FLÁVIO ASEVÊDO
Os
223 municípios paraibanos receberão R$ 2,3 bilhões de Fundo de
Participação dos municípios (FPM) durante o ano de 2015, segundo
estimativa apresentada pela Secretaria do Tesouro Nacional, com base na
proposta orçamentária da União. Para todo o país, o valor total do
repasse deverá chegar a R$ 72 bilhões. Os valores são 9,51% superiores
ao que estava previsto na revisão do Orçamento Geral da União. A Capital
paraibana deve receber R$ 309 milhões do repasse.
O
portal da Transparência Municipal (ATM) também divulgou previsão do FPM
para os dois primeiros meses de 2015. Segundo o levantamento, a
estimativa é de que sejam creditadas nas contas das prefeituras R$
421.779.770 nos meses de janeiro e fevereiro. Em janeiro, a estimativa
fica em R$ 192.593.501 e, no mês seguinte, em R$ 229.186.269. O repasse é
dividido em três decêndios, pagos sempre nos dias 10, 20 e 30 de cada
mês, ou no dia útil mais próximo a estas datas.
João
Pessoa é o município paraibana que recebe os maiores repasses do FPM,
com R$ 55.426.598. Em janeiro, tem a previsão de R$ 25.308.949 e, em
fevereiro, R$ 30.117.649. A segunda idade com maior repasse é Campina
Grande, com um total de R$ 13.797.171, sendo R$ 6.300.078 em janeiro e
R$ 7.497.093 em fevereiro. As outras cidades que lideram o ranking são
Santa Rita (R$ .772.689), Patos (R$ 6.020.168) e Bayeux (R$ 5.643.908).
O estudo do
Portal Transparência Municipal é realizado om base nos resultados
apurados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2010, através dos quais são
atribuídos s coeficientes de participação os Municípios no FPM. Através
das estimativas, os prefeitos, vereadores e secretários podem ter um
valor aproximado dos valores que receberão.
Os
valores já deduzem os recursos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação
(Fundeb). Por isso, o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil, na
discriminação da receita será 20% maior.
Famup alerta para dificuldades
ANDRÉ GOMES
Mesmo
com a perspectiva das prefeituras paraibanas receberem R$ 2,3 bilhões
de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante o ano de 2015, o
presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), Tota Guedes, não prevê um ano fácil para os prefeitos. Redução
de receitas, aumento do salário mínimo e reajuste no salário de
professores podem comprometer as máquinas administrativas,
principalmente a dos pequenos municípios.
“
A expectativa não é muito boa já que o FPM depende do IPI e do imposto
de renda. O País tem previsão de pouco crescimento para o próximo ano.
Especialistas falam em apenas 0,01% e isso é muito pouco para o Brasil.
Então isso tudo preocupa os prefeitos que certamente terão dificuldades
em fechar as contas no final do mês”, Tota Guedes diz que FPM preocupa
gestores paraibanos destacou o presidente da Famup.
De
acordo com Tota Guedes, a despesa das prefeituras não acompanham as
receitas e a situação para 2015 pode ficar mais difícil já que a equipe
econômica do Governo Federal estuda cortes em diversas áreas. “Nossa
preocupação é com as fontes de recurso como o IPI e o imposto de renda.
Se isso acontecer, vai prejudicar os municípios e interferir diretamente
nas prefeituras, principalmente naqueles que têm no FPM a sua principal
fonte de renda”, destacou.
Tota
Guedes ainda alertou os prefeitos para que tenham cautela nos primeiros
quatro meses de 2015. Segundo ele, é preciso ver como ficará a economia
do país nesse tempo, antes de se comprometer com dívidas. “Muitas
prefeituras paraibanas terminarão o ano no vermelho e devem ter cautela
no início do próximo ano. Os investimentos devem ser iniciados apenas no
segundo semestre, quando já teremos uma ideia de como estarão os
repasses do FPM”, afirmou.
Ajuda
O que
deve contribuir para que as prefeituras cumpram seus compromissos é o
reforço do 1% no FPM que deve entrar nas contas dos municípios em julho
de 2015, com uma segunda parcela paga em dezembro. Para o presidente da
Famup, mesmo com esse reforço os prefeitos devem cortar os gastos e
manter apenas os serviços essenciais.
“Teremos
essa notícia boa em 2015, mesmo assim temos que manter um equilíbrio
nas contas das prefeituras. O repasse de 1% do FPM vai ajudar, mas não
vai tirar as administrações da crise. A economia do País não deve
contribuir para que isso aconteça”, explicou Tota Guedes
Fonte: Correio da Paraíba
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30 dezembro 2014
Prefeituras receberão R$ 2,3 bi
terça-feira, dezembro 30, 2014
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