Fetasp-PB repassa R$ 60 mil para sindicatos se reorganizarem

Dentro do programa de valorização dos sindicatos de servidores públicos municipais da Paraíba, a Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado (Fetasp-PB) repassou nos últimos dois meses a importância R$ 60 mil reais, para sete entidades sindicais, no sentido de sua reorganização. Os recursos foram oriundos  dos descontos da contribuição sindical dos servidores públicos, que representa um dia de trabalho a cada ano e é assegurado por lei como um tributo federal, incluído no art. 149 da constituição federal . A contribuição sindical foi descontada em mais de 20 municípios que recolheram certinho a Caixa Econômica Federal da Paraíba, sendo a maioria dos municípios que quitaram a obrigação tributária junto ao Governo federal e as entidades sindicais, localizados área do Vale do Mamanguape e do Brejo paraibano. Existem negociações para novos descontos, ainda nesse mês de agosto, de mais quatro munícipios no sertão paraibano que resultou de um processo de negociação direto junto aos prefeitos que deverão igualmente seguir o exemplo dos municípios adimplentes com suas situações junto a CEF, afirmou o presidente da entidade. Para a FETASP, esses descontos são distribuídos entre as entidades sindicais, sendo importante lembrar que a cota-parte de 20%  (vinte por cento) de todos os recursos arrecadados pelos municípios e pelo estado, serão depositados pela Caixa Econômica Federal, automaticamente, na CEES-Conta Especial Emprego Salário, controlada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que mantém parte do SEGURO DESEMPREGO, concedido pelo governo federal o qual beneficia os empregados do setor privado, que são demitidos e nesse período subsidiados pelo programa governamental, acrescentou, Fernando Borges. De olhos nas próximas ações contra os municípios que não recolherem a contribuição sindical ou não admitirem acordos ou negociação para fazê-lo, a FETASP irá consultar as contas das prefeituras junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando a folha de pessoal e a contribuição sindical, que servirão de base para as negociações salariais futuras, independente do decreto Nº 7944/2013, que se encontra no Congresso Nacional e internaliza a Convenção 151 da OIT-Organização Internacional do Trabalho, acatada pelo Brasil, como adepto da negociação coletiva para os servidores públicos nas três esferas de poder, finalizou o presidente da FETASP. O atual Diretor Financeiro da entidade, Uyramir Veloso Castelo Branco, lembrou que foram expedidos alguns ofícios às prefeituras, pedindo informações acerca da contribuição sindical do exercício corrente e também, daqueles que não prescreveram, cada ofício circunstanciado no princípio da Lei de acessibilidade à informação é suficientemente esclarecedor de que esse pedido não se inclui na exceção da lei, por isso iremos agilizar as medidas necessárias decorrente das omissões ainda no início do próximo mês. Esse posicionamento visa corrigir os erros porventura cometidos pelos sindicatos que receberam a contribuição sindical em exercícios anteriores e não recolheram a parte do governo federal nem a cota-parte da FETASP, fato não admitido na normalidade dos atos que implementamos na busca do caminho da negociação acima do estado de beligerância e de disputa a que alguns usam como instrumento enfraquecedor da organização sindical, reagiu Uyramir. “Estamos em negociação. O recolhimento da Contribuição Sindical é um dever dos gestores, assim como o IPTU é uma obrigação dos cidadãos para com os municípios, não gera ônus para o erário público e sua ausência com fiscalização e acompanhamento pode gerar ato de improbidade administrativa como ocorreu recentemente no estado do Mato Grosso do Sul. A Fetasp-PB beneficiada pelos municípios vem colaborando com os sindicatos municipais e estaduais no fortalecimento desse segmento que também integra a sociedade civil organizada”, disse Uyramir Veloso. De acordo com a Diretoria Financeira da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos do Estado da Paraíba (Fetasp-PB), muito dos prefeitos municipais, sabedores da lei, determinaram espontaneamente o desconto da contribuição sindical em exercício anteriores, entretanto foram poucas, por isso a Federação teve muitas limitações, mas em relação ao ano passado, houve uma melhora substancial no que diz respeito ao desconto da contribuição sindical desse exercício, por que no passado não se fazia cobrança com fiscalização, assegurou o Diretor Financeiro. Apesar do desconto da Contribuição Sindical em 2013, ter melhorado substancialmente em relação aos anos anteriores, não alcançamos o desejado para executar aquilo que se propõe nosso presidente Fernando Borges, isso porque esse ano iremos preparar os sindicalistas com curso de qualificação ou seminário para o mesmo fim, de forma que os habilitem as normas de mesa de negociação e a busca de relacionamento político junto aos parlamentares nas Câmaras de Vereadores, finalizou. Assessoria de Comunicação  Marcos Lima              Fonte: FETASP PB

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Borges e o Prefeito de Cachoeira dos Índios conversaram na Associação

 

Em visita a Associação dos Municípios do Alto Sertão Paraibano, que congrega 24 prefeituras da região, o presidente da FETASP, Fernando Borges, aproveitou a oportunidade para conversar reservadamente com o prefeito de Cachoeira dos Índios, Francisco Dantas Ricarte, em razão de tê-lo encontrado na Associação tratando de assuntos de interesse do seu munícipio, falou do objetivo que o fez procurar a Associação para expor os métodos de trabalho que pretende delinear a frente da entidade, na defesa  dos servidores públicos municipais do estado da Paraíba. Lembrou ao prefeito que o Ministério do Trabalho e Emprego o reconheceu no cargo por substituição estatutária em razão do falecimento de sua antecessora, somente no mês de janeiro do corrente exercício, por isso, antes de desenvolver atividades voltadas para os servidores municipais, coisa que não havia efetivado em sua gestão anterior, sentia-se na obrigação de conversar com os prefeitos do estado da Paraíba, partindo do mesmo princípio orientador da associação que os congrega, visando o acompanhamento da gestão pública eficiente com perspectiva do desenvolvimento dos municípios, sem contudo, desconsiderar as ações sociais conjugadas de  pautas que beneficiem os resultado de negociações democráticas com a organização sindical, nas épocas de data base ou reposição salarial, concluiu, Fernando Borges.   O prefeito que já havia recebido emissário da entidade máxima de grau superior da organização sindical no estado da Paraíba, fez poucas considerações, contudo demonstrou compreensão no sentido de que o certo é o melhor e se precisar acertar, assim como a Federação está propondo, estou aberto ao diálogo, finalizou. FONTE: FETASP PB

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Fernando Borges diz em Jericó que o importante é a organização sindical

A caravana sindical da FETASP no sertão paraibano, foi recebido na sede do sindicato, no centro da cidade de Jericó-PB, integrada pelo presidente, Fernando Borges, o tesoureiro Uiramir Veloso e os presidentes dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais de Bonsucesso, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz e Riacho dos Cavalos, oportunidade em que discutiram sobre várias atividades relacionadas ao servidor público municipal de Jericó, bem como, relataram de ambas as partes, sobre as maiores dificuldades que vêm encontrando junto as negociações de pauta de reivindicações e melhoria para os servidores municipais. Erisvângela, presidente do sindicato local, destacou que existem alguns problemas que são necessários em urgência, um deles é conseguir a liberação de membro da diretoria para colocar à disposição do sindicato, para que a entidade possa melhor  servir seus filiados. Para ela o prefeito Claudeeide  de Oliveira Neto ( Cláudio), não a libera por completo para desenvolver as atividades sindicais, não libera a secretaria nem tesouraria alegando que não há direito constituído e isso às vezes dificulta o trabalho do sindicato, explicou. Até o momento, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jericó-PB é filiada a Fetram – Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba, no entanto, o presidente Fernando Borges  convidou a entidade para integrar os quadros da FETASP, dizendo  que não há impedimento algum para que a mesma venha aderir a essa nova estrutura, uma vez que a Fetasp está legalmente constituída no Ministério do Trabalho e Emprego, tem Carta Sindical e 56 anos de existência, defende os servidores públicos municipais e estaduais da Paraíba e  conta com o sindicato dos servidores municipais de Piancó, que tem a frente um grande sindicalista que é o Lourival Gambarra, que também, é  filiado a  CTB , seria com grande satisfação que receberíamos essa filiação, finalizou. Depois de formular o convite, o presidente se prontificou a colaborar com o sindicato disponibilizando toda logística e garantiu estudar junto aos advogados a jurisprudência disponível quando a colocar dirigentes sindicais à disposição da entidade, assegurou que existe respaldo na lei para garantir esse direito, aguarda detalhes e documentos para as devidas providências, quer sejam administrativa ou judicial e independente da filiação. Lembrou que não assumiu a Federação com objetivos beligerantes, executará a diplomacia onde couber, estamos prontos para tudo “Independente da central sindical, de partidos políticos ou a quem esteja relacionada. O que queremos fazer é a reorganização sindical na Paraíba ser respeitada e orgulho dos seus filiados”. Foi com estas palavras que o presidente da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos da Paraíba (Fetasp-PB) recebeu os aplausos e carinhos dos dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jericó, cidade situada no sertão paraibano. Vinculado a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o Sindicato de Jericó-PB, presidido por Erisvângela Vieira de Andrade deverá ser mais um a se filiar nos próximos dias a Fetasp-PB. “Se é pra somar, nos ajudar no movimento sindical e nos apoiar nos momentos que precisarmos, estamos dispostos a colaborar”, afirmou a presidente Erisvângela. Fotos: J. Valdevino Assessoria de Comunicação FONTE: FETASP PB

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Sindicato de Servidores Municipais de Catolé do Rocha adere a base da FETASP

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Catolé do Rocha é a mais nova entidade a se comprometer na integração do trabalho da reorganização sindical proposto pela Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos do Estado da Paraíba – Fetasp/PB, que é dirigida atualmente por Fernando Borges. Em visita ao sertão paraibano (25), o presidente da entidade se reuniu com Francisco de Assis conhecido no meio sindical como DiAssis, que preside o Sindicato Municipal de Catolé do Rocha, cuja representação abrange toda a base dos servidores municipais ativos e inativos, onde, na oportunidade discutiram sobre a unidade de ação do bloco dos sindicatos já filiados a  FETASP, trocaram informações sobre  a logística implementada na estrutura sindical na região do Médio Piranhas e como não poderia deixar de ser, avaliaram estratégias que pudessem propiciar êxito na luta pela negociação de pauta de reivindicações, conjugando ação política e poder de representação sindical, administrativa ou judicialmente. Diassis depositou toda a sua confiança na organização da Federação, garantindo assim filiação à FETASP e consequentemente assegurando o fortalecimento de unificação dos trabalhadores em serviços públicos no que diz respeito aos direitos e deveres dos funcionários municipais de Catolé do Rocha. Acrescentou que vinha mantendo contato com os sindicatos de Bom Sucesso e Brejo dos Santos, discutindo a política sindical que melhor se adequassem ao enfrentamento respeitoso com os prefeitos, os quais recrudesciam todas as vezes que enviavam projetos de leis as Câmaras de vereadores, visando sua aprovação da forma que melhor lhes conviessem, quando dos reajustes salarias, desabafou o sindicalista. Ao mesmo tempo em que manifestou interesse em receber a Carta emitida pelo Ministério do Trabalho, que assegurasse ao sindicato a personalidade sindical, acrescentou “A Fetasp é uma entidade renomada e integrar suas fileiras quer dizer fortalecer não apenas o sindicato, mas a organização sindical da Paraíba”, completou Diassis. “O que depender de nós, com certeza faremos, o Sindicato dos servidores  Municipais de Catolé do Rocha é importante, abrange várias categorias, principalmente de professores e, ter esta entidade como mais uma filiada, quer dizer união de forças, crescimento na luta e fortalecimento de nossas ideias na busca pelo resgate da credibilidade que tanto precisa o movimento sindical”, disse, Fernando Borges. Fotos:  J. Valdevino Assessoria de Comunicação Marcos Lima Fonte: FETASP PB

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FETASP visita prefeito Joaquim Hugo do CODEMP

Em 25 de julho de 2013 A Federação dos trabalhadores em serviços públicos no estado da Paraíba—FETASP, foi recepcionada, através de sua comitiva formada pelos sindicatos da região, pelo prefeito de Riacho dos Cavalos, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, que é presidente do CODEMP ( Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas), região que integra os municípios de Belém do Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Cajazeirinhas, Catolé do Rocha, Jericó, Lagoa, Cristovinho, Mato Grosso, Paulista, Pombal, Riacho dos Cavalos, São Bentinho, São Bento, São Domingos e São José do Brejo do Cruz. O presidente da FETASP, Fernando Borges, que representava o grupo, falou ao presidente do consórcio, que resolveu interiorizar as ações da entidade junto os municípios paraibanos, para propiciar aos gestores públicos oportunidade de diálogo para a busca de soluções conflituosas sem a necessidade de recurso judicial, teve oportunidade de falar ao prefeito sobre o pedido da reunião, que, naquele momento, não continha pauta de reivindicações específicas, senão, pedir a reconsideração para comprimento de uma formalidade legal, a qual versava sobre a contribuição sindical que era um  tributo federal compulsório, que ainda não havia sido realizado pela edilidade. Antes de formular as considerações, o presidente da FETASP, disse ao prefeito que o  SINDSERC, que é comandado pela Erivânia de Souza, é uma das entidades da região filiada à federação, sendo muito atuante e que já havia relatado que a mais recente negociação com a administração municipal, acerca do salário dos professores, havia sido positiva, por isso, naquele momento descartava qualquer outro pedido ao prefeito, disse Fernando Borges.   Hugo aproveitou para dizer que tem conseguido recursos para região através do ministro Aguinaldo Ribeiro, no Ministério das Cidades e que tem priorizado a implantação de aterro sanitário para favorecer toda região, evitando que se coloque lixo em lugares inapropriados, outro projeto, também, que tem sido considerado prioritário para o desenvolvimento sustentável da região diz respeito à melhoria e extensão de esgotos sanitários, enfatizou o prefeito.  Em seguida, o gestor do munícipio de Riacho dos Cavalos, fez uma queixa acerca da perda de recursos do FPM-Fundo de Participação dos Municípios, com queda de mais de 14% ( quatorze por cento) da arrecadação anual, em razão do último senso levantado pelo do IBGE no ano 2000, quando detectou a perda de uma parte da demarcação do limite territorial, os quais foram creditados ao município de Catolé do Rocha, mesmo assim, garantiu que estaria pagando a última parcela de R$ 34.000,00, ainda no mês de setembro e que a mesma tinha origem em financiamento de despesas negociadas pelo munícipio, mas realizadas em administrações anteriores, concluiu. O prefeito perguntou a presidente do sindicato que se encontrava presente a reunião, sobre a concordância do pleito pretendido e falou que “O que for de direito não se tem motivos de se recorrer à Justiça”, por isso estou autorizando para que seja resolvido, declarou. Em Riacho dos Cavalos, Fernando Borges participou do Programa “Conexão 87”, apresentado pela radialista Edna Cristina, na FM 87,9. Mostrou o trabalho desenvolvido pela Federação preparando uma malha na organização sindical por todo estado, relembrando as lutas conquistadas, as mobilizações realizadas e discorreu sobre vários aspectos que demonstravam como se encontra o servidor público na Paraíba. Disse ainda que, no próximo dia 28 de outubro, Dia Nacional do Servidor Público, salvo algumas exceções, a categoria não tinha o que comemorar, precisava caminhar muito lutando pela melhoria da qualidade dos serviços públicos. Assessoria de Comunicação Marcos Lima FETASP PB

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