Presidente se
reuniu com Guedes antes do anúncio; aumento evita perda inflacionária. Governo
definiu R$ 1.039 baseado na projeção do mercado para INPC, mas índice ficou
acima do previsto.
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta
terça-feira (14) que o governo reajustará o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo
Bolsonaro, o valor valerá partir de 1º de fevereiro.
O anúncio foi feito em uma entrevista
coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente
se reuniu com o ministro Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, o reajuste será feito
via medida provisória, ato que tem força de lei imediatamente (leia detalhes
mais abaixo).
"Uma reunião tranquila,
coordenada pelo Paulo Guedes. Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não
esperávamos que ela fosse tão alta assim. Foi basicamente da carne, e tínhamos
que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa,
via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de
fevereiro", afirmou o presidente.-/--:--
Bolsonaro diz que
salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045 em fevereiro
O objetivo com a medida é evitar
perdas inflacionárias. Isso porque, ao fixar o valor do salário mínimo em R$ 1.039,
o governo se baseou na projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor do ano passado. O INPC serve de base para o cálculo do
salário mínimo.
De acordo com o Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do
salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.
Segundo o ministro Paulo Guedes, o
"espírito" do anúncio desta terça-feira é garantir o poder de compra
do salário mínimo.
"O presidente manteve esse
espírito. O presidente já tinha aumentado em R$ 2 em janeiro acima da inflação
para pagar justamente um erro cometido no ano passado. A inflação veio um pouco
acima também [do esperado] e [o salário mínimo] ficou R$ 2 abaixo no ano
inteiro [de 2019]. Para não repetir isso, o presidente falou: 'Vamos já
corrigir a partir de fevereiro'", declarou Guedes.
Valor inicial: 1.039
Fonte: Governo federal
Impacto nas contas
públicas
A revisão do valor do salário mínimo
terá impacto nas contas públicas. Isso ocorre porque os benefícios
previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.
De acordo com cálculos do governo, o
aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de
aproximadamente R$ 355,5 milhões.
Considerando o aumento para R$ 1.045,
segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o impacto será de R$ 2,3 bilhões.
De acordo com ele, esse gasto
adicional, não considerado anteriormente na aprovação do orçamento deste ano,
pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas - como forma de não
descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.
Medida provisória
As medidas provisórias são editadas
pelo presidente da República e têm força de lei assim que publicadas no
"Diário Oficial da União".
A partir da publicação, o Congresso Nacional tem até 120 dias
para aprovar a MP conforme a redação enviada pelo governo; aprovar o texto com
modificações; rejeitar a proposta. Se a medida não for analisada no prazo,
perde a validade.
O texto a ser aprovado pelo Congresso
ainda terá de ser submetido ao presidente, que pode sancionar a proposta
integralmente, parcialmente ou vetá-la. Somente com a sanção é que a MP passa a
ser uma lei em definitivo.
Segundo Bolsonaro, a medida
provisória que fixou o valor de R$ 1.039 e a que prevê o reajuste para R$ 1.045
deverão tramitar conjuntamente, com um único relator.
O ministro da
Economia, Paulo Guedes — Foto: José Cruz/Agência Brasil
Arrecadação extra
para o reajuste
Segundo Paulo Guedes, o governo
deverá arrecadar R$ 8 bilhões a mais do que o previsto para este ano. O
ministro, no entanto, não forneceu mais detalhes sobre o assunto.
"Nós vamos colocar isso. Já
temos, prefiro não falar na natureza do ganho, porque vai ser anunciado
possivelmente daqui a uma semana, mas vamos arrecadar possivelmente R$ 8
bilhões [a mais]. São fontes que estamos procurando, e R$ 8 bilhões vão
aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento",
disse.
Fonte G1.
