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23 novembro 2018

Municípios paraibanos reivindicam R$ 777 milhões em royalties do petróleo; veja a quanto o seu município tem direito

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Fonte: FAMUP

Por Assessoria CNM - em  42
Gestores municipais iniciaram na segunda-feira (19) uma marcha a Brasília para cobrar, dentre outras questões, o julgamento da ação que suspendeu a distribuição dos royalties do petróleo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente da Federação (Famup), Tota Guedes, “assim que for aprovado, os municípios paraibanos devem receber quase R$ 200 milhões com royalties”. O total que pode ser recebido, no entanto, pode chegar a R$ 777,17 milhões, considerando o valor retroativo a 2013 da redistribuição pós-teto.
A espera dos Municípios para que o STF julgue a ação que suspendeu a distribuição dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo, previsto na Lei 12.734/2012, se arrasta há mais de seis anos. A estimativa da entidade é de que os Municípios tenham deixado de arrecadar mais de R$ 19 bilhões pelo Fundo Especial do Petróleo (FEP). Veja aqui o valor do seu Município e participe do abaixo-assinado.
A previsão é que, no dia 20 de novembro, os gestores se reúnam na frente do STF para entregar o manifesto nas mãos do presidente do Supremo, Dias Toffoli. A CNM destaca ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da União (PGU) definiram apoio pelo movimento municipalista.
Confira os valores a serem recebidos, por município, na Paraíba:
Município da ParaíbaValor a ser recebido
Água BrancaR$ 2.346.617,28
AguiarR$ 2.177.820,67
Alagoa GrandeR$ 5.081.581,16
Alagoa NovaR$ 4.355.641,08
AlagoinhaR$ 3.629.700,83
AlcantilR$ 2.177.820,67
Algodão de JandaíraR$ 2.177.820,67
AlhandraR$ 0,00
AmparoR$ 2.177.820,67
AparecidaR$ 2.177.820,67
AraçagiR$ 4.355.641,08
AraraR$ 2.903.760,68
ArarunaR$ 4.355.641,08
Areia de BaraúnasR$ 4.355.641,08
AreiaR$ 2.177.820,67
AreialR$ 2.177.820,67
AroeirasR$ 4.355.641,08
AssunçãoR$ 2.177.820,67
Baía da TraiçãoR$ 2.177.820,67
BananeirasR$ 4.355.641,08
BaraúnaR$ 2.177.820,67
Barra de Santa RosaR$ 3.629.700,83
Barra de SantanaR$ 2.177.820,67
Barra de São MiguelR$ 2.177.820,67
BayeuxR$ 2.874.150,97
Belém do Brejo do CruzR$ 4.355.641,08
BelémR$ 2.177.820,67
Bernardino BatistaR$ 2.177.820,67
Boa VenturaR$ 2.177.820,67
Boa VistaR$ 2.177.820,67
Bom JesusR$ 2.177.820,67
Bom SucessoR$ 2.177.820,67
Bonito de Santa FéR$ 2.903.760,68
BoqueirãoR$ 4.355.641,08
BorboremaR$ 2.177.820,67
Brejo do CruzR$ 3.560.517,35
Brejo dos SantosR$ 2.177.820,67
CaaporãR$ 4.355.641,08
CabaceirasR$ 2.177.820,67
CabedeloR$ 8.642.098,60
Cachoeira dos ÍndiosR$ 2.499.154,43
Cacimba de AreiaR$ 2.177.820,67
Cacimba de DentroR$ 4.286.457,52
CacimbasR$ 2.177.820,67
CaiçaraR$ 2.177.820,67
CajazeirasR$ 8.397.950,53
CajazeirinhasR$ 2.177.820,67
Caldas BrandãoR$ 0,00
CamalaúR$ 2.177.820,67
Campina GrandeR$ 25.542.506,08
CapimR$ 2.177.820,67
CaraúbasR$ 2.177.820,67
CarrapateiraR$ 2.177.820,67
CasserengueR$ 2.177.820,67
CatingueiraR$ 2.177.820,67
Catolé do RochaR$ 5.081.581,16
CaturitéR$ 2.177.820,67
ConceiçãoR$ 4.355.641,08
CondadoR$ 2.177.820,67
CondeR$ 4.768.249,61
CongoR$ 2.177.820,67
CoremasR$ 3.629.700,83
CoxixolaR$ 2.177.820,67
Cruz do Espírito SantoR$ 4.146.760,94
CubatiR$ 2.177.820,67
Cuité de MamanguapeR$ 4.355.641,08
CuitéR$ 2.177.820,67
CuitegiR$ 2.177.820,67
Curral VelhoR$ 2.177.820,67
Curral de CimaR$ 2.177.820,67
DamiãoR$ 2.177.820,67
DesterroR$ 2.177.820,67
DiamanteR$ 2.177.820,67
Dona InêsR$ 2.903.760,68
Duas EstradasR$ 2.177.820,67
EmasR$ 2.177.820,67
EsperançaR$ 5.807.521,61
FagundesR$ 2.903.760,68
Frei MartinhoR$ 2.177.820,67
Gado BravoR$ 2.177.820,67
GuarabiraR$ 7.985.342,10
GurinhémR$ 3.629.700,83
GurjãoR$ 2.177.820,67
IbiaraR$ 2.177.820,67
IgaracyR$ 2.177.820,67
ImaculadaR$ 2.903.760,68
IngaR$ 0,00
ItabaianaR$ 5.081.581,16
ItaporangaR$ 5.012.397,67
ItapororocaR$ 4.355.641,08
ItatubaR$ 2.903.760,68
JacaraúR$ 2.067.213,51
JericoR$ 2.177.820,67
Joca ClaudinoR$ 2.177.820,67
João PessoaR$ 99.798.851,99
Juarez TávoraR$ 4.355.641,08
JuazeirinhoR$ 2.177.820,67
Junco do SeridoR$ 2.903.760,68
JuripirangaR$ 2.177.820,67
JuruR$ 2.177.820,67
Lagoa SecaR$ 5.081.581,16
Lagoa de DentroR$ 2.177.820,67
LagoaR$ 2.177.820,67
LastroR$ 2.177.820,67
LivramentoR$ 2.177.820,67
LogradouroR$ 2.903.760,68
LucenaR$ 2.177.820,67
Mãe D’ÁguaR$ 2.177.820,67
MaltaR$ 6.946.070,39
MamanguapeR$ 0,00
ManaíraR$ 2.177.820,67
MarcaçãoR$ 4.355.641,08
MariR$ 2.177.820,67
MarizópolisR$ 3.316.369,37
MassarandubaR$ 2.177.820,67
MataracaR$ 2.177.820,67
MatinhasR$ 2.177.820,67
Mato GrossoR$ 2.177.820,67
MatureiaR$ 2.903.760,68
MogeiroR$ 2.177.820,67
MontadasR$ 2.177.820,67
Monte HorebeR$ 5.807.521,61
MonteiroR$ 2.177.820,67
MulunguR$ 2.903.760,68
NatubaR$ 2.177.820,67
NazarezinhoR$ 2.903.760,68
Nova FlorestaR$ 2.177.820,67
Nova OlindaR$ 2.177.820,67
Nova PalmeiraR$ 2.177.820,67
Olho D’ÁguaR$ 2.177.820,67
OlivedosR$ 2.177.820,67
Ouro VelhoR$ 2.177.820,67
ParariR$ 2.177.820,67
PassagemR$ 11.615.042,87
PatosR$ 2.903.760,68
PaulistaR$ 2.177.820,67
Pedra BrancaR$ 2.177.820,67
Pedra LavradaR$ 5.081.581,16
Pedras de FogoR$ 0,00
Pedro RegisR$ 3.629.700,83
PiancóR$ 4.355.641,08
PicuíR$ 2.903.760,68
PilarR$ 2.177.820,67
PilõesR$ 2.177.820,67
PilõezinhosR$ 2.903.760,68
PirpiritubaR$ 4.355.641,08
PitimbuR$ 4.355.641,08
PocinhosR$ 2.177.820,67
Poco DantasR$ 2.177.820,67
Poco de Jose de MouraR$ 5.807.521,61
PombalR$ 2.177.820,67
PrataR$ 4.355.641,08
Princesa IsabelR$ 3.225.094,58
PuxinanãR$ 6.702.258,40
QueimadasR$ 2.177.820,67
QuixabaR$ 4.355.641,08
RemigioR$ 2.177.820,67
Riachão do BacamarteR$ 2.177.820,67
Riachão do PocoR$ 2.177.820,67
RiachãoR$ 2.177.820,67
Riacho de Santo AntonioR$ 2.177.820,67
Riacho dos CavalosR$ 5.012.397,67
Rio TintoR$ 2.177.820,67
SalgadinhoR$ 2.903.760,68
Salgado de São FelixR$ 2.177.820,67
Santa CeciliaR$ 2.177.820,67
Santa CruzR$ 2.177.820,67
Santa HelenaR$ 2.177.820,67
Santa InêsR$ 3.629.700,83
Santa LuziaR$ 12.997.739,62
Santa RitaR$ 0,00
Santa TeresinhaR$ 2.177.820,67
Santana de MangueiraR$ 2.177.820,67
Santana dos GarrotesR$ 2.177.820,67
SantarémR$ 2.177.820,67
Santo AndreR$ 2.177.820,67
São BentinhoR$ 5.807.521,61
São BentoR$ 2.177.820,67
São Domingos de PombalR$ 2.177.820,67
São Domingos do CaririR$ 2.177.820,67
São FranciscoR$ 2.177.820,67
São João do CaririR$ 2.177.820,67
São João do Rio do PeixeR$ 4.355.641,08
São João do TigreR$ 2.177.820,67
São Jose da Lagoa TapadaR$ 2.177.820,67
São Jose de CaianaR$ 2.177.820,67
São Jose de EspinharasR$ 2.177.820,67
São Jose de PiranhasR$ 4.355.641,08
São Jose de PrincesaR$ 2.177.820,67
São Jose do BonfimR$ 2.177.820,67
São Jose do Brejo do CruzR$ 2.177.820,67
São Jose do SabugiR$ 2.177.820,67
São Jose dos CordeirosR$ 2.177.820,67
São Jose dos RamosR$ 2.177.820,67
São MamedeR$ 2.177.820,67
São Miguel de TaipuR$ 0,00
São Sebastião de Lagoa de RocaR$ 2.903.760,68
São Sebastião do UmbuzeiroR$ 2.177.820,67
SapeR$ 7.916.158,50
Serra BrancaR$ 3.225.094,58
Serra GrandeR$ 2.177.820,67
Serra RedondaR$ 2.177.820,67
Serra da RaizR$ 2.177.820,67
SerrariaR$ 2.177.820,67
SertãozinhoR$ 2.177.820,67
SobradoR$ 2.177.820,67
SolâneaR$ 5.081.581,16
SoledadeR$ 3.629.700,83
SossegoR$ 2.177.820,67
SousaR$ 8.711.282,00
SuméR$ 3.629.700,83
TacimaR$ 2.903.760,68
TaperoáR$ 3.629.700,83
TavaresR$ 3.629.700,83
TeixeiraR$ 3.629.700,83
TenórioR$ 2.177.820,67
TriunfoR$ 2.177.820,67
UiraúnaR$ 3.629.700,83
UmbuzeiroR$ 2.177.820,67
VárzeaR$ 2.177.820,67
VieirópolisR$ 2.177.820,67
Vista SerranaR$ 2.177.820,67
ZabelêR$ 2.177.820,67
TOTALR$ 777.176.482,60

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