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27 outubro 2012

PARABÉNS SERVIDORES PÚBLICOS PELO SEU DIA.




MENSAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO – PB.

No dia dedicado ao Servidor Público presto, com toda a Diretoria do SINDSERBS, minha homenagem aos valiosos funcionários Municipais da nossa querida Bom Sucesso. A experiência à frente desta instituição Sindical me permite testemunhar a dedicação e o empenho dos homens e mulheres que integram o funcionalismo municipal, no sentido de fazer com que os serviços públicos no nosso município sejam realizados da melhor e mais eficiente forma. A comunidade de Bom Sucesso tem razões para se sentir orgulhosa dos seus servidores. Em sua atividade cotidiana, quase sempre de forma anônima, nos campos e nas cidades, eles dedicam sua vida laboral às funções do Município em todas as áreas essenciais para o funcionamento administrativo. É com nós Servidores e por meio de todos nós que o Município presta serviços à população. Neste Dia do Servidor Público quero reiterar, a gratidão e o respeito que sempre dedicamos aos Servidores Sindicalizados ou não do nosso Município, expressos no nosso Trabalho a frente desta instituição Sindical, na luta, e no respeito a cada um dos nossos Servidores; e reafirmo que sem os Servidores Públicos, não pode haver Administração.

PARABÉNS SERVIDORES PÚBLICOS PELO SEU DIA.

28 de Outubro dia dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO PB.

ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES, PARTICIPA DE PROGRAMA DE RÁDIO, PARABENIZA SERVIDORES, E ESCLARECE POLÊMICA


O presidente do SINDSERBS, Israel Alves de Oliveira, participou ontem (26/10/12) do programa de rádio Boca Quente, que vai ao ar de segunda a Sexta a partir das 11:30 horas, na Rádio am, Difusora de Cajazeiras. O presidente aproveitou o espaço concedido pela imprensa, para parabenizar a todos os Servidores Públicos, em especial a os servidores públicos municipais de Bom Sucesso – PB, pelo dia do Servidor Municipal comemorado no dia 28 de outubro, sendo instituído por lei municipal Artigo 227, nº da Lei 152/97, desejou a todos e a todas um Feliz dia do Servidor, e em seguida agradeceu mais uma vez pela vitória obtida no pleito realizado no dia 1º de fevereiro de 2012, eleições para presidente, pelo período de 4 anos. Esclareceu também que este ano, é o ano também, das eleições sindicais, tendo em vistas que em Janeiro deste ano participou das eleições a nível estadual na FETASP PB, como integrante da chapa 001, sendo eleito Membro do Conselho fiscal; e que em novembro, participará das eleições sindicais a nível nacional; como candidato a DIRETOR DA CSPB, na chapa encabeçada pelo atual Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil João Domingos Gomes dos Santos, o evento acontecerá de 19 á 23 de novembro de 2012, no Distrito Federal.
O presidente do SINDSERBS, falou a respeito da democracia brasileira, dando ênfase que o tripé de sustentação da nossa sociedade pela democracia é a IMPRENSA, os PARTIDOS POLITICOS e o MOVIMENTO SINDICAL; e fez uma breve explicitação: a imprensa porque sempre informa a população dos acontecimentos existentes e denuncia fatos e acontecimentos, sendo formadora de opinião em vários setores; os Partidos Políticos porque sem eles não havia os representantes do povo no Poder Executivo e Legislativo, e o Movimento Sindical que sem ele não haveria a luta pelos direitos sociais, tendo em vistas que a espinha dorsal das administrações é sem dúvida alguma os Trabalhadores (servidores) e é quem matem os serviços públicos em pleno funcionamento nos seus diversos setores.   
Por último o Presidente Esclareceu a respeito de polêmica criada a partir de alguns boatos e conversas de rua; dizendo que ele estaria angariando votos para a presidência da Câmara Municipal de Bom Sucesso PB; esclareceu e disse, que na política partidária não se mete, porque não é interesse particular dele, e nem tão pouco de interesse coletivo, até porque esta decisão não compete a pessoas comuns da sociedade, pertence exclusivamente a os 9 vereadores eleitos. Mas aclarou ainda que na política sindical vai permanecer firme nas articulações com os vereadores para que os mesmos através da aprovação de leis venham a cada dia beneficiar todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PB; e que esta polêmica na sua opinião nunca existiu, até porque tais comentários não merecem credibilidade.
Finalizou agradecendo a imprensa por abrir espaço para a sociedade, e de um modo geral estar sempre dando a sua opinião e contribuindo de certa forma com a nossa democracia.
Fonte: A NOTICIA BOM SUCESSO PB

25 outubro 2012

PAGAMENTO DOS SERVIDORES, POSSIVELMENTE DEVERÁ SER REALIZADO EM BANCO OFICIAL FEDERAL "BANCO DO BRASIL"



A Folha de pagamento dos Servidores de Bom Sucesso - PB, possivelmente deverá ser realizado em Banco Oficial Federal, ou seja, no "BANCO DO BRASIL"; pois à movimentação financeira de transferências da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios deverá ser feita em Banco Oficial Federal, estas normas foram publicadas no Diário Oficial este ano no final de julho.
De acordo com Decreto 7.507/2011(em vigor), os recursos do Sistema Único de Saúde, do Transporte Escolar, do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), da Merenda Escolar e do Dinheiro Direto na Escola devem ser movimentados em conta especifica, em instituições financeiras oficiais federais. 
O decreto obriga que esta movimentação seja unicamente eletrônica, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços. E só admite saques, excepcionais, para pagamentos em dinheiro que não poderão ultrapassar R$ 8 mil ao ano.
O SINDSERBS, irá solicitar da Prefeitura Municipal, informações sobre a vigência do Decreto 7.507/2011, e qual a decisão do municipio sobre o referido tema.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.  

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

Impasse: decreto obriga Municípios a movimentarem transferências em bancos oficiais.

 

CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício à Presidência da República com reivindicações de 2.600 Municípios. O documento pontua as dificuldades para cumprir as novas orientações em relação à movimentação financeira de transferências da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, publicadas no final de julho.
De acordo com Decreto 7.507/2011, os recursos do Sistema Único de Saúde, do Transporte Escolar, do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), da Merenda Escolar e do Dinheiro Direto na Escola devem ser movimentados em conta especifica, em instituições financeiras oficiais federais.
O decreto obriga que esta movimentação seja unicamente eletrônica, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços. E só admite saques, excepcionais, para pagamentos em dinheiro que não poderão ultrapassar R$ 8 mil ao ano.
Instituição financeiraEm relação à nova determinação, a CNM destaca a falta de agência de instituição financeira oficial federal para cumprir a nova determinação em 2.600 Municípios. Levantamento da entidade mostra que boa parte destes não tem acesso à internet e estão na região Norte e Nordeste.
O presidente das CNM, Paulo Ziulkoski, reconhece a medida como extremamente saneadora é digna de aplauso. Porém, ele destaca: “só seria aplicável se o acesso à internet fosse pleno em todo o Brasil, e se da mesma forma fosse total o oferecimento de agências de instituições financeiras oficiais federais, o que, infelizmente não ocorre”.
Diante das constatações, o presidente da CNM encaminhou um ofício a presidente da República, Dilma Rousseff, com as reivindicações dos Municípios. O documento solicita que:
  • a vigência do Decreto seja adiada para os Municípios onde não há funcionamento de Agência de Instituição Financeira Federal;
  • seja realizado levantamento para identificar em que regiões do país não há acesso regular à Internet;
  • seja organizado Grupo de Trabalho formado pela CNM e representantes do Governo, no âmbito do Comitê Articulação Federativa (CAF), para discutir e sugerir soluções para o efetivo cumprimento do estabelecido no Decreto 7.507/2011.
veja oficio:

http://www.cnm.org.br/institucional/conteudo.asp?iId=213607

Fonte: CNM.

23 outubro 2012

PAGAMENTO DOS PROFESSORES FOI CREDITADO HOJE.



Bom Sucesso - PB, Terça-feira, 23 de Outubro de 2012.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Através da Secretaría de Administração, informou hoje dia 23/10/2012, ao Presidente do SINDSERBS; que foi realizado a transferência Financeira para as contas salários dos Professores e funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação, que recebem seus proventos nos 60% do FUNDEB (Professores), os recursos é destinados ao Pagamento Referente a o mês de Setembro de 2012. A Prefeitura enviou ao SINDSERBS o DOC ou TED Eletrônico comprovando o repasse do referido pagamento dos Professores Municipais.
O SINDSERBS informa que os Professores e Profissionais da educação já podem sacar os seus proventos a partir de amanhã dia 24/10/12, tendo em vistas, que o repasse foi realizado hoje ás 09:14 hórario de Brasilia; isto se não houver nenhum problema no sistema eletrônico do Banco Bradesco.
O SINDSERBS, sempre vem lutando pelo interesse coletivo de forma a atender e patrocinar o interesse do sócio sindicalizado, buscando sempre obter o êxito, e sempre vai lutar buscando soluções sobre os diversos assuntos que envolva direitos dos Servidores Públicos de forma livre, responsável e independente, como está escrito nos estatutos do SINDSERBS.
 
O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.
 
SINDSERBS
LUTAR SEMPRE

15 outubro 2012

PARABÉNS PROFESSORES PELO SEU DIA.


Os professores merecem salários mais justos, pois lidam com a educação de um país

PARABÉNS PROFESSORES!!!!

Obrigado por fazerem do aprendizado não um trabalho, mas um contentamento. Por fazerem com que nos sentíssemos pessoas de valor; por nos ajudarem a descobrir o que fazer de melhor e, assim, fazê-lo cada vez melhor. Obrigado por afastarem o medo das coisas que pudéssemos não compreender; levando-nos, por fim, a compreendê-las...Por resolverem o que achávamos complicados... Por serem pessoas dignas de nossa total confiança e a quem podemos recorrer quando a vida se mostrar difícil...Obrigado por nos convencerem de que éramos melhores do que suspeitávamos.

Feliz dia dos Professores!


Eu me lembro de você, PROFESSOR, eu me lembro e muito. A sua paciência, o seu amor multiplicado por quarenta, na doação sem limites, sem restrições. Mas eu não via, não sentia essas malhas de carinho que me envolviam, que me tocavam e se transformavam em luz. Eu recebia, mas não reconhecia você plantou uma semente dentro de mim, que agora eu sinto, germinou, cresceu, virou botão e floresceu. Mas só agora, quando a distância de você se conta em anos de vida, eu parei para pensar e a sua figura cresceu dentro de mim. Parece até que eu voltei a ouvir a sua voz e senti a sua presença em tudo que fiz, em tudo que vivi. Você foi o pegureiro das minhas ações, das minhas determinações. Foi sua voz que me levantou nas horas difíceis, que me deu novas forcas, que mostrou que cada dia é uma nova renovação...

SINDSERBS 
LUTAR SEMPRE.

O paradoxo de ser professor

Eles dedicam sua vida ao saber, formam todos os profissionais do país, mas ainda não se sentem valorizados. “Ser professor é gratificante a partir do momento que a gente leva o aluno à universidade. Mas ser educador também é um pouco constrangedor, porque a remuneração é muito baixa”, define a professora Teresa Cristina, que tem 26 anos de magistério.

Assim como ela, a grande maioria dos educadores vive um paradoxo: o prazer que vem do amor por ensinar e o desgaste em virtude da grande carga horária de serviço. “Trabalho em três escolas diferentes, uma por expediente. É muito cansativo, desgastante, porque não tem uma dedicação exclusiva, o que seria fundamental. Só assim teríamos uma aprendizagem dos alunos mais compensadora”, comenta Teresa.

Para o professor de química Maurílio Lira, há 12 anos nessa profissão, não é só o 'governo' que não valoriza o educador. A maior parte dos alunos também não aproveita o conteúdo que o professor deseja passar. “Isso tanto em escolas públicas quanto em algumas privadas. Falta interesse dos alunos e agora com o sistema de cotas para ingresso de alunos da escola pública em universidades, eles acham que vão terminar o Ensino Médio, sem estudar, e passar no vestibular”, cita.

Segundo o educador, não é muito fácil lidar com alguns alunos. “Os conflitos existem, mas a gente contorna. Não batemos de frente com os estudantes, tentamos dosar a autoridade em sala de aula para não ser tão duro nem tão maleável”, afirma.

Quando questionados sobre as dificuldades do dia a dia na profissão, os professores também elencam o desgaste da voz, a alergia ao giz de escrever no quadro negro (em alguns casos), falta de mais material didático para trabalhar e, sobretudo, ausência de reconhecimento.

“Eu dou aula em todo o Ensino Médio e, quando digo, levanta a mão quem vai ser professor, os alunos respondem: 'Deus me livre, professora'. Ninguém quer, as cadeiras da universidade dos cursos de licenciatura estão vazias”, diz a educadora Abgail Almeida, que ensina os conteúdos de História e Sociologia.

Apesar das dificuldades, no entanto, ela ainda se considera uma “idealista” e confia que haverá mudanças no quadro vivenciado hoje pela categoria. “O bom é poder conhecer os alunos, estabelecer uma parceria nos resultados. O que interessa para nós é abrir o livro e ver esses meninos participarem das aulas, perguntando, respondendo, aprendendo”, completa.
Camila Alves
Matéria do Jornal da Paraíba


O dia do professor é comemorado em 15 de outubro.
Esse profissional, durante seu período de formação, passa a desenvolver algumas habilidades que o ajudará a lidar com crianças e jovens que estão em fase escolar, como metodologias de trabalho e didática de ensino.
Hoje em dia os professores têm um papel social maior, estão mais envolvidos e engajados no exercício da profissão, pois as metodologias de ensino mudaram muito de uns anos pra cá.
O professor deixou de ser visto como o todo poderoso da sala de aula, o detentor do saber, o dono da razão, e foi reconhecido como o instrumento que proporciona a circulação do conhecimento dentro da sala de aula.
Isso acontece em razão de seu modo de agir, a maneira em que conduz as aulas, pois considera os conhecimentos que os alunos levam consigo, fazendo com que cada um manifeste a sua opinião acerca dos assuntos discutidos.
A criação da data se deu em virtude de D. Pedro I, no ano de 1827, ter decretado que toda vila, cidade ou lugarejo do Brasil, criasse as primeiras escolas primárias do país, que foram chamadas de “Escolas de Primeiras Letras”, através do decreto federal 52.682/63.
Os conceitos trabalhados eram diferenciados de acordo com o sexo, sendo que os meninos aprendiam a ler, escrever, as quatro operações matemáticas e noções de geometria. Para as meninas, as disciplinas eram as mesmas, porém no lugar de geometria, entravam as prendas domésticas, como cozinhar, bordar e costurar.
A ideia de fazer do dia um feriado, surgiu em São Paulo, pelo professor Salomão Becker, onde o mesmo propôs uma reunião com toda a equipe da escola em que trabalhava para que fossem discutidos os problemas da profissão, planejamento das aulas, trocas de experiências, etc.
A reunião foi um sucesso e, por este motivo, outras escolas passaram a adotar a data, até que a mesma se tornou de grande importância para a estrutura escolar do país.
Anos depois, a data passou a ser um feriado nacional, dando um dia de descanso a esses profissionais que trabalham de forma dedicada e por amor ao que fazem.
A estrutura da educação no Brasil se divide por faixas etárias. De zero a três anos temos as creches ou berçários; de 3 a 5 anos a fase de educação infantil, de 6 a 10 anos o ensino fundamental I; de 11 a 14 anos o ensino fundamental II; e de 15 a 17 anos o ensino médio. Após a etapa do vestibular e com a aprovação no mesmo, o período de graduação.
Podemos ver que os professores são muito importantes para a vida de todos, pois passam por todo o período escolar, por longos anos. Por isso, deveriam ser mais bem remunerados e ter seu trabalho melhor reconhecido.
Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

10 outubro 2012

SINDSERBS RECEBE OFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMANDO QUE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS FOI CREDITADO.



Bom Sucesso - PB, Em, 10 de Outubro de 2012.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; enviou  hoje Oficio nº 163/2012, ao Presidente do SINDSERBS Israel Alves de Oliveira; contendo em anexo os comprovantes do credito de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais efetivos; Referente a o mês de setembro de 2012.
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; informou ainda através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira autorizou o pagamento dos Funcionários Municipais no dia de hoje, conforme pactuado no Termo de Ajuste de Conduta firmado em 02 do corrente mês.

Informamos ainda que o Pagamento dos Servidores Lotados na Secretaria Municipal de Educação 60% do FUNDEB (Professores), Será pago no dia 24 de outubro de 2012.
Esclarecemos a todos que o dinheiro estará disponivel na conta Salário de cada Servidor Público Municipal, a partir de amahã; tendo em vistas, que o repasse já foi relizado; isto é; se não houver nenhum problema no sistema eletrônico.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

09 outubro 2012

AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO RESULTOU EM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC.



Foi Publicado no Diário Oficial do Estado e no Portal do Ministério Público do estado da Paraíba, no dia 04 de outubro de 2012 (quinta feira), através dos ATOS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, o TAC – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, Onde compareceram na audiência, perante o Promotor de Justiça Curador Dr. ITALO MACIO DE OLIVEIRA SOUSA, o Sr. GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Bom Sucesso – PB, e ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PB (SINDSERBS), para na forma da lei celebrarem o TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, no qual a Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – PB, por seu representante legal, comprometer-se a cumprir com as cláusulas estipuladas pelo MP.
A referida Audiência, se deu por conta da Representação apresentada pelo SINDSERBS contra a Prefeitura Municipal, sobre sistemáticos atrasos de pagamentos, de servidores filiados no SINDSERBS.
Onde ficou acordado e decidido pelas clausulas estabelecidas, na Audiência que o Município irá realizar o pagamento dos vencimentos dos Servidores, referente ao mês de setembro no dia 10 de outubro, excluídos os professores que perceberão no dia 24 de outubro; e no dia 10 de novembro (ou no próximo dia útil seguinte) todos os Servidores receberão os seus salários, como também no dia 10 de Dezembro todos os servidores perceberão os seus salários, e o 13° salário no dia 24 de dezembro vindouro, de modo a eliminar os atrasos sistemáticos que hodiernamente incidem sobre o pagamento de pessoal da municipalidade. O não cumprimento das cláusulas resultará contra a prefeitura multa diária de 2.000,00 (dois mil reais) a ser executada judicialmente.

O MINISTÉRIO PÚBLICO, publicou no diário oficial o termo de ajusta de conduta, firmado para este fim, sanar qualquer tipo de atraso de pagamento; que outrora ocorreu com os Professores; e qualquer Servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – PB.

O SINDSERBS, através do seu Presidente, aclara a todos os Servidores que este sindicato vem cumprindo com o seu papel que é representar a categoria, e defender os interesses coletivo; independentemente do pensamento ou entendimento de alguns que visão simplesmente a política, pois este sindicato é livre e independente como fala nos estatutos; Lembrando a todos os Sócios Sindicalizados, que o SINDSERBS visa tão somente e em todo tempo o DIREITO, e irá sempre estar atento para que os direitos sejam respeitados e preservados mediante a Lei.


O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.


SINDSERBS
LUTAR SEMPRE. 

ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE

Veja na Integra:


 

DIRETORES DA CSPB SÃO ELEITOS PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL




Oito diretores da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), concorreram às eleições 2012. São eles: Julio César Ronconi (Vice-Prefeito em Rio Pretinho/SC), José Roberto Mota (Veredor em Santos/SP), David Vinci (Vereador em Ibirama/SC), Aldo Geraldo Liberato (Vice-Prefeito em Contagem/MG), Laércio Trevisan Júnior (Vereador em Piracicaba), Márcio Henrique Alvarenga Pimentel (Prefeito em Leopoldina/MG), Mara Valeria Giangiulio (Vereadora em São Vicente/SP) e Josafá Ramos de Oliveira (Vereador em Angical/BA).

Obtiveram êxito os diretores Josafá Ramos e Laércio Trevisan Júnior, ambos eleitos vereadores. O presidente da CSPB, João Domingos, parabenizou seus diretores pela iniciativa da candidatura. “A iniciativa de concorrer às eleições deve ser encarada como um ato de coragem, principalmente quando o objetivo é lutar pela valorização da categoria. A CSPB se sente honrada pelo empenho dos diretores em tentar a vaga no legislativo e executivo municipal, aos que não conseguiram lograr êxito fica nosso apoio no sentido de que não desanimem. Aos companheiros Laércio e Josafá, parabenizo-os e desejo-lhes sucesso em mais esta empreitada”, disse Domingos.

SECOM - CSPB

O SINDSERBS PARABENIZA O PREFEITO ELEITO Dr. IVALDO E A OS VEREADORES ELEITOS EM BOM SUCESSO - PB




Bom Sucesso - PB, em 08 de outubro de 2012.

O SINDSERBS, como representante da categoria dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, parabeniza todos os eleitos no municipio de Bom Sucesso - PB, que a partir de 1º de janeiro de 2012, começam a governar e decidir os rumos e o futuro do nosso municipio.

O SINDSERBS parabeniza Dr. Ivaldo pela vitória no pleito eleitoral; que por meio da vontade do povo vai assumir a prefeitura de Bom Sucesso pela segunda vez; onde desejamos uma boa administração para o referido gestor no Poder Executivo.

O SINDSERBS, parabeniza também, os 09 vereadores eleitos que irão representar o povo através do Poder Legislativo; e desde de já deseja um excelente trabalho a todos. foram eleitos os seguintes Vereadores (a): 1º Rudileide Teixeira, 2º Cleidinho, 3º George, 4° Novo de Basto Teixeira, 5º Caubi, 6º Bené, 7º Gilberto, 8° Benedito Filho e 9º Laci Abrantes.
 
SINDSERBS
LUTAR SEMPRE. 

06 outubro 2012

EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS DEVEM INFORMAR Nº DE VAGAS


Out 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4100/12, do Senado Federal, que torna obrigatória a indicação expressa, nos editais de concursos públicos, do número de cargos a serem providos. Pela proposta, a medida deverá ser observada em concursos de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

De acordo com o texto, a formação de cadastro de reserva só será permitida para candidatos aprovados em número excedente ao de vagas. No caso de concurso público exclusivo para formação de cadastro de reserva, não poderá ser cobrado qualquer valor ou taxa de inscrição. Apenas as empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão realizar concurso exclusivamente para cadastro de reserva sem restrições.

Na justificativa da proposta, o autor, o ex-senador Expedito Júnior, afirma que a realização de concursos públicos sem que haja qualquer vaga a ser preenchida contraria os princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 6582/09 e será analisado conclusivamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

LICENÇA MÉDICA ENTRA NO CÁLCULO DE APOSENTADORIA


Out 2012
A entidade que representa profissionais do ensino fundamental e médio da rede estadual de São Paulo, conseguiu na Justiça reverter entendimento da Secretaria de Educação do Estado, que não incluía períodos de licença e faltas médicas no cálculo das aposentadorias.

A entidade ingressou com ação contra o Estado em maio. O pedido de liminar foi negado pelo juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. Ao analisar o mérito, entretanto, o magistrado julgou procedente o pedido. Segundo ele, o Estatuto dos Funcionários Públicos - Lei nº 10.261, de 1968 - estabelece que faltas para tratamento de saúde são consideradas tempo de serviço para a aposentadoria.

Para o juiz, o entendimento da secretaria é contrário ao disposto legalmente e a orientação da norma só poderia ser alterada por meio de outra lei. Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) informou que irá recorrer da decisão.

A entidade decidiu ir à Justiça depois de verificar que professores tiveram de cumprir o período em que ficaram afastados por licença médica ou faltaram por motivos de saúde para se aposentar.

Fonte: Fenafisco

LEI GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS

 
Out 2012
A Constituição poderá estabelecer a competência concorrente da União, de estados e do Distrito Federal para legislar sobre concursos públicos. A iniciativa abriria caminho para a elaboração de uma Lei Geral de Concursos Públicos (LGCP), fixando uma orientação nacional para todas as seleções de ingresso no serviço público.

Desde junho, tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a Sugestão 6/2012, apresentada pela Associação Nacional dos Concurseiros (Andacon). O relator da matéria, senador Gim Argello (PTB-DF), decidiu encampar a ideia e vai começar a colher assinaturas de apoio no próximo esforço concentrado de votações – a partir de 16 de outubro – para transformá-la em proposta de emenda à Constituição (PEC).

Para viabilizar a edição da LGCP, a proposta da Andacon também introduz na Constituição a possibilidade de o Poder Legislativo propor projeto de lei nacional sobre o assunto. Como não há unanimidade no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à constitucionalidade de iniciativa parlamentar para uma lei geral sobre concursos públicos, a definição da questão via PEC garantiria a necessária segurança jurídica.

Para a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a Lei Geral de Concursos Públicos poderá trazer uma tranquilidade jurídica, além da segurança de que os cidadãos serão aprovados em concursos feitos dentro da legislação pertinente à garantia de posse e à efetivação nos cargos alcançados.

“Devemos partir da premissa que uma Lei desta conjuntura visa à moralização na realização de concursos públicos em todas as esferas da administração pública, direta e indireta, e das fundações e Autarquias e ainda os poderes Legislativo e Judiciário,” explica Hely Aires, diretor Adjunto de Assuntos Educacionais da CSPB.

De acordo com Hely Aires, a Constitucionalidade da Lei neste momento é meramente formal, tendo em vista que a Andacon, que elaborou o texto da Sugestão6/2012, possa ter tomado todos os cuidados necessários no aspecto jurídico da matéria. O diretor adjunto de Assuntos Educacionais da CSPB explica que o departamento Jurídico da CSPB, em conjunto com o departamento de Assuntos Educacionais da entidade, deve acompanhar de perto todo o processo de tramitação e discussão da matéria.

“Estamos atentos a tudo que for vicio e tudo que for de benefício, principalmente quando trata de matéria que direta ou indiretamente mexe com a vida do servidor publico. A questão da moralidade e fraudes cometidas nos certames no geral com esta iniciativa poderá resolver a questão de uma vez, mas devemos ficar sempre atentos neste momento de discussão,” acrescenta Hely Aires.

SECOM - CSPB