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08 novembro 2014

CNM divulga projeção do aumento do FPM; saiba quanto seu Município receberá

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Agência CNM

Quinta, 06 de novembro de 2014.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada prefeitura vai receber com o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse será inicialmente dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. As projeções da entidade podem ser verificadas com detalhes. Há valores dos 26 Estados, além do Distrito Federal, e todos os entes municipais estão listados.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que prevê este aumento, foi aprovada em primeiro turno na última terça-feira, 4 de novembro, no Plenário da Câmara dos Deputados. Todos os 367 deputados presentes foram favoráveis à matéria. Como manda o regimento, a PEC precisa ser votada também em segundo turno para depois ser promulgada pelo Congresso. Só depois disso, os Municípios terão direito ao valor divulgado pela CNM.
De acordo com o regimento, é preciso um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. Mas, se os líderes partidários concordarem, pode ser apresentada a quebra de intercício. Os deputados aprovam este pedido e em seguida, logo na próxima sessão em Plenário, aprovam a PEC 426 em segundo turno. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski pede que os gestores entrem em contato com os deputados no sentido de apressar a votação.
Veja valores por Estado:
Acre 
Maranhão 
Rio de Janeiro 
Alagoas 
Mato Grosso 
Rio Grande do Norte 
Amazonas 
Mato Grosso do Sul 
Rio Grande do Sul 
Amapá 
Minas Gerais 
Rondônia 
Bahia 
Pará 
Roraima 
Ceará 
Paraná 
Santa Catarina 
Distrito Federal 
Paraíba 
São Paulo 
Espírito Santo 
Pernambuco 
Sergipe 
Goiás 
Piauí 
Tocantins 
 Assista reportagem na TV CNM

CNM

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