A Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetasp-PB), dividiu em duas etapas, a formação do congresso estadual temático que ocorrerá no próximo ano. A decisão foi tomada pelo presidente, Fernando Borges, em razão da necessidade estatutária de encontros regionais que precedem discussões específicas dos servidores federais, estaduais e municipais. Para isso, nesta terça-feira dia 27, na cidade de Catolé do Rocha, a entidade reunirá 41 cidades dos municípios paraibanos, cujos sindicatos filiados assistirão palestra do juiz federal do trabalho, André Machado Cavalcanti, que falará sobre o tema “Direitos Trabalhistas e acompanhamento de sua implementação para os Servidores Públicos ”.
O Congresso da Fetasp-PB será sequenciado no mês de novembro, em João Pessoa, quando a entidade reunirá seus filiados que atuam no segmento de servidores públicos estaduais, cuja data será definida no encontro regional pela diretoria da federação. “Foi uma decisão coletiva dividir em dois tempos o nosso congresso. Acreditamos ser uma medida justa que vai contemplar todos os nossos filiados de Cabedelo a Cajazeiras”, disse Fernando Borges, presidente da Fetasp-PB.
Segundo o presidente, a divisão dos Encontros Regionais para preparação do Congresso Estadual em dois momentos torna mais fácil as discussões específicas dos servidores públicos estaduais e municipais. “No caso do Encontro em Catolé do Rocha, teremos a participação de um palestrante conhecedor de direitos que atingem os servidores públicos em qualquer esfera de governo ou de poder, pois, se trata do juiz federal do trabalho, doutor André Machado Cavalcanti. Entre as discussões estarão os direitos e deveres dos trabalhadores e servidores públicos, que na maioria das vezes, são violados pela administração pública”, afirmou Fernando Borges, acrescentando que esta discussão tem o objetivo específico de buscar a garantia do cumprimento da lei, quer seja pactuando acordos administrativos ou buscando os meios judiciais para solucionar as injustiças causadas pelos gestores públicos.
A Fetasp-PB discutirá ainda o realinhamento da reforma estatutária da entidade para compatibilizar exigências das normativas do Ministério do Trabalho e Emprego e discutirá sobre projetos de interesse dos servidores públicos que tramitam no Congresso Nacional, garantiu Fernando Borges.
Blog do Clinton Medeiros
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