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20 outubro 2014

Sindicatos realizam reunião com Prefeituras e Ministério Público

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catolé
No dia 14 de outubro os Sindicatos filiados a FETASP/PB da Região de Catolé do Rocha, se reuniram com o representante do Ministério Público e representantes das Prefeituras Municipais, tendo como discussão a questão ligada à portaria do MEC  de Nº 364, DE 28 DE ABRIL DE 2014, alterou o valor aluno de  2.022,51 regulamentado pela  PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.496, 28 DE DEZEMBRO DE 2012 para 2.287,87, com a .publicação dessa portaria Nº 364, DE 28 DE ABRIL DE 2014. 

catolé2Como ela modificou o aumento do valor, seria necessário também que  o salário dos professores tivesse um reajuste de 5,3% para recompor a perda devido o aumento de 2013 ter sido dado com base na portaria Nº 1.496, 28 DE DEZEMBRO DE 2012 que o valor em porcentagem era apenas de 7.9% e com essa nova portaria o aumento passou para 13,21% aproximadamente. Levando em consideração que o aumento do salário dos professores deve ser feito com base na lei nº 11.738, de 16/7/2008 que diz em seu artigo Art. 5º O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009. Parágrafo único.  A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

Com isso os professores estão buscando essa perda salarial. Durante a reunião os representantes dos municípios alegram dificuldades para se dar esse aumento devido o comprometimento da folha de pagamento do FUNDEB e também da questão relacionada à lei de responsabilidade fiscal, o promotor lembrou que os municípios também precisam dar uma contra partida na educação e que para saber o tamanho dessa contra partida é necessário que os mesmos coloquem as informações disponíveis para os Sindicatos. Os representantes dos Sindicatos lembraram a questão que muitas vezes as prefeituras se tornam um cabide de emprego e que isso dificulta a vida dos prefeitos em relação à lei de responsabilidade fiscal. Ainda foi apresentado que desde 2008 o salário dos professores está sempre ficando abaixo do aumento do valor  aluno.

ASCOM

FETASP - PB

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