5 de Outubro de 2011 Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte definiram que vão entrar em greve a partir do sábado (8). Em assembleia da categoria que ocorreu na própria Governadoria, na tarde desta terça-feira (4), os servidores votaram pela paralisação.
Em encontro marcado com membros do Governo, os agentes penitenciários ouviram do secretário de Administração, José Anselmo de Carvalho Júnior, e de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, que o Executivo não teria condições de atender às demandas da categoria de imediato. A justificativa, de acordo com os agentes, foi o que o estado está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para a vice-presidente do sindicato dos Agentes Penitenciários do estado, Vilma Batista, os argumentos do estado não são suficientes.
De acordo com a representante da categoria, o suposto cumprimento da LRF está indo de encontro ao respeito à Lei de Execuções Penais. Para Vilma Batista, é necessário o mínimo de condições para que o trabalho dos agentes penitenciários continue. “Nossa demanda é para agora, precisamos com urgência de melhorias, mas o Governo quer que trabalhemos em cima de expectativas, de abstrato”, criticou Vilma Batista.
Além de reajuste salarial, os agentes penitenciários querem, entre outras coisas, um curso de formação para novos agentes, aquisição de armas, coletes, preenchimento imediato de 15 vagas e construção de unidades prisionais apropriadas. “O que o Governo fez com algumas DPs, que só mudou o nome para CDP, não está dentro da lei.
Os agentes estão trabalhando na ilegalidade”, garantiu a sindicalista, que representaum total de 902 agentes penitenciários no estado. O comunicado oficial da greve ao Governo será feito na manhã da quarta-feira (5) e, três dias depois, os agentes vão paralisar as atividades.
Fonte: Blog do Eduardo Dantas.
Fonte: Blog do Eduardo Dantas.
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