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03 fevereiro 2011

GT INICIA CICLO DE REUNIÕES PARA ESTE ANO.

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Hoje, 09:23:46.

Os integrantes do Grupo de Trabalho dos Servidores Públicos se reuniram nesta quarta-feira, 2, para dar andamento à elaboração do Projeto de Lei que será apresentado à Casa Civil. O encontro aconteceu na sede da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), em Brasília.

Negociação coletiva, exercício do direito de greve, custeio, liberação de dirigentes sindicais e organização sindical no setor público são os princiáis tema do projeto. Foi elaborado ainda o cronograma de trabalho do primeiro semestre de 2011.

Participram da reunião a União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical (FS), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e a NCST, além do secretário adjunto da Secretaria Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), André Grandizoli.

Para o coordenador do GT, Lineu Mazano, a manutenção do ministro Carlos Lupi no MTE será um facilitador para o andamento dos projetos do Grupo. “Com o aval dele e com nossa responsabilidade de dirigentes sindicais, retomamos as nossas ações, tivemos um longo debate, ajustando alguns pontos que merecem ainda um aprofundamento nas discussões, até mesmo por questões jurídicas. Estaremos nos reunindo semanalmente para que tenhamos ainda nesse primeiro semestre o Projeto pronto e aprovado”.

Atualmente não existe uma legislação que defina o servidor públicos, suas atividades e áreas de atuação. “Esse trabalho é de suma importância, pois estamos definindo a vida do servido público, a nível municipal, estadual e federal”, disse a representante da FS, Mara Valéria. O Projeto deve ser aprovado até o mês de junho. “Vamos correr contra o tempo e tocar o barco em cima da permanência do Lupi”, acrescentou o representante da NCST, Valério Valente.

Segundo a representante da CTB, Fátima dos Reis, a reunião foi produtiva na medida em que levantou propostas que não são de consenso entre as Centrais e o MTE e entre as próprias Centrais. “As duas divergências existentes entre as cinco centrais são a aferição de representatividade o ponto relacionado à Confederação. Entre nós e o Ministério do Trabalho, a divergência está na liberação para mandado sindical, que nós defendemos que seja liberado no mínimo três e mais uma proporcionalidade e o Ministério defende um liberado”.

fonte: CSPB.

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