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19 janeiro 2013

Liberados R$ 32 mi de FPM para os municípios

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Dos R$ 32,7 milhões repassados ontem, 20% são descontados para o Fundeb. A maior fatia do bolo do FPM ficou para a Prefeitura de João Pessoa




As 223 prefeituras da Paraíba receberam ontem um total R$ 32,7 milhões, referente ao segundo repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O acumulado do mês chega a R$ 115 milhões, uma vez que o governo federal repassou, no último dia 10, pouco mais de R$ 72 milhões. A última cota será depositada no próximo dia 30.
Dos R$ 32,7 milhões repassados ontem, 20% são descontados para o Fundeb. A maior fatia do bolo do FPM ficou para a Prefeitura de João Pessoa: R$ 4,3 milhões. Já Campina Grande recebeu mais de R$ 1 milhão e Santa Rita, R$ 501 mil.
Do total de 223 cidades paraibanas, 137 recebem as menores cotas do Fundo de Participação dos Municípios. Elas estão na faixa do coeficiente 0,6, ou seja, têm menos de 10 mil habitantes. Cada um percebeu R$ 88 mil brutos.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famup), Buba Germano, disse que o repasse foi abaixo da expectativa e não muda a realidade financeira dos municípios que sofrem com a seca. Além disso, as prefeituras terão que arcar com o reajuste do salário, na ordem de 9%. “As duas primeiras cotas do FPM são menores que dezembro de 2012, enquanto o salário mínimo aumentou”, criticou Germano.
CNM
Por sua vez, levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou que o repasse está 11,5% maior que o estimado pela Secretaria da Receita Federal (SRF) para o decêndio, 20,9% maior que o mesmo repasse do ano de 2012 (janeiro) em termos nominais e 14,5% maior em termos reais.
Em comparação com os anos anteriores, a CNM avalia que até este segundo decêndio o acumulado está no mesmo patamar de 2011. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o Fundo sinaliza uma recuperação lenta aos mesmos valores de 2011.
“Os gestores precisam planejar seus gastos e ter cautela”, aconselhou Buba.

Fonte: JORNAL DA PARAIBA

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