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31 agosto 2010

SALÁRIO MÍNIMO DEVE CHEGAR A R$ 538,15 EM 2011.

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Novo valor depende da aprovação do Congresso Nacional até o fim do ano.

O salário mínimo deverá subir de R$ 510 para R$ 538,15 no ano que vem, segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nesta terça-feira (31). O novo valor consta na LOA (Lei de Orçamentária Anual). Bernardo entregou a LOA para o presidente do Senado, José Sarney, nesta terça-feira - último dia do prazo legal. A lei orçamentária indica quanto e como o governo irá gastar em 2011 e será executada pelo candidato que conquistar em outubro o posto atualmente ocupado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O reajuste do mínimo para 2011 será concedido tendo como base a média do crescimento da economia brasileira nos últimos dois anos, além da reposição da inflação, explicou o ministro. - Nós entregamos o salário mínimo com a mesma regra dos anos anteriores. Ou seja, o reajuste é igual à inflação com o aumento real correspondente ao crescimento do PIB [Produto Interno Bruto, que é a soma das riquezas do país] e, nesse caso, todos sabem que o PIB do ano passado não teve crescimento. Então, nós entregamos com o valor que estava na LDO [a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que orienta a elaboração da LOA]. Pela regra, os trabalhadores que ganham o mínimo não terão aumento real dos salários - apenas a reposição da inflação- porque o PIB do ano passado ficou negativo (-0,2%) em função da crise financeira mundial. Entretanto, o ministro alegou que o cálculo para o aumento é justo. - Na prática, estamos cumprindo a regra acordada com as centrais sindicais e aprovada pelo Congresso. É bom lembrar que o PIB deste ano está previsto para 7% e o próximo salário mínimo será reajustado por esse critério. Então, é uma regra coerente. Questionado pelos jornalistas sobre o valor de R$ 539 do mínimo que constava na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o ministro afirmou que houve um ajuste em função da inflação medida, que foi menor do que a projetada anteriormente – o que reduziu o valor para R$ 538,15.
A lei ainda precisa ser aprovada pelo Congresso até o fim ano. Isso significa que o texto passará pela Câmara dos Deputados, Senado e, depois, para a sanção do presidente Lula. -Aposentados- Sobre o reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo (R$ 510), o ministro disse que a regra atual será mantida para o ano que vem. - Já existe previsão legal. O reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário será como nos demais anos, ou seja, pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor]. Em junho, o governo concedeu um reajuste de 7,72% aos aposentados. Para conceder o aumento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou um corte de R$ 1,6 bilhão no orçamento para beneficiar cerca de 9 milhões de pessoas.

FONTE: R7.


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