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29 junho 2012

Pagamento dos Servidores Municipais, esta previsto para hoje a tarde.



Bom Sucesso - PB, Em, 29/06/2012.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, em atendimento a o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira, repassou hoje pela manhã o crédito financeiro do Banco do Brasil para o Bradesco Agência de Sousa - PB, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o mês de Junho de 2012.
Informamos ainda que o Pagamento dos demais Servidores; Lotados nas demais secretárias; e Secretaria Municipal de Educação 60% do FUNDEB (Professores), estar previsto para o dia 10 de Julho de 2012.
Esclarecemos a todos que o dinheiro foi depositado na manhã de hoje (29/06/2012) na conta salário dos Servidores e que se não houver nenhum problema no sistema eletronico esteja disponivel a paritr das 13:00 horas da tarde de hoje. Lembramos ainda que o referido pagamento é para os Servidores efetivos da Prefeitura Municipal.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

27 junho 2012

'Ficha Limpa' valerá também para servidores

Roberto Cavalcanti







Roberto Cavalcanti autor da PEC




A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), proposta de emenda à Constituição Federal do então senador Roberto Cavalcanti (PRB), que institui os critérios da Lei da Ficha Limpa como regra de admissão de servidores públicos para cargos efetivos ou comissionados.
A PEC de Roberto Cavalcanti acrescenta o inciso 23 ao artigo 37 da Consituição Federal. Ela foi assinada por outros 37 senadores.
A PEC segue para votação em plenário e basta maioria simples para ser aprovada. Caso seja transformada em lei, após sanção presidencial, o candidato a cargo público só poderá ser contratado se cumprir os seguintes requisitos: apresentar certidões criminais negativas emitidas pela justiça comum e federal; comprovar o cumprimento das obrigações eleitorais, das obrigações militares (no caso dos homens) e não ter condenação em processo criminal transitado em julgado, ou por sentença proferida por órgão colegiado, pela prática dos crimes definidos em lei.
O senador disse quem está de parabéns é o Congresso Nacional por dar sequência à uma ideia que foi concebida, na época da titularidade do seu mandato, "com muita humildade, mas ressaltando o espírito público". Ele aproveitou para destacar, em sua entrevista no programa Correio Debate da 98 FM, que foi importante a colaboração de outros palamentares. "Parabenizo também todos os outros 37 senadores que se acostaram ao nosso projeto, o que permitiu que a PEC agora seja aprovada por maioria simples no plenário e não necessitar de maioria absoluta", disse.
Hermes de Luna

20 junho 2012

PREFEITURA REGULARIZA PAGAMENTO DOS PROFESORES.

 



A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, informou hoje dia 20/06/2012, ao Presidente do SINDSERBS; que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira, Autorizou o Pagamento dos Funcionários Municipais Lotados na Secretaria Municipal de Educação, que recebem seus proventos nos 60% do FUNDEB (Professores), e que os recursos já foram repassados hoje pela manhã, ao Bradesco Agencia de Sousa - PB, os recursos é destinados ao Pagamento Referente a o mês de Maio de 2012.
O SINDSERBS informa que os Professores e Profissionais da educação já podem sacar os seus proventos, a partir de amanhã, tendo em vistas, que o repasse foi feito pela manhã e só estará disponivel a partir da meia noite de hoje, isto se não houver nehum problema no sistema eletrônico do Banco Bradesco, porque o recurso foi repassado hoje ao Bradesco; inclusive o Secretário entregou cópias dos extratos bancários a o SINDSERBS confirmando a transferência para o referido pagamento.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE

14 junho 2012

Educação discute cumprimento do piso salarial de professores


AGÊNCIA CÂMARA
Educação discute cumprimento do piso salarial de professores

A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje audiência pública para discutir o cumprimento por estados e municípios do piso nacional dos professores do ensino básico, previsto na Lei 11.738/08  e fixado, hoje, em R$ 1.451.

O debate, que tem o apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, é uma iniciativa da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Ela lembra que o valor do piso para 2012 foi anunciado em fevereiro pelo Ministério da Educação (MEC). A correção de 22,22% em comparação ao ano anterior reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no (Fundeb) de 2011 em relação ao índice de 2010.

De acordo com a parlamentar, após o anúncio, houve uma reação “despropositada” de diversos entes federativos, alegando que o pagamento do valor de R$ 1.451 (para 40 horas semanais de trabalho) traria sérias dificuldades financeiras a estados e municípios. “Os mais exaltados chegaram a afirmar que teriam de redirecionar recursos de áreas vitais para o cumprimento da medida do MEC”, comenta Fátima Bezerra.

Segundo a deputada, é necessário que os setores organizados da população atuem de forma coesa no sentido de convencerem os gestores públicos ainda renitentes em aplicar a lei do piso a mudarem de ideia.

Em debate na Câmara, representantes de estados e municípios já pediram a mudança da regra em vigor.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Arnóbio Júnior;
- o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira;
- o representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps;
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho;
- o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Carlos Coser;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;
- o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Milton Canuto;
- o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e
- a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Maria das Graças Costa.

A reunião será realizada no Plenário 10, às 10 horas.

12 junho 2012

Queda nos repasses do FPM


Prefeitos do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil, tiveram uma surpresa ontem quando foram informados sobre os valores da primeira cota do Fundo de Participação de junho. Em relação a maio, houve queda de 40,7%, apesar de a previsão trimestral, feita pelos técnicos do Tesouro Nacional, apontar para um volume de recursos 4% maior que no mês anterior. A primeira parcela foi tão baixa que o indesejado e temido "saldo zero" reapareceu nos extratos bancários. O saldo zero ocorre quando o valor do FPM fica abaixo dos repasses que as prefeituras são obrigadas a fazer para a Educação, Saúde, INSS e Pasep. Os municípios de menor porte receberam, brutos, R$ 235 mil; Caicó e Macaíba R$ 941 mil; São Gonçalo do Amarante R$ 1 milhão; Mossoró e Parnamirim R$ 2,6 milhões e Natal R$ 8,9 milhões. Geralmente é com a primeira parcela que os prefeitos pagam os salários dos servidores.

Tribuna do norte.

Prefeitura inicia corte de pessoal


Ricardo Araújo
- repórter

A notícia não agradou. Mas a ordem é cortar gastos com folha de pessoal e, para isto, a Prefeitura  do Natal irá reduzir o número de profissionais contratados em diversas Secretarias. O Município está a menos de 0,5% de atingir o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em gastos com recursos humanos. Ontem, o titular da Secretaria Municipal de Educação, Walter Fonseca, anunciou aos diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil do Município que uma listagem com o nome dos profissionais que "poderão" ser desligados do quadro lhe deverá ser apresentada até amanhã. Dos 308 professores temporários contratados, 168 devem ser dispensados, e essas vagas serão preenchidas por professores que estão desempenhando funções de coordenação.
Aldair DantasO titular da Secretaria Municipal de Educação, Walter Fonseca, anunciou ontem o corte de pessoal a diretores de escolas e Cmeis
O titular da Secretaria Municipal de Educação, Walter Fonseca, anunciou ontem o corte de pessoal a diretores de escolas e Cmeis

Walter Fonseca explicou aos diretores que se dirigiram ontem à tarde ao Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), que ocorreu uma "hemorragia" de licenciados e isto impactou no número de contratações temporárias. Estas, por sua vez, refletiram na oneração da folha de pagamento do Município. "Não há sistema que se mantenha desta forma. Em um mês tivemos 444 professores licenciados. É um absurdo. É um número assustador", enfatizou Fonseca.

Além da exposição da quantidade de docentes de carreira afastados por questões médicas, o titular da SME disse que a Municipalidade não tem mais como realizar concurso, por este ano ser eleitoral, tampouco convocar aprovados para o cargo de pedagogo no último certame. "Todos já foram chamados", disse o secretário. Ele ressaltou que o Município não pode correr o risco de ter que assinar mais um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público ou ser processado por improbidade administrativa caso extrapole o limite da LRF. Por isto, a necessidade da redução de custos com a folha de pessoal.


Walter Fonseca ponderou, entretanto, que o "simples" corte dos gastos não resolve os problemas das salas de aula. "Falei para a prefeita do caos que pode ser gerado em nossas escolas", admitiu. Caso o Executivo Municipal extrapole o percentual de gastos com a folha de pessoal, ficará impedido de receber os recursos oriundos de repasses federais.


Como uma das saídas para as possíveis dificuldades que poderão surgir nas escolas com o corte dos funcionários temporários, o secretário disse que alguns professores efetivos ocasionalmente serão removidos de uma escola para outra. A maioria dos diretores discordou da proposta alegando que os quadros municipais da Educação, mesmo com a contratação de 308 temporários, ainda está defasado. "A retirada dos temporários das salas de aula inviabiliza a gestão das escolas", relatou um dos diretores que preferiu não se identificar.


"A impressão que a gente tem é de que a responsabilidade foi transferida para os diretores. E não deve ser desta forma", destacou Ana Célia Ferreira, diretora da Escola Municipal Malvina Cosme. A Promotoria de Defesa da Educação deverá se pronunciar sobre o caso das demissões dos temporários hoje.


Pedidos de licenças seriam motivo de contratação


De janeiro a maio de 2012, o número de professores efetivos da rede municipal de Educação, que entraram com pedidos de licença médica, evoluiu. Acompanhe abaixo a escalada dos números.


- Janeiro/2012


37 professores municipais licenciados, via atestado médico.


- Fevereiro/2012


74 servidores apresentam pedido de afastamento. Número duas vezes maior em comparação com o mês anterior.


- Março/2012


444 docentes municipais estão afastados do quadro funcional. O número é doze vezes maior do que a quantidade tabulada em janeiro.


- Abril/2012


121 professores municipais efetivos estão fora das salas de aula por motivos de saúde.


- Maio/2012


170 docentes são afastados por problemas de saúde.

Fonte: TRIBUNA DO NORTE.

11 junho 2012

Prefeitura pagará a os Professores no dia 20; e atrasa pagamento.


 
A prefeitura municipal de Bom Sucesso – PB, informou hoje 11/06/2012, a o presidente do SINDSERBS, que a prefeitura irá pagar a os professores municipais somente no dia 20/06/2012 quarta feira da próxima semana, as informações foram repassadas pelo Secretário de Finanças João Patrício ao Presidente do SINDSERBS Israel Alves de Oliveira; questionado pelo Presidente o porque do atraso a os Servidores dos 60% do FUNDEB (Professores) , o Secretário disse que houve uma redução nos repasses do FUNDEB, em torno de 54%, isto ocorreu em relação ao comparativo do dia 10/05 á 10/06 tendo uma diferença negativa nos repasses de R$ 30.957,48, o que segundo o Secretário impossibilita o pagamento hoje, tendo em vistas, que a Folha de pagamento dos Professores 60% do FUNDEB é em torno de 83 mil reais, e segundo o Secretário a prefeitura não tem este recurso. O presidente do SINDSERBS perguntou sobre o dia do pagamento, tendo em vistas, o sindicato ser contra qualquer tipo de atraso; e o Secretário garantiu que no dia 20/06/2012 (quarta-feira da próxima semana) será pago; e que o atraso é de 09 dias, em seguida ele entregou demonstrativo financeiro acompanhado com extratos Bancários das diferenças e das respectivas quedas nos repasses; o presidente do SINDSERBS, disse que as quedas não dá direitos a os gestores a atrasar pagamentos, e que irá conversar com a categoria sobre o assunto, e que o SINDSERBS estar pronto para atender a vontade dos sócios.
O SINDSERBS, informa a categoria que é a favor da categoria; e é contra qualquer tipo de atraso, e isto é inadmissível, tendo em vistas, ser direitos dos Servidores receber os seus vencimentos em dias.
  
 
SINDSERBS 
LUTAR SEMPRE