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12 agosto 2014

CSPB na luta pelas 30h dos profissionais de enfermagem

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A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, e a Nova Central Sindical de Trabalhadores- NCST, apoiam a legítima reivindicação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pela jornada de trabalho de 30 horas semanais. As entidades marcaram presença na mobilização, nesta terça-feira (5), organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região, que reuniu enfermeiros do estado de São Paulo em favor da aprovação do Projeto de Lei 2295/2000 (do Senado Federal) que dispõe sobre a jornada de trabalho destes profissionais. 


Os servidores concentraram-se na Câmara dos Deputados com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para a aprovação do referido projeto de lei. Há 15 anos a categoria reivindica a regulamentação das 30 horas para os profissionais de enfermagem.
Para o secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, a influência do capital e do poder econômico junto ao Legislativo nacional está dificultado a aprovação deste e de outros projetos em favor do trabalhador no Congresso Nacional. “O poder econômico tem uma ingerência muito forte na área de Saúde no Brasil. Vender plano de saúde e administrar hospital, principalmente na área privada, é um bom negócio. Por isso eles trabalham duramente para que não se avance em qualquer direito, qualquer garantia, qualquer melhoria para os trabalhadores. Infelizmente nós ainda temos um Congresso Nacional subordinado aos interesses do poder econômico. Está aí o nosso maior desafio e necessidade de enfrentamento como meio de impedir regressos nos direitos dos trabalhadores”, destacou.
Como forma de facilitar os entraves que permanecem dificultando a aprovação da nova jornada de trabalho para os enfermeiros no Congresso Nacional, em 15 de julho de 2014, as centrais sindicais colaboraram com a elaboração de uma “ Emenda Substitutiva Global” , cujo texto prevê a implantação progressiva [ em cinco anos] das 30 horas. O texto estabelece, que no setor privado a implantação se dará, dentro deste prazo, no ritmo que for convencionado em negociações coletivas. No setor público, o respectivo poder público regulamentará o ritmo dessa implantação, também tendo como prazo máximo cinco anos.
A conselheira federal do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Ivete Santos Barreto, lembra que em duas oportunidades o Congresso Nacional aprovou as 30 horas para os enfermeiros: “A primeira vez foi por volta de 1982, mas foi vetada pelo então presidente João Baptista Figueiredo. Posteriormente, a reivindicação foi aprovada durante governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, no entanto, o presidente tucano também vetou o projeto”.
A enfermeira e representante do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região, Ermelinda Esteves, disse que, na campanha eleitoral do ano de 2010, a então candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, firmou uma carta compromisso com a categoria de defender as 30 horas para os profissionais de enfermagem. No entanto, passados 3 anos e meio de seu mandato, a nova jornada ainda permanece pendente de regulamentação: “O que está faltando, na minha opinião, é boa vontade dos parlamentares e da própria presidenta. Nós dependemos que a Dilma assuma a bandeira dos enfermeiros, cumpra sua promessa de campanha e defenda, junto à sua base aliada no Congresso Nacional, a aprovação das 30 horas para a nossa categoria”.

Para a vice-presidente do sindicato, Mafalda Pivetta Anhão, a aprovação do projeto é essencial para a melhoria na prestação de serviços da categoria. “Os enfermeiros são fundamentais no atendimento à saúde da população. Em condições insalubres, estes profissionais acabam por comprometer a própria saúde e isso reflete no atendimento. Com aprovação das 30 horas, nossa categoria ganha com qualidade de vida e mais saúde. A sociedade ganha com um melhor serviço prestado por esses profissionais”.
Sindicalistas ligados ao “Fórum 30h Já”, em visita à líder do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Jandira Feghali, solicitaram à parlamentar que ela apresente, em nome das entidades ligadas ao fórum, a emenda substitutiva global ao projeto de lei 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para apreciação em plenário na sessão da Câmara Federal. Na ocasião do encontro, as entidades elaboraram um documento se comprometendo com o encaminhamento da deputada carioca. A CSPB, presente na reunião, apoiou a proposta.

Além da CSPB assinaram o documento: a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben); a Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten); a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS); a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS); a Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); a Executiva Nacional dos Estudantes em Enfermagem (ENEENF); e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).

fonte. cspb.org.br

FETASP PB

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