 |
FLÁVIO ASEVÊDO
Os
223 municípios paraibanos receberão R$ 2,3 bilhões de Fundo de
Participação dos municípios (FPM) durante o ano de 2015, segundo
estimativa apresentada pela Secretaria do Tesouro Nacional, com base na
proposta orçamentária da União. Para todo o país, o valor total do
repasse deverá chegar a R$ 72 bilhões. Os valores são 9,51% superiores
ao que estava previsto na revisão do Orçamento Geral da União. A Capital
paraibana deve receber R$ 309 milhões do repasse.
O
portal da Transparência Municipal (ATM) também divulgou previsão do FPM
para os dois primeiros meses de 2015. Segundo o levantamento, a
estimativa é de que sejam creditadas nas contas das prefeituras R$
421.779.770 nos meses de janeiro e fevereiro. Em janeiro, a estimativa
fica em R$ 192.593.501 e, no mês seguinte, em R$ 229.186.269. O repasse é
dividido em três decêndios, pagos sempre nos dias 10, 20 e 30 de cada
mês, ou no dia útil mais próximo a estas datas.
João
Pessoa é o município paraibana que recebe os maiores repasses do FPM,
com R$ 55.426.598. Em janeiro, tem a previsão de R$ 25.308.949 e, em
fevereiro, R$ 30.117.649. A segunda idade com maior repasse é Campina
Grande, com um total de R$ 13.797.171, sendo R$ 6.300.078 em janeiro e
R$ 7.497.093 em fevereiro. As outras cidades que lideram o ranking são
Santa Rita (R$ .772.689), Patos (R$ 6.020.168) e Bayeux (R$ 5.643.908).
O estudo do
Portal Transparência Municipal é realizado om base nos resultados
apurados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2010, através dos quais são
atribuídos s coeficientes de participação os Municípios no FPM. Através
das estimativas, os prefeitos, vereadores e secretários podem ter um
valor aproximado dos valores que receberão.
Os
valores já deduzem os recursos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação
(Fundeb). Por isso, o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil, na
discriminação da receita será 20% maior.
Famup alerta para dificuldades
ANDRÉ GOMES
Mesmo
com a perspectiva das prefeituras paraibanas receberem R$ 2,3 bilhões
de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante o ano de 2015, o
presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), Tota Guedes, não prevê um ano fácil para os prefeitos. Redução
de receitas, aumento do salário mínimo e reajuste no salário de
professores podem comprometer as máquinas administrativas,
principalmente a dos pequenos municípios.
“
A expectativa não é muito boa já que o FPM depende do IPI e do imposto
de renda. O País tem previsão de pouco crescimento para o próximo ano.
Especialistas falam em apenas 0,01% e isso é muito pouco para o Brasil.
Então isso tudo preocupa os prefeitos que certamente terão dificuldades
em fechar as contas no final do mês”, Tota Guedes diz que FPM preocupa
gestores paraibanos destacou o presidente da Famup.
De
acordo com Tota Guedes, a despesa das prefeituras não acompanham as
receitas e a situação para 2015 pode ficar mais difícil já que a equipe
econômica do Governo Federal estuda cortes em diversas áreas. “Nossa
preocupação é com as fontes de recurso como o IPI e o imposto de renda.
Se isso acontecer, vai prejudicar os municípios e interferir diretamente
nas prefeituras, principalmente naqueles que têm no FPM a sua principal
fonte de renda”, destacou.
Tota
Guedes ainda alertou os prefeitos para que tenham cautela nos primeiros
quatro meses de 2015. Segundo ele, é preciso ver como ficará a economia
do país nesse tempo, antes de se comprometer com dívidas. “Muitas
prefeituras paraibanas terminarão o ano no vermelho e devem ter cautela
no início do próximo ano. Os investimentos devem ser iniciados apenas no
segundo semestre, quando já teremos uma ideia de como estarão os
repasses do FPM”, afirmou.
Ajuda
O que
deve contribuir para que as prefeituras cumpram seus compromissos é o
reforço do 1% no FPM que deve entrar nas contas dos municípios em julho
de 2015, com uma segunda parcela paga em dezembro. Para o presidente da
Famup, mesmo com esse reforço os prefeitos devem cortar os gastos e
manter apenas os serviços essenciais.
“Teremos
essa notícia boa em 2015, mesmo assim temos que manter um equilíbrio
nas contas das prefeituras. O repasse de 1% do FPM vai ajudar, mas não
vai tirar as administrações da crise. A economia do País não deve
contribuir para que isso aconteça”, explicou Tota Guedes
Fonte: Correio da Paraíba
|
30 dezembro 2014
Prefeituras receberão R$ 2,3 bi
Prefeitura de Bom Sucesso PB repassará folha de pagamento nesta Terça-feira (30) a os servidores da Educação, demais dia 10 de Janeiro de 2015
Bom Sucesso - PB, Terça-feira, 30 de Dezembro de 2014.
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso PB
(PMBS) irá realizar o repasse do pagamento dos
servidores lotados na secretaria municipal de Educação, nesta Terça -feira (30); referente a o mês de Dezembro de 2014; portanto na próxima sexta-feira
(02 de janeiro de 2015) os proventos estará na conta dos servidores da
Educação. Segundo
informações repassadas pela prefeitura; os demais servidores lotados nas demais secretarias, receberão
os seus proventos referente ao mês de Dezembro de 2014, somente no dia 10 de Janeiro de 2015.
O SINDSERBS no
cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores
Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a
Categoria.
SINDSERBS
LUTAR SEMPRE
27 dezembro 2014
Filiados vão ás urnas no dia 4 de janeiro para eleger a nova diretoria da FETASP/PB
Os
sindicatos filiados a Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos
no Estado da Paraíba vão às urnas no dia 4 de janeiro de 2015 para
escolher na nova diretoria executiva e o conselho fiscal da FETASP-PB. A
eleição será na sede da entidade no horário das 12 às 14 horas. A
votação será coordenada pela Comissão Eleitoral legalmente constituída e
está previsto processo es escrutínio secreto das 12 às 15 horas.
No
período matinal, haverá a abertura do Congresso Estadual dos Servidores
Públicos no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional
Paraíba, situada na Capital, quando vai deliberar sobre o Congresso
Temático dos servidores do Estado.
O
Congresso Estadual, por sua vez, dividiu o Congresso Temático e o
Processo Eleitoral em duas etapas, ou seja, será decidido qual será o
período do Congresso Temático que será aberto a todos os servidores
públicos da Paraíba e discutirá os temas decididos durante a abertura.
|
Fetasp/PB ameaça pedir bloqueio nas contas da Prefeitura de Lagoa
A
Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba
(Fetasp-PB) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa,
deixarão encerrar o ano e darão um prazo até a primeira quinzena do mês
de janeiro de 2015, para que o prefeito Magno Demis de Oliveira Borges,
da cidade de Lagoa, alto serão paraibano, efetue o pagamento do 13º
Salário dos funcionários, caso contrário a prefeitura será acionada de
forma conjunta na Justiça com ação de bloqueios de conta do FPM – Fundo
de Participação do Município, no sentido de que seja garantida o 13 °
salário, parte considerada impenhorável que é o salário.
A
Prefeitura Municipal de Lagoa é uma das diversas na Paraíba que não
pagou o 13º salário dos servidores públicos até o último dia 20, como
determina a legislação vigente no país. O presidente da Fetasp-PB,
Fernando Antônio Borges de Souza juntamente com a presidente do
sindicato, Jaidete de Souza Rodrigues Custódio já planejam ação conjunta
de bloqueio das contas.
“AFetasp-PB
e o Sindicato acompanharão de perto até a primeira quinzena de janeiro a
regulação do 13º salário. Se o pagamento não for efetuado, não temos
outra atitude a não ser recorrer em primeiro lugar ao Ministério Púbico
com pedido de ação que venha sanar o débito da Prefeitura como os
servidores. Evidentemente, caso não se defina um posicionamento
favorável imediatamente, as entidades agirão para pedir judicialmente o
bloqueio das contas do FPM”, disse Fernando Borges.
Para
a presidente do sindicato, Jaidete Custódio, com o não pagamento do 13º
do funcionalismo, o prefeito Magno Demis de Oliveira descumpriu a
legislação vigente e, a prefeitura, além de poder ser acionada
judicialmente, o gestor poderá responder por crime de improbidade
administrativa.
Da Assessoria de Imprensa
Fetasp PB
|
25 dezembro 2014
Salário mínimo será de R$ 790 a partir de janeiro
Mais de 48 milhões de brasileiros que recebem o piso vão ter reajuste de 9,11%
Rio - O salário mínimo do ano que vem
será de R$ 790. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso
aprovou novo valor para 2015, que beneficiará 48 milhões de pessoas que
têm renda vinculada ao piso nacional, segundo o Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Entre
eles, mais de 21 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que
ganham o mínimo. O aumento será de 9,11% sobre R$ 740.
Aposentado desde 1993, Pedro de Oliveira, 73 anos, teve que continuar trabalhando para compor renda
Foto: André Luiz Mello / Agência O Dia
Inicialmente, o salário seria de R$
788,06, mas o relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR),
arredondou para R$790, para facilitar a vida de empresas e funcionários
na hora do pagamento. A matéria segue à votação em plenário do
Congresso, o que deve ocorrer em fevereiro, quando serão retomadas as
atividades parlamentares.
Já os demais 9,2 milhões de segurados
do INSS que recebem acima do piso terão apenas a correção pela
inflação. Por lei, o governo usa o INPC como índice para reajustar esses
benefícios. Nos últimos 12 meses até novembro, o indicador bateu 6,33%.
O governo tem usado fórmula que garante aumento
real para o piso. O cálculo leva em conta a inflação do ano anterior
mais a variação do PIB de dois anos anteriores. Segundo o Dieese, o
mínimo subiu de R$260, em maio de 2004, para R$724, em janeiro deste
ano, numa alta de 178,46%. Descontando a inflação do período, o ganho
real vai ser superior a 72%.
Aumento também para deputados
Na mesma proposta aprovada pela CMO foram
incluídos pelos parlamentares R$ 900 milhões para garantir o aumento de
26,21% a deputados e senadores que passarão a receber R$33,7 mil por
mês. A medida também prevê reajustes dos salários da presidenta Dilma,
dos ministros de Estado, que passam a ganhar R$ 30,9 mil, e dos
magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da
República que terão rendimentos de R$ 33,7 mil por mês.
O aposentado Pedro de Oliveira, 73 anos,
considerou desproporcional os valores pagos aos segurados do INSS e
políticos. “A gente trabalha por tantos anos para receber tão pouco. Eu
precisei continuar trabalhando para sustentar a minha família”, afirma
ele, que ganha dois salários mínimos (R$ 1.448).
O DIA
Assinar:
Postagens (Atom)
