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20 outubro 2010

MINISTRO DO TRABALHO QUESTIONA PROMESSA DE SERRA SOBRE SALÁRIO MINIMO.

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Lupi diz que salário supera R$ 600 em 2012. Tucano promete em 2011.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta terça-feira (19) que o salário mínimo será de R$ 538 para 2011 e de R$ 606 para 2012, conforme a legislação atual. Lupi rebate promessa do candidato à Presidência da oposição José Serra (PSDB), que se comprometeu, em propaganda eleitoral, com um salário mínimo de R$ 600 já para 2011.
- O salário mínimo é regido por força de lei. Há medida provisória no Congresso Nacional que diz que o salário mínimo tem aumento conforme crescimento da economia do ano anterior e mais a inflação do ano vigente. Para 2011, é o crescimento do PIB de 2009 e mais a inflação de 2010.
A proposta de reajuste do mínimo consta no Orçamento para 2011, que tramita no Congresso Nacional.
- Em 2011, portanto o salário mínimo passa dos atuais R$ 510 para R$ 538. E em 2012, com previsão de crescimento de 8% da economia em 2010 e mais a inflação prevista de 5% teremos, por força de lei, independentemente de qualquer candidato, o salário mínimo valendo R$ 606.
Lupi admite que pode haver alteração do valor do mínimo no Congresso, mas, para o ministro, a mudança não pode ser promessa de campanha pois não depende da ação de um candidato.
- Pode ser emendado, pode ser aumentado dentro do Congresso pela força da maioria, mas o decreto que faz o aumento do salário mínimo é do atual presidente da República, por força de lei. E o mandato do presidente Lula é até 31 de dezembro de 2010 à meia-noite. É ele que tem que decretar o aumento do salário mínimo para 2011. Não é nenhum outro candidato. Candidato só é candidato.
Em 31 de agosto deste ano, a LOA (Lei de Orçamentária Anual) foi entregue pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao presidente do Senado, José Sarney. De acordo com a lei, o salário mínimo deverá subir de R$ 510 para R$ 538,15 no ano que vem.
A lei orçamentária indica quanto e como o governo irá gastar em 2011 e será executada pelo candidato que conquistar o posto atualmente ocupado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso até o fim do ano.
O candidato José Serra disse durante a campanha, que o reajuste do mínimo para R$ 600 depende de “rearrumação geral das contas”.

Fonte: r7.

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