Endereço e Contato

ENDEREÇO: Rua João Paz de Lima, 277, Centro
CEP: 58887-000
CIDADE: BOM SUCESSO - PB.
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28 outubro 2011

PAGAMENTO DE OUTUBRO DE 2011 EFETUADO.


A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, informou hoje 28/10/2011, ao Presidente do SINDSERBS, que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira autorizou o pagamento dos Funcionários Municipais, sendo repassado hoje do Banco do Brasil transferência Financeira ao Banco do Bradesco Agência de Sousa - PB, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o Mês de Outubro de 2011. Esclarecemos a todos que o dinheiro já estar disponivel na conta Salário de cada Servidor público municipal.
Informamos ainda que o Pagamento dos Servidores Lotados na Secretaria Municipal de Educação 60% do FUNDEB (Professores), Será pago no dia 10 de Novembro de 2011.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

27 outubro 2011

PARABÉNS SERVIDORES PÚBLICOS PELO SEU DIA.


MENSAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO – PB.

No dia dedicado ao Servidor Público presto, com toda a Diretoria do SINDSERBS, minha homenagem aos valiosos funcionários Municipais da nossa querida Bom Sucesso. A experiência à frente desta instituição Sindical me permite testemunhar a dedicação e o empenho dos homens e mulheres que integram o funcionalismo municipal, no sentido de fazer com que os serviços públicos no nosso município sejam realizados da melhor e mais eficiente forma. A comunidade de Bom Sucesso tem razões para se sentir orgulhosa dos seus servidores. Em sua atividade cotidiana, quase sempre de forma anônima, nos campos e nas cidades, eles dedicam sua vida laboral às funções do Município em todas as áreas essenciais para o funcionamento administrativo. É com nós Servidores e por meio de todos nós que o Município presta serviços à população. Neste Dia do Servidor Público quero reiterar, a gratidão e o respeito que sempre dedicamos aos Servidores Sindicalizados ou não do nosso Município, expressos no nosso Trabalho a frente desta instituição Sindical, na luta, e no respeito a cada um dos nossos Servidores; e reafirmo que sem os Servidores Públicos, não pode haver Administração.

PARABÉNS SERVIDORES PÚBLICOS PELO SEU DIA.

28 de Outubro dia dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO PB.


ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.




No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.
As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.
Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de várias áreas de atuação, como da justiça, saúde, segurança, etc.
Para ser servidor público é preciso participar de concursos e ser aprovado no mesmo, garantindo assim a vaga enquanto profissional. O bom desse tipo de trabalho é que o servidor tem estabilidade, não pode ser dispensado de suas funções. Somente em casos extremos, em que se comprove a falta de idoneidade de um funcionário público, é que o mesmo é afastado de seu cargo.
Os salários dos funcionários públicos são pagos pelos cofres públicos, dependendo da localidade. Se for municipal, são pagos pelas prefeituras; se estadual, pelos governos estaduais; e se federal, pagos pelos cofres da União.
Os servidores públicos devem ser prestativos e educados, pois trabalham para atender a população civil de uma localidade. É comum vermos pessoas reclamarem dos serviços públicos, da falta de recursos dos mesmos, falta de profissionais para prestar os devidos atendimentos ou até mesmo por estes serem mal educados e ríspidos com a população. É bom enfatizar que esses profissionais lidam com o que é público, ou seja, aquilo que é de todas as pessoas. Portanto, ganham para prestar serviços a toda comunidade.

FONTE: Equipe Brasil Escola


PARABÉNS SERVIDORES PÚBLICOS PELO SEU DIA.

28 de Outubro dia dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO PB.



ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA

PRESIDENTE.

Concursos anulados em Alexandria.


Confira na integra os decretos do Legislativo e Executivo, os quais decretam as anulações dos referidos concursos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.


Anula o Concurso Público realizado em 10 de Janeiro de 2010, no âmbito da Câmara Municipal de Alexandria, e outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, c/c os artigos 37 da Constituição Federal, e 32, inciso XX da Resolução n.º 922, de 03 de Dezembro de 1986, bem como o artigo 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que os concursos públicos constituem meios técnicos para obter a moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público, destinam-se a propiciar igual oportunidade a todos os interessados que atendam aos requisitos de Lei, fixados de acordo com a natureza e complexidade dos cargos oferecidos a provimento;
CONSIDERANDO que o Ministério Público da Comarca de Alexandria instaurou inquéritos civis com vistas a investigação de fraudes nos cargos, objeto do Concurso Público da Câmara, realizado através do Edital n.º 01/2009 da Prefeitura;
CONSIDERANDO ainda a publicação de Recomendação pelo Ministério Público de lista de possíveis beneficiários de fraudes, onde vários candidatos tiveram suas posições de classificação no concurso/processo seletivo alteradas, ou mesmo reprovados passaram a figurar na lista de aprovados, havendo clara burla a licitude do Concurso Público;
CONSIDERANDO que a credibilidade e a segurança jurídica do certame tornaram-se fortemente abaladas em função da Recomendação expedida pelo Ministério Público e pela Sindicância Administrativa;
CONSIDERANDO, por efeito, que a objetividade jurídica do concurso tornou-se irremediavelmente comprometida em função da impossibilidade de aferir-se a aptidão e o conhecimento dos candidatos ao ingresso no serviço público;
CONSIDERANDO que a autoridade julgadora da sindicância administrativa instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Alexandria, entidade incumbida da realização do mencionado procedimento, recomenda a anulação total do certame em razão das múltiplas irregularidades detectadas;
CONSIDERANDO a observância e prevalência dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, contraditório e da ampla defesa;
CONSIDERANDO finalmente que cumpre à Administração, através de seu Gestor, ao tomar conhecimento de ilicitudes, anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, de acordo com a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal;
DECRETA:
Art. 1º. Fica anulado o concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal, no âmbito da Câmara Municipal de Alexandria, originado pelo Edital 01/2009, posto que eivados de vícios insanáveis que o tornam ilegal.
Art. 2º. É assegurado aos candidatos inscritos no concurso e processo seletivo ora anulados o direito de requererem a devolução da correspondente taxa de inscrição.
Parágrafo único. O direito de requerer a devolução mencionada neste artigo pode ser exercido das 8h00min às 12h00min, durante os próximos 30 dias, através de requerimento a ser protocolado na Secretaria Geral.
Art. 3º. A Secretaria Geral fica autorizada a adotar as providências necessárias e cabíveis para a realização de um novo Concurso Público, inclusive quanto à deflagração de novo procedimento licitatório.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 5.º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Alexandria/RN, em 26 de Outubro de 2011.

Vereador FRANCISCO MOREIRA PIRES
Presidente


DECRETO EXECUTIVO N.º 254, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.



Anula o Concurso Público e o Processo Seletivo realizados em 10 de Janeiro de 2010, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alexandria, e outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as que lhe conferem os artigos 7º, incisos I e II, e 45, inciso I, todos da Lei Orgânica Municipal c/c o artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que os concursos públicos/processos seletivos constituem meios técnicos para obter a moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público, destinam-se a propiciar igual oportunidade a todos os interessados que atendam aos requisitos de Lei, fixados de acordo com a natureza e complexidade dos cargos oferecidos a provimento;

CONSIDERANDO que o Ministério Público da Comarca de Alexandria instaurou 47 (quarenta e sete) inquéritos civis com vistas a investigação de fraudes em 47 (quarenta e sete) cargos/empregos públicos, objeto do Concurso Público/Processo Seletivo realizado através do Edital n.º 01/2009;

CONSIDERANDO ainda a publicação de Recomendação do Ministério Público onde consta lista de beneficiários de fraudes, onde vários candidatos tiveram suas posições de classificação no concurso/processo seletivo alteradas, ou mesmo reprovados passaram a figurar na lista de aprovados, havendo clara burla a licitude do Concurso Público;

CONSIDERANDO que a credibilidade e a segurança jurídica do certame tornaram-se fortemente abaladas em função da Recomendação expedida pelo Ministério Público e pela Sindicância Administrativa;

CONSIDERANDO, por efeito, que a objetividade jurídica do concurso tornou-se irremediavelmente comprometida em função da impossibilidade de aferir-se a aptidão e o conhecimento dos candidatos ao ingresso no serviço público;

CONSIDERANDO que a autoridade julgadora da sindicância administrativa instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Alexandria, entidade incumbida da realização do mencionado procedimento, recomenda a anulação total do certame em razão das múltiplas irregularidades detectadas;

CONSIDERANDO a observância e prevalência dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, contraditório e da ampla defesa;

CONSIDERANDO finalmente que cumpre à Administração, através de seu Gestor, ao tomar conhecimento de ilicitudes, anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, de acordo com a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica anulado o concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal, e o processo seletivo destinado ao provimento de empregos públicos do quadro transitório, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alexandria, originados pelo Edital 01/2009, posto que eivados de vícios insanáveis que os tornam ilegais.

Art. 2º. É assegurado aos candidatos inscritos no concurso e processo seletivo ora anulados o direito de requererem a devolução da correspondente taxa de inscrição.
Parágrafo único. O direito de requerer a devolução mencionada neste artigo pode ser exercido das 8h00min às 12h00min, durante os próximos 30 dias, através de requerimento a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Art. 3º. Encaminhe-se cópia da Sindicância Administrativa à Comissão de Licitação, para que esta, por ser competente para tanto, aplique à empresa contratada, as penalidades previstas na Lei Federal 8.666/93.

Art. 4º. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos fica autorizada a adotar as providências necessárias e cabíveis para a realização de um novo Concurso Público, inclusive quanto à deflagração de novo procedimento licitatório.

Art. 5º. Fica a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos autorizada a proceder a contratação temporária de servidores indispensáveis à continuidade do serviço público até a data de nomeação e posse dos candidatos aprovados em novo concurso, nos termos da Lei Municipal n.º 819, de 1.º de Julho de 2003.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal de Alexandria, em 26 de Outubro de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal

Fonte: Novo Clique.

25 outubro 2011

Confira quanto os municípios da região de Catolé do Rocha passam a receber com as novas regras.


Na semana passada, no Plenário do Senado, foi aprovado o PLS 448/2011, relativo a nova proposta de redistribuição dos royalties do pré-sal. A aprovação, segundo Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator da matéria, é a maior vitória recente do País, uma vez que torna mais justa a partilha dos recursos provenientes da exploração do petróleo.

O senador informou que a Câmara votará na semana que vem uma medida provisória para destrancar a pauta e, assim, abrir caminho para análise do projeto que redefine a divisão dos royalties do petróleo.

Os Senadores Vital do Rêgo e Wellington Dias (PT-PI) foram convidados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para participar de reunião marcada para a próxima terça-feira (25) entre líderes partidários da Câmara e do Senado “para apresentar a memória do trabalho feito no Senado”.

Confira abaixo a tabela que detalha a projeção de arrecadação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para os municípios da região de Catolé do Rocha.

Município

Distribuído em 2010 pela regra atual

Receberá em 2012 com a nova regra aprovado pelo senado

Aumento / Redução

Belém de Brejo do Cruz

56.792

381.824

325.032

Bom Sucesso

56.792

381.824

325.032

Brejo do Cruz

75.723

509.099

433.376

Brejo dos Santos

56.792

381.824

325.032

Catolé do Rocha

132.515

890.922

758.407

Jericó

56.792

381.824

325.032

Mato Grosso

56.792

381.824

325.032

Riacho dos Cavalos

56.792

381.824

325.032

São Bento

132.515

890.922

758.407

São José de Brejo do Cruz

56.792

381.824

325.032



FONTES: site do Senador Vital Filho e PORTAL SENADO.


Federação confirma paralisação de médicos do SUS nesta terça-feira.


25 de outubro de 2011 – 7:37 AM

A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) confirmou na manhã desta terça-feira que os médicos que realizam atendimento pelo SUS devem paralisar as atividades em 22 estados em protesto contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho da rede pública de saúde. Serão suspensos os atendimentos eletivos (consultas, exames e outros procedimentos). A rede de emergência e urgência está mantida.

Os estados que aderiram totalmente são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

Em outros dois estados a paralisação será pontual: em Santa Catarina, deve ocorrer durante a tarde e durar cerca de uma hora; em São Paulo, deverá ocorrer apenas em algumas unidades. Nos outros estados e no Distrito Federal foram programadas manifestações públicas em protesto contra a precariedade da rede pública.

Veja o que está previsto para cada estado:

Acre – Entidades médicas confirmam suspensão dos atendimentos. Estão previstos a realização de atos públicos.

Alagoas – No estado, os 1.638 médicos que atendem pelo SUS suspenderão atividades. O Sindicato dos Médicos comunicou o fato à Procuradoria da República. As consultas e exames não realizados serão reagendados, sendo que nos estabelecimentos de saúde foram fixados avisos para a população com antecedência com informes sobre o motivo do protesto.

Amapá – Médicos prometem suspender os atendimentos eletivos, assegurando o funcionamento das urgências e emergências. Entidades farão assembléia na sede do Conselho Regional de Medicina quando será apresentado um manifesto com os principais problemas enfrentados pelos profissionais.

Amazonas – Em Assembleia Geral Extraordinária, os médicos amazonenses decidiram fazer uma carreata contra as más condições de trabalho e a baixa remuneração dos profissionais. Uma coletiva de imprensa acontecerá às 9h00, no Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) e, em seguida, os médicos vão seguir em carreata pelos principais pontos da cidade. Médicos vão paralisar os atendimentos de rotina, e, dependendo das decisões tomadas neste dia, entrar em greve.

Bahia – Entidades médicas confirmam a paralisação do atendimento dos procedimentos eletivos. Em Salvador, estão previstas concentrações de médicos, às 8h, em frente ao Creasi (antigo Iapseb) e, às 10h, em frente ao Shopping Iguatemi.

Ceará – Todos os médicos do serviço público foram convidados a paralisarem suas atividades. Haverá sessão na Assembleia Legislativa em comemoração pelos 70 anos do sindicato dos médicos cearenses em que profissionais serão homenageados.

Distrito Federal – Médicos de Brasília não vão paralisar. O sindicato local lançará um hotsite com os relatórios das visitas do sindicato às unidades de saúde do DF (projeto SindMédico na Cidade). Nos documentos, são denunciadas as condições de trabalho inadequadas e o sucateamento do sistema de saúde pública no DF.

Espírito Santo – Haverá paralisação por 24 horas do atendimento ambulatorial em todas as unidades públicas de saúde na capital, Vitória, e nos municípios do interior. Nas concentrações os médicos usarão a cor preto com o slogan “Eu Luto pela Saúde. E você?”, buscando reflexão sobre o tema.

Goiás – Haverá suspensão do atendimento. Representantes das entidades médicas locais deverão visitar alguns estabelecimentos de saúde para denunciar os problemas.

Maranhão – Médicos suspenderão os atendimentos eletivos e haverá um grande Fórum de Saúde Pública, com a presença de médicos, secretários de saúde e outros gestores da rede pública, além de políticos e autoridades.

Mato Grosso – Haverá suspensão de atendimentos eletivos em todas as unidades do SUS. Estão previstas manifestações em frente aos principais hospitais de Cuiabá.

Mato Grosso do Sul – Confirmadas manifestações em alguns pontos de atendimento em Campo Grande. Não haverá suspensão das atividades no estado.

Minas Gerais – Os médicos confirmarão adesão ao movimento. Não haverá atendimento de consultas e outros procedimentos eletivos na rede pública. Na Praça da Assembleia Legislativa, está previsto um ato público, às 9h30. A tarde, às 15h, no mesmo local, haverá uma audiência aberta à sociedade.

Pará – Confirmada suspensão das atividades. Apenas cirurgias que já estavam marcadas serão realizadas. Haverá um ato público a partir das 8h em frente à Santa Casa, em Belém. Depois, esta programada passeata até a sede do Conselho Regional de Medicina.

Paraíba – Está previsto um ato público em frente ao Busto de Tamandaré, às 10h, com a participação de médicos. O atendimento eletivo aos pacientes do SUS também será suspenso.

Paraná – Haverá um ato público das 9h às 18h, na Boca Maldita (ponto tradicional do centro de Curitiba), médicos distribuirão folhetos informativos para chamar a atenção da sociedade para as dificuldades encontradas na rede local. O estado não aderiu à paralisação.

Pernambuco – Haverá paralisação. Será realizada a campanha “Médicos dão sangue pelo SUS”, mobilização no Parque da Jaqueira (Zona Norte do Recife), onde os médicos serão convidados a doarem sangue. Um posto do Hemope estará montado no local das 8h às 17h.

Piauí – Os médicos paralisarão por 72 horas.

Rio de Janeiro – Além da paralisação, haverá um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Estado.

Rio Grande do Norte – Haverá a suspensão dos atendimentos eletivos. Haverá manifestação pública na Praça 7 de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa, além de visita a unidades de saúde. As atividades serão encerradas com assembleia de avaliação do movimento, na sede da Associação Médica.

Rio Grande do Sul – Em Porto Alegre, os médicos decidiram fazer uma paralisação para marcar o Dia Nacional em Defesa do SUS. Está programado ato público na Câmara de Vereadores da Capital, a partir das 16h, com a participação de representantes dos hospitais conveniados.

Rondônia – Os médicos aderiram ao movimento e farão um protesto nas principais unidades da rede estadual.

Roraima – Entidades divulgarão reivindicações da categoria para a sociedade. Não haverá suspensão das atividades.

Santa Catarina - Em defesa do SUS, os médicos catarinenses optaram por suspender as atividades. Entre 13h e 14h, não realizarão atendimento eletivos e os médicos se concentrarão em frente ao Hospital Celso Ramos.

São Paulo – A situação dos médicos do SUS será denunciada na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de São Paulo durante audiências públicas com os parlamentes. Haverá paralisações localizadas nos Hospitais Emílio Ribas, do Servidor Estadual e do HC de Ribeirão Preto. Outros protestos devem ocorrer em diferentes municípios. A Associação Paulista de Medicina (APM) fará um pronunciamento sobre a situação do atendimento ao SUS.

Sergipe – Os atendimentos estão suspensos. Haverá um ato público, às 8h, no calçadão da Rua João Pessoa, em frente ao prédio da Caixa Econômica Federal (Agência Serigy), no centro de Aracaju.

Tocantins – Haverá manifestações, mas não está prevista a suspensão dos atendimentos eletivos.

Fonte: G1.

Professores do Estado param por 24h na quarta.


24 de Outubro de 2011


Os professores da rede estadual de ensino vão paralisar suas atividades na próxima quarta-feira (26), por 24 horas na Paraíba.

Com uma pauta de reivindicação em que cobram do governo a volta da GEDs, o pagamento do piso nacional e um compromisso, por escrito por parte do governo, que a partir de janeiro será implantada a data base de reajuste da categoria.

Os professores querem reajuste salarial que reponha a inflação de 2011, além do piso nacional da categoria.

A paralisação está sendo convocada pela Associação dos Professores de Licenciatura Plena.

Fonte: PB Agora.

24 outubro 2011

JUSTIÇA MANTÉM DIRETORIA DA CONFETAM.

COSME NOGUEIRA
Atual Presidente da CONFETAM.


15 Out 2011

Buscando sempre a ampliação dos espaços democráticos e o fortalecimento da organização sindical dos servidores públicos, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, cedeu na tarde desta sexta-feira, 14 de outubro, o auditório para reunião da Diretoria da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – CONFETAM, para ratificar as decisões deliberadas anteriormente, no mês de junho do corrente, na Cidade de São Paulo.


Tudo corria normal até que um grupo de pessoas identificadas como integrantes da Central Única dos Trabalhadores – CUT e membros destituídos da Diretoria anterior da CONFETAM ocuparam o espaço proferindo em coro palavras de ordem no intuito de impedir que a reunião que aconteceria naquele recinto não pudesse ser realizada em função de uma liminar que cassava o direito da realização da Assembléia. A reação da Diretoria foi imediata, o presidente da CONFETAM, Cosme Nogueira, acompanhado dos advogados Osmir Bertazonni (foto) e Frederico Sanches, se deslocaram de imediato ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, impetraram Ação e permaneceram no Tribunal até conseguirem junto a 4ª Vara do Trabalho de Brasília suspensão da liminar, derrubando, desta forma, a decisão anterior que proibia a realização da Assembléia o que foi comemorada como resgate de demonstração do verdadeiro “Estado de Direito”, disse Bertazonni.

Enquanto tudo isso acontecia, os militantes da CUT, desocuparam o 13° andar e fizeram manifestações na parte exterior onde fica a sede administrativa da CSPB, proferindo palavras de ordem enquanto alguns oradores exaltados, criticavam e condenavam à CSPB como entidade pregadora de práticas anti-sindicais. Incomodado, então, o diretor Financeiro da CSPB, Fernando Borges (à direita) e vice-presidente da FETASP na Paraíba resolveu ir ao encontro dos manifestantes e procurou suas lideranças para demonstrar que o ato não era da CSPB e sim da CONFETAM e que a entidade de representação maior primava pela transparência de suas ações institucionais, Borges aproveitou para dizer que a divergência era visto por ele como motivador do fortalecimento da democracia servindo indubitavelmente para lastrear e acomodar possibilidades e entendimento independente das cores das bandeiras e ideologias que os separava, enfatizou, ao final,que defendia acima de tudo a UNIDADE NA LUTA E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

A liminar deferida pelo Tribunal reconheceu e manteve a atual diretoria da CONFETAM, permitiu a realização e continuidade da reunião, que fora conduzida pelo primeiro vice-presidente da entidade, Fernando Sanches Cascavel, em razão da ausência temporária do presidente, nela estiveram presentes as entidades filiadas e convocadas. “O juiz entendeu que desde o início a transparência da nova diretoria tem feito a diferença, não há o que questionar sobre a boa intenção no processo de condução dos trabalhos à frente da CONFETAM”, disse o presidente Cosme Nogueira (foto).

Em junho deste ano a diretoria anterior tentou ratificar a criação da Confetam de forma anti-democrática, quando queriam fundar a entidade de representação nacional contando com apenas três estados.

Entenda o Caso


Federações comparecem em peso à SP para assembleia da Confetam

No dia 17 de junho deste ano, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, e federações filiadas à entidade compareceram à sede da Confederação Sindical das Américas em São Paulo para ratificar a fundação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – Confetam. A assembleia que tinha o intuito de ratificar a Confetam não seguiu o caminho da democracia, quando o certo seria convidar federações de servidores públicos de todo o pais a participar do processo.

Sindicalistas e um oficial de justiça chegaram ao local onde deveria acontecer o evento no horário marcado para a primeira chamada. A sindicalista Maria das Graças, que convocou assembleia a fim de ratificar a Confetam, não compareceu no endereço em que a própria convocou através de um edital camuflado.

A confirmação da prática anti-sindical constatou-se quando ao tomar conhecimento da presença das demais federações de servidores públicos, Maria da Graça se negou a entrar no prédio, permanecendo do lado de fora com seu grupo promovendo articulações para fugir do processo democrático.

De acordo com a situação, a CSPB e federações filiadas ingressaram uma ação na justiça para neutralizar a intenção anti-democrática. A justiça entendeu pertinente o pedido e expediu uma carta precatória exigindo a participação das demais federações no processo eletivo.

Segundo representantes de federações e advogados que acompanharam o processo, a forma da convocação do edital foi considerada obscura. A partir do ocorrido, sindicalistas que vieram de vários estados brasileiros fizeram o uso da prerrogativa do edital público e deram inicio à assembleia.

Para comandar os trabalhos iniciais foi eleita uma diretoria provisória para um mandato de 1 ano e aprovada uma convocatória da nova diretoria, no período de até 120 dias, para ratificar as decisões deliberadas na fundação da entidade, estando a frente da diretoria provisória Cosme Nogueira, como presidente.

Secom/CSPB


19 outubro 2011

Aviso prévio de até 90 dias começa a valer hoje.


Entra em vigor a partir desta quinta-feira (13) a nova regra que concede aviso prévio de até 90 dias para demissões sem justa causa, dependendo do tempo de trabalho. A lei foi sancionada sem vetos pela presidente Dilma Roussef na última terça (11).

Até então, os trabalhadores tinham direito a, no máximo, 30 dias de aviso prévio.

De acordo com o texto, o aviso prévio que o empregador deve conceder em caso de demissão passa a ser proporcional ao tempo de trabalho na empresa. Para quem tem até um ano de casa, nada muda, continuando os 30 dias até então previstos na Constituição.

Depois que completar um ano no emprego, o trabalhador ganha três dias a mais de aviso prévio para cada ano de serviço, podendo chegar a até 90 dias.

Nova regra pode prejudicar trabalhador que pedir demissão

No caso em que o próprio empregado pedir demissão, a ampliação do prazo poderá resultar em indenizações menores ou em um maior período em que o trabalhador é obrigado a ficar na empresa, sem poder procurar outro emprego.

O alerta é do especialista em direito trabalhista do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) João Armando Amarante.

Segundo ele, isso decorre do fato de que o aviso prévio é aplicado de forma bilateral, onerando tanto a empresa quanto o trabalhador, conforme a situação. “A parte que rompeu o contrato terá de arcar com a indenização, seja o patrão que demitiu, seja o empregado que pediu para sair”, explica.

Mudança divide opinião de centrais sindicais

A aprovação da nova regra dividiu opiniões entre as maiores centrais sindicais brasileiras.

Enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) considerou a medida insuficiente.

Por outro lado, a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) avaliaram que o texto poderia ser melhorado, mas que já garante mais direitos aos trabalhadores.

(Com informações de Valor, Infomoney, Reuters e Agência Brasil)

Fonte: UOL.

18 outubro 2011

Ricardo diz que greve do Fisco ameaça o pagamento da Folha e do duodécimo dos poderes.


Segunda, 17 de Outubro de 2011 - 12h45

Ricardo diz que greve do Fisco ameaça o pagamento da Folha e do duodécimo dos poderes

O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse em entrevista ao repórter Henrique Lima do programa Correio Debate, da 98 FM, desta segunda-feira (17) que a greve dos servidores do Fisco Estadual pode impedir o pagamento da Folha e do duodécimo dos poderes.

Ricardo voltou a afirmar que o governo do Estado não tem recursos para pagar o subsídio reivindicado pelos grevistas. Segundo o governador, se o fizer, vai infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Ricardo fez as declarações quando participava de assinatura de um convênio no Palácio da Redenção para investir na área de cardiologia infantil de 12 hospitais e maternidades da Paraíba.

O governo encaminhou ao Tribunal de Justiça um novo pedido de ilegalidade do movimento grevista no Fisco.

Por conta disso, o Tribunal notificou o Sindfisco para que apresente os motivos da paralisação, antes de tomar a decisão.

A greve do Fisco do Estado já dura 13 dias e as estimativas são de que os prejuízos para o Estado cheguem a R$ 3 milhões por dia.

Os grevistas querem que o estado cumpra o pagamento do subsídio da categoria conquistado em Lei.

Fonte: Portal Correio.

Acaba a greve dos bancos. Agências reabrem nesta terça-feira em toda a Paraíba.



Os bancários da Paraíba aprovaram na noite desta segunda-feira (17), por volta das 21h, o fim da greve, durante assembleia e as agências reabrem nesta terça-feira (18).

As agências bancárias da rede privada e os bancos estatais da Caixa Econômica e Banco do Brasil aceitaram a proposta. Já o Banco do Nordeste rejeitou o acordo com a Fenaban e continua com as atividades paralisadas.

Eles receberam uma proposta discriminatória - piso menor do que os outros bancos públicos e na Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Cerca de 500 funcionários do Banco do Nordeste permanecem em greve.

Na última sexta-feira (14), depois de dois dias de negociação com representantes dos trabalhadores, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs reajuste salarial de 9% - a reivindicação inicial era de 12,8% -, que inclui a reposição da inflação dos últimos 12 meses (até setembro) mais 1,5% de aumento real, além de outras melhorias.

Os bancários vão ter aumento real pelo oitavo ano consecutivo, valorização do piso, distribuição de um valor maior de PLR e avanços nas cláusulas de segurança e saúde do trabalhador. Pela proposta, o piso da categoria sairá de R$ 1.250 para R$ 1.400 (reajuste de 12%), e o teto para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) subirá para R$ 2.800, mais 2,2 salários. Há ainda uma cláusula que proíbe a divulgação de rankings individuais de funcionários e o compromisso de novas contratações.

Do Portal Correio

10 outubro 2011

PAGAMENTOS DOS PROFESSORES JÁ FOI REPASSADO.


A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, informou hoje (10/10/2011), ao Presidente do SINDSERBS; que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira, Autorizou o Pagamento dos Funcionários Municipais Lotados na Secretaria Municipal de Educação, que recebem seus proventos nos 60% do FUNDEB (Professores), e que já foi repassado ao Bradesco Agencia de Sousa - PB, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o Mês de Setembro de 2011.
O SINDSERBS informa que hoje os Professores e Profissionais da educação já podem sacar os seus proventos, tendo em vistas, que o repasse foi feito hoje de manhã.
Acreditamos que a Partir do meio dia, o dinheiro esteja depositado na conta salario dos respectivos servidores; isto é; se não houver nenhum problema no sistema eletrônico.

A Prefeitura Municipal Continua rigorosamente em dias com todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

06 outubro 2011

Fisco da PB inicia greve e deixa de arrecadar R$ 3 mi por dia.

Publicado em 05/10/2011 as 07h58.

Em todo o Estado são aproximadamente 800 auditores que prometem paralisar as atividades em postos fiscais, coletorias, gerências regionais e recebedorias.


Os auditores do Fisco Estadual entram em greve a partir desta quarta-feira (5). Em todo o Estado são aproximadamente 800 auditores que prometem paralisar as atividades em postos fiscais, coletorias, gerências regionais e recebedorias.

Ontem, após uma nova rodada de negociações,desta vez com o secretário da Receita, Rubens Aquino, 122 servidores entregaram os cargos de chefia, permanecendo apenas com os salários base. Não houve avanços durante o encontro com o secretário, que optou por evitar conversar com a imprensa. Com a greve, cerca de R$ 3 milhões devem deixar de ser arrecadados por dia na Paraíba.

Segundo o presidente do Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários (Sindifisco), Victor Hugo, dos 128 servidores comissionados do Fisco Estadual, 122 entregaram os cargos. Entre eles coletores, gerentes, subgerentes, coordenadores e diretores pediram o afastamento das
funções. “Eles pediram exoneração em solidariedade e apoio ao movimento grevista”, ressaltou Victor Hugo.

De acordo com o presidente do Sindifisco, a última proposta do Governo do Estado apresentada no final da manhã de ontem pelo secretário da Receita não contemplou as reivindicações da categoria. “O governo propôs implantar em janeiro a Lei do Subsídio, deixando de falar quando pagaria o valor retroativo que deveria ter sido implantado este ano”, afirmou Victor Hugo. “A categoria não aceitou e manteve a greve”, acrescentou.

Os auditores reivindicam o cumprimento da Lei do Subsídio que proporcionaria um reajuste de 9,5% do salário da categoria que em início de carreira corresponde a R$ 8,7 mil e tem valor máximo de R$ 16 mil, segundo informações do Sindifisco. Com a aplicação do reajuste, os salários subiriam para R$ 9,5 mil e R$
17,5 mil, respectivamente.

Conforme avaliação do comando de greve, que visitou recentemente as cinco Gerências de Fiscalização do Estado, 100% da categoria fiscal está mobilizada e os colegas estão preparados para a luta que vão enfrentar com o movimento paredista. A paralisação foi deliberada em assembleia geral ocorrida no dia 22 de setembro.

Fiscalização

Com a greve, toda a atividade de fiscalização fica suspensa no Estado. O trabalho do auditor fiscal é essencial para que o Estado possa continuar com sua estabilidade.

Com os recursos arrecadados pelo auditor fiscal, o Estado dispõe de orçamento para implantação das suas políticas públicas, como saúde, educação e segurança.

Já a Lei do Subsídio, criada em 2007, prevê o repasse aos trabalhadores proporcionalmente ao aumento da arrecadação do Estado.


Fonte: Jornal da Paraíba.


Agentes Penitenciários decidiram em assembleia entrar em greve por tempo indeterminado no RN.

5 de Outubro de 2011

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte definiram que vão entrar em greve a partir do sábado (8). Em assembleia da categoria que ocorreu na própria Governadoria, na tarde desta terça-feira (4), os servidores votaram pela paralisação.


Em encontro marcado com membros do Governo, os agentes penitenciários ouviram do secretário de Administração, José Anselmo de Carvalho Júnior, e de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, que o Executivo não teria condições de atender às demandas da categoria de imediato. A justificativa, de acordo com os agentes, foi o que o estado está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para a vice-presidente do sindicato dos Agentes Penitenciários do estado, Vilma Batista, os argumentos do estado não são suficientes.


De acordo com a representante da categoria, o suposto cumprimento da LRF está indo de encontro ao respeito à Lei de Execuções Penais. Para Vilma Batista, é necessário o mínimo de condições para que o trabalho dos agentes penitenciários continue. “Nossa demanda é para agora, precisamos com urgência de melhorias, mas o Governo quer que trabalhemos em cima de expectativas, de abstrato”, criticou Vilma Batista.

Além de reajuste salarial, os agentes penitenciários querem, entre outras coisas, um curso de formação para novos agentes, aquisição de armas, coletes, preenchimento imediato de 15 vagas e construção de unidades prisionais apropriadas. “O que o Governo fez com algumas DPs, que só mudou o nome para CDP, não está dentro da lei.
Os agentes estão trabalhando na ilegalidade”, garantiu a sindicalista, que representaum total de 902 agentes penitenciários no estado. O comunicado oficial da greve ao Governo será feito na manhã da quarta-feira (5) e, três dias depois, os agentes vão paralisar as atividades.

Fonte: Blog do Eduardo Dantas.

01 outubro 2011

Pelo menos dez categorias ameaçam retomar greve na próxima semana .


Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 às 00:00 / Por: Redação

Há quatro meses, o Rio Grande do Norte enfrentava uma onda de greves que paralisou os principais setores da administração direta e indireta, o que comprometeu serviços essenciais à população. Os servidores encerraram às paralisações mediante compromisso do Governo do Estado de começar a pagar reajuste a partir de setembro.
O acordo, entretanto, não vem sendo cumprido, segundo os sindicatos, e as greves deverão ser retomadas terça-feira, 4. Diversas categorias já decidiram, em assembleias, reiniciar paralisações. As primeiras a resolver foram o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (Idema) e a Fundação José Augusto.
No último dia 26 foi a vez dos servidores do Instituto de Defesa Agropecuária do RN (Idiarn) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciarem que também voltarão à greve, quarta-feira. Quinta-feira (29), os trabalhadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) engrossaram a retomada da greve.
Quem também resolveu entrar em greve a partir da semana que vem foram os técnicos das secretarias estaduais, lotados no Centro Administrativo, em Natal. Outras categorias também ameaçam entrar em greve caso o Governo insista em descumprir o acordo quanto ao pagamento do restante das parcelas dos Planos de Cargos e Carreira.
É o caso dos servidores da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), que realizam assembleia quarta-feira (5), e a Polícia Civil que marcou para sexta-feira (7) o indicativo de greve da categoria. A greve da polícia recomeçará se, até lá, o Governo não atender reajuste aos policiais civis.
Outra categoria que pode parar, terça-feira (4), são os professores estaduais. "A direção do Sinte Natal aproveita para dizer aos colegas funcionários que estejam preparados para a greve na próxima terça-feira", comunica o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).
Além deles, os médicos lotados na Secretaria Estadual de Saúde também ameaçam paralisar atividades. "Se o Governo não atender nossas reivindicações, iremos iniciar o movimento grevista no dia 4 de outubro", adverte o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/ RN), Geraldo Ferreira.

Sindicatos afirmam que Governo quebra compromisso com servidores
O coordenador do Sindicato dos Servidores da Administração Direta e Indireta (Sinai) em Mossoró, Hermes Oliveira, diz que as categorias estão chateadas com o que consideram descaso e falta de compromisso do Governo do Estado, que alega não ter como pagar reajuste relativo a Plano de Cargos a partir de setembro, como combinado.
"O Governo embromou, dizendo que está sem recursos, mas sabe-se que está bem de arrecadação. Todos os anos o Governo dá aumento ao servidor, sem nunca desobedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e agora está usando isso como desculpa", lamenta Hermes Oliveira.
Segundo o sindicalista, no último ofício encaminhado, datado de 13 de julho, o Executivo estadual se comprometeu a pagar as parcelas em atraso, e não condicionou esse pagamento à LRF, daí, a indignação dos servidores com o argumento apresentado pela administração pública estadual.
Segundo a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte), Fátima Cardoso, a luta dos funcionários é justa, porque o Governo está se negando a cumprir com o acordo, alegando falta de recursos, quando, de acordo com a sindicalista, "está nadando em dinheiro".
"Tem muito dinheiro sim, só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi mais de 12% de aumento, sem contar com os royalties e demais impostos, e ainda assim o Governo diz que não tem condições de responder. Isso para nós significa que o Governo rasgou o acordo que foi assinado com a categoria, e a reação será a greve", assegura a sindicalista.

Fonte: O Mossoroense.

PAGAMENTO DE SETEMBRO DE 2011 EFETUADO.


A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, informou ontem 30/09/2011, ao Presidente do SINDSERBS, que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira autorizou o pagamento dos Funcionários Municipais, sendo repassado ontem do Banco do Brasil transferência Financeira ao Banco do Bradesco Agência de Sousa - PB, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o Mês de Setembro de 2011. Esclarecemos a todos que o dinheiro já estar disponivel, desde a tarde de ontem, na conta Salário de cada Servidor público municipal.
Informamos ainda que o Pagamento dos Servidores Lotados na Secretaria Municipal de Educação 60% do FUNDEB (Professores), Será pago no dia 10 de Outubro de 2011.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.