Prefeitura realiza pagamento da metade do 13º salário a os Professores referente ao ano de 2012

Bom Sucesso - PB, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2014.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Através do Secretario de Tributação e Finanças, Nadiel de Almeida Oliveira, informou hoje, ao Presidente do SINDSERBS Israel Alves de Oliveira; que o Prefeito Municipal Ivaldo W. de Lima, Autorizou o Pagamento da metade do 13º salário em atraso referente ao ano de 2012 a os professores municipais de Bom Sucesso - PB, e que já foi repassado para a FOPAG no Banco do Brasil, os recursos destinados ao Pagamento. O SINDSERBS informa a todos e a todas, que  o dinheiro vai estar disponível na conta salário dos educadores, possivelmente hoje a tarde (20/02), isto se não houver nenhum problema no sistema eletrônico.

Vale lembrar, que a Prefeitura Municipal estar em dias com os Servidores, exceto com o pagamento dos terços de férias; pois os professores eram para ter recebido, o terço de férias em janeiro de 2013 e em janeiro de 2014, totolizando assim 2 terços de férias em atraso; como também a prefeitura deve o referido Terço a maioria de todos os seus servidores.

Acreditamos que nos próximos meses a prefeitura pague os referidos terços de férias e fique totalmente em dia com todos os seus servidores. 
Os acordos realizados entre o SINDSERBS e Prefeitura Municipal via Ministério Público estão sendo cumpridos, e o SINDSERBS acredita que a melhor maneira de resolver estes problemas é através da conciliação, que é o caminho mais rápido para se obter o êxito. 

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

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Lideranças sindicais da Microrregião de Catolé do Rocha (PB) se reúnem para traçar metas conjuntas para 2014

Encontro de lideranças sindicais da região

Aconteceu neste final de semana (sábado, 01 de fevereiro), na Churrascaria Recanto do Sertão, em Catolé do Rocha (PB), uma reunião com as lideranças sindicais das cidades de Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Brejo dos Santos, Jericó, Lagoa, e São José do Brejo do Cruz. Neste encontro, foram traçados metas e objetivos visando à organização de uma mobilização dos profissionais da educação, programada para os dias 17, 18 e 19 de março.

Como demandas que justificam tal paralisação da classe, foram elencados os seguintes pontos:

1 - Elaboração e revisão dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do magistério e demais trabalhadores em educação; 

2 -10% do Produto Interno Bruto - PIB, para a educação;

3 - Obrigatoriedade e cumprimento da lei do piso e aplicação de forma integral para quem trabalha 30 horas;

4 - Melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da educação; 5 - Melhorias nas estruturas físicas das escolas. 

Neste encontro, ficou certo de que as mobilizações serão dividas em duas partes: no dia 17 de março aconteceram as mobilizações nos Municípios; e no dia 18, todos os municípios participantes desta mobilização, estarão reunidos em uma mobilização regional. Esta, por sua vez, irá acontecer na cidade de Catolé do Rocha, com a participação de todas as cidades da região.

Para dar agilidade ao programado, foram criadas duas comissões (Organização e Divulgação e Finanças). Estas serão responsáveis pela mobilização regional. Quanto à mobilização local (nos municípios), ficarão aos encargos de suas bases.

Bom Sucesso PB: A mobilização em Bom Sucesso será em frente a o SINDSERBS, no dia 17 de março de 2014; tendo como principal pauta: 1° - Educação: reformulação do plano; aumento de 2% atuais que é inconstitucional para 20% em termos de especialização em cima do salário base para os profissionais do magistério; pagamento de proventos em atraso. 2º - Saúde: volta  da produtividade na sua totalidade para os profissionais da saúde e mudança da nomenclatura  para insalubridade; e reformulação do plano para todos os funcionários em termos de implantação de Insalubridade, periculosidade  e adicional noturno para os profissionais que se enquadram.

3º - Infra-Estrutura, Saúde, Educação, Assistência Social : Implantação da Insalubridade, periculosidade  e adicional noturno entre outros direitos.
4º - Agentes Comunitários de Saúde: Regularização dos Salários dos ACS, pois segundo a categoria se encontra defasada desde 2012.

 

Linderanças sindicais da região se reúnem em Catolé do Rocha - Foto: Asscom

 

  

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PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2014, JÁ FOI REPASSADO

Bom Sucesso - PB, Sábado 01 de fevereiro de 2014.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Através do Secretario de Tributação e Finanças, Nadiel de Almeida Oliveira, informou ontem (31) no final da tarde, ao Presidente do SINDSERBS Israel Alves de Oliveira; que o Prefeito Municipal Ivaldo W. de Lima, Autorizou o Pagamento de todos os Servidores (Funcionários) Municipais de Bom Sucesso - PB, e que já foi repassado para a FOPAG no Banco do Brasil, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o Mês de Janeiro de 2014.
O SINDSERBS informa a todos e a todas, que  o dinheiro vai estar disponível na conta salário, somente na Terça - Feira dia 04, isto se não houver nenhum problema no sistema eletrônico. Perguntado sobre a metade do 13º salário dos Professores em atraso,  referente a 2012 da gestão anterior; e de dois terços de férias em atraso da categoria, referente a atual gestão, e de um terço de férias de alguns servidores em atraso; como também em alguns casos a produtividade; o mesmo informou que faltava conversar com o prefeito, para tomar as providencias necessárias.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

 

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MEC divulga em seu site oficial o valor do piso salarial; Valor será de 1.697,00 reais

 

Valorização do professor

Piso salarial do magistério será reajustado em 8,32%, conforme a lei. Valor será de R$ 1.697

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 - 15:50

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 8,32%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.697,00.

O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2013, em relação ao valor de 2012. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais a R$ 1.697.

Assessoria de Comunicação Social

Entenda como funciona o cálculo do piso

Fonte: MEC

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ALERTA VERMELHO: PB tem 37 cidades com previdência irregular

PREVIDÊNCIA Paraíba 26/01/2014 às 10:00 Trinta e sete municípios paraibanos estão impedidos de receber transferências voluntárias da União e obter empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais. A restrição é causada pela situação irregular dos municípios quanto à organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social. As cidades não conseguiram renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP),que é um documento fornecido pelo Ministério da Previdência Social. Além disso, a falta dos devidos repasses aos institutos está entre os motivos mais comuns que levam à rejeição de contas das prefeituras pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou aplicação de multas. O Certificado atesta que o município segue normas de boa gestão que possam garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados. No entanto, existe no Estado prefeituras que não contam com o CRP há mais de 10 anos, a exemplo da prefeitura de Barra de Santa Rosa, no Cariri paraibano, que desde o mês de novembro de 2003 teve a validade da CRP expirada. Já na cidade de Algodão de Jandaíra, o Certificado perdeu a validade desde o mês de junho de 2004 e conforme o sistema para emissão de CRPs, o documento não foi renovado. O CRP também é exigido para celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes; liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais e pagamento dos valores referentes à compensação previdenciária devidos pelo Regime Geral de Previdência Social. Nos municípios de Pedra Lavrada e Santa Inês, as prefeituras não contam com o CRP desde o ano de 2009, conforme dados do Ministério da Previdência Social. Também apresentam atrasos na emissão do CRP os municípios de Mari, Alagoa Nova, Remígio, Juazeirinho, Sumé, Jacaraú, Soledade, Serra Branca, Puxinanã, Arara, Paulista, Lucena, Bonito de Santa Fé, Dona Inês, Marcação, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Nazarezinho, Casserengue, Pilões, Cacimbas, Diamante, Cuité de Mamanguape, São José dos Ramos, Santana de Mangueira, Pilõezinhos, Montadas, Lagoa, Sertãozinho, São José do Sabugi, Poço Dantas, São Domingos do Cariri e Areia de Baraúnas. Além da ausência do CRP, algumas prefeituras paraibanas não estão repassando contribuições previdenciárias aos Institutos de Previdência Social de seus respectivos municípios. A denúncia foi feita pela promotora de Justiça do município de Caaporã, Cassiana Mendes de Sá. Segundo ela, a prefeitura da cidade não está fazendo o repasse dos valores para o instituto, culminando em débito previdenciário estimado em R$ 15 milhões. A promotora alertou para uma prática comum nesses municípios, que é a chancela do Legislativo para retardar a solução do problema. “O MP já identificou uma prática recorrente em municípios nessa situação. A prefeitura envia para a Câmara um projeto de lei que autoriza o reparcelamento das dívidas, só que os municípios nunca repassam o valor corretamente. Portanto, o prefeito tem a chancela do Legislativo e até para responsabilizá-lo fica difícil”, alegou a promotora. Nestes casos, conforme o secretário do Instituto de Previdência (Iprev) do município de Santa Rita, Cristiano Souto, para parcelar o débito em período superior a 60 meses, o Executivo precisa do aval do Legislativo municipal. “O problema é que alguns municípios parcelavam as dívidas, reparcelavam, pagavam algumas parcelas para regularizar o CRP e logo após deixavam de pagar a dívida. Sem o CRP o município passa a viver praticamente apenas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, explicou Cristiano Souto. Da redação, com informações Por Michelle Farias Fonte:  PB Vale

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