DIA 1° DE MAIO DIA DO TRABALHO.

O SINDSERBS; através de Edital de Convocação e Oficio Circular; Convida todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sócios nesta entidade sindical; Para participar da Programação alusiva ao dia do Trabalho, que será no dia 1º de maio de 2010 (sabado); que terá inicio as 10:00 horas da manhã, com a Assembléia Geral Ordinária, que será realizada na sede do Sindicato, em seguida a Confraternização entre os Servidores, com um Almoço que será servido a todos os Sócios; a partir das 11:00 horas da manhã, no restaurante São José (Valmir). nesta Cidade de Bm Sucesso - PB.

O SINDSERBS, Através da sua Diretoria, que trabalha de maneira coordenada e unida; teve inicio com as programações alusivas ao dia o trabalho, no ano de 2007, que aconteceu na escola Dr. José Paz de Lima; onde foi servido lanche para os Sócios; no ano de 2008 foi realizado no Colégio Padre Aristides; onde foi também servido Lanche; e no ano 2009, ano da inauguração da nova Sede Sindical, sede Própria, foi realizado no Restaurante Chapeu de Palha (Mazinho); e neste ano de 2010 será realizado a nossa Confraternização, alusiva ao dia do Trabalho no Restaurante São José (Valmir). O SINDSERBS, tem sido destaque entre os demais Sindicatos da nossa Região; pois comemoramos o dia do Trabalho, junto com todos os Sócios do sindicato; e mostrando as ações praticadas por esta entidade Sindical; entre elas destacamos a SEDE PRÓPRIA; sede esta que nos orgulha, pois foi uma conquista de todos; e afirmamos que temos a nossa Própria Casa, ou seja, a nossa SEDE; como também na realização de eventos, como exemplo citamos o I Seminário dos Servidores Públicos em 2009. O SINDSERBS tem participação no sistema sindical Brasileiro através do Presidente Israel Alves de Oliveira; a nivel Federal, como Diretor Adjunto de Assuntos da Defesa Sócial, na Diretoria Executiva da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil CSPB, e também a nivel Estadual, como Membro do Conselho Fiscal da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba FETASP - PB. Não podemos esquecer que este sindicato esteve a frente, de várias ações na Justiça do Trabalho e na Justça Comum, na defesa dos Direitos dos Servidores Públicos; entre outras; que tem se destacado no meio Sindical. A testemunha fiel de todas as ações praticadas pelo SINDSERBS, é o Proprio Servidor Público Municipal.

Afirmamos que o nosso compromisso continua firme, na luta pelos direitos sóciais, e não vamos esmorecer porque a nossa determinação e vontade através de nossa frase fala mais alto de qualquer adversidade que é LUTAR SEMPRE.

PARABÉNS SERVIDORES PÚBLICOS, PELO DIA DO TRABALHO, E VIDA LONGA SINDSERBS.

SINDSERBS

LUTAR SEMPRE.

Read More

O SINDSERBS POSSUI REGISTRO SINDICAL NO M.T.E

O SINDSERBS, tem o prazer de informar a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB; que possui o Registro Sindical no Ministério do Trabalho e Emprego (M.T.E); Portanto está devidamente regularizado e Resgistrado no Orgão Competente; desde do ano de 2005. O SINDSERBS mantém informado todos os Servidores Públicos, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS

LUTAR SEMPRE.

Read More

STJ DECIDE QUE SINDICATO PRECISAR TER REGISTRO NO MTE PARA PROPOR AÇÃO JUDICIAL.

Sem registro no Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), um sindicato não é sujeito de direito e, por isso, não pode propor ação em juízo, já que não detém a representatividade da categoria.

Esse entendimento, manifestado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pôs fim a uma ação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), entidade filiada ao Diap, contra a Universidade Federal de Ouro Preto e a União.

Reivindicação
O Andes pleiteava a restituição de valores descontados dos proventos de seus associados a título de contribuição previdenciária, no seu entender, indevida.

A ação havia sido extinta por ilegitimidade ativa da entidade. Para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o sindicato não comprovou o registro no MTE, um requisito para sua existência legal de acordo com a Constituição Federal. Sem isso, o sindicato não pode ingressar com ação em juízo em favor de seus associados.

Registro civil
Inconformado com a decisão, o Andes recorreu ao STJ. Alegou que bastaria o registro civil, que lhe garantiria personalidade jurídica. No entanto a Primeira Turma manteve o posicionamento do TRF-1. De acordo com o relator, ministro Luiz Fux, a Constituição Federal desobriga a autorização do Estado para fundação de sindicato, mas ressalva a obrigatoriedade de registro da entidade no MTE.

Registro sindical é obrigatório
No entender do ministro, o registro é imprescindível por constituir o meio de verificação da unicidade sindical (existência de um único sindicato por categoria profissional). Além disso, é o ato vinculado que complementa e aperfeiçoa sua existência legal, afirmou o ministro Fux. O relator acrescentou, em seu voto, precedentes nesse sentido não só do STJ como do Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte: www.cspb.org.br.

SINDSERBS

LUTAR SEMPRE.

Read More

PAGAMENTO DOS PROFESSORES ( 60% DO FUNDEB), REFERENTE A MARÇO DE 2010, FOI REPASSADO HOJE.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, informou ao Presidente do SINDSERBS; que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante Autorizou o Pagamentos dos Funcionários que recebem os seus proventos lotados na Secretaria Municipal de Educação, 60% do FUNDEB, portanto os Professores; que já foi repassado ao Bradesco Agencia de Sousa - PB, hoje 09/04/2010, os recursos destinados ao Pagamento da classe, Referente a o Mês de Março de 2010; esclarecemos que o dinheiro estará disponivel na conta de cada Professor a partir da meia noite. Acreditamos ainda que amanhã dia 10/04/2010 o dinheiro esteja disponivel na conta de cada Professor Municipal. Perguntado sobre o Terço de Férias da classe; a Prefeitura Municipal informou que logo tenha recursos suficiente, será pago de imediato. O SINDSERBS no cumprimento do seu dever tem o prazer de manter informado todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS

LUTAR SEMPRE.

Read More

O SINDSERBS, JÁ DISPÕE DE NOVAS CARTEIRAS DE SÓCIO PARA OS SINDICALIZADOS.

O SINDSERBS, já está disponibizando as novas Carteiras Sindicais, para todos os Servidores Públicos Municipais Sindicalizados; o Servidor interessado em receber a sua Carteira Sindical, é só procurar o SINDSERBS, e trazer uma xerox do Contracheque referente ao Mês de Janeiro de 2010, para obter o referido documento Sindical. O SINDSERBS informa ainda que é de muita importância; o Sócio estar portando o documento Sindical, pois é um direito e um dever; cada Servidor estar devidamente documentado. As informações contidas no referido documento mostra a regularidade do Servidor Estável, como também a regularidade do Sindicato; pois contém nas informações da Carteira; Nome do Servidor, Numero do Documento CPF ou RG, Assinatura do Presidente do Sindicato; endereço Sindical; E o Número do Registro Sindical no Ministério do Trabalho e Emprego. Pois o Registro Sindical é o documento mais importante de um Sindicato; tendo em vistas, que o Sindicato só é válido se estiver devidamente Registrado no M.T.E; e o SINDSERBS; tem orgulho de informar a todos; que estamos devidamente regularizado e Registrado no M.T.E, Ministério do Trabalho e Emprego.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS

LUTAR SEMPRE.

Read More