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29 janeiro 2016

Prefeitura repassa folha da educação, pagamento será nesta terça (02); demais servidores dia 10


A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso PB, informou hoje (sexta-feira 29/01/16) através do tesoureiro Nadiel de Almeida Oliveira, ao SINDSERBS, que repassou a folha de pagamento dos servidores lotados na secretaria municipal de educação, referente ao mês de janeiro de 2016. O pagamento da classe dos professores foram atualizados, como também foi repassado um terço de férias da categoria, e que os demais terços de férias dos demais servidores serão atualizados. 
A Prefeitura informou ainda que dia 10 de fevereiro sera repassado a folha de pagamento dos demais servidores lotados nas demais secretarias.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.
  
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REPUBLICANDO: SINDSERBS REALIZARÁ ELEIÇÕES NESTA SEGUNDA-FEIRA (1)



SINDSERBS PUBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DA ENTIDADE, PUBLICAÇÃO FOI SIMULTANEAMENTE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NO JORNAL CORREIO DA PB



O SINDSERBS Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso PB, republica no site oficial do SINDSERBS o Edital de Convocação para a Assembléia Geral Ordinária de eleição e posse da Diretoria do SINDSERBS, e cargos existentes; que ocorrerá  no dia 01 (segunda-feira) de fevereiro de 2016; o Edital foi publicado  no dia 22 de dezembro de 2015 simultaneamente no Diário Oficial do Estado da PB, e Jornal Correio da Paraiba; como também no site do SINDSERBS na mesma data.

Republicação:

Bom Sucesso PB, em 22 de dezembro de 2015

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso PB - SINDSERBS, CNPJ: 04.442.035/0001-31, Registro Sindical no Ministério do Trabalho e Emprego n° 46000.017397/2005-92; publicou hoje (22 de dezembro de 2015) simultaneamente no Diário Oficial do Estado da Paraíba e Jornal Correio da Paraíba, o Edital de Convocação para a Assembleia Geral Ordinária de eleição e posse da Diretoria do SINDSERBS. A eleição será realizada no dia 01 de fevereiro de 2016 (em uma segunda-feira) na sede do sindicato a partir de 8:00 horas da manhã. O edital convoca todos os servidores sócios para o pleito.

Veja o Edital na integra:

Edital de convocação para a Assembléia Geral Ordinária, de eleição e posse da Diretoria do SINDSERBS. (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PB) CNPJ: 04.442.035/0001-31. Registro Sindical MTE: Nº 46000.017397/2005-92.
A entidade sindical SINDSERBS, na pessoa do seu presidente Israel Alves de Oliveira, brasileiro, casado, residente e domiciliado a rua Pedro Crispin s/nº, centro, Bom Sucesso PB; Convoca todos os sócios da categoria os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PB, para a Assembléia Geral Ordinária; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição e Posse da Diretoria executiva e conselho fiscal do SINDSERBS; e os membros do conselho de representantes 2) Prestação de Contas do exercício de 2015; 3) Outros assuntos. A assembleia geral ordinária acontecera em primeira convocação as oito 8H:00 e as 8H:30 com qualquer numero de associados no dia 01 de Fevereiro de 2016, na sede do SINDSERBS sito a rua João Paz de Lima  nº 277, centro, Cep: 58887-000, Bom Sucesso – PB. 
Bom sucesso PB, em 22 de dezembro de 2015. 
Israel Alves de Oliveira
 Presidente.

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19 janeiro 2016

Prefeitura Concluiu o pagamento referente a Dezembro de 2015, nesta Segunda (18)

Bom Sucesso PB, terça-feira em 19 de janeiro de 2016.


A prefeitura municipal de Bom Sucesso PB concluiu ontem (18), o pagamento a todos os servidores públicos municipais efetivos, referente ao mês de dezembro de 2015, as informações foram repassadas ao SINDSERBS pelo tesoureiro Nadiel de Almeida Oliveira.
O pagamento de dezembro de 2015, ocorreu  com atraso para uma parcela dos Servidores municipais, sendo sanada a situação ontem (18).
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15 janeiro 2016

Prefeitura informa que pagamento de dezembro/2015, referente a os servidores dos PSFs e ACS, será realizado segunda-feira (18)

Bom Sucesso PB, sexta-feira 15 de janeiro de 2016.

A Prefeitura informou ao SINDSERBS que o pagamento a os Servidores dos PSFs Programa de Saúde da Familia e ACS Agentes comunitários de saúde, será realizado na próxima segunda-feira dia 18, os proventos já repassados, é referente ao mês de dezembro de 2015. Vale salientar que a prefeitura já pagou aos funcionários lotados nas outras repartições, o mês de dezembro de 2015, restando pagar a esta parcela de funcionários efetivos. Vale lembrar que a prefeitura estar pagando dezembro de 2015 com atraso.
 
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Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.
Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.
"Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado –  onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse Mercadante.
Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos. 
Lei do Piso
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.
"Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo".
O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.
Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei.  Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro. 
Histórico
Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.
Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Agencia Brasil

11 janeiro 2016

Prefeitura dará continuidade ao pagamento de Dezembro 2015; amanhã (12/01/2016).


Bom Sucesso PB, segunda-feira 11 de janeiro de 2015.

Prefeitura dará continuidade ao pagamento referente ao mês de dezembro de 2015 amanhã; terça-feira dia 12 de janeiro de 2016. Vale salientar que a prefeitura já pagou aos funcionários lotados na educação o mês de dezembro, restando pagar os demais funcionários lotados nas demais secretarias.
A Prefeitura já confirmou o repasse da folha referente a Dezembro de 2015; acreditamos que a prefeitura possivelmente fará amanha a conclusão da folha referente a dezembro do ano passado.
 
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04 janeiro 2016

TJ instaura 27 ações penais contra prefeitos da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba instaurou, em 2015, 27 ações penais contra prefeitos paraibanos acusados de crimes contra a administração pública. Os gestores responderão sem a necessidade de se afastar dos cargos. As informações são do Jornal da Paraíba, na edição deste domingo. As denúncias foram analisadas ao longo do ano pelo pleno do TJPB, que se reúne sempre às quartas-feiras. Na maioria dos casos eles são enquadrados no decreto-lei nº 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade, que só podem ser julgados pelo Poder Judiciário. Em razão do foro privilegiado, eles são submetidos a julgamento pelo Tribunal de Justiça.


A condenação definitiva em qualquer dos crimes definidos no decreto-lei nº 201/67 acarreta a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

Um dos crimes previstos na lei é o que trata da nomeação de servidores sem concurso público, prática bastante usada pelas prefeituras. Este foi o caso do prefeito de São José de Caiana, José Walter Marinho Marsicano Junior, que teria feito a contratação ilegal e prorrogação dos vínculos de quase 60 servidores públicos, entre os anos de 2011 e 2013, sem concurso público, nem processo seletivo.

Também é considerado crime apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. E foi com base nesse crime que o Ministério Público ofereceu denúncia contra o prefeito de Caaporã, João Batista Soares. De acordo com o órgão, ele teria sustado 14 cheques destinados a vários credores, equivalente a R$ 35.537,09, relativos ao pagamento de serviços diversos, registrados como despesas pagas, sem que o pagamento tenha sido efetivamente realizado.

O recebimento da denúncia é o primeiro passo para a abertura da ação penal contra o gestor público. Isso somente acontece quando existem indícios de autoria ou prova da materialidade do crime. Mas é somente após o final da instrução que o tribunal vai decidir se ele é culpado ou inocente. O julgamento pode, inclusive, ocorrer após o término do mandato, o que fará com que os autos sejam remetidos para a primeira instância, caso o prefeito não seja reeleito ou não possa mais disputar um segundo mandato.

Lista dos réus:

- João Batista Soares – Caaporã.
- Antônio Carlos Cavalcanti Lopes – Coremas.
- Adailma Fernandes da Silva – Serra da Raiz.
- Irís de Céu de Sousa Henrique – Zabelê.
- Francisca de Assis Carvalho – Olho Dágua.
- Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa – Joca Claudino.
- Tânia Mangueira Nitão Inácio – Santana de Mangueira.
- João Batista Soares – Caaporã.
- José Walter Marinho Marsicano – São José de Caiana.
- Alderi de Oliveira Cajú – Bonito de Santa Fé.
- Austeriliano Evaldo Araújo – Gado Bravo.
- Tarcísio Saulo de Paiva – Gurinhém.
- Carlos Antônio Alves da Silva – Sossego.
- Evilásio Formiga Lucena Neto – São José da Lagoa Tapada.
- Germano Lacerda da Cunha – Belém do Brejo do Cruz.
- Antônio José Ferreira – Mogeiro.
- Francisco Alípio Neves – São Sebastião de Umbuzeiro.
- José Bento Leite do Nascimento – Soledade.
- Nadir Fernandes de Lima – Curral de Cima.
- Maria Paula Gomes Pereira – Borborema.
- Orisman Ferreira da Nóbrega – Cacimba de Areia.
- Carmelita Estevão Ventura – Livramento.
- Marcelo Rodrigues da Costa – Alhandra.
- Eduardo Torreão Mota – Serra Branca.
- Magno Demys de Oliveira Borges – Lagoa.
- Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges – Pilar.
- Isaurina dos Santos Meireles Filho – Cuité de Mamanguape


Fonte: Jornal da Paraíba