Endereço e Contato

ENDEREÇO: Rua João Paz de Lima, 277, Centro
CEP: 58887-000
CIDADE: BOM SUCESSO - PB.
FONE: (83) 3448-1129

21 junho 2011

PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO.







A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB, publicou no Diário Oficial do Estado da Paraíba o Decreto nº. 010, de 10 de maio de 2011; Que, Prorroga o prazo de validade de Concurso Público e dá outras providências.
O referido Decreto Prorroga o Concurso pelo periodo de 02 anos, e Beneficia a todos, que participaram do Concurso Público realizado no dia 05 de Julho de 2009 no Município de Bom Sucesso - PB.
A Publicação se encontra no Diário Oficial do Estado da Paraíba na Pagina 14 do dia 17 de Maio de 2011.




Fonte: Prefeitura Municipal de Bom Suceso - PB.

Aprovado Projeto de Lei dos Professores.







Aprovado hoje (21/06/2011) na Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei nº 008/2011 que Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério no âmbito do Municipio de Bom Sucesso - PB. O referido Projeto norteia sobre os salários de todos os professores do Municipio; enquanto 08 estados da Federação ficam abaixo do Piso salarial, Bom Sucesso - PB fica acima do piso estimado pelo MEC.
O projeto aprovado pelo Legislativo atende a o Piso Salarial dos Professores, respeitando a lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, e a Lei municipal 313/2009, o Piso será de 1.188,00, fora as vantagens de cada professor; retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2011. O Projeto de Lei foi apreciado e aprovado por todos os parlamentares presentes na Sessão Ordinária de hoje. Os valores variam de acordo com o Grau de Escolaridade e Quinquênios.
MÉDIO
Para Professores PI-A varia entre R$ 1.188,00 á 1.485,00.
Para Professores PI-B varia entre R$ 1.272,35 á 1.332,94.
SUPERIOR
Para Professores PII-A varia entre R$ 1.425,60 á 1.568,16.
Para Professores PII-B varia entre R$ 1.454,11 á 1.526,82.


O SINDSERBS, desde já noticia a todos da categoria que o referido projeto reflete a valorização dos Professores no âmbito municipal, trazendo beneficios a todos do nosso municipio. O Poder Executivo através deste ato demonstra respeito a os Educadores.
O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.


SINDSERBS


LUTAR SEMPRE.

20 junho 2011

SALÁRIOS DOS PROFESSORES CHEGA ATÉ Á R$ 1.568,16.




O SINDSERBS, recebeu da Prefeitura Municipal o estudo financeiro da folha de pagamento dos Professores Municipais de Bom Sucesso - PB. E divulga a tabela Parcialmente, em primeira mão.



A referida tabela norteia sobre os salários de todos os professores do Municipio; enquanto 08 estados da Federação ficam abaixo do Piso salarial, bom Sucesso - PB fica acima do piso estimado pelo MEC.




O Projeto de Lei já se encontra no Legislativo Municipal e deve ser votado amanhã na Sessão da Câmara Municipal a partir das 09:00 horas, o SINDSERBS, convida toda a categoria para assistir a Sessão, e reafirma da importancia da categoria se fazer presente no poder legislativo municipal; tendo em vistas que a maioria dos Professores já se posicionou a favor da aprovação do Projeto.



Os valores variam de acordo com o Grau de Escolaridade e Quinquênios.


MÉDIO


Para Professores PI-A varia entre R$ 1.188,00 á 1.485,00.


Para Professores PI-B varia entre R$ 1.272,35 á 1.332,94.



SUPERIOR


Para Professores PII-A varia entre R$ 1.425,60 á 1.568,16.


Para Professores PII-B varia entre R$ 1.454,11 á 1.526,82.



Qualquer dúvida os Professores deverá procurar o SINDSERBS, que terá acesso as todas as informações sobre todos os assuntos envolvendo a categoria.




O SINDSERBS informa ainda que já foi agendado o pagamento do Terço de Férias deste ano e do Próximo ano, inclusive a diferença salarial de janeiro a maio de 2011; tendo em vistas que a Lei retroage seus efeitos a 01 de janeiro de 2011.



O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.



SINDSERBS


LUTAR SEMPRE.

17 junho 2011

Oito estados ficam abaixo do piso para professor sugerido pelo MEC.



17/06/2011 09h29 - Atualizado em 17/06/2011 10h35.

Oito estados ficam abaixo do piso para professor sugerido pelo MEC

G1 levou em conta cálculo do MEC e conceito de piso fixado pelo STF.Maioria afirma que espera acórdão do Supremo para cumprir piso.


Maria Angélica Oliveira Do G1, em São Paulo*

O professor Marcelo Santana enfrenta tripla jornadaem escolas municipal, estadual e particular no Riode Janeiro para completar renda (Foto: PatríciaKappen/G1)
Professores da rede pública estadual estão com braços cruzados em seis estados, em protesto por melhores condições de trabalho. Em três deles - Amapá, Rio Grande do Norte e Santa Catarina -, o salário está abaixo do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação. Levantamento feito pelo G1 com governos e sindicatos mostra que outros 5 estados - Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul - também não atingem o valor.
A lei do piso foi promulgada pelo governo federal em julho de 2008. O valor atual é de R$ 1.187 (válido desde janeiro) para professores de nível médio que trabalham até 40 horas por semana.


saiba mais
A obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que o valor se refere a uma remuneração básica, ou seja, não leva em conta acréscimos pagos de formas diversas pelos estados, como gratificações e abonos.
A decisão foi tomada em abril, mas até agora não foi publicada no Diário Oficial. Segundo o STF, não há data prevista para que isso ocorra. Até lá os estados não são obrigados a adotar o piso.
Veja na tabela abaixo os salários-base e as remunerações totais de professores com nível médio em início de carreira:
Estado
Salário-base de nível médio
Remuneração total (com gratificações)
Jornada semanal
AC*
R$ 890,25
R$ 890,25
30 horas
AL*
R$ 1.187
R$ 1.187
40 horas
AM
R$ 679,09
R$ 952,51
20 horas
AP
R$1.053,83
R$ 2.254,96
40 horas
BA
R$ 1.105,56
R$ 1.450,27
40 horas
CE
R$ 739,84
R$ 813,79
40 horas
DF
R$ 1.701,16
R$ 3.121,96
40 horas
ES
não foi informado
não foi informado

GO
R$ 1.006,00
R$ 1.006,00
40 horas
MA*
não informou
R$ 854,98
20 horas
MG*
R$ 1.122,00
R$ 1.122,00
24 horas
MT*
R$ 1.248,68
R$ 1.248,68
30 horas
MS
R$ 1.325,92
R$ 1.856,29
40 horas
PA
R$ 1.093,20
R$ 1.859,12
40 horas
PB
não foi informado
não foi informado

PE*
R$ 1.187,97
R$ 1.187,97
200 horas mensais*
PI
R$ 1.187,08
R$ 1.417,08
40 horas
PR*
R$ 853,46
R$ 1.392,90
20 horas
RJ*
R$ 1.220,76
não foi informado
40 horas
RN*
R$ 664,33
R$ 768
30 horas
RO
não foi informado
não foi informado

RR
R$ 1.399,64
R$ 2.099,47
25 horas
RS
R$ 868,90
Há gratificações, mas valor final não foi informado
40 horas
SC
R$ 609,46
R$ 1.185,24
40 horas
SE
R$ 1.187
R$ 1.662,05
40 horas
SP
não foi informado
não foi informado
não informado
TO
R$ 1.239,31
R$ 1.239,31 (não há gratificações)
40 horas
*AC: governo diz que não há gratificações
*AL: governo diz que não há gratificações
*ES: governo diz que não há professores em início de carreira com nível médio
*MA: governo não informou o salário-base
*MG: governo incorporou gratificações e implantou subsídio
*MT: governo e sindicato não disseram se valor é salário-base ou remuneração
*PE: governo não informou se valor se refere a salário-base ou remuneração
*PR: sindicato informou que valor-base é de R$ 577,64; governo diz que não realiza mais concursos para professor com nível médio
*RJ: o cargo está extinto no RJ, mas ainda há professores de nível médio na rede
*RN: valor de remuneração total foi informado pelo sindicato; governo afirma que cumprirá o piso nacional imediatamente, aumentando os valores para R$ 890 neste mês
O G1 partiu do valor de piso calculado pelo MEC e seguiu o conceito fixado pelo Supremo em julgamento para analisar os salários pagos.
O levantamento mostra ainda que dois estados que não pagam o valor mínimo definido em lei para professores de nível médio – Santa Catarina e Pará – nem sequer pagam esse valor para profissionais de nível superior.
Veja abaixo o que dizem os estados:
AmapáNo Amapá, o professor de nível médio tem salário-base de R$ 1.053,83 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo dados fornecidos pelo governo. Os profissionais estão em greve há 28 dias pela aplicação do piso nacional. O G1 procurou o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), mas não localizou nenhum dirigente para dar detalhes da paralisação e das negociações.
O governo afirmou que "tem interesse de acabar com a greve, afinal os alunos não podem ser prejudicados, porém assumimos o estado cheio de dívidas e o Governo do Estado não pode se comprometer com algo que no momento não pode cumprir. Um dos pontos fortes dessa gestão é a valorização do servidor e isso passa pelo pagamento do piso também.”
BahiaNa Bahia, o professor de nível médio tem salário-base de R$ 1.105,56 para uma jornada de 40 horas semanais. Procurada pelo G1, a Secretaria de Administração disse que menos de 10% do quadro de professores estão nessa faixa. O governo informou que aguarda a publicação do acórdão do STF para aplicar o piso de R$ 1.187,08.
CearáNo Ceará, um professor de nível médio tem salário-base de R$ 739,84 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo informações da Secretaria de Planejamento. De acordo com a coordenadora de gestão de pessoas da Secretaria de Educação, Marta Emília Silva Vieira, a lei atualmente diz que o piso é formado por vencimento e gratificações e que os professores dessa classe recebem R$ 1.025 no total.
Em nota, o governo informou que seguirá a decisão do STF assim que o acórdão for publicado e reajustará o piso para R$ 1.187. “Neste momento, encontram-se em estudo as propostas para um novo plano de cargos e carreiras, fundamentado na lei do piso nacional do magistério”, informou o texto.
Segundo o governo, desde 1998 os concursos são realizados apenas para professores com nível superior e não há mais professores de nível médio em sala de aula. Os docentes de nível médio são cerca de 150 e estão em processo de aposentadoria, afirma a secretaria de Educação. Haveria um “pequeno número” destes professores em funções de apoio, ou seja, fora de sala de aula.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, éabordado por professores da rede estadual emgreve em Criciúma (SC)(Foto: Ulisses Job/Futura Press)
No total, a rede estadual tem 16 mil professores com nível superior em sala de aula, sendo 70% com especialização. “A remuneração média dos professores da rede, considerando uma carga de 40 horas semanais, é de R$ 2.240,30”, afirmou a secretaria de Educação.
GoiásEm Goiás, os professores com formação de nível médio recebem um salário-base de R$ 1.006 por uma jornada de 40 horas semanais. Existem 1.109 professores nesta situação, de acordo com o governo.
A Secretaria de Educação afirma que a intenção é contemplar o piso nacional “e até mesmo ultrapassá-lo”, mas alega que, se a medida fosse tomada hoje, seria preciso gastar todo o orçamento da educação apenas com pagamento dos professores e faltaria dinheiro para pagar despesas de escolas e dos alunos.
O governo destacou que a maior parte dos professores recebe acima do piso: 12,6 mil docentes têm salários-base de R$ 1.525,18 e 14,9 mil recebem R$ 1.719,64 como salário-base. Além disso, há gratificações por tempo de serviço e qualificação.
A secretaria afirma que tem articulado junto ao governo federal a liberação de recursos para complementar os salários dos professores.
ParáNo Pará, professores de nível médio e de nível superior têm salário-base de R$ 1.093,20 e R$ 1.096,44 por uma jornada de 40 horas, respectivamente. Considerando abonos e gratificações, o professor de nível médio recebe R$ 1.859,12 no total, e o de nível superior, R$ 2.971,21.
No estado, 5.834 professores têm formação de nível médio e 17.658 possuem nível superior.
O governo argumenta que o piso não está sendo aplicado porque até antes da decisão do STF “havia uma liminar que garantia o entendimento de que o piso do professor corresponderia ao valor da remuneração (total de vantagens e gratificações) e não ao vencimento-base”.
Segundo a Secretaria de Educação do estado, até então isso significava “que o Pará vinha praticando valores acima do piso nacional do professor.” O governo afirma que vai aplicar o piso assim que o STF publicar o acórdão com a decisão.
Rio Grande do NorteNo Rio Grande do Norte, a tabela atual dos salários de professores de nível médio fixa R$ 664,33 de salário-base por uma jornada de 30 horas semanais. Para estar enquadrado dentro do piso nacional de 40 horas, o salário-base do professor de nível médio deveria de R$ 890 para a jornada de 30 horas. O governo afirma que cumprirá o piso imediatamente e diz que aplicará o valor neste mês.
Diante da greve da categoria, iniciada no dia 2 de maio - o governo propôs equiparar o salário de nível médio ao piso nacional a partir de junho e dar aumento para os outros níveis a partir de setembro, mas de forma dividida até dezembro. A cada mês haveria aumento de 7,6% até chegar a 34%.
De acordo com José Teixeira da Silva, um dos coordenadores gerais do sindicato, os professores não aceitam a proposta do governo e defendem que a secretaria pague o aumento de forma única aos profissionais de todos os níveis pelo menos a partir de julho.
Rio Grande do SulNo Rio Grande do Sul, um dos estados que questionaram no STF a aplicação da lei do piso, os professores de nível médio recebem R$ 868,90 de salário-base para uma jornada de 40 horas semanais.
“A primeira medida do governador Tarso Genro foi pedir a retirada da assinatura do governo do Rio Grande do Sul da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Isso não tinha efeito jurídico, mas teve efeito político, ficando claro para a sociedade gaúcha que o governo pagaria o piso”, diz a secretária-adjunta de Educação Maria Eulália Nascimento. O governador foi ministro da Educação e assumiu a administração do estado no início do ano.
Segundo a secretária-adjunta, o governo precisaria de R$ 2 bilhões para pagar o piso a todos os professores. Ela diz que um reajuste de 10,91% foi dado em maio e que será feita uma programação para complementar o restante, de 50%. “A constituição do Rio Grande do Sul determina que o mínimo a ser aplicado na Educação é de 35% da receita líquida. Recebemos um orçamento de 26% [para a educação]”, justifica.
De acordo com ela, cerca de 7 mil professores têm formação de nível médio na rede estadual. Mas a maior parte – 75% - possuem ao menos o nível superior.
Santa CatarinaEm Santa Catarina, o salário-base é de R$ 609,46 para um professor de nível médio e de R$ 993,12 para professores de nível superior, segundo dados informados pela Secretaria de Educação. Nos dois casos, a jornada é de 40 horas semanais.
Os professores entraram em greve no dia 18 de maio. Eles pedem a aplicação do piso, a realização de concurso público e a regularização da situação dos ACTs, que são professores admitidos em caráter temporário. Também pedem investimentos em infraestrutura nas escolas.
O governo calcula que 65% das escolas tenham aderido à greve e que 70% dos alunos tenham sido atingidos. Ainda segundo o governo, as aulas serão repostas. Já o sindicato que representa os professores, afirma que 92% das escolas estão paralisadas.
Em entrevista ao G1, o secretário-adjunto da Secretaria de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, disse que a defasagem no piso foi corrigida com uma medida provisória enviada à Assembleia Legislativa no dia 23 de maio.
Segundo ele, os professores com formação de nível médio vão passar a receber salário-base de R$ 1.187. Os salários dos docentes com nível superior também foram corrigidos, afirma Deschamps.
“Como o acórdão [do STF] ainda não foi publicado, enviamos uma medida provisória para alterar a tabela do magistério. Os governos anteriores trabalharam com adicionais e não incorporaram o salário. Agora estamos corrigindo isso”, justificou.
O secretário afirmou que haverá uma folha de pagamento suplementar referente às diferenças do reajuste e que o próximo salário referente ao mês de junho já terá o novo valor.
Pela nova tabela, segundo o secretário, um docente com formação superior receberá entre R$ 1.380 até R$ 2.317 dependendo da titulação, sem contar abonos e adicionais de regência.
Deschamps também disse que um plano de reforma estrutural e pedagógica nas escolas será apresentado nos próximos meses e que um concurso público será feito em até um ano. “A expectativa é de que os professores retomem as atividades ainda nesta semana.”O sindicato dos trabalhadores, no entanto, diz que ainda pretende discutir a tabela de salários.
Governo federal tem fundo para complementar pisoO MEC reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para ajudar governos e prefeituras a pagar o piso salarial aos professores. O governo que pedir ajuda precisa, entre outras coisas, comprovar que aplica 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, ter plano de carreira para o magistério e demonstrar o impacto da lei do piso nos cofres públicos.
"Me parece que os estados que se valeram do período de vigência da liminar que o Supremo deu não estão tendo problema. Agora, os estados que adiaram isso estão com problemas. O governo tem previsão para ajudar. A lei fixa os parâmetros do acordo federal", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Governos não responderamO governo de São Paulo informou alguns dados de remunerações, mas não especificou a quais níveis de formação se referem. Por isso, não foi possível saber se o estado cumpre ou não o piso na forma determinada pelo STF. O governo da Paraíba não respondeu às perguntas enviadas.
*Colaboraram: Alex Araújo (MG), Bibiana Dionísio (PR), Fernanda Nogueira (SP), Glauco Araújo (SP), Ingrid Machado (BA), Iara Vilela (MT), Iara Lemos (DF), Letícia Macedo (SP), Marcelo Parreira (DF), Marilia Cordeiro (CE), Patrícia Kappen (RJ), Rosanne D' Agostino (SP), Tatiane Queiroz (MS) e Vanessa Fajardo (SP).


Fonte: G1.

15 junho 2011

ENVIADO PROJETO DOS PROFESSORES PARA CÂMARA.







Enviado a Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei nº 008/2011 que Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério no âmbito do Municipio de Bom Sucesso - PB.


O referido projeto atende a o Piso Salarial dos Professores respeitando a lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, e a Lei municipal 313/2009, o Piso será de 1.188,00, fora as vantagens de cada professor; retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2011. O Projeto de Lei será apreciado na Próxima Sessão Ordinária do Poder Legislativo.


O SINDSERBS, desde já noticia a todos da categoria que o referido projeto reflete a valorização dos Professores no âmbito municipal, trazendo beneficios a todos do nosso municipio. O Poder Executivo através deste ato demonstra respeito a os Educadores.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.


SINDSERBS

LUTAR SEMPRE.

10 junho 2011

REPASSADO HOJE O PAGAMENTO DOS PROFESSORES.



A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, informou hoje (10/06/2011), ao Presidente do SINDSERBS; que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira, Autorizou o Pagamento dos Funcionários Municipais Lotados na Secretaria Municipal de Educação, que recebem seus proventos nos 60% do FUNDEB (Professores), e que já foi repassado ao Bradesco Agencia de Sousa - PB, Hoje dia 10/06/2011, as 07:07 horas da manhã, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o Mês de Maio de 2011. Esclarecemos que se não houver nenhum problema no sistema eletrônico; possivelmente o dinheiro esteja disponível na conta de cada Servidor a partir da tarde de hoje, dependendo somente do processamento do Bradesco. Se houver problemas no sistema somente amanhã.


Informamos ainda que a Prefeitura Municipal, iniciou o pagamento do TERÇO DE FÉRIAS da Categoria, e já depositou o pagamento de 08 Professores respeitando a ordem alfabetica, de acordo com o entendimento entre a categoria e Prefeitura Municipal, e que continuará nos meses seguintes os referidos pagamentos até pagar a todos.


O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.


SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.