![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZ-d5mfXNkpSm6EeLUonJOIhqlmgyAO1G38RqDP_eopWJeAZlSugBM5O19oL6O84Qa7Dyvsn7_4QVme3hOiyRug4-xdyRmDKrq303huFuGhL3g8HohyphenhyphenX5xHB8sbJ5ZEAqhd1mzJSrQMUk/s320/receita.jpg)
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhx7RABMLY1rRxAWHs6oyfG8pbAnCUg39jp5BoE1-jU9FUaDmgPm9JNUp-e_kE02SY0HS-1_AuXejK7MmZUJSlhhtLufWUL6Grfb-E61MAj5_DH-o9LuLbMzaAHGyHXsk1D8tMMmgLgfJk/s320/rfb.jpg)
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiUCkiAlMfzer_OnhsZD2i8SsKwU2lQ6IS4xBlZyjNklzpyu89VjJEptXI6MPUk_WzweXCKaLm6qTusbz49-NXWhOVy0jvFV7xhpVfEw2t6yfJ2Ai2G6K9ExPb5S7Xo-5i0J2MtpGvtU2A/s320/cedula+1.jpg)
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjYrh4Xhbo36RXzUnpBqUmvKI4qNNK7y7LYVjRx5-7OAZUirir5LQTd-zPvr2A_RUxRKqHFSaRanQGtpW-1QXnWc2hCL_JvcKzmbeS6bwJ01i8-86ZnBYh_Q8p4SEYGS1j5JWxG5eYduVk/s320/banner2009.gif)
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMO0nwyVNGB1O_G_OqPGxwe4XG6J7ji3vYdGc4fUL_pDMR9y6dj8No3ZXwafan6lFM8j8x3GwsWgddVhxW72k1FBA-nNsh5yn4k8NDpbAp_uzUxDHImcWnUuDcm76FuApzdsBARdx39DE/s320/18022010_dinheiro_2.jpg)
Finanças, em 01/07/2010.
Quase 200 Municípios estão com as contas do FPM bloqueadas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que, desde 13 de junho, 187 Municípios estão com as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueadas. O bloqueio foi feito pela Receita Federal do Brasil (RFB), responsável pelo controle de pagamento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) por parte dos Municípios.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que, desde 13 de junho, 187 Municípios estão com as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueadas. O bloqueio foi feito pela Receita Federal do Brasil (RFB), responsável pelo controle de pagamento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) por parte dos Municípios.
Se a RFB apura que algum Município se encontra em débito em qualquer parcela dos tributos citados acima, há o bloqueio do depósito do FPM. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, orienta que as prefeituras nessa situação devem verificar com a Delegacia ou Agência da Receita Federal (RFB) da sua região quais são as parcelas que se encontram em inadimplência para quitá-las. Ainda de acordo com Ziulkoski, caso a prefeitura já tenha regularizado a pendência e o Fundo permaneça bloqueado, o Município deve levar o comprovante de pagamento dos débitos até a Receita para que o desbloqueio seja providenciado com urgência. Dos 187 Municípios, 40% estão localizados no Maranhão e Piauí. Nesta quarta-feira, 30 de junho, a CNM constatou que a maioria dos Municípios encontra-se com débitos junto ao Pasep. Para o recolhimento mensal do Programa, a base de calculo é feita com o valor total das receitas correntes arrecadadas, das transferências correntes e de capital, excluídas as transferências intragovernamentais recebidas no respectivo mês. Do resultado, será recolhida taxa em valor proporcional a 1%.
A CNM destaca que está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas dos gestores municipais sobre o bloqueio das contas do FPM. Basta entrar em contato com o Departamento de Finanças pelo telefone (61) 2101-6021.
A CNM destaca que está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas dos gestores municipais sobre o bloqueio das contas do FPM. Basta entrar em contato com o Departamento de Finanças pelo telefone (61) 2101-6021.
Fonte: Confederação Nacional de Mnicipios.
0 comentários:
Postar um comentário