BEM VINDOS AO 23º CONGRESSO NACIONAL DA CSPB
Nov 2012
Começa na segunda-feira, 19, o maior congresso dos servidores
públicos brasileiros. É o que anuncia o presidente da CSPB, João
Domingos Gomes dos Santos, em relação ao 23º Congresso da Confederação
dos Servidores Públicos do Brasil – Pela Construção do Estado Social de
Direito, a ser realizado no período de 19 a 23 de novembro de 2012, em
Luziânia (GO). “Será um dos congressos mais importantes da CSPB pelo
momento que atravessamos de mudanças fundamentais para os servidores
públicos”, avalia. O Congresso tem como homenageado o ex-presidente da
Confederação, Raimundo Nonato Cruz, e terá como finalidade, também, a
eleição da diretoria para a gestão 2012/2016, que tem como lema “Um
Mundo Melhor é Possível... Através da Luta”.
O 23º Congresso será, também, o maior em qualidade, destaca João
Domingos. No período de julho a outubro deste ano, cerca de 800
dirigentes participaram de oficinas em sete estados, abrangendo todas as
regiões do país, na primeira fase do Programa de Formação
Político-Sindical e Social da CSPB – Conhecer para Mudar, quando se
prepararam para a discussão qualificada dos temas do Congresso. “Os
quadros dirigentes da Confederação devem ter conhecimento e informação
para compreender a grandeza dos desafios e a urgência com que devemos
disseminar, difundir e debater nossas propostas”, ressalta João
Domingos. As normas regimentais do 23º Congresso e do processo eleitoral
foram aprovadas em reuniões do Conselho de Representantes realizadas
dias 24 e 25 de novembro de 2011, em Recife (PE), e de 11 a 13 de julho
de 2012, em Luziânia.
A estimativa é de que cerca de 1.000 delegados – votantes, fraternais e
convidados – das entidades sindicais filiadas à CSPB vão participar do
evento. Os delegados vão retomar, e ampliar, as discussões, com vistas a
definir estratégias para um novo modelo de Estado e uma nova
organização da sociedade. Os congressistas vão debater questões atuais e
essenciais que envolvem os serviços e os servidores públicos, desde a
organização sindical da categoria até a construção de políticas públicas
fundamentais nas áreas de saúde e educação, passando pela inovação nas
relações de trabalho, adoção de políticas transversais voltadas para as
questões de gênero, juventude e LGBT e previdência e seguridade social.
“A questão da dimensão e do papel do Estado passa a ser, na fase
histórica atual da sociedade humana, um grande desafio. As mudanças
ocorridas nas últimas décadas, nos planos econômico, político, social e
cultural colocam em relevo o papel do Estado enquanto agente garantidor
dos direitos sociais – individuais e coletivos. Nesta realidade põe-se o
debate sobre uma alternativa pós-neoliberal, a luta por um Estado que
não seja apenas a agência executiva de intermediação dos interesses
privados do capital financeiro; um Estado que não seja, tão somente, uma
engrenagem do sistema econômico”, ressalta a CSPB na convocatória para o
evento.
Para a Confederação, definir o modelo de Estado é essência, na medida em
que envolve questões específicas do servidor, já que o Estado se
materializa por meio do servidor público. “Nós, servidores públicos,
sabemos que é possível construir propostas e desenvolver uma gestão de
governo que contemple a realidade do país, de ser um mercado
globalizado, mas que, ao mesmo tempo, atenda as condições de vida do
servidor e a demanda de serviços de qualidade exigida pela população.
Temos pela frente desafios enormes, mas temos, como nenhuma outra
entidade similar à CSPB, quadros dirigentes da mais alta qualificação,
com os quais vamos escrever novas páginas memoráveis da CSPB. Este é o
desafio. Esta é a nossa luta”, afirma João Domingos.
Temário do 23º Congresso
1 – Relações de Trabalho no Serviço Público: Convenção 151 da OIT - negociação coletiva e direito de greve.
2 – Organização Sindical dos Servidores Públicos: CSPB e centrais
sindicais; CSPB e instituições político-partidárias; CSPB e organizações
internacionais.
3 – Previdência e Seguridade Social: Sistemas previdenciários próprios;
previdência privada; previdência complementar; sistemas de saúde e
assistência social.
4 – Políticas Transversais e Direitos Humanos no Setor Público:
Mulheres; juventude; LGBT; raças e etnias, regime de cotas; serviço
público de qualidade e trabalho decente.
5 – Políticas Públicas Fundamentais: Saúde; educação; segurança.
6 – Estado Social de Direito: Financiamento dos serviços públicos;
modelo e papel do Estado; crise internacional; terceirização e
precarização no serviço público.
7 – Eleições Gerais
(Mais informações no portal do 23º Congresso)
SECOM/Geralda Fernandes