O município de Bom Sucesso, no Sertão da Paraíba, recebeu dia 04 e 05 de fevereiro, valores da ordem de R$ 25.383,74 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), Sendo R$ 23.287,01 referentes à complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb), do mês de Janeiro.
CNM
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a complementação
da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do mês de janeiro
foi realizada nesta segunda-feira, 4 de fevereiro.
Os
valores foram depositados em dois repasses: o primeiro faz parte do
resíduo dos recursos de 2012 e representa R$ 447,4 milhões e o outro é
referente ao primeiro repasse de 2013 e soma R$ 682,9 milhões.
O
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que essa situação só
acontece no mês de janeiro porque, junto com o repasse normal do mês, há
um resíduo de receita referente ao ano de 2012, pois, ao longo de cada
ano, a União só repassa 85% do total de recursos federais que integram o
Fundeb. “Os 15% restantes, ficam para serem pagos em janeiro do ano
seguinte. Por isso, os Municípios terão em suas contas do Fundo um
crédito referente a dois repasses”, conta.
Somente
os Estados do Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco e Piauí têm direito a receber esses recursos, pois possuem
valores por aluno/ano abaixo do valor mínimo definido nacionalmente no
Fundeb e recebem recursos federais a título de complementação.
Valores em queda
Mas,
a CNM alerta que o resíduo de 2012 teve uma diminuição do valor em
razão da queda da arrecadação verificada no ano passado, cujos valores
foram publicados no dia 28 de dezembro. E Ziulkoski avisa que é preciso
cautela na utilização desses recursos, pois ainda este ano ocorrerá o
acerto financeiro decorrente dos valores repassados a mais pela União a
título de complementação no Fundeb o que afetará o montante dos recursos
federais a serem repassados até abril, por conta do ajuste financeiro.
“Dessa forma, ainda há débitos a serem feitos nas contas de Estados e
Municípios que recebem esses recursos no Fundeb”, adianta.
Em
2012, a CNM já havia cobrado do Ministério da Educação que a correção
das estimativas do Fundeb fosse feita antes do final do exercício
financeiro, mas a Portaria Interministerial só foi publicada no dia 31
de dezembro, forçando a realização do acerto nas contas do Fundo para
2013. Portanto, é preciso que os gestores municipais acompanhem os
lançamentos a crédito e a débito em suas contas para que o planejamento
municipal da área da educação não fique prejudicado, aconselha o
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A NOTICIA BOM SUCESSO PB
A NOVA ADMINISTRAÇÃO; NÃO PAGOU O PISO A OS PROFESSORES, NÃO PAGOU O TERÇO DE FÉRIAS, E AINDA TEM GENTE QUERENDO DEFENDER? ME PARECE QUE TEM GENTE QUERENDO DEFENDER SIM, ISTO É UMA VERGONHA.
ResponderExcluirNA GESTÃO ANTERIOR SE NÃO PAGASSE O PISO A OS PROFESSORES ELES PIRAVAM, IAM PRA RÁDIO, DENUCIAVA NO SINDICATO, IAM PRA PROMOTORIA, FAZIAM PASSETATA CHAMAVA O GESTOR DE LADRÃO; MAS AGORA TUDO TÁ BEM DIFERENTE....OS PROFESSORES NÃO RECEBERAM O PISO NACIONAL QUE É UM DIREITO DELES, E NINGUEM DIZ NADA; OU MELHOR OS PROFESSORES SE CALARAM....
SERÁ MEDO?.....NO FECEBOOK TINHA VÁRIOS PROFESSORES QUE NO PASSADO NÃO MUITO DISTANTE ESCULHABAVA COM A ADMISTRAÇÃO PORQUE ATRASVA DEZ DIAS PARA PAGAR O PISO; AGORA O PREFEITO TÁ AGINDO PIOR; OU SEJA NEM PAGA O PISO NEM TERÇO DE FÉRIAS E NEM NADA.....MAS NÃO VIMOS NIGUEM FALAR NADA...CADE OS PROFESSORES COM AS SUAS ÉTICAS DE DIREITOS ADQUIRIDOS? SUMIRAM? OU NUNCA EXISTIU ESTA ÉTICA E SIM SÓ POLITICAGEM?...... E NÃO VIMOS MAIS ESTES PROFESSORES FALAREM NADA.
ISTO É UMA VERGONHA; PORQUE VERGONHA NÃO FICOU PRA TODO MUNDO NÃO.
E AGORA O GOVERNO MANDA MAIS DINHEIRO PRA SE PAGAR O PISO, E O PREFEITO NÃO VAI PAGAR DE JEITO NENHUM? EU ACHO É POUCO, A MAIORIA DOS PROFESSORES PEDIRAM ISTO.............