A
Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba
(Fetasp-PB) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa,
deixarão encerrar o ano e darão um prazo até a primeira quinzena do mês
de janeiro de 2015, para que o prefeito Magno Demis de Oliveira Borges,
da cidade de Lagoa, alto serão paraibano, efetue o pagamento do 13º
Salário dos funcionários, caso contrário a prefeitura será acionada de
forma conjunta na Justiça com ação de bloqueios de conta do FPM – Fundo
de Participação do Município, no sentido de que seja garantida o 13 °
salário, parte considerada impenhorável que é o salário.
A
Prefeitura Municipal de Lagoa é uma das diversas na Paraíba que não
pagou o 13º salário dos servidores públicos até o último dia 20, como
determina a legislação vigente no país. O presidente da Fetasp-PB,
Fernando Antônio Borges de Souza juntamente com a presidente do
sindicato, Jaidete de Souza Rodrigues Custódio já planejam ação conjunta
de bloqueio das contas.
“AFetasp-PB
e o Sindicato acompanharão de perto até a primeira quinzena de janeiro a
regulação do 13º salário. Se o pagamento não for efetuado, não temos
outra atitude a não ser recorrer em primeiro lugar ao Ministério Púbico
com pedido de ação que venha sanar o débito da Prefeitura como os
servidores. Evidentemente, caso não se defina um posicionamento
favorável imediatamente, as entidades agirão para pedir judicialmente o
bloqueio das contas do FPM”, disse Fernando Borges.
Para
a presidente do sindicato, Jaidete Custódio, com o não pagamento do 13º
do funcionalismo, o prefeito Magno Demis de Oliveira descumpriu a
legislação vigente e, a prefeitura, além de poder ser acionada
judicialmente, o gestor poderá responder por crime de improbidade
administrativa.
Da Assessoria de Imprensa
Fetasp PB
|
27 dezembro 2014
Fetasp/PB ameaça pedir bloqueio nas contas da Prefeitura de Lagoa
sábado, dezembro 27, 2014
No comments
Assinar:
Postar comentários (Atom)
0 comentários:
Postar um comentário