Levantamento é da Controladoria Geral a União e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
O mapa da corrupção na Paraíba aponta que o Estado tem um prejuízo anual de cerca R$ 354,7 milhões. Órgãos de fiscalização como a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não dispõem de dados sobre o montante de recursos recuperados. Por outro lado, levantamento realizado pelo Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) revela que menos de 1% das verbas desviadas por prefeitos e ex-prefeitos paraibanos são devolvidas.
Para se ter uma idéia, os recursos desviados são suficientes para a construção de aproximadamente 10 mil casas populares ou 118 escolas padrão com ensino em tempo integral. Com o mesmo volume de recursos, seria possível construir 354 Centros de Referência em Educação Infantil (Crei) ou 44 unidades do Programa de Saúde da Família.
Boa parte dos recursos desviados é oriunda de convênios com o Governo Federal e é destinada, em sua maioria, à implementação de melhorias nas áreas de saúde e educação, mas acaba sendo desviada pelos gestores.
É o que aponta relatório de 2010 do Fórum Estadual de Combate a Corrupção (Focco). O relatório de 2011 será divulgado entre a última semana do mês de dezembro e a primeira semana de janeiro de 2012.
Dados atualizados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), revelam que, de janeiro a outubro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) publicou 1.163 decisões condenando prefeitos e ex-prefeitos a devolverem dinheiro público desviado de obras e ações em 187 municípios paraibanos. Os débitos e multas aplicados a esses gestores somam R$ 63,2 milhões.
Segundo levantamento, até o momento, apenas R$ 85,2 mil (dos R$ 63,2 milhões desviados) foram devolvidos ao erário, ou seja, 0,13%.
As principais irregularidades cometidas pelos gestores municipais, segundo as informações veiculadas no site do TCE-PB, são gastos não comprovados com aquisição de produtos da merenda escolar, equipamentos médico-hospitalares, combustível, elaboração de projetos educacionais, formação de professores, além de despesas também não comprovadas com recursos do Fundeb e pagamento excessivo de serviços advocatícios.
O dinheiro desviado por ano também daria para pagar 13,3 folhas de pagamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que tem 19.730 funcionários. Também daria para pagar 1,6 folha de pagamento do Governo do Estado, que tem 113.733 funcionários.
Fonte: Correio da Paraíba
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