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CIDADE: BOM SUCESSO - PB.
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31 dezembro 2010

NOVO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2011.



Foi públicado no Diario Oficial da União, no dia 31/12/2010, a Medida Provisória Nº 516, de 30 de dezembro de 2010, o valor do novo Salário Minimo, de 540,00 R$, a partir de 1º de janeiro de 2011, a referida medida provisória, tem força de Lei; e a partir de 1º de janeiro passa a vigorar em todo o país. O SINDSERBS no cumprimento do seu dever, enviou Oficio ao Prefeito Municipal, GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, noticiando o novo valor do Salário Minimo; e em anexo ao Oficio foi enviada cópia do Diário Oficial da União; Contendo a referida Publicação.
SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.
FELIZ 2011 para todos e todas.

30 dezembro 2010

CONFIRMADO O PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010.




A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, informou hoje (30/12/2010), ao Presidente do SINDSERBS; que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira autorizou o pagamentos dos Funcionários Municipais, e que já foi repassado do Banco do Brasil transferência Financeira ao Bradesco Agência de Sousa - PB, Hoje dia 30/12/2010 as 8:17 minutos e 17 segundos, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o Mês de Dezembro de 2010. Informamos ainda que o Pagamento dos Servidores Lotados na Secretaria Municipal de Educação 60% do FUNDEB (Professores), Será pago no dia 10 de Janeiro de 2011 conforme acordo feito com a própria categoria. Esclarecemos ainda que o dinheiro estará disponivel na conta de cada Servidor a partir da meia noite. Acreditamos que amanhã dia 31/12/2010 o dinheiro esteja na conta Salário do Servidor Público Municipal.
O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.
SINDSERBS
LUTAR SEMPRE


FELIZ 2011.

24 dezembro 2010

O SINDSERBS DESEJA A TODOS OS SEUS SÓCIOS UM FELIZ NATAL E UM PROSPERO ANO NOVO.


Encerramos mais um ano com muitas conquitas, a pesar das dificuldades. A unicidade que buscamos em nossas lutas permeou as nossas ações. Vamos seguir demonstrando nossa ousadia, coragem, atitude e exemplo. Vamos em 2011, renovar nossa disposição de luta com a conciência de que é noso direito querer, buscar, conquistar e execer cidadania plena. Vamos fortalecer ainda mais a unicidade na luta dos Servidores Públicos que, na prática, é uma luta por melhores dias para todos. O SINDSERBS, através da sua Diretoria executiva; Deseja a todos os seus sócios um Feliz natal, e um prospero ano novo, repleto de grandes Vitórias e realizações. Desejamos sucesso e felicidades, a cada um dos Servidores Públicos Muicipais de Bom Sucesso - PB. Estes são os sinceros votos, de todos o que fazem a Diretoria executiva do SINDSERBS.
ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE.
SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

23 dezembro 2010

Congresso Nacional aprova o Orçamento de 2011, e prevê Minimo de R$ 540,00.


Congresso Nacional aprova o Orçamento de 2011.

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (22) o Orçamento de 2011. A receita total da União estimada para o próximo exercício é de R$ 2,073 trilhões. A votação foi concluída às 22h27, perto do prazo limite de meia-noite que o Congresso tinha para votar essa proposta. O texto segue agora para a sanção presidencial.
Mínimo de R$ 540,0O
O relatório de Serys prevê um salário mínimo de R$ 540,00 a partir de 1º de janeiro de 2011. Em relação aos atuais R$ 510, o aumento será de 5,9%. Entretanto, esse valor pode ser alterado por meio de medida provisória caso a presidente Dilma decida usar recursos da reserva de contingência.
O vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), explica que o texto prevê uma reserva, apelidada de “colchão”, no total de R$ 6,6 bilhões. Esse dinheiro poderá ser usada pelo Executivo para alterar o encaminhamento de questões como o valor do salário mínimo ou para o pagamento de dívidas judiciais com aposentados e pensionistas, estimadas em até R$ 2 bilhões.
Fonte: G1.

22 dezembro 2010

SINDSERBS LAMENTA MORTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.


NOTA.


A Diretoria do SINDSERBS, lamenta profundamente a morte da Servidora Pública Municipal, MARIA PEREIRA DAS GRAÇAS, conhecida por GRAÇA DE ZÉ LEITE, ocorrida na noite de ontem (21), as 18 : 20 horas, em virtude de complicações cardiacas, foi socorrida mais não resistiu. "É com pesar que o SINDSERBS comunica a todos o falecimento da Servidora Pública, e convida a todos os Sindicalistas para o seu sepultamento que ocorrerá logo mais as 15 horas da tarde de hoje dia 22/12/2010 no cemitério local.


ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA

PRESIDENTE.

20 dezembro 2010

O SINDSERBS DESEJA A TODOS OS SEUS SÓCIOS UM FELIZ NATAL E UM PROSPERO ANO NOVO.



Encerramos um ano com muitas conquitas, a pesar das dificuldades. A unicidade que buscamos em nossas lutas permeou as nossas ações. Vamos seguir demonstrando nossa ousadia, coragem, atitude e exemplo. Vamos em 2011, renovar nossa disposição de luta com a conciência de que é noso direito querer, buscar, conquistar e execer cidadania plena. Vamos fortalecer ainda mais a unicidade na luta dos Servidores Públicos que, na prática, é uma luta por melhores dias para todos.
O SINDSERBS, através da sua Diretoria executiva; Deseja a todos os seus sócios um Feliz natal, e um prospero ano novo, repleto de grandes Vitórias e realizações. Desejamos sucesso e felicidades, a cada um dos Servidores Públicos Muicipais de Bom Sucesso - PB.
Estes são os sinceros votos, de todos o que fazem a Diretoria executiva do SINDSERBS.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

Governo fixa mínimo em R$ 540 e prevê R$ 171 bi para investimentos.


O governo prevê destinar R$ 171 bilhões para investimentos em 2011, em um aumento de quase 8% sobre o valor orçado para este ano, conforme a proposta para o orçamento público de 2011, entregue ontem pela relatora, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). A proposta deve ser votada na Comissão Mista de Orçamento na segunda ou terça e irá para o Plenário na próxima quarta-feira.

A proposta orçamentária manteve o salário mínimo em R$ 540 (atualmente é de R$ 510), como já havia sido antecipado. A verba orçada para o programa de assistência social Bolsa Família foi aumentado em R$ 1 bilhão, atingindo o montante de R$ 14,4 bilhões.

As despesas do governo foram fixadas em R$ 2,07 trilhões, com receitas da mesma ordem. Somente as despesas com o financiamento da dívida pública chegam a R$ 678,5 bilhões. Dessa forma, o valor orçado efetivo para investimento e manutenção dos órgãos federais é de R$ 1,39 trilhão.

Os gastos com pessoal, que neste ano atingiram R$ 166,8 bilhões, foram orçados em R$ 199 bilhões, já incluídos os recentes aumentos aprovados na semana passada para os salário de ministros, deputados e senadores.

CORTES

Na semana passada, o Ministério do Planejamento recomendou um corte de R$ 3 bilhões nos gastos do Executivo em 2011 à relatora Serys Slhessarenko. O valor ficou abaixo do que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia informado na semana passada, quando disse que iria encaminhar ao Congresso Nacional uma sugestão de corte de R$ 8 bilhões.

"O ministro mandou o corte de R$ 3 bilhões e a gente aceitou. Não vamos perguntar por que não foi de R$ 8 bilhões. Felizmente não foi tão alto quanto a expectativa criada. E quanto menor, melhor", afirmou Serys.

Fonte: Portal Correio.

18 dezembro 2010

30% das prefeituras não pagaram 13º salário.

Aproximadamente 30% das 223 prefeituras paraibanas – em torno de 66 municípios – ainda não pagaram nem a primeira parcela do 13º salário e sequer se pronunciaram sobre o pagamento dos salários do mês dezembro. A informação é do presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba (FESPM), Francisco de Assis Pereira.

Ele disse que, até ontem, em algumas destas cidades os salários do pessoal de apoio estavam atrasados em até dois meses.

“Municípios como Uiraúna, Livramento, Carrapateira, Bernardino Batista e Riacho de Santo Antônio ainda não se pronunciaram sobre os pagamentos de dezembro e do décimo terceiro”, comentou o sindicalista. Ele afirmou que 50% das prefeituras paraibanas vão quitar o pagamento do 13º no dia 20 ou já quitaram. Entre as que já estão quites estão Campina Grande e João Pessoa, que pagaram a segunda parcela ontem, e Cajazeiras, que já pagou desde o dia 9. “O restante ficou de pagar o valor total até o dia 20”, comentou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, disse que a entidade não tinha informações em relação ao número de municípios que já pagaram o 13º salário. “Não temos este controle. Essa é uma informação que ninguém detém”, enfatizou. Ele lembrou também que os pagamentos referentes ao mês de dezembro podem ser feitos pelas prefeituras até o quinto dia útil de janeiro e, só então, a entidade poderá saber que municípios não pagaram.

Novembro também em atraso

Em relação aos salários atrasados, Francisco Pereira citou o caso do município de São Vicente do Seridó, onde os salários de novembro ainda não teriam sido pagos. “Já Santa Rita está com salário de novembro dos servidores, com exceção do pessoal da Educação, atrasado. A prefeitura também está com dificuldade de pagar o 13º, só o magistério recebeu a primeira parcela”, acrescentou.

Segundo o presidente da FESPM, é prática comum entre as prefeituras o pagamento parcial dos servidores municipais, conforme a secretaria. “Cerca de 50% das prefeituras pagam primeiro, até o dia 05, os trabalhadores da Educação, mas não pagam o pessoal da limpeza, por exemplo. Ou seja, eles vão pagando parcialmente”, explicou.

O sindicalista disse, ainda, que com a decisão do Ministério de Justiça de derrubar as Adins (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do Ministério Público, que pedia a demissão dos contratados sem concurso, muitas prefeituras mantiveram o quadro, mas baixaram salários.

“Eles economizaram no salário dos trabalhadores efetivos, tirando gratificações e pagamento por horas extras. Os prefeitos fazem o reajuste dos salários dos servidores ao seu bel prazer como se não existisse lei”, declarou.

FONTE: Portal Correio.

Lembramos a todos e a todas que a Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB, já pagou o 13º salário e o mês de novembro. E estar em dias com o seu Funcionalismo.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS

LUTAR SEMPRE.

Segundo repasse de dezembro do FPM é maior que o previsto pela Receita.

Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 20 de dezembro, o repasse referente ao segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que, em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é de R$ 1.311.438.448. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1.639.298.061.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) também repassa às prefeituras nesta sexta-feira, 17 de dezembro, o montante de R$ 153.866.099 - sem descontos para o Fundeb - referente a depósitos judiciais do FPM.
“O segundo repasse do mês surpreendeu porque é muito maior que o previsto no início de dezembro pela Receita Federal”, destaca Ziulkoski. Somado aos depósitos judiciais e à previsão do terceiro e último repasse do ano, o mês de dezembro deve fechar com um valor real 7% maior que o do ano passado.

A importância da ação conjunta da CNM com os gestores municipais é lembrada pelo presidente Ziulkoski como fator determinante para o volume de recursos, agora liberado e, inclusive, o dinheiro de depósitos judiciais da FPM. “Precisamos repetir este trabalho na próxima terça-feira, dia 21 de dezembro, em defesa da aprovação, sem veto, do projeto de distribuição dos Royalties do pré-sal”, defende.
A CNM também destaca que, se as previsões estiverem corretas, 2010 terminará com um montante de FPM 2% menor que o de 2009. “Os repasses deste ano devem acumular, até o final de dezembro, um total de R$ 54 bilhões”, afirma Ziulkoski, que leva em consideração a previsão da Receita para o próximo decêndio do mês.

Fonte: CNM.

17 dezembro 2010

O PRESIDENTE DO SINDSERBS, PARTICIPA DA REUNIÃO CONJUNTA DA CSPB.


CSPB PROMOVEU REUNIÃO CONJUNTA DO CONSELHO E EXECUTIVA DA ENTIDADE.

O evento, que aconteceu nos dias 11 e 12 de dezembro, fechou o planejamento anual da Confederação que aconteceu após o encerramento da reunião do Conselho da Nova Central Sindical de Trabalhadores na cidade de Caldas Novas-GO.

O PRESIDENTE DO SINDSERBS, ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA, participou de toda a programação, e na oportunidade que lhe foi facultada fez o seu pronuncionamento falando na defesa de todos os Servidores Públicos, representando naquele ato os Servidores Municipais de Bom Sucesso - PB.

PROGRAMAÇÃO

Dia 11

18 horas – Abertura
18h30 – Informes das Filiadas e Internacional
19 horas – Informe Nacionais
20 horas – Informe do GT do Ministério do Trabalho (Convenção 151 da OIT)
20h30 – NCST e Secretaria de Comunicação da CSPB
21h15 – Jantar

Dia 12

9 horas – Deliberação sobre a Proposta Orçamentária para 2011
9h30 – Relatório de Atividades Classistas da Diretoria
10h30 – Discussão sobre as estratégias de expansão da CSPB
11h30 - Deliberação sobre o Relatório da Comissão de Ética
12h30 – Outros Assuntos
13h30 – Informe da Próxima Reunião
13h45 – Encerramento
14 horas – Almoço

CSPB/SECOM

PREFEITURA MUNICIPAL CONTINUA RIGOROSAMENTE EM DIAS COM TODOS OS SEUS SERVIDORES.


A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Estar efetuando o pagamento dos seus servidores em dias, tendo em vistas, que já pagou a todos o 13º Salario no dia 10 de dezembro; e o pagamento de novembro que só faltava pagar a os professores foi pago no dia 15, portanto informamos que a Prefeitura estar rigorosamente em dias com todos os seus servidores; pelo que afirmamos ser de grande importância para a Categoria os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PB; Receber o Pagamento Rigorosamente em dias.
O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

10 dezembro 2010

CONFIRMADO O PAGAMENTO HOJE DO 13º SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES.



A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, informou hoje (10/12/2010), ao Presidente do SINDSERBS; que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira autorizou o pagamento do 13º Salário a todos os Funcionários Municipais, e que já repassou ao Bradesco Agência de Sousa - PB, Hoje dia 10/12/2010, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o 13º (décimo Terceiro Salário) de 2010. Informamos ainda que também está confirmado o Pagamento dos Servidores Lotados na Secretaria Municipal de Educação 60% do FUNDEB (Professores), além do 13º salário que foi repassado hoje, o Pagamento de Novembro de 2010 estar sendo repassado na próxima semana; esclarecemos ainda que o dinheiro estará disponivel na conta de cada Servidor possivelmente a partir da meia noite. Acreditamos que se não houver nenhum problema no sistema eletrônico, que possivelmente amanhã dia 11/12/2010 o dinheiro esteja na conta Salário de todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB.
A Prefeitura municipal efetuando o pagamento no dia de hoje; estar rigorosamente em dias com todos os seus servidores; pelo que afirmamos ser de grande importância para a Categoria os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PB; Receber o Pagamento Rigorosamente em dias.
Confirmando o pagamento na data de hoje, A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – PB estar á frente de varias Prefeituras Paraíbanas que estão com problemas para efetuarem os pagamentos mensais; principalmente o 13º salário a os seus Servidores.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.
COM ESTA BOA NOTICIA, QUERO APROVEITAR O ENSEJO E DESEJAR A TODOS E A TODAS UM FELIZ NATAL E UM PROSPERO ANO NOVO.
SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

RELAÇÃO DOS PROFESSORES, EM ORDEM ALFABÉTICA QUE IRÁ RECEBER O TERÇO DE FÉRIAS ESTE MÊS.


O SINDSERBS, publica relação dos professores que irão receber o terço de férias referente a o ano de 2009; que será pago na competência mês de Novembro de 2010, conforme os acordos firmados com a Prefeitura Municipal, seguindo a ordem alfabética; que deve ser efetuado junto com o pagamento referente ao mês de Novembro de 2010.


Maria do Socorro Araújo.


Maria do Socorro da Silva Almeida.


Maria do Socorro Martins de Freitas.


Maria do ocorro Nobre.


Maria dos Remedios da Silva.


Maria Edginalda Pereira de Lima.


Maria Filomena Nobre Cipriano.


Maria Gloria de Lima.


Maria Janicleide de Abrantes.


Maria Lúcia de Fátima Nobre.


Lembramos a os demais professores municipais, que ainda não receberam o Terço de Férias, que os mesmos receberam no Próximo pagamento referente a Competência Mês de Dezembro de 2010, coforme acordo ora deliberado; e que publicaremos em breve.


O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.


SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

09 dezembro 2010

O SINDSERBS DESEJA A TODOS OS SEUS SÓCIOS UM FELIZ NATAL E UM PROSPERO ANO NOVO.


Encerramos um ano com muitas conquitas, a pesar das dificuldades. A unicidade que buscamos em nossas lutas permeou as nossas ações. Vamos seguir demonstrando nossa ousadia, coragem, atitude e exemplo. Vamos em 2011, renovar nossa disposição de luta com a conciência de que é noso direito querer, buscar, conquistar e execer cidadania plena. Vamos fortalecer ainda mais a unicidade na luta dos Servidores Públicos que, na prática, é uma luta por melhores dias para todos.
O SINDSERBS, através da sua Diretoria executiva; Deseja a todos os seus sócios um Feliz natal, e um prospero ano novo, repleto de grandes Vitórias e realizações. Desejamos sucesso e felicidades, a cada um dos Servidores Públicos Muicipais de Bom Sucesso - PB.
Estes são os sinceros votos, de todos o que fazem a Diretoria executiva do SINDSERBS.


SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

30 novembro 2010

PREVISÃO DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO, É PARA O DIA 10.


A previsão do pagamento do 13º salário dos Servidores municipais de Bom Sucesso – PB, é para o dia 10 de dezembro de 2010, a estimativa foi feita pela própria prefeitura, e aponta que poderá ocorrer o referido pagamento no dia 10, depende da confirmação de recursos, para que se possa efetuar o pagamento a todos os servidores Municipais. No entanto o pagamento mediante a lei deve ser feito dia 20 de dezembro de 2010 ou até mesmo no dia 24 de dezembro de 2010.
Confirmado o pagamento na data da previsão, Bom Sucesso – PB estará á frente de varias Prefeituras Municipais da Paraíba que estão com problemas para o pagamento do 13º salário a os seus Servidores.
O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.
SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010, JÁ FOI REPASSADO HOJE DIA 30/11/2010, PARA AS CONTAS DOS SERVIDORES; E 60 % DA EDUCAÇÃO; VAI SER PAGO NO DIA 1O.




A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, informou hoje (30/11/2010), ao Presidente do SINDSERBS; que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira autorizou o pagamentos dos Funcionários Municipais, e que já foi repassado ao Bradesco Agência de Sousa - PB, Hoje dia 30/11/2010, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o Mês de Novembro de 2010. Informamos ainda que o Pagamento dos Servidores Lotados na Secretaria Municipal de Educação 60% do FUNDEB (Professores), Será pago no dia 10 de Dezembro, esclarecemos ainda que o dinheiro estará disponivel na conta de cada Servidor a partir da meia noite. Acreditamos que amanhã dia 01/12/2010 o dinheiro esteja na conta Salário do Servidor Público Municipal.
O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.
SINDSERBS
LUTA SEMPRE.

25 novembro 2010

Prefeitura de Bom Sucesso deverá receber quase 182 mil a mais de FPM no mês de Dezembro; dinheiro pode ser usado para pagar o 13º dos servidores.


Os municípios paraibanos receberão R$ 66.983.341,29 a mais neste mês de dezembro referentes ao adicional de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O repasse extra as Prefeituras serve para auxiliar os prefeitos no pagamento ao 13° salário dos servidores municipais.
Os maiores valores serão recebidos por João Pessoa (8.729.207,22), Campina Grande (2.358.265,84) e Santa Rita (1.030.617,95). A Prefeitura de Catolé do Rocha deverá receber aproximadamente R$ 424.372,10.
O adicional de 1% do FPM, a ser creditado em 10 de dezembro de 2010, é calculado com base nos créditos das cotas referentes aos meses de dezembro de 2009 e de janeiro a novembro de 2010. Os valores são brutos e sem o desconto do Fundeb.
As estimativas são da ONG Transparência Municipal. A estimativa do 1% do FPM foi com base no relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento, já o cálculo do FPM de dezembro, a organização utilizou projeções da Receita Federal e Secretaria do Tesouro Nacional.
Confira quanto vão receber as demais prefeituras da região.

Belém de Brejo do Cruz – R$ 181.873,76

Bom Sucesso – R$ 181.873,76

Brejo do Cruz – R$ 242.498,34

Brejo dos Santos – R$ 181.873,76

Jericó – R$ 181.873,76

Lagoa – R$ 181.873,76

Mato Grosso – R$ 181.873,76

Paulista – R$ 242.498,34

Pombal – R$ 484.996,68

Riacho dos Cavalos – R$ 181.873,76

São Bento – R$ 424.372,10

São José de Brejo do Cruz – R$ 181.873,76

Fonte: INFORME NOTICIAS 1
IN1

23 novembro 2010

PREFEITURA DE BOM SUCESSO-PB NÃO FARÁ EMPRÉSTIMO PARA PAGAR 13°.



PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO - PB DESCONHECE TOTALMENTE POSSIVEL EMPRESTIMO CONSIGNADO PARA PAGAR 13º.
O SINDSERBS, através do seu Presidente ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA, procurou a Prefeitura Municipal na manhã de hoje dia 23/11/2010; para obter informações sobre noticia publicada no Jornal o norte; e publicada também pelo Catolé News, através do http://www.catolenews.com.br/ na edição de ontem (22/11/2010) e também pelo programa de rádio transmitido pela Panorama FM de Catlé do Rocha; onde na reportagem reafirmava que "Prefeitos de 139 cidades da PB terão que recorrer aos empréstimos consignados para pagar décimo" a reportagem também destacou "Na região de Catolé do Rocha, são 06 cidades, que poderão ter problemas para pagar o 13º salário deste ano, e para cumprir a determinação da lei, deverão ter que utilizar os empréstimos consignados em folha, para honrar seus compromissos, são elas: Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Jericó, Lagoa, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e São José de Brejo do Cruz." E em conversa com o Secretário de Tributação e Finanças João Patrício ele disse que desconhece totalmente este assunto, e que nunca chegou ao conhecimento da tesouraria, a petição de possível empréstimo consignado em folha para o pagamento do 13º salário. O SINDSERBS conversou também com o Prefeito Municipal de Bom Sucesso - PB GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, que reafirmou "também desconheço totalmente este assunto; a Prefeitura está lutando para pagar o 13º com os recursos do FPM e se Deus quiser iremos pagar o 13º salário dentro do prazo legal; e que estamos rigorosamente em dias com todos os servidores, e que todos podem ficar tranqüilos que empréstimos para pagar 13º salário não acontecerá em Bom Sucesso - PB".
O SINDSERBS reafirma que a Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB, esta rigorosamente em dias com todos os seus Servidores Municipais.
E se algum Prefeito vier com esta conversa de fazer empréstimo consignado em folha para pagar salário, ele esta usando de má fé. E dentro da nossa atribuição de sindicalista é reprovar tal atitude. E se isto de fato vier acontecer algum dia em nosso município, esta instituição sindical irá orientar a os Servidores municipais a não aceitar esta medida, e também iremos acionar a justiça; para termos os nossos direitos preservados. Até porque recorrer ao empréstimo consignado para pagar o 13º salário dos servidores é uma atitude irresponsável, uma vez que as prefeituras que têm responsabilidade no seu gerenciamento, ao longo do ano, vão separando 1/12 avos da receita justamente para este pagamento; e o empréstimo não é a solução que se espera, porque nós, os servidores, somos quem ficamos com a responsabilidade do pagamento junto ao banco, mas não somos nós os culpados pela falta de gerenciamento dos prefeitos, que acaba gerando falta de recursos para cumprir os pagamentos que se deve, portanto e descabida qualquer medida neste sentido.
O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.
SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

22 novembro 2010

Prefeitos de 139 cidades da PB terão que recorrer a empréstimos consignados para pagar 13º.


Das 223 cidades paraibanas, pelo menos 139 terão dificuldades para pagar o 13º salário dos servidores municipais. A constatação foi feita pelo vice-presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Pedra Lavrada, José Antônio Vasconcelos.
Ele explicou à equipe de reportagem de O Norte que os municípios com até 10.188 habitantes, que possuem base de cálculo 0,6 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), poderão ter que recorrer a empréstimos consignados para garantir que o 13º salário seja pago em dia aos servidores, sem prejuízo dos serviços básicos.
De acordo com José Antônio, o aumento de apenas 4% na arrecadação do FPM deste ano, em comparação a arrecadação de 2009, é um dos principais fatores para a dificuldade financeira das prefeituras, uma vez que, segundo ele, esse índice é insuficiente para cobrir os gastos oriundos do aumento do salário mínimo, do aumento das despesas correntes líquidas, entre outros fatores.
2009, os municípios com base de cálculo 0,6 arrecadaram R$ 3.350.822,48 e, este ano, a previsão é fechar 2010 com uma arrecadação de R$ 3.488.010,41.
Para o vice-presidente da Famup, a tranquilidade financeira para o pagamento do 13º até o dia 20 de dezembro, como determina a lei, só estaria garantida se o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios estivesse na faixa entre 12% e 15%. Desta forma, explica José Antonio, as prefeituras teriam condições de, ao longo do ano, garantir uma reserva específica para o pagamento do décimo terceiro.
O grande problema para estes municípios paraibanos com até 10.188 habitantes é que o FPM é, praticamente, o único recurso para cumprir com os compromissos de gestão nas mais diversas áreas. Como o FPM reflete o crescimento do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) e a economia vem crescendo, os repasses também aumentaram, mas o problema é que as despesas estão evoluindo acima dos percentuais do FPM.
A possibilidade de não receber o 13º em dia e ainda ter que recorrer a contratação de empréstimo consignado já gera preocupação entre os servidores dos municípios com base de cálculo 0,6. A grande maioria é contra essa alternativa. "O empréstimo não é a solução que se espera, porque nós, os servidores, somos quem ficamos com a responsabilidade do pagamento junto ao banco, mas não somos nós os culpados pela falta de gerenciamento dos prefeitos, que acaba gerando falta de recursos para cumprir os pagamentos que se deve", reclamou um servidor da prefeitura de Assunção que preferiu não se identificar.
Já para Sizenando Leal, membro do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (SINTAB), recorrer ao empréstimo consignado para pagar o 13º salário dos servidores é uma atitude irresponsável, uma vez que as prefeituras que têm responsabilidade no seu gerenciamento, ao longo do ano, vão separando 1/12 avos da receita justamente para este pagamento. "Justificar a dificuldade de pagamento do 13º salário, que é uma despesa previsível do final do ano em qualquer empresa, no pequeno repasse do FPM é uma prova de ingerência, porque o gestor comprometido com a saúde financeira do seu município deve ter o cuidado de garantir as reservas para este fim", comentou.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano. O cálculo das quotas referentes ao FPM, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é feito com base nos dados populacionais fornecidos pelo IBGE e não leva em conta as mudanças na população de um ano para o outro.
Fonte: O Norte.

19 novembro 2010

Sindicatos e governo não chegam a acordo sobre valor do salário mínimo.

Paulo Bernardo e Carlos Gabas participaram da primeira rodada de negociações com centrais Sindicais em São Paulo.


Governo defende o valor de R$ 540. Os sindicatos querem R$ 580. Uma nova reunião deve ser realizada na próxima semana.
O ministro da Previdência, Carlos Gabas, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, realizaram nesta quinta-feira (18) uma reunião com representantes de seis centrais sindicais sobre o aumento do salário mínimo. Líderes e representantes do governo não chegaram a um consenso. Um novo encontro deve ser realizado na próxima semana.
O governo defende o valor de R$ 540, estipulado com base no acordo firmado entre governo e sindicalistas em 2006. Os sindicatos defendem R$ 580. A proposta de reajuste depende de aprovação do Congresso.O presidente da CUT, Artur Henrique, explica que o valor proposto pelas centrais já considera a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. “R$ 580 reflete a inflação mais uma média dos PIBs dos últimos anos, mas também reflete o bom momento deste ano de 2010”, disse. Segundo ele, a mudança no critério neste ano é uma exceção.
Segundo os ministros, o impasse está justamente na tentativa de usar metodologia diferente da prevista. Governo e centrais definiram em 2006 que a correção do mínimo se daria tendo como base a inflação e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos. Atualmente, são considerados os PIBs de 2008 e 2009. No ano passado, por causa da crise financeira mundial, o PIB teve crescimento negativo, mas as previsões são de número positivo em 2010.
“Para nós do governo, o melhor é resistir à tentação de, digamos: 'nós não gostamos do resultado deste ano e precisamos mudar'. Vamos resistir, conversar direito, porque o critério é benéfico se você olhar a longo prazo”, afirmou Paulo Bernardo. O ministro ressaltou que, em última instância, a decisão é do presidente.
O ministro da Previdência ressaltou que há temor quanto ao impacto do aumento nas contas públicas e no Orçamento. “Temos uma preocupação sim com o impacto disso no Orçamento e nas contas da Previdência. Essas contas precisam ser feitas”, disse Gabas.
Os sindicalistas ressaltatam a importância da abertura do diálogo com o governo. “A negociação hoje foi aberta, talvez façamos uma nova reunião na próxima terça ou quarta-feira. O processo está se iniciando oficialmente hoje”, disse. Além das centrais e dos ministros Paulo Bernardo e Carlos Gabas, as próximas reuniões de negociação em Brasília devem ter a participação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e do secretário-geral da presidência, Luiz Dulci.
Outras reivindicaçõesA pauta de reivindicações apresentada aos ministros, segundo os sindicalistas, abordou quatro temas: 1) manutenção da política de valorização do salário mínimo, 2) excepcionalmente para 2011 aumento para R$ 580, 3) discussão do reajuste das aposentadorias, 4) correção da tabela do imposto de renda. O presidente da CUT disse que as centrais não apresentaram número para os outros itens além do mínimo e o ministro da Previdência ressaltou que a reunião tratou apenas da proposta para o mínimo.
Antes da reunião, o vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou que a central está preocupada com a correção da tabela do imposto de renda. Segundo ele, os aumentos obtidos pela maioria das categorias deve tirar "muitos trabalhadores" da faixa de isenção do imposto.
"Queremos que a tabela seja reajustada. Uma porque nesse ano a maioria das categorias, aliás, 99% tiveram aumentos que variam de 7 a 9%. Então, com certeza, muitos trabalhadores que estavam isentos da tabela entrarão agora na faixa de pagar o imposto de renda", disse. "Se não houver uma solução, nós vamos ter que colocar o povo na rua de novo para puxar de novo essa discussão, para não deixar esquecer", disse.
Fonte: G1.

17 novembro 2010

Comissão aprova orçamento com Mínimo de R$ 540,00.

Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo,entregou ao Congresso uma revisão do Orçamentopara 2011 e falou em salário minímo de R$ 540.(Foto: Felipe Barra / Agência Senado)


Brasília (ABr) – Após a Comissão Mista de Orçamento aprovar ontem o relatório preliminar que define o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 540 a partir de janeiro, o relator-geral do Orçamento de 2011, deputado Gim Argello (PTB-DF), disse que, hoje, começa uma nova rodada de negociações com as centrais sindicais e os ministérios da Previdência e do Planejamento para tentar elevar esse valor.
“O critério usado tem sido muito bom, mas nós queremos mais. É preciso sentar para negociar e indicar a fonte de onde devem sair os recursos”, afirmou Argello. Antes da votação sobre o parecer preliminar, esteve na Comissão de Orçamento o ministro do Planejamento Paulo Bernardo, que reafirmou que o governo trabalha com a proposta do salário mínimo de R$ 540 para 2011. Segundo ele, cada R$ 1 aumentado no salário mínimo representa R$ 286,4 milhões a mais de gastos do governo.
Hoje, às 14 horas, Gim Argello se reúne com Paulo Bernardo e o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, para analisar o impacto do projeto de lei do Orçamento nas contas previdenciárias. Nesta reunião, explica Argello, também será avaliado o impacto que um reajuste do mínimo para R$ 550 causaria nas contas da Previdência. O encontro será no Ministério da Previdência Social.

Fonte: Portal Correio.

16 novembro 2010

Governo anuncia mudança no cálculo do salário mínimo; valor deve ser de R$ 540.

O ministro da Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou na tarde desta terça-feira (16) que o governo mudou o cálculo do salário mínimo dentro do Projeto de Lei Orçamentária para 2011. A projeção do mínimo foi de R$ 538,15 para 536,88, para o ano que vem.
Na prática, a mudança não modifica o valor que deverá ser pago aos trabalhadores. Isso porque o governo já defendia que o salário fosse arredondado para R$ 540. No entanto, as centrais sindicais continuam pressionando para que o valor seja elevado para R$ 580.
O cálculo utilizado para o reajuste do atual salário de R$ 510 corresponde à inflação acumulada no ano mais o crescimento real do PIB de dois anos antes. Pelo fato de variação do PIB de 2009 ter sido negativa (-0,2%), o reajuste foi calculado desta vez com base no INPC previsto para 2010.
Dentro da apresentação feita pelo ministro na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Bernardo atualizou as previsões de crescimento do PIB deste ano que passou de 6,5% para 7,5% (no total de R$ 3,5 bilhões).
Defesa ao atual modelo de reajuste
“A proposta [da oposição] de R$ 600 foi derrotada. As pessoas não sentiram firmeza. O candidato [à Presidência, José Serra (PSDB)], quando colocou a proposta, não tinha atrelada a proposta de crescimento”, defendeu o ministro.
Bernardo voltou a defender o atual modelo de cálculo como “o melhor critério” e que deveria ser mantido pelo governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT).
O ministro disse aos parlamentares que a forma de calcular o salário mínimo foi elaborada em acordo com as centrais sindicais em 2006 e contempla os reajustes dos próximos 15 anos
O ministro voltou a ressaltar que a cada R$ 1 de aumento no salário equivale a um impacto de R$ 284 milhões nos cofres públicos.

Fonte: Uol Economia.

15 novembro 2010

VIAGEM A BRASILIA DEZEMBRO DE 2010.










11 novembro 2010

Deputados ligados às centrais sindicais protocolam pedido de reajuste do mínimo para R$ 580.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),recebe de deputados pedido de aumento do valordo salário mínimo (Foto: Dida Sampaio / AE)


Deputados protocolam pedido de reajuste do mínimo para R$ 580.
Proposta original do Executivo prevê reajuste para R$ 538,15. Eles também pedem 9,1% a aposentado que ganha acima do mínimo.
Deputados ligados às centrais sindicais protocolaram nesta quarta-feira (10) duas emendas na Comissão Mista do Orçamento que preveem o reajuste do salário mínimo para R$ 580 em 2011 e que concede reajuste de 9,1% aos benefícios de aposentados e pensionistas que recebem mais de um mínimo.
Os parlamentares realizaram na tarde desta quarta-feira reunião no gabinete da presidência da Câmara com representantes do Sindicato Nacional dos Aposentados para tratar do reajuste do mínimo. Depois, os parlamentares – entre eles Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, e Marco Maia (PT-RS) – entregaram ao presidente do senado, José Sarney (PMDB-AP) o pedido de aumento maior do que o previsto pelo Executivo na proposta de Orçamento encaminhada ao Congresso. Pela proposta original, o mínimo passaria de R$ 510 para R$ 538,15.
O reajuste proposto pelos deputados, para os R$ 580, pode causar um impacto de R$ 16 bilhões nas contas do governo, segundo cálculo de Paulinho. “Se na proposta orçamentária estão previstos R$ 8 bilhões para o salário mínimo, com essa proposta esse valor dobra. Vai a uns R$ 16 bilhões”, disse.
Salário de R$ 600, A oposição também já protocolou pedidos de reajuste para o salário mínimo maiores do que a proposta do Executivo. Nesta quarta, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) apresentou emenda ao Orçamento que eleva o salário mínimo para R$ 600.
O valor já foi citado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, como possível de ser atingido no final de 2011 e começo de 2012. "O salário mínimo deve estar acima de R$ 600 no fim de 2011", afirmou no último dia 3, em entrevista coletiva. Dilma defendeu o critério atual de reajuste do mínimo, baseado na inflação e no crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB), mas afirmou que pode estudar meios de compensar o pequeno reajuste previsto para 2011 em decorrência do baixo crescimento da economia em 2009. Um dia depois da fala de Dilma, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que o salário mínimo em 2011 deve ficar entre R$ 560 e R$ 570. Porém, o relator do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), anunciou que pretende ao menos arredondar de R$ 538,15 para R$ 540 o salário mínimo para o próximo ano. As centrais sindicais, no entanto, querem que o reajuste eleve o salário para R$ 580, além dos 9,1% para os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do mínimo.
Fonte: G1.

10 novembro 2010

PREFEITURA MUNICIPAL REPASSA HOJE PAGAMENTO DOS PROFESSORES E CONTINUA RIGOROSAMENTE EM DIAS COM TODOS OS SEUS SERVIDORES.




A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, informou hoje (10/11/2010), ao Presidente do SINDSERBS; que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira Autorizou o Pagamentos dos Funcionários Municipais Lotados na Secretaria Municipal de Educação, que recebem seus proventos nos 60% do FUNDEB (Professores), e que já foi repassado ao Bradesco Agencia de Sousa - PB, Hoje dia 10/11/2010, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o Mês de Outubro de 2010. Informamos ainda que o Secretário de Tributação e Finanças disse: “O Prefeito Municipal Gilson Cavalcante teve de tirar de dentro do FPM recursos para complementar a Folha dos 60% do FUNDEB, e que é um prazer para esta administração continuar em dias com todos os Servidores Municipais". Esclarecemos ainda que o dinheiro estará disponível na conta de cada Servidor a partir da meia noite. Acreditamos que se não houver nenhum problema no sistema eletrônico, que amanhã dia 11/11/2010 o dinheiro esteja na conta Salário do Servidor Público Municipal. A Prefeitura municipal efetuando o pagamento no dia de hoje; estar rigorosamente em dias com todos os seus servidores; pelo que afirmamos ser de grande importância para a Categoria os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PB; Receber o Pagamento Rigorosamente em dias.
O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.
SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.