Endereço e Contato

ENDEREÇO: Rua João Paz de Lima, 277, Centro
CEP: 58887-000
CIDADE: BOM SUCESSO - PB.
FONE: (83) 3448-1129

31 agosto 2014

Conselho Fiscal aprova por unanimidade contas da CSPB


A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB, teve suas contas aprovadas pelo conselho fiscal, de forma unânime, na manhã desta quinta-feira (28).  

O presidente do Conselho Fiscal, Damázio Sena, apresentou o relatório referente às despesas de 2013. Ele disse que após análise criteriosa do documento, não foi identificada nenhuma irregularidade quanto às contas da confederação. Em consulta aos diretores que analisaram o relatório, as contas da CSPB foram aprovadas por unanimidade 


O diretor Financeiro da CSPB, em exercício, Cosme Nogueira, ressaltou que os padrões adotados na gestão anterior por Fernando Borges, estão sendo mantidos com rigor. 

FETASP PB

28 agosto 2014

Salário mínimo previsto para 2015 será de R$ 788,06, diz ministra

A ministra Miriam Belchior entrega ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de lei orçamentária (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)

Valor consta no projeto da Lei Orçamentária entregue pelo governo. 

Ministra do Planejamento levou o projeto ao presidente do Senado.

Priscilla MendesDo G1, em Brasília
A ministra Miriam Belchior entrega ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de lei orçamentária (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Projeto de Lei Orçamentária elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 788,06 a partir de 1º de janeiro de 2015. O valor representa um reajuste de 8,8% em relação aos atuais R$ 724.
Belchior fez o anúncio após entregar o projeto da Lei Orçamentária ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Depois de ser entregue ao Congresso, o projeto passa pela análise da Câmara e do Senado e pode sofrer alterações antes de ser aprovado.
Segundo a assessoria da ministra, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, será de R$ 22 bilhões em 2015.
O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“O salário mínimo previsto no Orçamento para 2015, a partir de janeiro de 2015, será de R$ 788,06. É a regra que está estabelecida de valorização do salário mínimo”, disse a ministra do Planejamento ao deixar o gabinete do presidente do Senado. O valor é superior àprevisão inicial, de R$ 779,79, divulgada em abril passado.
A auxiliar da presidente Dilma Rousseff disse que as “grandes prioridades” do projeto são as áreas de saúde, educação, combate à pobreza e infraestrutura. O prazo para que o Executivo envie sua previsão de como vai arrecadar e gastar os recursos públicos termina sempre no dia 31 de agosto, conforme determina a lei.
Tramitação no Congresso
A ministra Miriam Belchior pediu ao presidente do Senado uma “análise rápida” da proposta na Casa, de modo que seja aprovada até o final do ano, prazo que não precisa ser cumprido obrigatoriamente pelo Congresso Nacional. Ainda assim, Renan Calheiros confirmou que o parlamento deverá votar o Orçamento até o final do ano, apesar de o Legislativo estar em recesso branco devido ao período eleitoral.

"Esse é o desafio, votar o Orçamento até o final do ano. Vamos certamente ter um ano mais difícil em 2015 e é fundamental que tenhamos orçamento com começo, meio e fim, exequível, para que o país possa retomar a confiança. Vamos ter que otimizar o período que vai do final da eleição até o recesso do final do ano. Mas nós temos que entregar o Orçamento, esse é o dever fundamental do Legislativo", declarou o senador do PMDB após o encontro com a ministra do Planejamento.
“Coloquei toda a equipe do Ministério do Planejamento à disposição do Congresso Nacional para os esclarecimentos necessários, para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do Orçamento e possa votá-lo até o final do ano, prazo com o qual o presidente do Senado confirmou que é possível fazer”, declarou Miriam Belchior.
Outros detalhes sobre a proposta orçamentária, segundo Belchior, serão dados durante coletiva de imprensa no Ministério do Planejamento.
O Congresso Nacional ainda não aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que deveria servir de base para a elaboração pelo Executivo da proposta orçamentária. Deputados e senadores entraram em recesso informal, chamado “recesso branco”, para poderem se dedicar à campanha eleitoral nos seus estados e só deverão retomar as atividades plenas nas casas após o segundo turno, marcado para 26 de outubro.
A Constituição determina que o recesso oficial do Legislativo só poderia ocorrer se os parlamentares aprovassem a LDO até o último dia de trabalho do semestre (neste ano, 17 de julho).
G1

Reunião da Diretoria Executiva e Conselho de Representantes da CSPB

Reunião da Diretoria Executiva e Conselho de Representantes da CSPB
Ontem, 20:01:48




por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel
 

Coordenado pelo presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos, a reunião da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes iniciou as discussões sobre as conquistas e desafios da entidade. Domingos discorreu, também, sobre o calendário de eventos simultâneos que a confederação está promovendo. Ambos, com iniciativa inédita dentro da entidade.
“O Primeiro Encontro Nacional de Mulheres da CSPB, por ser um evento pioneiro, têm uma grande responsabilidade para elaborar propostas próprias da CSPB para esse segmento. Se não exploramos esse tema em outras ocasiões, fiquem certos, não foi por negligenciar o tema, mas por não termos tido, em outras ocasiões, as ferramentas e corpo de colaboradoras e colaboradores necessários para viabilizar a apresentação de um tema tão relevante”, disse o presidente da CSPB.
Domingos ressaltou, também, a emergência da participação da confederação nas discussões sobre segurança pública. “Percebemos a urgência de realizar nosso primeiro seminário sobre segurança pública. Devemos ter a ousadia de apresentar propostas próprias da CSPB para a elaboração de políticas públicas para o setor.”
Antes da apresentação e depoimentos dos diretores da entidade, um momento de grande emoção tomou conta do auditório do Centro de Treinamento Educacional da CNTI . Por sugestão do diretor de Assuntos Intersindical, Rudney Vera de Carvalho, o presidente João Domingos acatou o pedido de se fazer um minuto de silêncio em homenagem ao ex-governador de Pernambuco,  Eduardo Campos. Na oportunidade, o presidente da CSPB sugeriu que a homenagem fosse estendida ao diretor e fundador da confederação, Hélio de Mello, que morreu em novembro do ano passado.





Encerrada a homenagem, João Domingos relembrou a estreita relação com Eduardo Campos, sobretudo, durante o período de definição das candidaturas do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Domingos declarou: “A CSPB perde uma estreita relação com um dos quadros políticos mais promissores do país, que é Eduardo Campos. Lamentamos profundamente a trágica morte desse grande líder”, disse.

Ao explorar temas de interesse da entidade, Domingos informou que desde o governo Lula há intenção clara de uma profunda mudança no nosso sistema de diálogo social. O sindicalista lembrou que, nos dias atuais, tudo passa necessariamente pela legitimidade do Congresso Nacional que é responsável por elaborar as normas. No entanto, argumentou: “A presidente Dilma, sancionou, por meio de decreto presidencial, a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Nós, da CSPB, somos defensores da democracia participativa. Porém, essa iniciativa do poder executivo central nos surpreendeu, sobretudo,  por não ter consultado representantes da sociedade cível e os movimentos sindical e social.  Precisamos estar atentos a esse movimento para não sermos surpreendidos com qualquer situação que contrarie os interesses dos trabalhadores e servidores públicos de nosso país. Devemos buscar essa participação para resguardar nossos interesses. Precisamos estudar, individualmente, cada uma dessas propostas. Essa nova relação do governo com a sociedade está em marcha e o movimento sindical precisa se posicionar”, defendeu.






O presidente denunciou que a CSPB está sofrendo ataques constantes, principalmente, quanto à forma de financiamento.  “Somente 2012, nós conseguimos matar um nascedouro de duas tentativas secretas de acabar com o a contribuição sindical dos servidores públicos. Em 2013 houve um decreto do então ministro do Trabalho, Brizola Neto, tentando derrubar a contribuição sindical. Enfim, essas tentativas são constantes e seguem pressionando esta importante fonte de financiamento. Assumimos a defesa da contribuição sindical e conseguimos, até o momento, segurar a retirada do imposto sindical. No mesmo ano, duas portarias ministeriais alteravam as regras de tal forma, que houve uma queda de 62% dos recursos da CSPB. Essa preocupação tem que estar presente na mente de vocês.”

Seguindo o roteiro da programação do evento, João Domingos passou a palavra para os diretores da entidade. Sugestões e diversos depoimentos foram apresentados ao conjunto de convidados, sempre, no sentido de aprimorar as iniciativas e as relações da confederação para com as entidades filiadas.

 Veja as fotos do encontro na Galeria e no Facebook




size

Secom/CSPB

12 agosto 2014

CSPB na luta pelas 30h dos profissionais de enfermagem


A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, e a Nova Central Sindical de Trabalhadores- NCST, apoiam a legítima reivindicação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pela jornada de trabalho de 30 horas semanais. As entidades marcaram presença na mobilização, nesta terça-feira (5), organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região, que reuniu enfermeiros do estado de São Paulo em favor da aprovação do Projeto de Lei 2295/2000 (do Senado Federal) que dispõe sobre a jornada de trabalho destes profissionais. 


Os servidores concentraram-se na Câmara dos Deputados com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para a aprovação do referido projeto de lei. Há 15 anos a categoria reivindica a regulamentação das 30 horas para os profissionais de enfermagem.
Para o secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, a influência do capital e do poder econômico junto ao Legislativo nacional está dificultado a aprovação deste e de outros projetos em favor do trabalhador no Congresso Nacional. “O poder econômico tem uma ingerência muito forte na área de Saúde no Brasil. Vender plano de saúde e administrar hospital, principalmente na área privada, é um bom negócio. Por isso eles trabalham duramente para que não se avance em qualquer direito, qualquer garantia, qualquer melhoria para os trabalhadores. Infelizmente nós ainda temos um Congresso Nacional subordinado aos interesses do poder econômico. Está aí o nosso maior desafio e necessidade de enfrentamento como meio de impedir regressos nos direitos dos trabalhadores”, destacou.
Como forma de facilitar os entraves que permanecem dificultando a aprovação da nova jornada de trabalho para os enfermeiros no Congresso Nacional, em 15 de julho de 2014, as centrais sindicais colaboraram com a elaboração de uma “ Emenda Substitutiva Global” , cujo texto prevê a implantação progressiva [ em cinco anos] das 30 horas. O texto estabelece, que no setor privado a implantação se dará, dentro deste prazo, no ritmo que for convencionado em negociações coletivas. No setor público, o respectivo poder público regulamentará o ritmo dessa implantação, também tendo como prazo máximo cinco anos.
A conselheira federal do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Ivete Santos Barreto, lembra que em duas oportunidades o Congresso Nacional aprovou as 30 horas para os enfermeiros: “A primeira vez foi por volta de 1982, mas foi vetada pelo então presidente João Baptista Figueiredo. Posteriormente, a reivindicação foi aprovada durante governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, no entanto, o presidente tucano também vetou o projeto”.
A enfermeira e representante do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região, Ermelinda Esteves, disse que, na campanha eleitoral do ano de 2010, a então candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, firmou uma carta compromisso com a categoria de defender as 30 horas para os profissionais de enfermagem. No entanto, passados 3 anos e meio de seu mandato, a nova jornada ainda permanece pendente de regulamentação: “O que está faltando, na minha opinião, é boa vontade dos parlamentares e da própria presidenta. Nós dependemos que a Dilma assuma a bandeira dos enfermeiros, cumpra sua promessa de campanha e defenda, junto à sua base aliada no Congresso Nacional, a aprovação das 30 horas para a nossa categoria”.

Para a vice-presidente do sindicato, Mafalda Pivetta Anhão, a aprovação do projeto é essencial para a melhoria na prestação de serviços da categoria. “Os enfermeiros são fundamentais no atendimento à saúde da população. Em condições insalubres, estes profissionais acabam por comprometer a própria saúde e isso reflete no atendimento. Com aprovação das 30 horas, nossa categoria ganha com qualidade de vida e mais saúde. A sociedade ganha com um melhor serviço prestado por esses profissionais”.
Sindicalistas ligados ao “Fórum 30h Já”, em visita à líder do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Jandira Feghali, solicitaram à parlamentar que ela apresente, em nome das entidades ligadas ao fórum, a emenda substitutiva global ao projeto de lei 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para apreciação em plenário na sessão da Câmara Federal. Na ocasião do encontro, as entidades elaboraram um documento se comprometendo com o encaminhamento da deputada carioca. A CSPB, presente na reunião, apoiou a proposta.

Além da CSPB assinaram o documento: a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben); a Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten); a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS); a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS); a Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); a Executiva Nacional dos Estudantes em Enfermagem (ENEENF); e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).

fonte. cspb.org.br

FETASP PB

09 agosto 2014

GREVE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO SERTÃO DA PARAÍBA




size
Nesta quarta-feira (06), os sindicatos (de Servidores Municipais), dos professores da rede municipal de ensino, polarizada por Catolé do Rocha, iniciaram uma paralização de três dias em protesto pelo descaso com a educação. Os profissionais que compõem a região do Médio Piranhas na Paraíba, buscam direitos já assegurados na lei e violados pelos gestores públicos (prefeitos), como se a lei não se aplicasse para todos.

A decisão foi tomada pelos profissionais de educação na manhã do sábado, com a participação dos sindicatos das cidades de Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, Cajazeirinhas, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José de Brejo do Cruz e São Bentinho, nesses municípios as entidades sindicais buscam resgatar, entre os dias 06,07 e 08 de agosto, ainda, em plena mobilização, a recomposição das perdas salariais em relação ao exercício de 2013 e 1014.
A Fetasp/Pb, por seu presidente Sizenando Ventura, acompanha a luta de seus filiados e vem preparando ações que possam resgatar a educação, privilegiando seus pontos fundamentais e de equilíbrio entre uma educação de qualidade e o aprimoramento dessa educação, onde as consequência dos resultados na elevação desse aprendizado sejam cada vem mais eficientes. Para isso a estrutura de apoio que estão sob os cuidados dos profissionais do ensino, sem sobra de dúvida, necessita ser contemplada pela contrapartida de sua participação. Não há uma maneira de se fazer isso sem a melhoria dos salários e esses profissionais, compensando-os através dos planos de cargos, carreira e remuneração, que hoje, é lei, mas muitos gestores insistem em desrespeitar.
O Magistério Público Municipal, representado pelos seus sindicatos, além de estarem sujeitos a demora de respostas de suas reivindicações, são vitimas da falta de diálogo, credores de 20% de diferença entre as tabelas que separam os professores de nível médio e graduados, credores de 13° salário em atraso, credores de licença prémio, credores de melhorias nas condições de trabalho, além de muitos outro desejos de conquistas, que possam ajudar a Paraíba e ao Brasil no desenvolvimento e crescimento de sua educação.
Os sindicatos buscam, também, a revogação do Decreto que praticamente impossibilita a apresentação de atestados médicos, no âmbito desses abnegados profissionais.

ASCOM FETASP/PB



06 agosto 2014

Professores municipais do médio piranhas cruzam os braços

Presidentes dos Sindicatos do médio piranhas filiados a FETASP PB, em reunião que decidiu a Paralisação

Primeira Manifestação de Professores do médio piranhas organizada pela FETASP PB
Os professores de Cidades do Alto sertão da Paraíba decidiram que vão paralisar as atividades nos dias 06,0 7 e 08 de agosto. A referida paralisação tem apoio total da FETASP PB (Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba).

Durante a varias reuniões que aconteceram no dia 30 de agosto de 2014 em diversas cidades do alto sertão paraibano, os professores da rede municipal de ensino decidiram acatar a propositura de paralisação apresentadas pelos sindicatos do médio piranhas em parceria com a FETASP PB, caso as reivindicações da classe não fosse aceitas, mediante a negativa das administrações municipais em relação as solicitações apresentadas pelo Sindicatos e também pelo descaso de algumas administração em não derem nem uma resposta, os professores das cidades de Brejo do Cruz, Belém de Brejo do Cruz, Brejo do Santos, Bom Sucesso,Catolé do Rocha, São Bento e São José do Brejo do Cruz. onde na ocasião reuniram-se os seguintes sindicatos de Servidores Públicos Municipais filiados á FETASP/PB, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Catolé do Rocha, Coremas, Cajazeirinhas, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José de Brejo do Cruz, diante das alegações e das omissões nas respostas  ficou  acertado entre os sindicatos citados  que seria realizada uma paralisação conjunta  nos dias 06, 07 e 08 de agosto em comum acordo com a categoria.

As pautas de reivindicação em relação aos Professores municipais do médio piranhas São:

- Recomposição das perdas salariais que já acumula 45,75%;
- Revisão e Criação do plano de cargos carreira e remuneração do magistério público municipal;
- Demora em relação às repostas referente às solicitações feitas pelo Sindicato junto a Prefeitura Municipal;
- Aumento de 20% de diferença entre os professores de nível médio e os graduados;
-Valorização pela formação continuada, que hoje não existe nos planos municipais;
- Pagamento de 13 salários que estão atrasados;
-Direito a licença prêmio;
-Revogação de decreto que praticamente impossibilita a  apresentação de atestados médicos;
-Melhores condições de trabalho;
- Manter a média de relação professor/ aluno;
-Cumprimento o que diz o plano de cargos carreira e remuneração, que em muitos lugares tem mais não é respeitado.
 
SINDSERBS
LUTAR SEMPRE

04 agosto 2014

FETASP-PB apoia mobilização dos professores na Região de Catolé do Rocha nos dias 6, 7 e 8 de agosto.

Foto de Fetasp/PB.

A FETASP-PB, bem como demais entidades filiadas e agregadas a entidade, vem se solidarizar com os profissionais em educação da região polarizada por Catolé do Rocha, sertão do estado, que estão em mobilização permanente na defesa dos direitos e garantias conforme determina a legislação vigente. Nos dias 6, 7 e 8 próximos, todos esses profissionais estarão mais uma vez mobilizados e que terão total apoio da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba.

Entre as reivindicações da categoria estão:
- Recomposição das perdas salariais em relação a 2013 e 2014;
- Revisão e Criação do plano de cargos carreira e remuneração do magistério público municipal;
- Demora em relação às repostas referente às solicitações feitas pelo Sindicato junto a Prefeitura Municipal;
- Aumento de 20% de diferença entre os professores de nível médio e os graduados;
-Valorização pela formação continuada;
- Pagamento de 13 salários que estão atrasados;
-Direito a licença prêmio;
-Revogação de decreto que praticamente impossibilita a apresentação de atestados médicos;
-Melhores condições de trabalho.
 
Fonte: PAGINA DA FETASP PB NO FACEBOOK

03 agosto 2014

OS PROFESSORES MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO VÃO PARALIZAR AS ATIVIDADES PROXIMA SEMANA, EM CONJUNTO COM OS SINDICATOS DO MÉDIO PIRANHAS



Os professores do municipio de Bom Sucesso PB anunciaram que vão paralisar as atividades nos dias 6, 7 e 8 de agosto, ou seja, quarta, quinta e sexta da próxima semana.

Durante a reunião que aconteceu no dia 02 (sábado) de agosto de 2013 na sede do SINDSERBS, os professores da rede municipal de ensino decidiram acatar propositura dos sindicatos do médio piranhas em parceria com a FETASP PB, em reunião realizada no dia 02 de julho de 2013 na cidade de Catolé do Rocha no Centro de cultura Geraldo Vandré, onde na ocasião reuniram-se os seguintes sindicatos de Servidores Públicos Municipais filiados á FETASP/PB, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Catolé do Rocha, Coremas, Cajazeirinhas, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José de Brejo do Cruz e São Bentinho; ficando acertado entre todos os sindicatos presentes que seria realizada uma paralisação conjunta com todos os sindicatos do sertão, sendo posteriormente escolhido os dias 6, 7 e 8 de agosto em comum acordo com as categorias dos professores municipais do sertão Paraibano.

Reunião realizada com os sindicatos municipais do sertão, tendo como apoio FETASP PB.

A pauta de reivindicação em relação a os Professores de Bom Sucesso foi de solicitar rateio ou similar, para sanar as percas salariais  dos professores, do recurso do FUNDEB 2013 recebido pelo município no mês de maio,  e o reajuste salarial do Piso Nacional da Educação de acordo com o reajuste do valor aluno, como também, o municipio venha cumprir com o que prometeu, quando em mensagem e projeto enviada a câmara no dia 07 de março de 2013 que reduziu a carga horária, prometeu que em 60 dias reformularia o plano; e a reformulação do plano para os professores é o aumento de 2% atuais para 20% em termos de Graduação/especialização em cima do salário base para os profissionais do magistério.

SINDSERBS