Previsão de pagamento dos Servidores Municipais é para o dia 28

Bom Sucesso - PB, Em, 26 de março de 2013.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; através do Secretario de Tributação e Finanças, Nadiel de Almeida Oliveira, informou ao Presidente do SINDSERBS a previsão de pagamento; e que o Prefeito Municipal Ivaldo W. de Lima autorizou o pagamento dos Funcionários Municipais, e que a Previsão do  referido pagamento é para o dia 28 de março de 2013 (quinta-Feira) para a Prefeitura realizar o repasse para as contas dos Servidores; referente a o Mês de Março de 2013; dentro do mês trabalhado. 

Esclarecemos a todos que o dinheiro só vai estar disponivel na conta Salário de cada Servidor Público Municipal,  se não houver nenhum problema no sistema eletrônico; e possivelmente na Segunda-Feira dia 1 de Abril.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

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Paraíba e mais quatro redes estaduais não pagam o piso ao professor

Levantamento exclusivo realizado pela revista Educação junto às secretarias de educação das 27 unidades da federação brasileiras e a sindicatos dos professores revela que cinco estados - Amapá, Amazonas, Paraíba, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - não pagavam ao docente o valor estabelecido pela Lei do Piso Salarial do Magistério Público (Lei 11.738/2008). Os dados são referentes a dezembro de 2012, quando o vencimento básico para um docente da rede pública com formação de ensino médio era de R$ 1.451, por uma jornada de 40 horas de trabalho semanais.
A Lei do Piso também estabelece que um terço da jornada seja destinado a atividades fora da sala de aula, em planejamento pedagógico ou de atividades, por exemplo. Nesse quesito, 15 redes não cumpriam a lei federal. Em três casos (RJ, SP e TO), ocorreu uma divergência entre o sindicato da categoria e a secretaria de Educação do estado. Além disso, o Distrito Federal cumpre a lei, apenas no que se refere aos professores com jornadas de 40 horas semanais - os de 20 horas semanais têm 25% da jornada para atividades fora da sala de aula, segundo a secretaria.
Parte dos estados que não cumprem a destinação de um terço para jornada extraclasse está praticamente alcançando o que a lei federal determina. É o que acontece, por exemplo, no Acre, em Pernambuco e no Piauí, que destinam 30%, e não 33%, para atividades extraclasse. No segundo, o Estatuto do Magistério determina que esta seja a porcentagem de tempo destinada ao tempo para planejamento pedagógico e de aulas.

No Amazonas, de acordo com o sindicato da categoria, não está institucionalizado o tempo para planejamento, variando conforme o professor. A Secretaria do Estado de Educação (Seduc) do Amazonas informa que um projeto de lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa para resolver a questão.
Na prática, a ampliação do tempo destinado à jornada extraclasse vem sendo alvo de negociações entre os sindicatos de professores e as secretarias estaduais de Educação em cada uma das unidades da federação. No Paraná, por exemplo, após negociações em dezembro, os professores deverão passar 25% do tempo fora da sala de aula.

Veja no infográfico abaixo quanto ganham os professores da Educação Básica em todo o Brasil:


Demanda históricaA criação de um piso nacional único para a educação pública é uma reivindicação histórica dos professores. Mas os problemas de remuneração e valorização do docente não foram resolvidos plenamente pela lei federal. As cinco secretarias que têm vencimentos abaixo do determinado justificam que complementam a remuneração do professor (e do aposentado), cujo vencimento básico não alcança o valor estipulado.
A maior distância entre o vencimento básico e o piso, conforme o levantamento, ocorre no Rio Grande do Sul. Em valores de dezembro de 2012, o professor com formação de nível médio recebia R$ 921,75 - uma diferença de mais de R$ 500 para o piso. A secretária-adjunta de Educação do Rio Grande do Sul contesta a assertiva de que o estado não cumpre a lei e afirma que a rede gaúcha vive uma "sinuca".
Segundo ela, a carreira do magistério estadual do Rio Grande do Sul tem diferentes vencimentos básicos conforme a formação do professor e, se o reajuste baseado na arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) fosse aplicado, a máquina administrativa não teria como arcar com a folha de pagamento.
"No Rio Grande do Sul, a diferença de remuneração entre os níveis de habilitação, sem contar tempo de serviço e promoções, entre o básico do nível médio para o básico do professor graduado chega a 85% do vencimento. Para pós-graduado, a 100%. Fizemos, no estado, uma opção de não desmontar a carreira, e de discutir judicialmente o índice de correção do piso", aponta.
Leia aqui a entrevista com a gestora
No Amapá, há ainda docentes com vencimentos abaixo do piso, conforme explica a Secretaria de Estado da Educação (Seed). De acordo com e-mail da assessoria de comunicação, hoje um professor do estado inicia ganhando R$ 1.470. Os que ganham abaixo dessa remuneração são aqueles que cursaram o antigo magistério e que não fizeram graduação e especializações. O governo do Amapá afirma que, em 2012, enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa propondo o pagamento do piso para os professores que ganham abaixo do valor, mas ele não foi aprovado.
Já em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Educação (SED) argumenta que passa por um problema formal, mas que todos os professores recebem acima do piso, após um complemento específico a fim de totalizar o que determina a lei. De acordo com a assessoria de comunicação da pasta, toda vez que vai haver ampliação de salário do docente, é necessária a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa. Em 2012, não houve aprovação e o valor permaneceu em R$ 1.281. A secretaria afirma ainda que os aposentados também recebem o complemento, mas que é muito difícil encontrar inativos com vencimentos mínimos, porque a maioria incorporou vantagens ao longo da carreira.
Na prática, cada estado tem autonomia para elaborar o plano de carreira para os professores, que deve ser aprovado pelo Legislativo. Com isso, a lei federal é insuficiente para resolver a remuneração dos professores sozinha. Entretanto, é forte instrumento de pressão para os sindicatos, que tiveram conquistas nas negociações desde a aprovação do instrumento.
Perto do pisoNa Paraíba, o vencimento básico se encontrava, em 2012, em R$ 1.384,00 proporcionalmente à jornada de 40 horas semanais. Todos os professores recebem uma complementação variável, conforme o nível de escolaridade. Só então, o valor de R$ 1.451 era superado.
Já no Amazonas, a diferença para o cumprimento da Lei do Piso era muito pequena em 2012. O professor com nível médio tinha remuneração, em jornada de 40 horas, de 1.412,12. Como todos os docentes recebem uma gratificação de 43% em cima do vencimento básico, a situação está praticamente equacionada. Segundo a Seduc, há uma proposta para que a complementação da regência de classe seja incorporada ao salário, e a medida será encaminhada à Assembleia Legislativa.
Nada é tão simplesO Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) acrescenta esse estado à lista dos que não cumprem a Lei do Piso - informação que é contestada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) de Minas. "O governo transformou toda a remuneração do professor em parcela única, que é o subsídio. O estado acabou com o vencimento básico em Minas Gerais. Acabou com as tabelas de vencimento básico ao fixar as tabelas da remuneração cheia", explica a coordenadora-geral, Beatriz Cerqueira.
Em outras palavras, acabando com o vencimento básico, o governo teria incorporado as gratificações ao salário, fazendo com que o professor não tivesse aumento em sua remuneração base. "Quando o estado fez isso, também congelou qualquer benefício vinculado à formação acadêmica ou ao tempo de serviço", diz.

Revista Educação

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PRESIDENTE DO SINDSERBS PARTICIPA DE REUNIÃO NA FETASP - PB

O Presidente do SINDSERBS Israel Alves de Oliveira, participou da reunião ordinária da FETASP - PB, ocorrido no dia 1º março de 2013, para tratar de assuntos de interesse dos servidores Públicos de um modo geral.

A reunião ocorrida no dia 01 de março de 2013, na nova sede da  FETASP/PB, localizado na rua Eurípides Tavares, 410, centro, João Pessoa, foi aberta pelo presidente Fernando Borges, com pedido de um minuto de silêncio em respeito e solidariedade a morte do Assessor Sindical do sindicato de Piancó-PB, o sindicalista José Ferreira Martins, muito conhecido pelo nome de Martins, ele foi assassinado na cidade de Pincesa Isabel,  sem que tenha sido identificado o autor dos disparos.

O Conselho de Representantes reuniu extraordinariamente para tratar de uma pauta mais específica, visando a organização da cobrança da contribuição sindical do exercício de 2013, nos municípios e no estado, traçou estratégia de política para os próximos meses e homenageou a ex-presidente, Maria José Mendes, conhecida nacionalmente como Mazé.

O Presidente do SINDSERBS, fez o uso da palavra e parabenizou a todos os presentes, pelo empenho na defesa de todos os Servidores de um modo geral; parabenizou o Presidente da FETASP PB Fernando Borges, Uiramir veloso Tesoureiro e demais da Diretoria, pela nova sede e  pelo trabalho realizado em conjunto, sempre lutando de maneira integra, em favor dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba.

SINDSERBS.

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FETASP/PB FAZ SUA PRIMEIRA REUNIÃO NO HOTEL GUARANY

Na esteira de solução dos problemas, Fernando, destacou a necessidade de retomada da credibilidade da entidade e conclamou todos os sindicatos do sertão, para que, ainda, no mês de abril de 2013,  já se instalasse  o primeiro protótipo do embrião da FETASP, fez menção aos sindicatos presentes como:  SINDSERBS,  SINDSERC,  SISPMUBS, localizados nos municípios de Bom Sucesso, Riacho dos Cavalos e Brejo dos Santos, respectivamente, para difundirem a política da entidade na região.

Vencidas as primeiras barreiras, que pareciam intransponíveis, Fernando comentou que dividiria o sertão em duas regionais, fez conjecturas de que essa decisão não dependeria de recursos próprios necessariamente, o desejo e a decisão haviam sido facilitados pela conjuntura de distribuição de suas próprias entidades atualmente filiadas. Fiz planejamento de um orçamento para o exercício seguinte, pouco voltado para o investimento, mas muito rico para a melhoria da qualificação e formação sindical de todo nosso grupo, pois, nossa preparação para discutir com os prefeitos e o governo é fundamental para o enriquecimento do diálogo e das pautas de negociação, afirmou Borges.

Fernando, assegurou, que para concluir a primeira etapa da meta inicial entre os sindicatos de servidores municipais filiados,  o mês de maio será o prazo para implantar  mais dois projetos de urgência, que cobrirão o vale do Mamanguape, com sede em Rio Tinto e o Agreste Paraibano,  que terá Guarabira como sede e apoio estratégico de demandas regionais, todos os municípios que terão suas superintendências criados pela FETASP/PB, receberão  e repassarão assistência jurídica e sindical preparatória para desenvolver as atividades inerentes a representação de defesa dos direitos individuais ou coletivos dos seus representados, tanto administrativa como judicialmente.

O grande desafio político sindical dos servidores estaduais, segundo Borges, está centrado no poder do fortalecimento da representação social,  que detêm os sindicatos , organizados nas esferas dos poderes e nas representações nacionais  através das federações que congregam categorias diferenciadas, desde que, suas lideranças  não percam o foco de que o sistema confederativo sindical atual, favorece a organização sindical, tornando-a  mais forte, livre e independente, isso é tudo que precisamos para aferir nossa própria credibilidade na relação com a sociedade , afirmou.

FETASP - PB

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FETASP/PB HOMENAGEIA MARIA JOSÉ

A reunião ocorrida no dia 01 de março de 2013, na nova sede da  FETASP/PB, localizado na rua Eurípides Tavares, 410, centro, João Pessoa, foi aberta pelo presidente Fernando Borges, com pedido de um minuto de silêncio em respeito e solidariedade a morte do Assessor Sindical do sindicato de Piancó-PB, o sindicalista José Ferreira Martins, muito conhecido pelo nome de Martins, ele foi assassinado na cidade de Pincesa Isabel,  sem que tenha sido identificado o autor dos disparos. O Conselho de Representantes reuniu extraordinariamente para tratar de uma pauta mais específica, visando a organização da cobrança da contribuição sindical do exercício de 2013, nos municípios e no estado, traçou estratégia de política para os próximos meses e homenageou a ex-presidente, Maria José Mendes, conhecida nacionalmente como Mazé. Por ocasião das homenagens a grande liderança de Mazé, falaram algumas entidades, sendo somente interrompida pelo silêncio quando se entrecortavam as  palavras pela emoção, Borges, imediatamente, retomou o comando para assegurar que já havia escrito nas anotações e pautado as homenagens para essa oportunidade, pois a sala de reuniões da FETASP/PB, de agora em diante, se chamaria “SALA MARIA JOSÉ MENDES “, aproveitou, na mesma esteira do tema para lembrar em reunião da entidade, que foi ele a pessoa a receber as homenagens e lembranças prestadas pela CSPB, a então ex-diretora de comunicação que veio a falecer no cargo, que exercia em nossa entidade de grau superior. A trazer outra vez à lembrança, Fernando refaz analogias a trajetória da Mazé, que faleceu, após um longo período de tentativa de convalescença, que foi encerrada, somente  em  4 de setembro de 2012, na cidade de João Pessoa – PB, aos 63 anos de idade, agora, seu nome, seus atos, sua caminhada e seu jeito bem arranjado, serão memória viva na FETASP/PB e entre todos os  amigos que cativou, foi fundadora dos partidos políticos PT, PSB e PGT na Paraíba e ocupava cargo eletivo na Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, como Diretora de Imprensa e Divulgação, antes de falecer mostrou um desejo enorme de viver, mas foi vencida pela vontade de Deus, certamente havia concluído sua missão e nós não sabíamos. Como sindicalista sempre lutou pela igualdade social, nunca desistiu da busca dos diretos dos servidores públicos e mais que isso, pelo resgate da dignidade do trabalhador”, asseverou Fernando Borges. Frase da Mazé: É assim que sempre gostei de ser vista !!!

FETASP-PB

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