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26 novembro 2012

PRESIDENTE DO SINDSERBS É ELEITO NA CHAPA DO PRESIDENTE DA CSPB, COORDENADOR ADJ. REGIÃO NORDESTE

O Presidente do SINDSERBS Israel Alves de Oliveira, juntamente com o Secretário de Assuntos Municipais Diretor Rondinele Alves de Oliveira, Participaram do 23º Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) realizado entre os dias 19 a 22 deste mês, em Luziânia-GO, e reuniu mais de mil pessoas, dentre representantes das entidades que compõem a Confederação. O evento, norteado pela temática central “Pela construção do Estado Social de Direito”, contou com uma ampla programação de palestras, grupos de debate, plenárias e a eleição da nova diretoria da CSPB para quinquênio 2013/2017.

O Presidente do SINDSERBS Israel Alves de Oliveira, foi eleito na Chapa nº 01 encabeçada pelo Presidente Reeleito João Domingos Gomes dos Santos; para o Cargo de Coordenador Adj. Região Nordeste. Pelo que o SINDSERBS consolida através do referido cargo a sua força dentro do movimento sindical Brasileiro.
Israel Alves de Oliveira, a partir de janeiro de 2013 a 2017, assumirá o Cargo de Coordenador Adj. da Região Nordeste.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE. 

25 novembro 2012

PELA CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIAL DE DIREITO

Nov 2012
O tema central do 23º Congresso Nacional da CSPB foi objeto da palestra magna, compartilhada pelo presidente da Confederação, João Domingos Gomes dos Santos, e pelos professores Erledes Elias da Silveira e Eduardo Rocha.

“Temos maioria no Congresso Nacional; o que está faltando é o compromisso de cada um”. O puxão de orelha foi dado por Erledes Silveira, ao abordar o tema Relações de Trabalho no Setor Público, referindo-se à pouca atuação dos servidores junto ao governo e ao Poder Legislativo. O professor voltou ao Brasil colonial para explicar a relação entre servidores e governos: no Brasil colônia os cargos públicos eram de propriedade do rei; no império, a função da administração pública era defender e dar sustentação à corte; e na República os cargos públicos passam a ser preenchidos por meio de acordos políticos. “O serviço público nasceu e ainda hoje é marcado pela distância entre o trabalhador do setor e a sociedade e é preciso buscar essa aproximação”, disse.
Erledes Silveira passou pelas legislações relativas aos serviços e servidores públicos e apontou os principais temas em debate no Congresso Nacional. Ele citou propostas que terão reflexos na relação trabalhista e que carecem do acompanhamento pelas entidades sindicais, como a que limita os gastos com pessoal; que dispõe sobre a previdência complementar; negociação coletiva; direito de greve; Convenção 151; PEC 369/05; e o Decreto 7.674/12. “Aquele que decide pela ação sindical é porque acredita que somente de forma coletiva é possível transformar”, concluiu.

“QUANDO FALTA DEMOCRACIA AS PENALIDADES SOBRAM PARA OS TRABALHADORES”

“Os homens são capazes de colocar uma sonda em marte, mas não são capazes de tirar uma criança da miséria, dar educação de qualidade e garantir direitos básicos da população”, disse o professor Eduardo Rocha. Durante palestra proferida sobre o Estado Social de Direito, o economista parabenizou a CSPB pelo 23º Congresso Nacional dos Servidores Públicos do Brasil e pelo debate proposto.

Ao falar sobre a crise internacional, como dos Estados Unidos e da Europa, o professor pediu união e apoio aos trabalhadores. Segundo ele, só na Europa há 25 milhões de desempregados. Para ele, a crise é resultado de fatores políticos e econômicos e não pode ser jogada nas costas dos trabalhadores. Para Eduardo Rocha, isso significaria transferir a dívida do Estado, provocada por instituições financeiras e pela especulação. “Os bancos são socorridos pelos governos, ficam ricos ao venderem seus “papeis podres" e depois voltam para a especulação, orgia financeira que não gera produção”, criticou.

Para o professor, a crise atual gera redução de salários e praticamente paralisa a produção, além de promover desigualdades e negação de direitos. A dívida do cidadão está no endividamento e diminuição da renda e o pagamento pela crise é o suor do trabalhador, afirmou. As críticas do professor não pararam por aí. Ao se dirigir aos congressistas, disparou: “Não temos conhecimento da participação dos trabalhadores nos conselhos das agências reguladoras. As agências são formadas por representantes das empresas e outros órgãos. Quais são os representantes dos trabalhadores no Conselho de Política Monetária - Copom? Nenhum. E são eles (agências e Copom) que determinam tudo”.

Na opinião de Eduardo Rocha, o Estado precisa ser democratizado e deixar de ser um estado máximo para a especulação e um estado mínimo para a população. “Quando falta democracia as penalidades sobram para os trabalhadores. Queremos barriga cheia, liberdade para falar, acesso aos bens culturais e não só isso” resumiu. Na visão de Rocha a CSPB tem condições e deve aproveitar a oportunidade para organizar os trabalhadores na defesa e manutenção de conquistas e continuar lutando pelos direitos dos trabalhadores, como sempre o fez.

SECOM/CSPB
Geralda Fernandes/Hélio Chaves

18 novembro 2012

Presidente do SINDSERBS participará do 23º Congresso Nacional da CSPB


BEM VINDOS AO 23º CONGRESSO NACIONAL DA CSPB
 Nov 2012
Começa na segunda-feira, 19, o maior congresso dos servidores públicos brasileiros. É o que anuncia o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, em relação ao 23º Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – Pela Construção do Estado Social de Direito, a ser realizado no período de 19 a 23 de novembro de 2012, em Luziânia (GO). “Será um dos congressos mais importantes da CSPB pelo momento que atravessamos de mudanças fundamentais para os servidores públicos”, avalia. O Congresso tem como homenageado o ex-presidente da Confederação, Raimundo Nonato Cruz, e terá como finalidade, também, a eleição da diretoria para a gestão 2012/2016, que tem como lema “Um Mundo Melhor é Possível... Através da Luta”.

O 23º Congresso será, também, o maior em qualidade, destaca João Domingos. No período de julho a outubro deste ano, cerca de 800 dirigentes participaram de oficinas em sete estados, abrangendo todas as regiões do país, na primeira fase do Programa de Formação Político-Sindical e Social da CSPB – Conhecer para Mudar, quando se prepararam para a discussão qualificada dos temas do Congresso. “Os quadros dirigentes da Confederação devem ter conhecimento e informação para compreender a grandeza dos desafios e a urgência com que devemos disseminar, difundir e debater nossas propostas”, ressalta João Domingos. As normas regimentais do 23º Congresso e do processo eleitoral foram aprovadas em reuniões do Conselho de Representantes realizadas dias 24 e 25 de novembro de 2011, em Recife (PE), e de 11 a 13 de julho de 2012, em Luziânia.

A estimativa é de que cerca de 1.000 delegados – votantes, fraternais e convidados – das entidades sindicais filiadas à CSPB vão participar do evento. Os delegados vão retomar, e ampliar, as discussões, com vistas a definir estratégias para um novo modelo de Estado e uma nova organização da sociedade. Os congressistas vão debater questões atuais e essenciais que envolvem os serviços e os servidores públicos, desde a organização sindical da categoria até a construção de políticas públicas fundamentais nas áreas de saúde e educação, passando pela inovação nas relações de trabalho, adoção de políticas transversais voltadas para as questões de gênero, juventude e LGBT e previdência e seguridade social.

“A questão da dimensão e do papel do Estado passa a ser, na fase histórica atual da sociedade humana, um grande desafio. As mudanças ocorridas nas últimas décadas, nos planos econômico, político, social e cultural colocam em relevo o papel do Estado enquanto agente garantidor dos direitos sociais – individuais e coletivos. Nesta realidade põe-se o debate sobre uma alternativa pós-neoliberal, a luta por um Estado que não seja apenas a agência executiva de intermediação dos interesses privados do capital financeiro; um Estado que não seja, tão somente, uma engrenagem do sistema econômico”, ressalta a CSPB na convocatória para o evento.

Para a Confederação, definir o modelo de Estado é essência, na medida em que envolve questões específicas do servidor, já que o Estado se materializa por meio do servidor público. “Nós, servidores públicos, sabemos que é possível construir propostas e desenvolver uma gestão de governo que contemple a realidade do país, de ser um mercado globalizado, mas que, ao mesmo tempo, atenda as condições de vida do servidor e a demanda de serviços de qualidade exigida pela população. Temos pela frente desafios enormes, mas temos, como nenhuma outra entidade similar à CSPB, quadros dirigentes da mais alta qualificação, com os quais vamos escrever novas páginas memoráveis da CSPB. Este é o desafio. Esta é a nossa luta”, afirma João Domingos.


Temário do 23º Congresso

1 – Relações de Trabalho no Serviço Público: Convenção 151 da OIT - negociação coletiva e direito de greve.
2 – Organização Sindical dos Servidores Públicos: CSPB e centrais sindicais; CSPB e instituições político-partidárias; CSPB e organizações internacionais.
3 – Previdência e Seguridade Social: Sistemas previdenciários próprios; previdência privada; previdência complementar; sistemas de saúde e assistência social.
4 – Políticas Transversais e Direitos Humanos no Setor Público: Mulheres; juventude; LGBT; raças e etnias, regime de cotas; serviço público de qualidade e trabalho decente.
5 – Políticas Públicas Fundamentais: Saúde; educação; segurança.
6 – Estado Social de Direito: Financiamento dos serviços públicos; modelo e papel do Estado; crise internacional; terceirização e precarização no serviço público.
7 – Eleições Gerais
(Mais informações no portal do 23º Congresso)

SECOM/Geralda Fernandes

12 novembro 2012

PREFEITURA MUNICIPAL FARÁ PAGAMENTO DA FOLHA PELO BANCO DO BRASIL


A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB, emitiu um aviso (comunicado) escrito e falado; anexados nos prédios públicos e através do serviços de carro de som; Convidando os Funcionários para poder abrir suas contas salarios no Banco do Brasil; e afirmando que a partir do próximo mês estará realizando o pagamento da folha de pagamento dos Servidores Públicos municipais por intermédio do Banco do Brasil.

veja na integra o Aviso:

AVISO

Convidamos a todos os funcionários públicos municipais, a comparecerem a Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB, para abrirem suas novas contas para o recebimento de seus salários, através do Banco do Brasil, a partir de segunda-feira dia 12 de novembro do corrente ano.

Documentação necessária:

- 2 cópias do RG e CPF
- 2 cópias do comprovante de residência
- 2 cópias do último contra cheque

OBS: Não será cobrada nenhuma taxa de manutenção de suas contas pelo o Banco do Brasil.

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso PB
Agências dos Correios

O SINDSERBS, informa que hoje, o Banco do Brasil, informou a esta instituição sindical, que o Servidor Público Municipal não pagará nenhuma taxa, e quando for assinar a documentação vai constar no referido contrato com o Banco e Correios.
Sendo assim o SINDSERBS, entende que é um beneficio para categoria sindical, pois a mesma não vai pagar nada pelos serviços.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.


SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

09 novembro 2012

Prefeitura Municipal Cumpre acordo; e paga Servidores


A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, informou hoje (09/11/2012), ao Presidente do SINDSERBS Israel Alves de Oliveira; que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira, Autorizou o Pagamento de todos os Funcionários Municipais de Bom Sucesso - PB, e que já foi repassado ao Bradesco Agencia de Sousa - PB, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o Mês de Outubro de 2012.
O SINDSERBS informa a todos e a todas, que  o dinheiro vai estar disponivel na conta salário, amanhã dia 10/11/2012, isto se não houver nenhum problema no sistema eletrônico.
A Prefeitura estar cumprindo religiosamente o Termo de Ajustamento de Conduta Firmado por intermédio do Ministério Público, entre o Sindiocato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, e Prefeitura Municipal; o referido Termo foi assinado pelo Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira, pelo Presidente do SINDSERBS Israel Alves de Oliveira, e pelo Promotor de Justiça da Comarca de Catolé do Rocha Drº Italo Mácio de Oliveira Sousa. 
A Prefeitura enviou ao SINDSERBS o DOC ou TED Eletrônico comprovando o repasse do referido pagamento dos Servidoress Municipais. Servidores Efetivos no valor de R$ 120.583,28; Professores R$ 99.622,01, referentes ao mês de Outubro; e comissionados referente o mes de Setembro no valor de R$ 41.469,21.

A Prefeitura Municipal estar em dias com os Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bom Sucesso - PB, pois pagou no dia de hoje, os proventos referente a outubro, a os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB.
 
O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.


SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.