Queda nos repasses do FPM

Prefeitos do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil, tiveram uma surpresa ontem quando foram informados sobre os valores da primeira cota do Fundo de Participação de junho. Em relação a maio, houve queda de 40,7%, apesar de a previsão trimestral, feita pelos técnicos do Tesouro Nacional, apontar para um volume de recursos 4% maior que no mês anterior. A primeira parcela foi tão baixa que o indesejado e temido "saldo zero" reapareceu nos extratos bancários. O saldo zero ocorre quando o valor do FPM fica abaixo dos repasses que as prefeituras são obrigadas a fazer para a Educação, Saúde, INSS e Pasep. Os municípios de menor porte receberam, brutos, R$ 235 mil; Caicó e Macaíba R$ 941 mil; São Gonçalo do Amarante R$ 1 milhão; Mossoró e Parnamirim R$ 2,6 milhões e Natal R$ 8,9 milhões. Geralmente é com a primeira parcela que os prefeitos pagam os salários dos servidores.

Tribuna do norte.

Prefeitura inicia corte de pessoal

Ricardo Araújo - repórter

A notícia não agradou. Mas a ordem é cortar gastos com folha de pessoal e, para isto, a Prefeitura  do Natal irá reduzir o número de profissionais contratados em diversas Secretarias. O Município está a menos de 0,5% de atingir o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em gastos com recursos humanos. Ontem, o titular da Secretaria Municipal de Educação, Walter Fonseca, anunciou aos diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil do Município que uma listagem com o nome dos profissionais que "poderão" ser desligados do quadro lhe deverá ser apresentada até amanhã. Dos 308 professores temporários contratados, 168 devem ser dispensados, e essas vagas serão preenchidas por professores que estão desempenhando funções de coordenação.

Aldair Dantas
O titular da Secretaria Municipal de Educação, Walter Fonseca, anunciou ontem o corte de pessoal a diretores de escolas e Cmeis

Walter Fonseca explicou aos diretores que se dirigiram ontem à tarde ao Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), que ocorreu uma "hemorragia" de licenciados e isto impactou no número de contratações temporárias. Estas, por sua vez, refletiram na oneração da folha de pagamento do Município. "Não há sistema que se mantenha desta forma. Em um mês tivemos 444 professores licenciados. É um absurdo. É um número assustador", enfatizou Fonseca.

Além da exposição da quantidade de docentes de carreira afastados por questões médicas, o titular da SME disse que a Municipalidade não tem mais como realizar concurso, por este ano ser eleitoral, tampouco convocar aprovados para o cargo de pedagogo no último certame. "Todos já foram chamados", disse o secretário. Ele ressaltou que o Município não pode correr o risco de ter que assinar mais um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público ou ser processado por improbidade administrativa caso extrapole o limite da LRF. Por isto, a necessidade da redução de custos com a folha de pessoal.

Walter Fonseca ponderou, entretanto, que o "simples" corte dos gastos não resolve os problemas das salas de aula. "Falei para a prefeita do caos que pode ser gerado em nossas escolas", admitiu. Caso o Executivo Municipal extrapole o percentual de gastos com a folha de pessoal, ficará impedido de receber os recursos oriundos de repasses federais.

Como uma das saídas para as possíveis dificuldades que poderão surgir nas escolas com o corte dos funcionários temporários, o secretário disse que alguns professores efetivos ocasionalmente serão removidos de uma escola para outra. A maioria dos diretores discordou da proposta alegando que os quadros municipais da Educação, mesmo com a contratação de 308 temporários, ainda está defasado. "A retirada dos temporários das salas de aula inviabiliza a gestão das escolas", relatou um dos diretores que preferiu não se identificar.

"A impressão que a gente tem é de que a responsabilidade foi transferida para os diretores. E não deve ser desta forma", destacou Ana Célia Ferreira, diretora da Escola Municipal Malvina Cosme. A Promotoria de Defesa da Educação deverá se pronunciar sobre o caso das demissões dos temporários hoje.

Pedidos de licenças seriam motivo de contratação

De janeiro a maio de 2012, o número de professores efetivos da rede municipal de Educação, que entraram com pedidos de licença médica, evoluiu. Acompanhe abaixo a escalada dos números.

- Janeiro/2012

37 professores municipais licenciados, via atestado médico.

- Fevereiro/2012

74 servidores apresentam pedido de afastamento. Número duas vezes maior em comparação com o mês anterior.

- Março/2012

444 docentes municipais estão afastados do quadro funcional. O número é doze vezes maior do que a quantidade tabulada em janeiro.

- Abril/2012

121 professores municipais efetivos estão fora das salas de aula por motivos de saúde.

- Maio/2012

170 docentes são afastados por problemas de saúde.

Fonte: TRIBUNA DO NORTE.