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31 janeiro 2011

DIA DO APOSENTADO .


No dia 24 de janeiro foi comemorado o Dia Nacional do Aposentado. Data dedicada àqueles que muito já fizeram, muito já trabalharam, mas que pouco recebem em troca hoje deste governo. O SINDSERBS juntamente com a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) deseja a todos os servidores públicos aposentados um Parabéns especial pelo seu dia. O Ministério da Saúde estima que em 2025 14% da população brasileira terá mais de 60 anos de idade. Ao todo, serão 32 milhões de idosos no Brasil. Com o aumento da população idosa, aumenta também o número de aposentados. Algumas pessoas confundem os aposentados com pessoas já falecidas, sem utilidade na sociedade. Ledo engano. Estar aposentado é apenas uma época da vida onde a pessoa madura, com experiência, após ter contribuido para com a sociedade por muitos anos recebe (teoricamente) proventos para aproveitar o restante do tempo que lhe resta com dignidade (seria maravilhoso se a teoria e prática combinassem). Passar a receber o benefício, não significa, porém, deixar de lado tudo o que se costumava fazer quando se pertencia à população economicamente ativa. Ao contrário. Os aposentados movimentam a economia, consomem, viajam e, muitas vezes, não deixam de exercer uma atividade remunerada. Direitos que fazem a aposentadoria render Em 2003, passou a vigorar a Lei 10.741/03, conhecida como Estatuto do Idoso. As regras asseguram às pessoas com mais de 60 anos de idade direitos na área de habitação, transporte, saúde, cultura, lazer e outros benefícios. Muitas delas asseguram também uma economia ao orçamento e fazem a aposentadoria render. Um desses direitos é com relação ao transporte. De acordo com a lei, aqueles com mais de 65 anos têm direito à gratuidade nos veículos de transportes coletivos urbanos. Para ter passe livre, basta que o idoso apresente qualquer documento com foto e data de nascimento. Nesses veículos, é obrigatório que 10% dos assentos sejam reservados aos idosos. Esses assentos devem estar identificados. Nos veículos de transporte coletivo interestadual, pessoas com mais de 60 anos também têm direito à gratuidade da passagem. Nesse caso, cada veículo deve reservar duas vagas para os idosos com renda de até dois salários mínimos. Caso não haja mais vaga para o idoso nesses veículos, ele tem direito a desconto de 50% na compra da passagem. Também aqui, ele deve ter renda de até dois salários mínimos. Outro direito que contribui para a aposentadoria render é o que incumbe ao Poder Público de fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros itens que colaborem para o restabelecimento da saúde. Para não ficar em casa, dá para economizar até na hora de se divertir. Isso porque o Estatuto estabelece que idosos com idade acima dos 60 anos pagam 50% do valor do ingresso de shows, cinema, teatro, além de outros eventos culturais e esportivos. Para aqueles que ainda não conseguiram comprar a casa própria, a legislação também prevê benefícios. Segundo o estatuto, em programas sociais habitacionais do Governo, como o Minha Casa, Minha Vida, no qual as casas são subsidiadas com recursos públicos, 3% das unidades a serem construídas devem ser reservadas ao idoso. Para que o Dia do Aposentado seja comemorado durante os 365 dias do ano, vale a dica de Valéria Rodrigues do Procon. “O idoso deve se informar sobre os seus direitos”. UM POUCO DE HISTÓRIAO 24 de janeiro foi escolhido Dia do Aposentado porque nesta data, em 1923, ocorreu a assinatura da Lei Eloy Chaves, criando a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas de estrada de ferro existentes. É o marco histórico da Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do governo federal. Antes da assinatura, aconteceram fatos importantes (embora pontuais), como primeiro ato que concedeu o direito à aposentadoria aos empregados dos Correios, em 23 de março de 1888. A partir daí, sucessivas leis e decretos foram editados, mas sempre atendendo a setores específicos. Por isso, a data que representa a luta geral dos trabalhadores ficou marcada pela Lei Eloy Chaves.


Fonte: CSPB - SECOM.
SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

Valor do FPM de janeiro é o maior dos últimos quatro anos.

Finanças (27/01/2011).
CNM
Nesta sexta-feira, 28 de janeiro, será creditado nas contas das prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski o repasse é de R$ 1.416.931.295,74, em valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem a retenção do Fundo, o valor atinge a R$ 1.771.164.119,68.
Conforme o dirigente da CNM, com a soma dos três repasses deste mês, o FPM de janeiro de 2011 chega a R$ 5,7 bilhões, o maior dos últimos quatro anos, o que garante a trajetória normal do Fundo para este período. “Janeiro é sempre o terceiro maior repasse do ano”, lembra.
Ao comparar com o valor do mês de dezembro de 2010, Ziulkoski informa q eu janeiro é 2,96% menor. “Porém, se o FPM mantiver esse ritmo, 2011 será um ano bem melhor para os gestores municipais”, estima.
Fonte: CNM.

28 janeiro 2011

CONFIRMADO O PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2011, COM O MINIMO DE R$ 540,00.



A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, informou hoje (28/01/2011), ao Presidente do SINDSERBS; que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira autorizou o pagamentos dos Funcionários Municipais, com o novo valor do salário minimo de R$ 540,00, e que já foi repassado do Banco do Brasil transferência Financeira ao Bradesco Agência de Sousa - PB, Hoje dia 28/01/2011 as 8:35 hs, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o Mês de Janeiro de 2011. Informamos ainda que o Pagamento dos Servidores Lotados na Secretaria Municipal de Educação 60% do FUNDEB (Professores), Será pago no dia 10 de Fevereiro de 2011. Esclarecemos ainda que o dinheiro estará disponivel na conta Salário de cada Servidor a partir da tarde de hoje (28/01/2011).
O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

26 janeiro 2011

Dilma pede para Fazenda simulação de gastos com mínimo de até R$ 580.


Presidente se reuniu com Gilberto Carvalho para tratar de negociações. Ela quer ouvir centrais sindicais antes de apresentar proposta.
Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília.

A presidente da República Dilma Rousseff pediu ao Ministério da Fazenda uma simulação de gastos com as propostas de salário mínimo para este ano, que variam de R$ 545 a R$ 580. Nesta segunda-feira (24), ela se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, encarregado de negociar com as centrais sindicais.
De acordo com a assessoria de Carvalho, a presidente também quer ser informada do impacto de um eventual reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) em 6,47%, conforme proposto pelos sindicalistas.
Nesta quarta-feira (26), Gilberto Carvalho se reúne com líderes sindicais para abrir as negociações sobre salário mínimo e IR. O governo defende uma correção do mínimo para R$ 545 a partir de fevereiro, mas os movimentos sindicais reivindicam um aumento para R$ 580.
De acordo com a assessoria do ministro, Dilma pretende ouvir os líderes sindicais antes de apresentar uma nova proposta. Em entrevistas, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), ameaçou entrar na Justiça contra o governo se não houver reajuste da tabela de imposto de renda. Para ele, a não correção da tabela significa um "confisco" de salários.
Paulinho da Força, como é conhecido, também reivindica mudanças no critério de aumento do salário mínimo. Segundo ele, o acordo com o governo de que o reajuste do mínimo teria como base a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto também previa a revisão dos termos após quatro anos. O prazo para uma reavaliação do acordo terminou, segundo o deputado, em dezembro de 2010.
Em coletiva no último dia 14, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo vai editar uma nova Medida Provisória para estabelecer uma política nacional para o mínimo entre 2011 e 2015. Entretanto, segundo ele, a fórmula atual, de correção pelo crescimento do PIB e da inflação, será mantida.


Fonte: G1.

13 janeiro 2011

Presidente Dilma bate o martelo para salário mínimo de R$ 545.


Quarta, 13 de Janeiro de 2011.


Para encerrar a temporada de barganhas e leilões, a presidente Dilma Rousseff entrou em campo e sacramentou que o salário mínimo deste ano será de R$ 545. Na queda de braço que se anuncia no Congresso, envolvendo forças governistas, de oposição e centrais sindicais, ela determinou que o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, lidere as negociações e cobre dos partidos aliados manifestações públicas de apoio ao valor defendido pelo Palácio do Planalto.
A estratégia definida para arrefecer as insatisfações é casar a negociação deste ano com a de 2012. Como o critério já está definido, o aumento de 6,9% será seguido de um reajuste de cerca de 14%, o que acabará por elevar o mínimo para R$ 622 no segundo ano do governo. Dilma está particularmente insatisfeita com a maneira como as centrais tocam a negociação, propondo mínimo de R$ 580, e como os partidos aliados buscarão usar o mínimo como chantagem para ganhar cargos no segundo escalão.A avaliação no Planalto é que se mudar o critério, cedendo às pressões, o acordo para o ano que estará rompido. O governo Lula acertou com as centrais que o reajuste do mínimo seria feito com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação medida pelo INPC. Este ano, os sindicalistas protestaram porque a economia registrou crescimento negativo em 2009, por conta da crise financeira internacional, o que limitou a correção à inflação.O mínimo estabelecido por Lula para 2011 foi de R$ 540, mas, como o INPC fechou em 6,47%, o valor fica em R$ 543. Assim, Dilma decidiu arredondá-lo para R$ 545.Movimentação Antonio Palocci já começou a se movimentar para evitar surpresas na hora da votação da medida provisória do mínimo. Ele atua para garantir apoio do PMDB à proposta e conversa com lideranças da base explicando os motivos do valor definido. O chefe da Casa Civil conversou com lideranças do PP e pediu que o líder na Câmara, João Pizzolatti (SC), faça uma manifestação pública de apoio. O parlamentar seguiu o script e emitiu nota ontem para dizer que a bancada votará unida o que for proposto pelo Planalto.Ainda que tenha apoiado a candidatura de Dilma na campanha eleitoral, boa parte das centrais sindicais é contrária à decisão presidencial. A Força Sindical, presidida por Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), é uma das vozes dissonantes. Depois de se reunir com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, Paulinho disse que se o governo sugerir cifra inferior a R$ 580 será derrotado. “Não podemos aceitar que num país que cresceu 7% haja reajuste do mínimo menor que a inflação”, disse. Como pressão, afirmou que a proposta de R$ 540 será rejeitada por conta da insatisfação com as indicações do segundo escalão do governo.

(Estado de Minas)

Fonte: DeFato Online.

10 janeiro 2011

PAGAMENTO DOS PROFESSORES ESTAR CONFIRMADO.



A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, informou hoje (10/01/2011), ao Presidente do SINDSERBS; que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira Autorizou o Pagamentos dos Funcionários Municipais Lotados na Secretaria Municipal de Educação, que recebem seus proventos nos 60% do FUNDEB (Professores), e que já foi repassado ao Bradesco Agencia de Sousa - PB, Hoje dia 10/01/2011, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o Mês de Dezembro de 2010. Esclarecemos ainda que o dinheiro estará disponível na conta de cada Servidor a partir da meia noite. Acreditamos que se não houver nenhum problema no sistema eletrônico, que amanhã dia 11/01/2011 o dinheiro esteja na conta Salário do Servidor Público Municipal. A Prefeitura municipal estar rigorosamente em dia com todos os seus servidores, tendo em vistas, que já pagou todos os salarios referente ao ano de 2010, pelo que afirmamos ser de grande importância para a Categoria os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PB, Receber o Pagamento Rigorosamente em dias.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.
SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

RELAÇÃO DOS PROFESSORES, EM ORDEM ALFABÉTICA QUE IRÁ RECEBER O TERÇO DE FÉRIAS ESTE MÊS.

O SINDSERBS, publica relação dos professores que irão receber o terço de férias referente a o ano de 2009; que será pago na competência mês de Dezembro de 2010, conforme os acordos firmados com a Prefeitura Municipal, seguindo a ordem alfabética; que deve ser efetuado junto com o pagamento referente ao mês de Dezembro de 2010. Cumprindo e finalizando o acordo firmado entre Professores (SINDSERBS) e a Prefeitura no Ministério Público.
Maria Oliveira Fernandes
Maria Rejane Araújo de Abrantes
Marly Célia Gonçalves de Araújo
Marta Lúcia Pereira Chaves
Nébia de Almeida Oliveira
Nirvana Sidarta Oliveira Nunes
Rosileide Mesquita Lima de Oliveira
Roza Dália da Costa
Sanderlande Trajano de Sousa
Selda Maria da Costa Silva
Tadeu Vieira Carneiro.
O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.
SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

08 janeiro 2011

FOTOS DA REUNIÃO DO PREFEITO COM OS SERVIDORES.









O SINDSERBS esteve presente a reunião ontem (07/01/2011) a 1º na história de Bom Sucesso - PB, em se tratando de o Prefeito convocar todos os Servidores Públicos para uma reunião Conjunta. Foram debatidos assuntos diversos da Administração Municipal, em especial a determinação do Prefeito Municipal de todos os Servidores a Partir de segunda-Feira dia 10/01/2011 cumprirem as 8 horas por dia.

O SINDSERBS, entende que não houve nada de novo na reunião, apenas algumas recomendações já conhecidas por todos os Servidores, que é o cumprimento do dever de Servidor Público Municipal.

Em breve o SINDSERBS estará divulgando parte do Discurso do Prefeito Municipal e na integra o discurso do Presidente do SINDSERBS.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS

LUTAR SEMPRE.

07 janeiro 2011

Salário mínimo pode ficar em até R$ 550 com novo reajuste.

Folha Online
07 de Janeiro de 2011.

A presidente Dilma Rousseff decide nos próximos dias se o salário mínimo pode ser elevado para R$ 550. Ela aguarda levantamento pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento que aponta para um valor em torno de R$ 545, disse nesta quinta-feira um ministro do governo que pediu anonimato. No último dia 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória com reajuste de 5,88% para o salário mínimo, elevando seu valor de R$ 510 para R$ 540. Contudo, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2010, usado no cálculo para o aumento, ainda não estava completamente apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O número fechado será divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. Com a atualização do índice, o valor ficaria em torno de R$ 545. "Aí caberia à presidente Dilma decidir se arredonda o valor para R$ 550", disse o ministro à Reuters. Na Câmara, parlamentares já se movimentam para fazer emendas à MP assinada por Lula e dar um reajuste ainda maior aos R$ 540 propostos inicialmente. O deputado Paulo Pereira (PDT-SP), presidente da Força Sindical, já avisou que proporá um aumento para R$ 580. E o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estuda apresentar uma emenda com um valor de R$ 560. As centrais sindicais pressionaram Lula para que antes do deixar o cargo ele descumprisse o acordo fechado com os trabalhadores e alterasse a fórmula de reajuste do mínimo para elevá-lo a R$ 580. O acerto entre o governo federal e os sindicalistas prevê que o aumento anual leve em conta o INPC do ano anterior somado a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Como em 2009 o país teve retração econômica em função da crise financeira internacional, o valor para 2011 leva em conta apenas a variação do INPC. Nesta semana, a mudança no valor do salário mínimo foi usada pelo PMDB para pressionar Dilma a dar mais espaço político para o partido. E também para evitar que os peemedebistas perdessem espaço nas indicações do segundo escalão da máquina federal. O Ministério do Trabalho confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a Fazenda e o Planejamento estão concluindo os cálculos para enviar a proposta de mudança na MP para a presidente. A decisão deve sair nos próximos dias. Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a assegurar que o governo vetaria qualquer valor acima de R$ 540 para o mínimo que chegasse do Congresso, afirmando que algo acima disso poderia ajudar a colocar em risco o equilíbrio das contas públicas.

Fonte: ClickPB.

06 janeiro 2011

Sindicato sertanejo denuncia calote de 10 prefeituras contra servidores.


Em, 05 de janeiro de 2011.

Jornal Correio.

O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp), José Gonçalves, denunciou ontem que os prefeitos de dez municípios sertanejos deram um calote nos servidores e não pagaram o 13° salário, nem os meses de novembro e dezembro. A Prefeitura de Catingueira, por exemplo, pagou o 13º, mas ficou devendo os meses de novembro e dezembro de 2010. “No entanto, recebeu R$ 1.456.668,30 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos dois meses”, disse José Gonçalves.
O município de Olho D’água pagou apenas o 13° salário e o mês de dezembro aos professores e servidores da saúde, deixando de pagar aos demais servidores municipais (garis, vigias, motoristas e auxiliares de serviços) o mês de dezembro e 13° salário, apesar de ter recebido R$ 774.199,29 também de Fundeb e FPM.
Os municípios de São Mamede, Passagem, Salgadinho, São José de Espinharas, Condado, Cacimba de Areia, São José do Sabugi, segundo José Gonçalves, ainda não pagaram o mês de dezembro integral a todos os servidores municipais.
“Os prefeitos de Passagem, São José de Espinharas e Salgadinho, por exemplo, também se negam a pagar o terço de férias, um direito de todos os servidores”, acrescentou.
O Sinfemp, segundo o sindicalista, vai acionar todas as prefeituras no Ministério Público Estadual, por atraso de salários de servidores, não pagamento do 13° salário e não repasse das mensalidades sindicais à entidade.
“Não se justifica que as prefeituras tenham recebido grandes valores no mês de dezembro e não tenham quitado as obrigações salariais na forma da lei”, afirmou o sindicalista.
José Gonçalves disse que vai mobilizar todos os servidores municipais, especialmente os professores, de forma que eles não iniciem o ano letivo, caso os salários não sejam atualizados. Além disso, vai lutar pela implantação do piso nacional da categoria, que ainda não está sendo pago por diversas prefeituras.
José Gonçalves anunciou que, em fevereiro, será realizado o II Congresso da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba. A idéia é reunir mais de 300 sindicalistas no Estado para discutir a implantação do piso nacional dos professores, pagamento de precatórios e a organização dos servidores públicos municipais no Estado da Paraíba.

Fonte: Jornal Correio.
IN 1

04 janeiro 2011

PREFEITO MUNICIPAL AGENDA REUNIÃO COM TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.


CONVITE


O Prefeito Constiucional do Municipio de Bom Sucesso - PB, GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, convida todos os funcionários públicos municipais à participarem de uma reunião, nesta sexta-feira, ás 13:00 horas no Ginásio de Esporte Adauto Pereira.
Na reunião será tratado assunto do interesse de todos.
Certo do Vosso comparecimento agradecemos antecipadamente.

Bom Sucesso - PB, Em, 04 de janeiro de 2011.

Atenciosamente,

GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional.


Fonte: Prefeitura Municipal.

DAMIANA ALVES DA SILVA - Coordenadora do Gabinete.


Hoje pela Manhã (04/01/2011) o SINDSERBS através do seu Presidente ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA, foi informado pela Coordenadora de Gabinete Damiana, que o Prefeito Municipal fará nesta sexta - Feira próxima, uma Reunião com todos os Servidores Públicos Municipais para tratar de assuntos relevantes de interesse da categoria; na oportunidade será elucidada todas as dúvida sobre assuntos Servidores Públicos Municipais; disse ainda que será registrado através de assinaturas as presenças de todos os que comparecerem.
Será pela Primeira vez na História que a Prefeitura Municipal através do seu Prefeito fará uma renião conjunta, com todos da Categoria Servidores Públicos municipais.
O SINDSERBS, Comunica a Categoria que é obrigatório a participação de todos os Servidores Públicos a o Evento tendo em vistas que é o Prefeito Constitucional do municipio que está convocando através de Convite, este é o entendimento do SINDSERBS.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.


SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.