELO SEU DIA

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Parabéns Professores


Graças ao teu trabalho o desejo da busca continua na alegria do encontro. A cada aula, novas buscas e novos desejos emergem, não só dos que ouvem, mas de nós mesmos, que nos ouvimos mais do que qualquer pessoa, crescendo a cada dia a partir de nossas novas convicções ou dúvidas.
Neste desejo sem fim, ao conhecimento, aprendemos que é o jardineiro que faz o jardim (Rubem Alves), porém muitas vezes o jardim provoca o jardineiro à ação. Seja como for, o mais importante é que sempre haverá jardins e jardineiros aprendendo juntos, crescendo em experiências e renovando conhecimentos a cada dia, infinitamente.
Se a busca e o encontro são infinitos e como o professor vive os dois momentos, da busca e do encontro, provavelmente professores são infinitamente alegres e amorosos, já que a alegria vem do encontro (Aristóteles) após a motivação da busca (ou desejo) provocada pelo o amor (Platão). Quem sabe isto explique, um pouco, a tua felicidade, com a cabeça cheia de jardins, apesar de tudo.
      http://t2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRMep5-2HWSv2LPOW-345W6e7LJYGm7WEScKFlTgVf2AQKIuWgK                                                            
Muito obrigado Professores, que o teu amor (Jesus) pela docência se espalhe pelo mundo, infinitamente. Vocês estão mudando pessoas e elas estão ajudando a mudar o MUNDO.  (Freire)




O SINDSERBS PARABENIZA TODOS OS PROFESSORES...PARABÉNS PELO SEU DIA.

14 outubro 2019

Congresso aprova mínimo de R$ 1.040 em 2020, mas valor deve ser menor.

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso prevê o salário mínimo nacional de R$ 1.040 no ano que vem. O governo, porém, já atualizou esse valor e anunciou em agosto que o mínimo deve ser R$ 1 menor, caindo para R$ 1.039.
A mudança está prevista no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) que ainda tramita no Legislativo. Essa diminuição foi causada pela mudança na previsão de inflação de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado pelo governo para calcular o reajuste do mínimo.

Com Uol Economia.

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional que prevê votação de dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLN 18/2019 e PLN 5/2019). O primeiro trata de crédito suplementar, e o segundo, da Lei Orçamentária para 2020.  Mesa: senador Eduardo Gomes (MDB-TO);  senador Izalci (PSDB-DF); secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.   Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Com intensa discussão sobre a valorização do salário mínimo, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 5/2019) para 2020. A LDO aponta as prioridades do governo para o próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA - PLN 22/2019). O texto segue para sanção do presidente da República.
A LDO foi aprovada em agosto pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) e mantém a proposta original do Poder Executivo de reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais com relação à inflação. Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de pouco mais que 4%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, em 2019. Porém, o PLN 22/2019, encaminhado pelo governo no final de agosto, estabelece salário mínimo ligeiramente menor para 2020: R$ 1.039.
A proposta foi criticada pela oposição que defendeu a retomada da política de valorização do piso nacional adotada pelos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e valeu entre 2005 e 2019 (a última versão da política está definida na Lei 13.152, de 2015).
De acordo com o deputado Bohn Gass (PT-RS), sem o reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) ) e pela inflação do ano anterior, o salário mínimo seria hoje de R$ 573 reais em vez de R$ 998. Para ele, a retomada da política de valorização real do salário mínimo ajudaria o país a superar a crise. O deputado defendeu a aprovação de emenda com esse objetivo, mas o texto foi rejeitado pelo Congresso.
— Essa LDO precisa ter o reajuste do salário mínimo acima da inflação. A LDO tem que prever isso — defendeu o deputado Bohn Gass (PT-RS).
O deputado Cacá Leão (PP-BA) lamentou que o governo tenha enviado uma proposta sem ganho real, mas ressaltou que mudanças podem ser feitas no projeto de lei orçamentária.
O governo enviou para cá uma proposta que não tem o reajuste do ganho real do salário mínimo, pois a política do salário mínimo está vencida. Eu gostaria muito de poder acatar os destaques que foram apresentados aqui pelos diversos partidos. Eu já vi que o PCdoB apresentou e o Partido dos Trabalhadores também apresentou, mas a gente não tem amparo legal para fazê-lo. Eu preciso seguir o que está na Constituição e torcer para que o governo envie, até o final do ano, a nova política do salário mínimo — disse Cacá Leão.
Líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que a LDO evidencia a responsabilidade fiscal do governo Bolsonaro.
— É um exemplo de responsabilidade com equilíbrio fiscal e sobretudo com compromisso de reconstrução de um futuro melhor para o nosso país — defendeu.
Contrário à política de reajuste do salário mínimo, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) afirmou que aumentar o piso nacional não significa aumento de renda.
— A gente pode aumentar o salário mínimo o quanto a gente quiser, isso não significa aumento de consumo, isso não significa aumento de renda, porque se fosse simples assim, se fosse por uma mera caneta do Parlamento, era só a gente fazer que nem no Zimbábue, aumentar o salário mínimo para R$ 1 milhão e fazer a inflação disparar — defendeu
A deputada Luiza Erundina (PSol-SP) criticou o "congelamento do salário mínimo" e apontou que o reajuste acima da inflação é importante instrumento de distribuição de renda.
— O reajuste anual com valorização nominal é um mecanismo de distribuição de renda, de diminuição de pobreza — sustentou.
Para a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), o salário mínimo é fundamental para fazer girar a economia.
— Quem ganha o salário mínimo já vai ao comércio, já gira a economia. Não querer que o trabalhador brasileiro tenha reajuste no salario mínimo é entender muito pouco de economia — criticou.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu a política de valorização do piso salarial como caminho para garantir que as famílias tenham o mínimo de dignidade.
—  Não é só uma questão de justiça, é uma questão de justiça com os mais pobres, mas acima de tudo de promover aquecimento da economia — assinalou o parlamentar.

Fonte: Agência Senado

02 outubro 2019

Governo sofre derrota e redução do abono salarial é excluída da reforma


Resultado mantém pagamento de abono do PIS/Pasep para mais de 20 milhões que recebem menos de R$ 2 mil. Psol vai ao TCU contra fraude para aprovação da reforma
  06:47

São Paulo – Após a votação em primeiro turno do texto-base da “reforma” da Previdência, aprovado com 56 votos a favor e 19 contrários, o Plenário do Senado votou quatro dos dez destaques que separavam trechos específicos para deliberação à parte. Um deles derrubou as novas regras sobre o abono salarial. A proposta original previa o pagamento do abono do PIS/Pasep para quem recebe até R$ 1.364,43 por mês.
O destaque apresentado pela bancada do Cidadania e apoiado pelos partidos de oposição retira essa proposta do texto-base e mantém o abono quem tem renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.996) – atualmente, cerca de 23 milhões de pessoas estão nessa condição. O abono do PIS/Pasep é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara dos Deputados.
Os senadores que apoiaram o destaque argumentaram que os recursos do FAT são importante fator de movimentação da economia popular. Além disso, o impacto fiscal da medida seria pequeno para o governo, mas os valores afetados fazem diferença para os cidadãos que os recebem.
A resultado representa uma vitória dos partidos de oposição, pois significa que o governo não conseguiu em pelo menos esse ponto os 49 necessários para derrubá-lo. Os cálculos do próprio governo apontam para um impacto de R$ 76 bilhões (em dez anos) somente com a manutenção desse direito. Entretanto, os partidos contestam os números do Ministério da Economia.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) chamou a atenção para a possibilidade de a PEC 6/2019ter sido elaborada com base em dados distorcidos. Ele citou nota técnica de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sobre uma possível “falsificação” nas contas oficiais do texto governista. “Recordo a todos que, em abril, o Ministério da Economia decretou sigilo sobre os estudos, números e pareceres técnicos que serviram de base para a construção do texto da reforma da Previdência enviado ao Congresso Nacional”, afirmou.
Ontem, centrais sindicais chegaram a divulgar nota pedindo suspensão da tramitação enquanto a denúncia fosse apurada. A bancada do Psol ingressou com denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) de que o governo teria fraudado os números e argumentos apresentados ao Congresso para justificar a necessidade de aprovação da PEC.
Entre eles, a própria soma de recursos envolvida no que o governo chama de “economia” com as despesas sociais da seguridade retiradas da Constituição. O trabalho de pesquisa que contesta os dados do Ministério da Economia é de autoria do professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, da Universidade Estadual de Campinas (Unicam).

Votação continua

Após a votação do destaque do abono, os senadores suspenderam a sessão, com seis destaques ainda pendentes de votação. Ela será retomada nesta quarta-feira (2), a partir das 11h. Um desses destaques excluei da PEC o aumento da idade mínima para 65 (homem) e 62 anos (mulheres), e ampliam o tempo mínimo de contribuição (40 e 35 anos, respectivamente).
Entre os já votados, e derrotados, está um da bancada do PT para retirar do texto as novas exigências sobre trabalhadores que atuam expostos a agentes químicos, físicos ou biológicos que sejam nocivos à saúde. Houve um acordo entre os líderes e o destaque foi rejeitado, restaurando-se o texto original, enviado pela Câmara.
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que esse seria um dos dispositivos mais graves da reforma, até por não contar com uma regra de transição.
Com dúvidas sobre qual seria o resultado da supressão do dispositivo, os líderes concordaram em retirar o destaque, com a concordância de Paim e o compromisso de Bezerra de posteriormente atender ao pleito. O líder do governo afirmou que vai abordar as preocupações sobre o tema em uma PEC paralela (PEC 133/2019). Essa proposta de emenda constitucional está sendo elaborada com objetivo de evitar que sejam feitas alterações da PEC 6, de modo que esta teria de voltar para ser discutida pela Câmara.
Com Rede Brasil Atual e informações da Agência Senado

30 setembro 2019

PREFEITURA REPASSA O PAGAMENTO REFERENTE A SETEMBRO PARA OS SERVIDORES

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Bom Sucesso PB, segunda-feira, em 30 de setembro de 2019.

A prefeitura municipal de Bom Sucesso PB através do seu gestor Pedro Caetano, informou hoje (30), que a prefeitura municipal realizou o repasse da folha de pagamento referente ao mês de setembro de 2019, para todos os servidores municipais.  
A administração municipal através do tesoureiro Manoel Taires, informou que o repasse foi realizado na manhã de  hoje (30), e se não houver nenhum problema no sistema eletrônico, o dinheiro possivelmente estará disponível na conta salário de cada servidor amanhã.
O SINDSERBS tem o prazer e satisfação de manter todos os servidores públicos  municipais de Bom Sucesso PB, informados sobre assuntos de interesse coletivo.


Fonte: Prefeitura Municipal.

Servidores municipais elegem nova vice-presidente




Os Servidores públicos municipais de Bom Sucesso PB, filiados na instituição sindical SINDSERBS; elegeu por unanimidade para o cargo de vice-presidente, a professora Maria do Socorro S. Almeida, a mesma foi candidata por intermédio de uma indicação de parte dos sócios do sindicato para assumir o cargo. A eleição se deu pela vacância do cargo de vice presidente. A professora agora será parte integrante da diretoria executiva da instituição.
Parabenizamos a nova vice-presidente pela vitória maiúscula nas eleições sindicais.
O SINDSERBS tem o prazer e satisfação de manter todos os servidores públicos  municipais de Bom Sucesso PB, informados sobre assuntos de interesse coletivo.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE


  

30 agosto 2019

Prefeitura repassa o pagamento referente a agosto para os Servidores

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Bom Sucesso PB, sexta-feira, em 30 de agosto de 2019.

A prefeitura municipal de Bom Sucesso PB através do seu gestor Pedro Caetano, informou hoje (30), que a prefeitura municipal realizou o repasse da folha de pagamento referente ao mês de agosto de 2019, para todos os servidores municipais.  
A administração municipal através do tesoureiro Manoel Taires, informou que o repasse foi realizado na manhã de  hoje (30), e se não houver nenhum problema no sistema eletrônico, o dinheiro possivelmente estará disponível na conta salário de cada servidor amanhã (31). Mesmo sendo feriado municipal, o Tesoureiro Manoel Taires juntamente com a sua equipe de finanças, e gestor, trabalharam para que o repasse fosse realizado hoje.
O SINDSERBS tem o prazer e satisfação de manter todos os servidores públicos  municipais de Bom Sucesso PB, informados sobre assuntos de interesse coletivo.


Fonte: Prefeitura Municipal.


29 agosto 2019

FERIADO MUNICIPAL EM BOM SUCESSO PB; SERÁ SEXTA-FEIRA DIA 30; PELO ANIVERSÁRIO DE MORTE DO EX-PREFEITO RAIMUNDO NOBRE

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Nesta Sexta-feira dia 30 de Agosto de 2019, é feriado municipal no município de Bom Sucesso – PB, o feriado municipal foi sancionado pelo Prefeito Municipal PEDRO CAETANO SOBRINHO, através da Lei municipal nº 481/2019, de 15 de maio de 2019. Na lei sancionada fala o seguinte no seu artigo 1º - Fica determinado Feriado Municipal o dia 30 de agosto de cada ano, data do falecimento do Ex-Prefeito RAIMUNDO NOBRE DA SILVA. A referida Lei aprovada a unanimidade pelos Vereadores, foi uma propositura do Vereador Valdy Vianey Ferreira de Oliveira. Vale Salientar que foi uma homenagem justa da Câmara e do Prefeito Municipal Pedro Caetano ao Ex-Prefeito Raimundo Nobre, Por ter dedicado a sua vida ao povo do município, um homem público que levou sua vida exemplar como cidadão e pai de família. Essas virtudes justificam plenamente a homenagem do Feriado Municipal.

Trajetória política de Raimundo Nobre

Raimundo Nobre da Silva nasceu em 10 de outubro de 1930, no sítio lamarão, no município de Bom Sucesso (PB). Homem de bem, movido pela paixão de ajudar ao próximo, conquistou grandes amizades, e não demorou a enveredar no mundo da política.
Foi vereador e prefeito da vizinha cidade Jericó (PB), e depois foi eleito prefeito e vice-prefeito de Bom Sucesso (PB), sua terra natal, por duas vezes, se tornando uma das mais respeitadas lideranças do cenário político do Sertão da Paraíba.