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29 dezembro 2013

FPM: último repasse do ano será creditado amanhã segunda-feira, 30

Agência CNM
Agência CNM

Na próxima segunda-feira, 30 de dezembro, será creditado na conta das prefeituras o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano de 2013. O valor referente à 3.ª parcela será de R$ 1.687.665.458,39, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, com a retenção do Fundo, o montante será de R$ 2.109.581.822,99.
Em comparação com o terceiro decêndio de dezembro de 2012, este repasse está maior apenas 0,80% em termos nominais. Já a comparação do mês em relação ao mesmo período do ano passado, o montante do FPM apresenta uma queda -1,7% em termos reais, ou seja, descontando a inflação do período.
Durante o ano o FPM acumulou um total de R$ 74,0 bilhões, e apresentou um crescimento de 1,5%. O valor é maior que o acumulado do mesmo período de 2012 quando acumulou R$ 72,9 bilhões, em termos reais, ou seja, descontando a inflação do período.
Veja aqui os valores por Estado

Fonte: CNM

FETASP VAI AO PALÁCIO DA REDENÇÃO E ENTREGA PROPOSTA DE REAJUSTE PARA FUNCIONALISMO PÚBLICO EM 2014



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SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Em, 26/12/2013

A Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba, cumprindo o que foi aprovado no Colegiado Pleno da entidade, composto por 26 entidades filiadas, protocolou na manhã desta quinta-feira, dia 26, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, proposta para 2014 de reajuste salarial para todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Estado.

plcredO documento, que traz em anexo os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração da Suplan, DER, Detran, Imeq, IASS (Instituto de Assistência à Saúde do Servidor), pede ao governador Ricardo Coutinho devolução, na data base de janeiro próximo, do poder real de compra dos servidores, retornando a mesma condição da referência salarial comparativa do salário mínimo nacional vigente à época, aos índices de equivalência do novo mínimo. “Existe hoje uma variação entre  5.1% a 18% não repassada ao vencimento entre os servidores públicos durante  os três anos de gestão do atual governo”, disse Fernando Antônio Borges de Sousa, presidente da Fetasp-PB.
saiplA proposta de reajuste salarial entregue ao Governo do Estado contempla outras categorias, a exemplo do Grupo Ocupacional do Magistério, acompanhado de planilhas de gratificações. Foi apresentada também proposta de melhorias salariais para o Grupo Ocupacional Polícia Civil e Apoio Judiciário.
            “Nestas duas categorias, mantemos a mesma relação de ganhos na comparação do salário mínimo à época que Ricardo Coutinho assumiu o governo do Estado para o salário mínimo vigente  em primeiro de janeiro de 2014”, afirmou o presidente da Fetasp, lembrando que, neste grupo serão beneficiados os delegados de polícia, peritos oficiais, escrivães de polícia, motoristas policiais e agentes de segurança penitenciária.
            A proposta de reajuste salarial entregue pela Fetasp-PB ao Governo do Estado exclui de qualquer discussão a Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Assembléia Legislativa da Paraíba e Tribunal de Justiça da Paraíba, em virtude da garantida a independência dos Poderes com a cota-parte do duodécimo, conforme preceitua o artigo 168 da Constituição Federal.
             A entidade e suas filiadas que passou vários meses fazendo uma análise minuciosa da situação do funcionalismo público estadual, sugere ao governador Ricardo Coutinho para reparar também o soldo da Polícia Militar, em conformidade aos mesmos critérios estabelecidos nas demais planilhas da administração direta. No final da proposta de reajuste salarial, a Fetasp-PB se deixa à disposição do Governo do Estado para discutir, em audiência, os dados apresentados. “Ficamos no aguardo do convite para a mesa de negociação, oportunidade que discutiremos todos os repasses das transferências correntes que serão disponibilizadas para garantir o novo reajuste para os servidores públicos”, afirmou Fernando Borges.
            Outra sugestão apresentada pelo presidente da Fetasp-PB foi no sentido de que, após a mesa de negociação, independente da data-base, este mesmo canal de diálogo seja mantido no sentido de reformulação do PCCR do Grupo de Polícia Civil e Apoio Judiciário, transformando as tabelas  na parte do vencimento em subsídio, já que isto é pago em muitos estados brasileiro.
“Desde setembro passado que anunciávamos essa possibilidade como proposta alternativa de reajuste para os servidores públicos. Estamos pedindo ao governo que devolva o mesmo poder aquisitivo dos servidores quando o governo assumiu a gestão em janeiro de 2010, mantendo-se os índices da proporcionalidade a cada vencimento e cargo, concomitantemente”, finalizou Fernando Borges.

Assessoria de Comunicação

FETASP PB

28 dezembro 2013

PREFEITURA MUNICIPAL REALIZA PAGAMENTO DE DEZEMBRO A OS PROFESSORES, DEMAIS SERVIDORES NO DIA 02 OU 03 DE JANEIRO


Bom Sucesso - PB, Sábado, 28 de Dezembro de 2013.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Através do prefeito Ivaldo W. de Lima, informou hoje (28/12/2013), ao Presidente do SINDSERBS Israel Alves de Oliveira; que já depositou o pagamento referente a o mês de dezembro de 2013 a os professores municipais que inclusive já estar disponível; também informou que a previsão de repasse do pagamento a os demais servidores, será para o dia 30 (segunda-feira), onde entrará o terceiro decêndio do FPM do mês de dezembro; e que possivelmente o dinheiro vai estar disponível na conta salário somente no dia 02 ou 03 de janeiro, devido que; no dia 31 os bancos estão fechados para balanço e dia 1º de janeiro é feriado; isto se não houver nenhum problema no sistema eletrônico e nos repasses.

A Prefeitura Municipal se encontra em dia com a folha de pagamento dos Professores deste ano de 2013; inclusive pagando antes da data prevista.
O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

Fonte: SINDSERBS

25 dezembro 2013

Fetasp entrega proposta de reajuste amanhã ao governador




A Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos  no Estado da Paraíba (Fetasp-PB) vai entregar nesta quinta-feira, 26, ao governador Ricardo Coutinho, proposta de reajuste para todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Estado. O extenso documento deveria ter sido encaminhado na tarde desta terça-feira (23), no entanto, uma reunião com a diretoria da federação e entidades filiadas se encerrou tarde da noite, inviabilizando a ida dos representantes de classe ao Palácio da Redenção.
No documento a ser entregue ao governador Ricardo Coutinho pela Fetasp-PB e entidades agregadas, é solicitado ao Governo do Estado que se devolva em 2014 a mesma referência salarial comparada ao salário mínimo nacional. “Em setembro passado já havíamos anunciado a possibilidade de ofertar proposta de reajuste para os servidores públicos.  Estamos pedindo ao governo nada mais do que a condição de se conceder o reajuste para 2014 devolvendo a mesma referência salarial comparada com o salário mínimo”, afirmou Fernando Antônio Borges de Sousa, presidente da federação.

De acordo com a Fetasp-PB, ao longo de toda a gestão de Ricardo Coutinho, ficou provado que o Governo concedeu apenas 18% de reajuste salarial a todos os funcionários públicos, ficando caracterizado que anualmente os reajustes salariais foram divididos em duas parcelas. “Na verdade, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) aponta uma inflação acumulada de 24,10% ao longo da gestão de Ricardo Coutinho, ficando assim constatada uma perda de 6,10% que ainda se acumula diferença de perdas em virtude da caracterização da divisão de reajuste”, garantiu Fernando Borges.

Na proposta para reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta a ser entregue ao governador nesta quinta-feira, pela Fetasp-PB estão inclusas planilhas demonstrando a defasagem salarial de várias categorias. Entre os destaques estão a Polícia Civil, Polícia Militar e Agentes Penitenciários. Os servidores da Secretaria de Planejamento também estão contidas na proposta da Fetasp-PB, a exemplo do Departamento de Estrada e Rodagem (DER-PB), jornalistas, trabalhadores da magistério, funcionários do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa), dentre outros segmentos.

Fonte: Da Redação com Ascom


Publicação: Parlamento Pb

Fonte: FETASP PB

24 dezembro 2013

O SINDSERBS ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE ISRAEL ALVES, DESEJA A TODOS OS SEUS SÓCIOS UM FELIZ NATAL E UM PROSPERO ANO NOVO.



Encerramos um ano com muitas conquitas, a pesar das dificuldades. A unicidade que buscamos em nossas lutas permeou as nossas ações. Vamos seguir demonstrando nossa ousadia, coragem, atitude e exemplo. Vamos em 2014, renovar nossa disposição de luta com a conciência de que é nosso direito querer, buscar, conquistar e execer cidadania plena. Vamos fortalecer ainda mais a unicidade na luta dos Servidores Públicos que, na prática, é uma luta por melhores dias para todos.
O SINDSERBS, através do seu Presidente Israel Alves e por intermédio da sua Diretoria executiva; Deseja a todos os seus sócios um Feliz natal, e um prospero ano novo, repleto de grandes Vitórias e realizações. Desejamos sucesso e felicidades, a cada um dos Servidores Públicos Muicipais de Bom Sucesso - PB.
Estes são os sinceros votos, de todos o que fazem a Diretoria executiva do SINDSERBS.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

18 dezembro 2013

Salário mínimo, em 2014, será de R$ 724,00



http://www.clmais.com.br/public/noticias/059539.jpg
Hoje, 09:58:25
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou o relatório final que prevê um salário mínimo de R$ 724 em 2014. O texto está sendo analisado pelo Plenário do Congresso Nacional e deve ser aprovado na madrugada de hoje.

O reajuste passará a valer a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem.

O aumento mantém a sequencia de valorização do salário mínimo que, desde 2002, acumulou um ganho real – acima da inflação – de 70,49% no ano de 2013.

http://www.cspb.org.br/UserFiles/Image/salario-minimo(1).jpg

A ação unitária e a intensa mobilização das Centrais Sindicais permitiu o avanço econômico e político do salário mínimo. O movimento sindical brasileiro contou com o subsídio técnico do DIEESE, entidade de assessoria sindical criada em 1955, que segue, até os dias atuais, dirigida por sindicalistas.
                                                                                        


SECOM/CSPB com informações da Agência Senado

12 dezembro 2013

PREFEITURA MUNICIPAL REALIZA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO



Bom Sucesso - PB, quinta-feira, 12 de Dezembro de 2013.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Através do Secretario de Tributação e Finanças, Nadiel de Almeida Oliveira, informou hoje (12/12/2013), ao Presidente do SINDSERBS Israel Alves de Oliveira; que o Prefeito Municipal Ivaldo W. de Lima, Autorizou o Pagamento de todos os Funcionários Municipais de Bom Sucesso - PB, e que já foi repassado ontem quarta-feira, para a FOPAG no Banco do Brasil, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o 13º salário de 2013.
O SINDSERBS informa a todos e a todas, que  o dinheiro vai estar disponível na conta salário, possivelmente amanhã dia 13 de Dezembro (sexta-feira),  isto se não houver nenhum problema no sistema eletrônico.


A Prefeitura Municipal se encontra em dia com a folha de pagamento dos funcionários deste ano de 2013.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.


Fonte: SINDSERBS

08 dezembro 2013

Municípios paraibanos vão receber R$ 198,8 milhões de FPM, na próxima semana




Prefeituras vão receber FPM extra


As 223 prefeituras da Paraíba vão encher os cofres no início da próxima semana. Na segunda-feira, o governo federal repassará R$ 99,8 milhões para os prefeitos paraibanos, referente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios, o chamado 13º do FPM. Na terça-feira, eles receberão R$ 99 milhões da primeira parcela do FPM de dezembro, totalizando R$ 198,8 milhões. Os recursos são suficientes para garantir o pagamento da gratificação natalina dos servidores e auxiliar na quitação da folha do mês.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), vai ficar com a maior fatia do bolo do FPM extra: R$ 25,5 milhões. Como já pagou a metade do 13º em junho, o petista vai quitar com os recursos 50% da gratificação natalina na segunda quinzena deste mês.

Por sua vez, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), ficará com a segunda maior fatia: R$ 6,5 milhões. O tucano já anunciou para o próximo dia 10 o pagamento integral do 13º salário do funcionalismo. Ontem, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Ipsem) começou a pagar a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas.

Já os 136 menores municípios da Paraíba, enquadrados no coeficiente 0.6 do FPM, vão receber entre segunda e terça-feira R$ 538 mil. Nesse grupo, estão Pedra Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão, entre outros.

NACIONAL

Na segunda-feira, estará na conta das prefeituras de todo o país o montante de R$ 3.094.601.529,73 referente ao FPM extra. O valor, adicional, é bem próximo às estimativas da Confederação Nacional de Municípios que foi de R$ 3,147 bilhões. Ao comparar o atual repasse com o do ano passado em termos reais, ou seja, corrigindo a inflação do período, o crescimento é de 3,5%.

O montante do 1% é referente ao valor da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro de 2012 até o final de novembro de 2013. O aumento do 1% do FPM elevou de 22,5% para 23,5% da arrecadação do IR e do IPI e foi conquista da CNM e do movimento municipalista alcançada em 2007. Nos últimos 7 anos, os cofres dos municípios receberam R$ 17,7 bilhões.

CNM ALERTA PARA LIMITE

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), presidida por Paulo Ziulkoski, ressalta que valor do 1% (extra) ajudará os gestores municipais a pagar o 13º das folhas de pagamento das prefeituras. Paulo lembra, que de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Porém, trata-se de uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente devem-se aplicar os limites constitucionais em Saúde e Educação”, ressalta o presidente em nota.


JORNAL DA PARAÍBA

02 dezembro 2013

PREFEITURA REALIZA PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO


Bom Sucesso - PB, Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2013.



A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Através do Secretario de Tributação e Finanças, Nadiel de Almeida Oliveira, informou hoje (02/12/2013), ao Presidente do SINDSERBS Israel Alves de Oliveira; que o Prefeito Municipal Ivaldo W. de Lima, Autorizou o Pagamento de todos os Funcionários Municipais de Bom Sucesso - PB, e que já foi repassado na Sexta-Feira passada, para a FOPAG no Banco do Brasil, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o Mês de novembro de 2013.
O SINDSERBS informa a todos e a todas, que  o dinheiro vai estar disponivel na conta salário, possivelmente amanhã dia 03 de Dezembro (Terça-feira),  isto se não houver nenhum problema no sistema eletrônico.
A Prefeitura Municipal se encontra em dia com a folha de pagamento dos funcionários que recebem um salário minimo, somente estar devendo a metade do 13º salário a os Professores referente ao ano de 2012, e já se posicionou que até o dia 31 deste, irá regularizar o pagamento juntamente com o terço de férias deste ano
Vale salientar que neste mês de Dezembro de 2013, com as reduções dos repasses do FPM alegados pelas prefeituras; a prefeitura de Bom Sucesso irá fazer um malabarismo para pagar a os seus servidores, pois dia 20 deste mês, deverá pagar a todos os seus servidores o 13º salário referente a este ano, e em 31 deste o Mês de dezembro; e ainda a metade do 13º (2012) em atrazo com os professores e o terço de férias a vários servidores referente a este ano.  






O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.













SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.