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31 agosto 2016

Prefeitura inicia pagamento referente a agosto esta semana

Bom Sucesso PB, quarta-feira 31 de agosto de 2016.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso PB irá iniciar o pagamento referente ao mês de agosto ainda esta semana. A previsão é para que amanhã quinta-feira (01de setembro), o pagamento referente ao mês de agosto esteja disponível na conta salário dos servidores lotados na secretaria municipal de educação e cultura. Lembrando a todos que se por algum motivo não esteja disponível os proventos amanhã, no mais tardar sexta-feira.
As informações foram repassadas pelo tesoureiro Nadiel de Almeida Oliveira.
 
A Prefeitura já informou que dia 10 de setembro será repassada a folha de pagamento dos demais servidores lotados nas demais secretarias, concluindo assim com a folha de agosto de 2016.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.
  
SINDSERBS
LUTAR SEMPRE

29 agosto 2016

Fetasp/Pb vai pedir aos deputados paraibanos para se posicionarem contra a PEC que desmonta o estado brasileiro

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O presidente da Fetasp/Pb, Fernando Borges, se reuniu nesta quarta-feira (24), na sede da CSPB-Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, com os representantes das Centrais Sindicais NCST, CTB, CUT, Força Sindical, UGT, CSP CONLUTAS, CSB e PUBLICA, além de vinte e quatro outras entidades como, Confederações, Federações e Sindicatos nacionais, para discutir estratégias de defesa dos serviços públicos de qualidade atingidos diretamente pela PEC 241/2016, que retira direitos já conquistados pelos servidores públicos, altera garantias dos planos nacionais de saúde e educação e indica o caminho do retrocesso em nome da priorização de geração do superávit primário para pagamento da dívida pública.

Nesse momento em que o movimento sindical dos servidores públicos analisa a extensão dos impactos nos serviços públicos provocados pela PEC 241/2016, encaminhadas pelo presidente Michel Temer, as entidades sindicais vem contando com o DIAP- Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar e  com o Dieese-Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, para analisar por meio de estudos estatísticos, prejuízos que afetarão os interesses da sociedade brasileira, especialmente dos trabalhadores em serviços públicos. Com esse conhecimento antecipado de uma visão maior dos danos impostos pela medida governamental, as lideranças da organização sindical se preparam para o debate no Congresso Nacional ao mesmo tempo em que articulam a luta pela unidade dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, disse o presidente da Federação.

De todos os projetos que limitaram direitos dos trabalhadores e já tramitaram na Câmara dos Deputados, nenhum é tão nefasto quanto esta PEC 241, ela estabelece que sua duração perdurará por 20 anos e desmonta o estado brasileiro diminuindo sua capacidade de prestador de serviços públicos, cortando direitos, inviabilizando novos concursos públicos, engessando os orçamentos públicos e criando mecanismos que assegurem efetivamente a desvalorização do servidor público.                                                                                                                                                 
Tudo isso está sendo realizado em nome do pagamento da dívida brasileira, o governo propõe diminuir até os recursos da saúde que já haviam sido aprovados desde 2015 pela EC 86, com isso ele atinge não apenas os trabalhadores, mas toda sociedade brasileira, pois, se hoje não temos uma saúde que funciona, imaginem novas demandas com menos recursos para cuidar da saúde desse povo, alertou Borges.

À CSPB, que congrega hoje em seus quadros representantes de quase todas as Centrais, vem articulando um calendário de mobilização através de suas filiadas nos 26 estados e no Distrito Federal para uma ação conjunta proposta através de  “jornada de luta” que possa representar a unidade deste movimento. Para isso, parte do princípio de que as mobilizações iriam desde a divulgação nos meios de comunicação a construção de fóruns estaduais de servidores públicos que alcançassem as articulações  desses profissionais junto aos municípios. 

Esta foi a segunda reunião de emergência e simultânea, ontem o mesmo grupo se reuniu na sede do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal - Sindipol/DF, para traçar ações preliminares que fortalecessem e apontassem estratégias que pudessem sensibilizar deputados e senadores no Congresso Nacional, mas discutiu principalmente formas e modelos que evidencie a resistência dos trabalhadores nas ruas.

 Para isso, as centrais sindicais discutirão de forma articulada suas pautas, entretanto, dede já, ficou deliberado o dia 6 de setembro como “dia nacional de conscientização em defesa dos serviços públicos” e ao mesmo tempo a construção do movimento nacional em defesa dos serviços públicos e dos trabalhadores. Esta decisão foi tomada a partir de um calendário que estabeleceu mobilização entre 12 e 14 de setembro e culmina com a jornada de luta que poderá desencadear uma greve geral dos trabalhadores, finalizou Fernando Borges.

Por: Fernando Borges
FETASP/PB

CSPB e filiadas articulam ações contra ameaças ao serviço público

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Fernando Borges, diretor Financeiro da CSPB 
por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel
 
Em conjunto com entidades filiadas, a Confederação dos Servidores Público do Brasil – CSPB, participou, nesta terça-feira (23), de reunião, na sede do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal - Sindipol/DF, com objetivo de analisar e organizar atos contra projetos danosos ao serviço público brasileiro, como PLP 257/16; PEC 241/16; MP 739/16; PLP 559/13, entre outros.


Diante a "avalanche" de ameaças em curso, a confederação reforça a "imprescindível" unidade e empenho das entidades sindicais para o enfrentamento contra o desmonte do Estado brasileiro e dos serviços públicos por ele ofertados.


Lideranças ligadas à CSPB se reuniram na sede da entidade de maneira a articular, também, ações nos estados que amplifiquem a repercussão dos prejuízos sociais que, "inevitavelmente", serão sentidos pela sociedade caso algum dos projetos relacionados sejam aprovados ao receberem aval do Congresso Nacional. As entidades "preparam terreno", até mesmo, para uma eventual greve geral, caso o governo insista na agenda de desmonte do estado e aniquilação dos serviços públicos.



Diretor de Assuntos Legislativos da CSPB, João Paulo Ribeiro "JP"
  
Já na sede do Sindpol/DF, os líderes sindicais somaram-se a sindicalistas de diversas centrais, confederações e federações sindicais. Na mesa, coordenada pelo diretor de Assuntos Legislativos da CSPB, João Paulo Ribeiro "JP", cada representante apresentou os desafios e a agenda de ações de sua respectiva base sindical.
Secretário-Geral da CSPB, Lineu Mazano

Representando a CSPB, Lineu Mazano, secretário-geral da entidade, reforçou a necessidade de construir unidade de ação em torno de uma agenda apartidária, em defesa da sociedade e do serviço público nacional. "Tudo que o governo vem colocando é para aumentar seu endividamento junto a privilegiados credores da dívida pública. É urgente perseguirmos o esclarecimento junto à sociedade da necessidade da realização de auditoria da dívida dos estados com a União; e da União com seus credores. Precisamos esclarecer a sociedade sobre o desmantelamento da estrutura social, que impõe sacrifícios injustificáveis à classe trabalhadora, para garantir metas de superávit primário destinadas a financiar especuladores e rentistas. Um sistema que abocanha quase 50% do orçamento discricionário da União para o pagamento de juros e amortizações da dívida. O pacote de maldades em curso visa o financiamento desse sistema injusto, para o pagamento de uma dívida repleta de irregularidades, tanto da União com seus credores, quanto dos estados com a União; ambos em comportamento de agiotagem, com a sociedade e os trabalhadores brasileiros pagando a conta por meio de um ajuste fiscal que visa, antes de tudo, a aniquilação do arcabouço de leis de proteção à classe trabalhadora e de amparo social aos mais necessitados. Nossa luta, companheiros, é em defesa do nosso país e da soberania nacional", reforçou o sindicalista.
Luiz Gozaga de Negreiros, secretário Executivo de Qualificação e Certificação de Entidades Sindicais da CSPB

O Dieese, aliado do movimento sindical na elaboração de estudos e apresentação de estatísticas, elaborou e fará circular notas técnicas para o esclarecimento dos impactos de propostas como o PLP 257/16 e a PEC 241/16. Os estudos visam instrumentalizar as entidades sindicais para o debate junto aos parlamentares e gestores. Informou a assessora técnica do Dieese, Lílian Marques.

Houve consenso em relação à construção de unidade para o encaminhamento de uma greve geral e mobilizações, com participação popular, em contraponto à agenda de privatizações, de  retirada de direitos trabalhistas, sociais e de desmantelamento do Estado. No entendimento dos sindicalistas, capitalizar a crescente insatisfação popular com o governo - confirmadas pela coleta de dados das últimas pesquisas de avaliação - é uma estratégia a ser perseguida de modo a agregar cada vez mais manifestantes contra o desmanche da estrutura pública e social do país.
Vice-presidente da CSPB no estado do Paraná, Luiz Carlos Silva de Oliveira

Acampamentos, ocupações, articulações políticas no legislativo e caravanas foram algumas sugestões apoiadas para serem executavas antes das Eleições Municipais, período sensível à classe política que necessita se eleger.  Na avaliação dos sindicalistas, haverá a intensificação da agenda de ataques aos direitos previdenciários, trabalhistas e ao serviço público nacional após o período eleitoral.

Diante da necessidade de articulação política no Congresso Nacional durante a votação dos destaques ao PLP 257/16,  a reunião encerrou-se às 17h00, com a retomada das discussões marcada para quarta-feira (24), às 09h00, na sede da CSPB, com objetivo de deliberar a agenda da jornada de lutas contra projetos nocivos ao serviço público nacional.

 
* serviço fotográfico de Júlio Fernandes

Secom/CSPB

05 agosto 2016

Lei estadual amplia feriado de 5 de agosto oficialmente para toda Paraíba


O dia 5 de agosto, data em que se comemora a fundação da Paraíba, passou a ser feriado em todo o estado. Uma lei estadual, de autoria da deputada Estela Bezerra (PSB), sancionada pelo governador Ricardo Coutinho e publicada nesta quinta-feira (17/08) no Diário Oficial do Estado estende o feriado a todas as cidades paraibanas. A lei põe fim à polêmica sobre a data magna do Estado da Paraíba, já que somente em João Pessoa era decretado feriado.
 
"Todos os anos persiste a controvérsia no seio da população de todo o estado da Paraíba no sentido de saber se o dia 5 de agosto é feriado civil em todo o estado. Isso ocorre, principalmente, porque na Capital o referido dia é feriado municipal, regulamentado pela lei municipal nº 8.0805, de 23 de junho de 1999", afirma a deputada na justificativa do seu projeto.
 
O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O relator, deputado Janduhy Carneiro, observou em seu parecer que a matéria "é extremamente interessante para a Paraíba, pois regulariza os feriados civis determinados pela lei federal nº 9.093/1995".
 
A lei federal estabelece três tipos de feriados civis: os declarados em lei federal; a data magna do estado fixada em lei estadual; e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município, fixados em lei municipal.
G1 PB

02 agosto 2016

Pagamento hoje (02) só para professores


A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso PB, iniciou hoje terça-feira (02), o pagamento referente a julho, somente para a categoria dos professores, segundo informações repassadas pela gestão, o dinheiro já se encontra disponível na conta salário da referida classe.
O pagamento dos demais funcionários lotados na secretaria municipal de Educação será amanhã quarta-feira (03). 

A Prefeitura já informou que dia 10 de agosto será repassada a folha de pagamento dos demais servidores lotados nas demais secretarias, concluindo assim com a folha de julho de 2016.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.
  
SINDSERBS
LUTAR SEMPRE

01 agosto 2016

FETASP reúne advogados de Brasília e São Paulo para impetrar Ação Conjunta de Judicialização onde os Municípios estejam descumprindo os direitos do servidor publico

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Uma bancada de advogados ligados a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB deverão passar esta semana em João Pessoa, a convite do presidente da Federação dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba – FETASP, o sindicalista Fernando Borges, para estudarem, elaborarem e impetrarem uma Ação Conjunta de Judicialização onde os Municípios estejam descumprindo os direitos conquistados pelo servidor publico, ou retendo salario atrasado (direito inalienável), situação que vem acontecendo em Municípios do Cariri e do Sertão, já constatados pela federação, a exemplo do Município de Princesa Izabel.
Ainda esta na pauta da equipe de juristas da “bancada do direito do servidor”, como vem sendo chamada pelos que fazem o SINTESP, o desvio da contribuição sindical por equivoco ou por má fé, situações que serão desvendadas na justiça.                                                                                                                                                            
Segundo o presidente da FETASP e diretor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Fernando Borges, com a da deflagração do processo na construção dos sindicatos municipais dos servidores públicos foi observado uma significativa demanda. A Caravana do Sindicato que vem visitando os municípios paraibanos enumeraram diversas situações, a exemplo do pagamento de quinquênios, repasse de salários de professores, férias, desvio do imposto sindical, entre outros desrespeito aos direitos do servidor publico.                                                                                                                                                        
Fonte:cabedeloeaverdade