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15 novembro 2013

Fetasp-PB participa de mobilização em defesa do piso salarial dos agentes comunitários de saúde do Sertão da Paraíba



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Texto: Marcos Lima 

Agentes comunitários de saúde da cidade de Catolé do Rocha e de outros municípios do sertão paraibano ganharam as ruas nesta terça-feira, dia 12, em defesa da aprovação do piso salarial da categoria, que ainda não foi votado pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Estava programada para a tarde desta terça-feira, no entanto, os líderes partidários decidiram cancelar as votações do Plenário para buscar acordo sobre duas propostas polêmicas que estão na agenda: o marco civil da internet (PL 2126/11) e o piso salarial de agentes comunitários de saúde e combate a endemias (PL 7495/06).


A Federação dos Trabalhadores em Serviço Público no Estado da Paraíba (Fetasp-PB) esteve representada na mobilização em Catolé do Rocha,  através dos seus sindicatos filiados na micro região 89 e na região do médio Piranhas, como sindicato dos trabalhadores municipais de Bom Sucesso,  sindicato dos servidores de Brejo do Cruz  e   sindicato dos servidores públicos do município de Brejo dos Santos.
Em grande número, os agentes comunitários de saúde percorreram as ruas centrais de Catolé do Rocha, demonstrando força e unificação em defesa de um piso salarial. Aproveitaram a passeata ainda para comemorar o Dia do Agente Comunitário de Saúde, comemorado nacionalmente no último dia 4.


ctlrc1O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom sucesso,  Israel Alves de Oliveira, que representou a Fetasp-PB e a CSPB, fez explanação sobre a defesa de um piso justo para todos os agentes comunitários de saúde e endemias. Para ele, essa posição pública assumida pela federação, representa o anseio de mais 250,9 mil agentes comunitários de saúde espalhados pelo Brasil e que cobrem atendimento a mais de 70% de toda população brasileira nos municípios. Essa bandeira faz parte de um dos projetos de resgate da valorização gradual e paulatina que está sendo administrado pela federação dos servidores públicos em todas as esferas de governo, afirmou.
De acordo com pesquisa da CNT/MDA, a saúde é a área que mais precisa de melhorias por 87,4% da população. A Câmara dos Deputados, por sua vez, havia pautado a análise em plenário do projeto que fixa em R$ 950 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Para o governo, este piso pode onerar os cofres públicos em R$ 2,5 bilhões anuais. No entanto, líderes políticos apresentaram uma nova proposta: reduzir o piso para R$ 903. Esta atitude não vem sendo aceita pelos agentes comunitários de saúde de todo o país.

A função de agente comunitário de saúde surgiu no Ceará em 1987, sete anos antes do Programa Saúde da Família. Depois a experiência dos Agentes Comunitários de Saúde foi replicada em todo o Brasil. O Ceará saiu na frente também na estadualização dos ACSs, acabando com a precarização do trabalho quando no dia 1º de maio de 2008 o governo do Estado  incorporou 8.023 profissionais na folha de pagamento da Secretaria da Saúde do Estado.

Assessoria de Imprensa

Fonte: FETASP PB

12 novembro 2013

SINDSERBS participa de manifestação promovida pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias



Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias promoveram na manhã desta terça-feira (12), uma caminhada em protesto pelas principais avenidas de Catolé do Rocha, com palavras de ordem, discursos e apitaço. Os manifestantes se concentraram na Praça Prefeito José Sérgio Maia, de onde partiram em caminhada pacífica, com a utilização de um mini-trio elétrico. O motivo da manifestação, é um protesto, contra o atraso da votação e aprovação na Câmara de Deputados do piso nacional da categoria. 

O SINDSERBS, se fez presente na manifestação dos ACS e ACE, através do Presidente ISRAEL ALVES, com a delegação da cidade de Bom Sucesso PB composta pelos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, onde se uniu a grande multidão, que contou também com a presença de Josean Presidente do Sindicato de Brejo dos Santos e Diassis Presidente do Sindicato de Catolé. A FETASP-PB e CSPB foram representados pelos lideres sindicais da região de Catolé do Rocha - PB.

Os ACS e ACE apresentaram em praça pública uma peça teatral, mostrando da importância e da necessidades destes profissionais para o povo Brasileiro; e os mesmos tem que ser respeitados e valorizados pelos governantes, através de melhorias saláriais.

ACS e ACE de 10 cidades da regional Participaram do evento, que por sua vez foi um sucesso, parabnés a todos.

O piso da categoria é de R$ 592 e com a aprovação do projeto de lei, o valor passaria para R$ 950. Segundo informações dos próprios agentes, no dia 23 de outubro haveria a votação, mas a bancada do governo não quis votar.

Diante da manobra governista a categoria segue lutando para tentar fazer com que a presidente Dilma Rousseff e os parlamentares se conscientizem com a causa e que a presidente deixe que a bancada governista aprove o Projeto de Lei 7495/06.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE










SINDSERBS
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10 novembro 2013

Decreto municipal corta em 20% dos salários comissionados, e corta a produtividade dos servidores da saúde.




A Prefeitura municipal de Bom Sucesso PB, através do Prefeito Constitucional Ivaldo Washington de Lima, para contenção de despesas, publicou decreto municipal cortando em 20% dos salários de todos os Cargos Comissionados do município, exceto os que ganham um salário minimo, como também cortou a produtividade dos profissionais da saúde; o decreto entrou em vigor este mês de novembro de 2013. 
A Prefeitura através da Lei de responsabilidade fiscal não pode ultrapassar 54% do que arrecada, com a folha de pessoal, e segundo a mesma, por este motivo estar cortando gastos e fazendo a contenção de despesas.
As informações foram repassadas a nossa reportagem através da assessoria da Prefeitura Municipal.
Fonte: A NOTICIA BOM SUCESSO PB

07 novembro 2013

FETASP/PB de luto pela morte do sindicalista Hélio de Mello

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Em, 06/11/2013

NOTA DE FALECIMENTO

O presidente da FETASP-PB, Fernando Borges vem publicamente se solidarizar com a família de Hélio de Melo, que faleceu nesta terça-feira, dia 5, aos 90 anos de idade, no Instituto do Coração, em São Paulo. Diretor de Assuntos da Área Federal e idealizador da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Hélio de Melo ensinou a muitos brasileiros como trilhar no movimento sindical e, o presidente Fernando Borges foi um desses alunos.

Para Fernando Borges, Hélio de Melo deixou um legado no Brasil que já mais o esquecerão. “Neste momento de dor, quero externar minha solidariedade a toda a família de Hélio de Melo e dizer que, jamais ele será esquecido. Com ele aprendi muito.
Com ele convivi durante muitos anos participando de eventos nacionais e internacionais,  ele representou a bravura do sindicalista destemido e capaz de enfrenta as mais adversas situações na época da ditadura Militar, colaborando através de sua participação na luta, pelo avanço em direção a democracia que desejamos para nosso Brasil. Que Deus o tenha em um bom lugar.
Em relação à sua família, pedimos a Deus que minimize a dor e o sofrimento”, disse  o presidente da FETASP-PB.
Fernando Antonio Borges de Souza
presidente

06 novembro 2013

LUTO: Morre idealizador da CSPB


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Ontem, 15:44:13

Diretor Adjunto de Assuntos da Área Federal e idealizador da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Hélio de Mello, morreu nesta terça-feira (5), aos 90 anos de idade, no hospital Incor, em São Paulo.

Presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, decretou 7 de dias de luto oficial em homenagem e respeito ao grande líder sindical cuja história se confunde com a Confederação.
hell “Uma página da CSPB acaba de ser virada, e, talvez, a mais importante página da história da entidade. O Hélio de Mello foi, na verdade, o grande idealizador da nossa entidade. Na qualidade de militante da União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil (UNSP), ele começou em 1951 o projeto de dar algum tipo de estrutura e organicidade às reivindicações dos servidores públicos. Foi aí que ele, como dirigente da UNSP, procurou as grandes entidades nacionais que existiam na ocasião como a própria UNSP; a União dos Previdenciários do Brasil (UPB) e a Associação dos Ferroviários do Brasil. Essas três entidades, que eram as maiores associações de servidores federais na época, começaram a articular uma espécie de ambiente comum dos servidores públicos brasileiros para discutir, organizar e dar um mínimo de estrutura às suas reivindicações. Essa, na verdade, foi uma ideia do nosso estimado Hélio de Mello e de onde surgiu o DNA para construção e consolidação da CSPB ”, relembra.
helloO sindicalista, enquanto militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), popularmente conhecido como “Partidão”, já tinha a antevisão da importância da organização dos trabalhadores para a finalidade de estender seus direitos. “Na época, os servidores públicos sequer eram percebidos e nem se percebiam como trabalhadores. No período, o modelo de gestão do estado seguia o modelo patrimonial. Modelo este, onde o servidor público se confundia com o próprio patrimônio estatal e, portanto, era um modelo muito clientelista”, destaca João Domingos.

A relação clientelista com os governantes da época distanciava os trabalhadores do serviço público até mesmo da palavra “luta de classes”. “A palavra luta de classes no setor público era coisa de comunista e, portanto, na visão equivocada que se replicava na época, coisa de pessoas que não queriam o bem do Brasil”.
hheli“ Foi através do brilhantismo ideológico e o afinco com que ele, Hélio de Mello, encarou essa missão que permitiu o surgimento, em 1958, da CSPB. “Desde então, o idealizador dessa entidade se tornou o guardião dos princípios da nossa Confederação”, relatou João Domingos. O presidente da CSPB disse que, no decorrer dos mais de 50 anos da entidade, a CSPB passou por muitas fases, muitas tribulações e chegou à beira da extinção durante a longa noite da ditadura, por exemplo.


Anos de chumbo


Durante a ditadura militar no Brasil (1964/1985), alguns dirigentes, diante da quase eminente extinção da entidade, chegaram a acenar uma acomodação junto ao estado ditador. “Pessoas como Hélio de Mello, e com o Hélio de Mello à frente, não permitiram nenhum pacto com o regime ditador. Então a CSPB, mesmo acabando como estrutura, permaneceu viva como ideia, com seus parâmetros progressistas de chama renovadora e revolucionária de organização dos servidores públicos”, enfatiza João Domingos.

No cronograma histórico da entidade, veio a redemocratização, veio a fase sindical da CSPB que, mais uma vez, começou do zero. “Sempre Hélio de Mello à frente”, afirmou. O presidente da CSPB lembrou que antes da promulgação da Constituição de 1988, os servidores públicos não podiam se organizar em sindicatos. “neste período, a CSPB era uma entidade que reunia grandes associações. Após a Constituição atual nós reformamos nosso estatuto e nos identificamos como entidade sindical. Mas fizemos isso sem obter o cuidado básico de observar que nós só tínhamos como filiados as associações. Essas associações eram entidades muito grandes, fortes,  muito bem estruturadas  e com grande influência política, mas eram associações. Daí a CSPB ficou diante de uma importante decisão: tornar-se entidade sindical? Ou permanecer com as suas filiadas tradicionais que, àquela época, eram todas refratárias à ideia de se tornarem entidades sindicais? Foi numa reunião memorável, em 1992, em que a CSPB, forjada na luta pela transformação social, pela melhoria das condições de vida da sociedade como um todo e não apenas corporativamente para os servidores públicos, que  tomou a decisão dramática de desligar as associadas e se tornar uma entidade sindical. Essa ruptura surgiu após quase uma semana de reuniões que, inicialmente, contra tudo e contra todos, eu e o Hélio de Mello fomos pacientemente convencendo os demais da importância de construir essa nova entidade sindical”, relembrou.


Legado no movimento sindical

hhhelJoão Domingos não poupou elogios ou saudoso companheiro e afirmou: “Hélio foi meu líder, meu guia, minha referência no movimento sindical. Sempre fiz questão de frisar isso. É por esse motivo que estou seguro em afirmar que a mais importante página da história da CSPB está sendo virada nesse momento, que é a CSPB sem a presença física do nosso saudoso Hélio de Mello. O idealizador da nossa entidade era um homem de princípios, que sempre orgulhou a esta Confederação e marcou história no movimento sindical brasileiro. Uma pessoa com esse escopo, com esse nível de liderança que acabo de descrever, jamais estará ausente da CSPB. Vamos zelar para que o ideário do Hélio de Mello permaneça no comando das ações da nossa entidade”.

O enterro de Hélio de Melo está previsto para acontecer nesta quarta-feira (6) às 14h00 no cemitério Gethsêmani, localizado na Praça da Ressureição, nº1, Vila Sônia, São Paulo. A vistitação está aberta à partir da 08h00.

Mais informações em breve.


SECOM/CSPB