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15 outubro 2019

PARABÉNS PROFESSORES PELO SEU DIA

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Parabéns Professores


Graças ao teu trabalho o desejo da busca continua na alegria do encontro. A cada aula, novas buscas e novos desejos emergem, não só dos que ouvem, mas de nós mesmos, que nos ouvimos mais do que qualquer pessoa, crescendo a cada dia a partir de nossas novas convicções ou dúvidas.
Neste desejo sem fim, ao conhecimento, aprendemos que é o jardineiro que faz o jardim (Rubem Alves), porém muitas vezes o jardim provoca o jardineiro à ação. Seja como for, o mais importante é que sempre haverá jardins e jardineiros aprendendo juntos, crescendo em experiências e renovando conhecimentos a cada dia, infinitamente.
Se a busca e o encontro são infinitos e como o professor vive os dois momentos, da busca e do encontro, provavelmente professores são infinitamente alegres e amorosos, já que a alegria vem do encontro (Aristóteles) após a motivação da busca (ou desejo) provocada pelo o amor (Platão). Quem sabe isto explique, um pouco, a tua felicidade, com a cabeça cheia de jardins, apesar de tudo.
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Muito obrigado Professores, que o teu amor (Jesus) pela docência se espalhe pelo mundo, infinitamente. Vocês estão mudando pessoas e elas estão ajudando a mudar o MUNDO.  (Freire)




O SINDSERBS PARABENIZA TODOS OS PROFESSORES...PARABÉNS PELO SEU DIA.

14 outubro 2019

Congresso aprova mínimo de R$ 1.040 em 2020, mas valor deve ser menor.

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso prevê o salário mínimo nacional de R$ 1.040 no ano que vem. O governo, porém, já atualizou esse valor e anunciou em agosto que o mínimo deve ser R$ 1 menor, caindo para R$ 1.039.
A mudança está prevista no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) que ainda tramita no Legislativo. Essa diminuição foi causada pela mudança na previsão de inflação de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado pelo governo para calcular o reajuste do mínimo.

Com Uol Economia.

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional que prevê votação de dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLN 18/2019 e PLN 5/2019). O primeiro trata de crédito suplementar, e o segundo, da Lei Orçamentária para 2020.  Mesa: senador Eduardo Gomes (MDB-TO);  senador Izalci (PSDB-DF); secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.   Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Com intensa discussão sobre a valorização do salário mínimo, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 5/2019) para 2020. A LDO aponta as prioridades do governo para o próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA - PLN 22/2019). O texto segue para sanção do presidente da República.
A LDO foi aprovada em agosto pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) e mantém a proposta original do Poder Executivo de reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais com relação à inflação. Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de pouco mais que 4%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, em 2019. Porém, o PLN 22/2019, encaminhado pelo governo no final de agosto, estabelece salário mínimo ligeiramente menor para 2020: R$ 1.039.
A proposta foi criticada pela oposição que defendeu a retomada da política de valorização do piso nacional adotada pelos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e valeu entre 2005 e 2019 (a última versão da política está definida na Lei 13.152, de 2015).
De acordo com o deputado Bohn Gass (PT-RS), sem o reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) ) e pela inflação do ano anterior, o salário mínimo seria hoje de R$ 573 reais em vez de R$ 998. Para ele, a retomada da política de valorização real do salário mínimo ajudaria o país a superar a crise. O deputado defendeu a aprovação de emenda com esse objetivo, mas o texto foi rejeitado pelo Congresso.
— Essa LDO precisa ter o reajuste do salário mínimo acima da inflação. A LDO tem que prever isso — defendeu o deputado Bohn Gass (PT-RS).
O deputado Cacá Leão (PP-BA) lamentou que o governo tenha enviado uma proposta sem ganho real, mas ressaltou que mudanças podem ser feitas no projeto de lei orçamentária.
O governo enviou para cá uma proposta que não tem o reajuste do ganho real do salário mínimo, pois a política do salário mínimo está vencida. Eu gostaria muito de poder acatar os destaques que foram apresentados aqui pelos diversos partidos. Eu já vi que o PCdoB apresentou e o Partido dos Trabalhadores também apresentou, mas a gente não tem amparo legal para fazê-lo. Eu preciso seguir o que está na Constituição e torcer para que o governo envie, até o final do ano, a nova política do salário mínimo — disse Cacá Leão.
Líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que a LDO evidencia a responsabilidade fiscal do governo Bolsonaro.
— É um exemplo de responsabilidade com equilíbrio fiscal e sobretudo com compromisso de reconstrução de um futuro melhor para o nosso país — defendeu.
Contrário à política de reajuste do salário mínimo, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) afirmou que aumentar o piso nacional não significa aumento de renda.
— A gente pode aumentar o salário mínimo o quanto a gente quiser, isso não significa aumento de consumo, isso não significa aumento de renda, porque se fosse simples assim, se fosse por uma mera caneta do Parlamento, era só a gente fazer que nem no Zimbábue, aumentar o salário mínimo para R$ 1 milhão e fazer a inflação disparar — defendeu
A deputada Luiza Erundina (PSol-SP) criticou o "congelamento do salário mínimo" e apontou que o reajuste acima da inflação é importante instrumento de distribuição de renda.
— O reajuste anual com valorização nominal é um mecanismo de distribuição de renda, de diminuição de pobreza — sustentou.
Para a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), o salário mínimo é fundamental para fazer girar a economia.
— Quem ganha o salário mínimo já vai ao comércio, já gira a economia. Não querer que o trabalhador brasileiro tenha reajuste no salario mínimo é entender muito pouco de economia — criticou.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu a política de valorização do piso salarial como caminho para garantir que as famílias tenham o mínimo de dignidade.
—  Não é só uma questão de justiça, é uma questão de justiça com os mais pobres, mas acima de tudo de promover aquecimento da economia — assinalou o parlamentar.

Fonte: Agência Senado

02 outubro 2019

Governo sofre derrota e redução do abono salarial é excluída da reforma


Resultado mantém pagamento de abono do PIS/Pasep para mais de 20 milhões que recebem menos de R$ 2 mil. Psol vai ao TCU contra fraude para aprovação da reforma
  06:47

São Paulo – Após a votação em primeiro turno do texto-base da “reforma” da Previdência, aprovado com 56 votos a favor e 19 contrários, o Plenário do Senado votou quatro dos dez destaques que separavam trechos específicos para deliberação à parte. Um deles derrubou as novas regras sobre o abono salarial. A proposta original previa o pagamento do abono do PIS/Pasep para quem recebe até R$ 1.364,43 por mês.
O destaque apresentado pela bancada do Cidadania e apoiado pelos partidos de oposição retira essa proposta do texto-base e mantém o abono quem tem renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.996) – atualmente, cerca de 23 milhões de pessoas estão nessa condição. O abono do PIS/Pasep é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara dos Deputados.
Os senadores que apoiaram o destaque argumentaram que os recursos do FAT são importante fator de movimentação da economia popular. Além disso, o impacto fiscal da medida seria pequeno para o governo, mas os valores afetados fazem diferença para os cidadãos que os recebem.
A resultado representa uma vitória dos partidos de oposição, pois significa que o governo não conseguiu em pelo menos esse ponto os 49 necessários para derrubá-lo. Os cálculos do próprio governo apontam para um impacto de R$ 76 bilhões (em dez anos) somente com a manutenção desse direito. Entretanto, os partidos contestam os números do Ministério da Economia.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) chamou a atenção para a possibilidade de a PEC 6/2019ter sido elaborada com base em dados distorcidos. Ele citou nota técnica de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sobre uma possível “falsificação” nas contas oficiais do texto governista. “Recordo a todos que, em abril, o Ministério da Economia decretou sigilo sobre os estudos, números e pareceres técnicos que serviram de base para a construção do texto da reforma da Previdência enviado ao Congresso Nacional”, afirmou.
Ontem, centrais sindicais chegaram a divulgar nota pedindo suspensão da tramitação enquanto a denúncia fosse apurada. A bancada do Psol ingressou com denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) de que o governo teria fraudado os números e argumentos apresentados ao Congresso para justificar a necessidade de aprovação da PEC.
Entre eles, a própria soma de recursos envolvida no que o governo chama de “economia” com as despesas sociais da seguridade retiradas da Constituição. O trabalho de pesquisa que contesta os dados do Ministério da Economia é de autoria do professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, da Universidade Estadual de Campinas (Unicam).

Votação continua

Após a votação do destaque do abono, os senadores suspenderam a sessão, com seis destaques ainda pendentes de votação. Ela será retomada nesta quarta-feira (2), a partir das 11h. Um desses destaques excluei da PEC o aumento da idade mínima para 65 (homem) e 62 anos (mulheres), e ampliam o tempo mínimo de contribuição (40 e 35 anos, respectivamente).
Entre os já votados, e derrotados, está um da bancada do PT para retirar do texto as novas exigências sobre trabalhadores que atuam expostos a agentes químicos, físicos ou biológicos que sejam nocivos à saúde. Houve um acordo entre os líderes e o destaque foi rejeitado, restaurando-se o texto original, enviado pela Câmara.
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que esse seria um dos dispositivos mais graves da reforma, até por não contar com uma regra de transição.
Com dúvidas sobre qual seria o resultado da supressão do dispositivo, os líderes concordaram em retirar o destaque, com a concordância de Paim e o compromisso de Bezerra de posteriormente atender ao pleito. O líder do governo afirmou que vai abordar as preocupações sobre o tema em uma PEC paralela (PEC 133/2019). Essa proposta de emenda constitucional está sendo elaborada com objetivo de evitar que sejam feitas alterações da PEC 6, de modo que esta teria de voltar para ser discutida pela Câmara.
Com Rede Brasil Atual e informações da Agência Senado