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24 julho 2010

CENTRAIS PUBLICAM MANIFESTO CONTRA POSTURA DE CANDIDATO.


Em manifesto divulgado na última quarta-feira, 7, por cinco das seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, o candidato à Presidência da República, José Serra, é criticado pela postura de “defensor da classe trabalhadora” adotada por ele nos discursos da campanha presidencial. Sob o título "Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores", o documento foi assinado pelos presidentes da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Wagner Gomes; Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto; Força Sindical, Miguel Torres e Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.O objetivo é alertar a população para algumas alegações veiculadas no rádio e na televisão por José Serra a respeito de pretensas medidas que teria proposto em prol da classe trabalhadora. Segundo o manifesto, "o candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores". De acordo com as centrais, "a verdade é que o seguro-desemprego foi criado pelo decreto presidencial 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do Decreto 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores". Da mesma forma, "o FAT foi criado pelo Projeto de Lei 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB/RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado".Na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988), o candidato tucano votou reiteradamente contra os trabalhadores, assinala o manifesto:


a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;

b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;

c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;

d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;

e) não votou pelo aviso prévio proporcional;

f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;

g) não votou pelo direito de greve;

h) não votou pela licença paternidade;

i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.”


Por isso, conforme recordam os sindicalistas, José Serra foi reprovado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que conferiu aos parlamentares uma nota entre zero a dez de acordo com a posição assumida na votação dos temas de interesse da classe trabalhadora, em particular o capítulo sobre direitos sociais. Serra teve nota 3,75. Já em 1994, diante da proposta de Revisão Constitucional, lembram as centrais, "Serra apresentou a proposta 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição". Conforme o manifesto, "é por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogêneo os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo". Para ler o manifesto na íntegra, acesse: www.ncst.org.br/destaques.php

Fonte: Nova Central.

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