O reajuste vai ser de quase 16%: subiu para R$ 1.187. O Ministério da Educação anuncia nesta quinta-feira (24) o piso nacional para o salário dos professores. O reajuste vai ser de quase 16%: subiu para R$ 1.187.
Fonte: Bom Dia Brasil
TV GLOBO.
Bom Sucesso trabalha com os seguintes valores de piso, com uma variação entre 950,00 reais à 1.186,06 reais, através da Lei Municipal Nº 313/2009, de 28 de dezembro de 2009, perto do estimado pelo MEC.
O SINDSERBS, acredita que haverá discursão sobre o assunto, pois os Gestores municipais vão resguardar a contra partida do governo federal sobre o piso salarial da classe.
Piso de professor sobe para R$ 1.187
Novo valor será anunciado hoje pelo ministro da Educação e refere-se ao salário de professores que têm nível médio e cumprem carga horária de 40 horas semanais. Percentual de aumento é de 15,84%
BRASÍLIA – O ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia hoje o novo valor do piso salarial dos professores da rede pública de todo o País, que passará a ser de R$ 1.187,97. O valor representa alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. O piso é para os professores que têm nível médio e cumprem a carga horária de 40 horas. Para quem cumpre 20 horas de trabalho, o piso será de R$ 593,98.O governo anuncia também o abrandamento das regras para a liberação de recursos federais para as cidades que têm encontrado dificuldades para pagar o piso salarial. Pelo critério atual, o Estado ou município para receber o recurso adicional quando não conseguir chegar ao piso mínimo, tem de estar destinando 30% do seu orçamento para educação e não os 25% exigidos pela Constituição, que será o novo percentual exigido.
O MEC vai flexibilizar também a regra que determinava que, para repassar a verba, o município precisava estar atendendo a 30% dos alunos na área rural. Essa regra deverá ser derrubada.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, questiona o valor estabelecido pelo MEC, acusando o ministério de não estar seguindo a decisão da Advocacia Geral da União, que diz que o reajuste do piso teria de ser com base no valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) efetivamente realizado.
Segundo Ziulkoski, o reajuste do piso não deveria estar sendo feito agora, em fevereiro, mas apenas em abril, quando já se tem contabilizado o valor executado do Fundeb. Pelos seus cálculos, o valor do piso hoje, deveria ser de R$ 994,00 e não R$ 1.024,00. “Se eles fixarem o piso agora e não em abril, incorrerão no mesmo erro do ano passado e prejudicarão inúmeros municípios”, acrescentou. Ziulkoski lembrou ainda que estudos realizados pela confederação apontam que pelo menos nove Estados não tem condições de pagar o piso mínimo dos professores, com cerca de 1.750 municípios.
O MEC rebate as queixas informando que o governo dobrou, desde 2003, o repasse de recursos do Fundeb para os municípios, passando de R$ 37,5 bilhões para R$ 83,8 bilhões.
Lembra ainda que este é apenas um dos itens porque o MEC repassa também, por exemplo, recursos do salário educação de saíram de R$ 3,8 bilhões em 2003 para R$ 6,6 bilhões, em 2010, fora as verbas para transporte e merenda escolar, entre outras.
Fonte: Jornal do Commercio
Blog wilson Monteiro
Salgueiro Pernambuco.
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